O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na mesma linha do Senador Cristovam Buarque, cumprimento o Presidente do Senado, Renan Calheiros, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, por terem, mediante o chamado Ato nº 3, instalado, hoje pela manhã, a Comissão do Salário Mínimo, composta por sete Senadores e sete Deputados. Estavam lá presentes as Centrais Sindicais, Confederações e também Entidades de aposentados e pensionistas.

Sr. Presidente, agradeço de público, porque foi dada a palavra ao Presidente do Senado, ao Presidente da Câmara e ao representante do Ministro do Trabalho e, por ato espontâneo do Senador Arthur Virgílio, do Senador Agripino e de outros Senadores e Deputados, fui provocado para falar em nome dos Parlamentares. Abri mão da fala, porque entendia que aquilo se tratava uma instalação simbólica e que o ato era mais importante do que um simples pronunciamento. Nós estávamos, enfim, realizando um pequeno sonho. Isso porque, nunca, Senador Mão Santa, nestes meus 19 anos de Congresso, embora eu tenha perseguido isso, nunca se conseguiu instalar uma comissão mista para debater, com a profundidade devida, a questão do salário mínimo. Até houve comissões na Câmara ou no Senado, mas mista, que eu me lembre, nunca houve. Tenho tratado desta matéria desde a Constituinte e, como disse, no livro Salário Mínimo: Uma História de Luta, faço uma reflexão desses 15 ou 16 anos.

Sr. Presidente, eu gostaria também de falar da possibilidade aventada pelo Senador Cristovam Buarque de eu estar na presidência ou na relatoria. É claro que fico agradecido, até porque o Senador Ney Suassuna, o Presidente Renan Calheiros e o Líder do Bloco me procuraram e falaram dessa possibilidade. Mas disse ao Senador Delcídio Amaral e a todos que o importante era estar na Comissão e contribuir para um grande debate, a fim de que tenhamos uma política permanente de recuperação do salário mínimo, sem desvincular o debate da situação tão difícil dos aposentados e pensionistas.

É preciso que façamos um debate completo e que analisemos as contas da Previdência. Seguidamente se fala que não é possível elevar o valor do salário mínimo porque isso pode estourar as contas da Previdência, mas, se analisarmos os últimos 10 anos, veremos que foram deslocados mais de R$ 50 bilhões da Seguridade para outros Ministérios, para o Legislativo ou para o Judiciário. No meu entendimento, se as contas estivessem falidas, se houvesse déficit, isso não poderia ocorrer.

Por isso, penso que essa Comissão terá que estudar com carinho a realidade efetiva da Seguridade Social - a saúde, a assistência e a previdência. Então veremos se há ou não condição de elevar o salário mínimo. Penso que há, mas me submeto à realidade dos fatos. Nada melhor do que uma Comissão como essa fazer um raio X de tudo o que é arrecadado na Seguridade para demonstrarmos se é possível ou não. Por exemplo, conforme a Anfip, grande parte do superávit primário do País é o dinheiro da seguridade. É real? Não é real? Pois bem, nada melhor do que essa Comissão chamar a Anfip, chamar o Ministro da Previdência, chamar representantes das áreas afins do Governo e da sociedade para fazermos um debate equilibrado.

Como eu dizia, para mim, o mais importante talvez não seja apenas fixar o salário mínimo que entrará em vigor - o Toninho, do Diap, que ora chega ao plenário, é quem acompanha esse debate -, quem sabe, porque dizem que a peça orçamentária é que decide, em 1º de janeiro ou 1º de maio. O mais importante é a política permanente, como disseram aqui o Senador Mão Santa e o Senador Cristovam Buarque, de recuperação do salário mínimo. Para mim, tem mais validade termos uma política equilibrada respeitando o que manda a Constituição, do que ter mais 10, mais 20, como, infelizmente, se tem feito nos últimos anos. Tenho participado desses debates, porque, como eu não consigo aprovar uma política salarial permanente, fico na briga por mais 10, mais 20 ou mais 30 do que é proposto.

E agora estou sabendo que a Comissão de Orçamento já está chegando aos R$ 350,00. Disse-me, hoje pela manhã, o Relator dessa área na Comissão de Orçamento. Sabemos que as Centrais Sindicais advogam R$ 400,00, o que coincide com o projeto que apresentei no ano passado. Mas o debate é que vai construir a proposta final.

Por isso, Sr. Presidente, estou contente com esse encaminhamento. Pelo menos vamos ter uma Comissão que há de se debruçar sobre este tema com o carinho que ele merece. Como dizíamos aqui - e o Senador Cristovam Buarque endossou -, trata-se de uma questão de direitos humanos. Se reafirmamos, e a Comissão vai mostrar, que 100 milhões de pessoas deste País dependem diretamente do salário mínimo, estamos falando dos miseráveis e dos mais pobres, porque quem consegue viver com R$ 300,00? Sabemos que esse valor nem paga o aluguel. Qualquer aluguel, por mais simples que seja, ultrapassa R$ 300,00.

Concedo um aparte ao Senador Leomar Quintanilha.

O Sr. Leomar Quintanilha (PCdoB - TO) - Senador Paulo Paim, V. Exª tem marcado, nesta Casa, a sua luta intransigente pela defesa do social, pela proteção aos mais pobres, aos mais necessitados e, particularmente, por um salário mínimo mais compatível com as exigências que a dignidade humana permite nos dias de hoje. Lembro-me, sem ponta de nostalgia e de saudade, de quando lutávamos pelo salário mínimo de, pelo menos, US$ 100. Vejo como era inglória essa luta, Senador Paulo Paim, quando tentávamos conseguir, pelo menos, US$ 100 de salário mínimo. E é inimaginável pensarmos que alguém possa se sentir tranqüilo tendo a sua casa confortável, com a mesa farta, ao ver ainda pessoas no Brasil revirando latas de lixo para encontrar sobras de alimentos, pessoas que não conseguem atendimento às suas demandas de saúde, de si próprio e de sua própria família. E com um salário mínimo como este, que ainda persiste neste País, efetivamente não conseguiremos resgatar a dignidade de uma parcela muito grande do povo brasileiro. Entendo que esta luta, que V. Exª sempre defendeu como uma grande bandeira sua, é da grande maioria do povo brasileiro. Nós nos somamos a ela, juntamo-nos a ela. Cumprimento V. Exª pelo seu denodo, pela sua determinação, pela sua luta, pela sua coerência. Tenho certeza de que, passo a passo, gradativamente, haveremos de ir, devagarzinho, diminuindo essa distância exacerbada, exagerada, longínqua, quase a perder de vista, entre o menor e o maior salário no Brasil. Parabéns a V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Leomar Quintanilha, agradeço o aparte de V. Exª.

De fato, se cumpríssemos a Constituição, o salário mínimo seria em torno de R$ 1,5 mil. Sabemos que não é possível, por isso que o debate hoje está entre R$ 340,00 e R$ 400,00. É um debate equilibrado, para ver o que podemos construir. Isso é bom e mostra até a maturidade do próprio movimento sindical. Para o movimento sindical seria mais fácil vir aqui e exigir o salário mínimo do Dieese, R$ 1,5 mil, mas nem eles estão pleiteando dessa forma. Entre o ideal e o possível sabemos que há uma distância grande. Estamos caminhando para buscar a melhor proposta.

Sr. Presidente, se não fosse a instalação hoje, pela manhã, da Comissão do Salário Mínimo, eu teria vindo à tribuna para cumprimentar a TV Senado. Quero cumprimentar o novo programa, Repórter Senado, principalmente pelo primeiro trabalho que foi ao ar, “Filhos de Zumbi”. Uma belíssima reportagem, um documentário. A equipe da TV Senado se deslocou, Senadora Heloísa Helena, para a sua Alagoas e fez lá, no Quilombo dos Palmares, uma retrospectiva da história de Zumbi; um retrato, no meu entendimento, muito próximo da realidade, já que é um documento histórico. A TV Senado, para mim, agiu de forma politicamente correta, contratando exatamente uma mulher negra para apresentar esse documentário.

O programa trouxe, inclusive, um tema polêmico - o que eu acho bom: coloca um homem branco casado com uma mulher negra. Eles têm uma filha, que se apresenta como morena. Esse é um bom debate, mostra a realidade do nosso País, esse encontro de raças, de etnias, enfim, de pessoas das mais variadas áreas de procedência ou de origem.

Como não posso ler o discurso na íntegra, queria que V. Exª o considerasse como lido, com meus cumprimentos à nossa TV Senado pelo documentário “Filhos de Zumbi”.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paim...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Recebi a cópia e assisti a todo ele.

Senador Mão Santa, faço questão do aparte de V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Com a generosidade do Presidente João Alberto, do PMDB, eu gostaria apenas de dar um número. V. Exª persegue R$400,00. Sendo isso, o maior, que é de R$27 mil, do Poder Judiciário, ainda é 66 ou 67 vezes maior do que o menor. Nos países civilizados, a diferença do maior para o menor é de 10, e isso tem de ser uma globalização de justiça social e salarial.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, concordo com V. Exª e tenho muita esperança de que, ao fixarmos o valor do salário mínimo para o próximo ano, persigamos esta questão, que é um salário mínimo pelo menos de R$1.500,00, ou seja, que ele não fique distante daquilo que se paga em países de primeiro mundo, onde o teto salarial é 10 vezes maior do que o menor salário.

Cumprimento V. Exª. Essa é a meta que nossa Comissão tem de perseguir. Por isso, eu dizia que não se trata apenas de fixar o valor do mínimo para o próximo ano; precisamos de uma política de recuperação permanente do novo salário mínimo.

Sr. Presidente, neste mesmo pronunciamento, cumprimento o Hospital das Clínicas de Porto Alegre pelo brilhante trabalho que está fazendo sobre a igualdade racial.

Também cumprimento todo o Senado da República e, aqui, o Senador Rodolpho Tourinho, por ter ajudado, como Relator, a aprovar um projeto de nossa autoria, o de nº 309, que constrói uma política responsável, séria, dura e conseqüente, aumentado as multas para todos aqueles que cometem algum tipo de racismo. Não é só multa; é cadeia e mais a multa. E isso ficou muito claro pela forma com que o Senador Rodolpho Tourinho apresentou algumas emendas ao meu projeto original, que já foi aprovado, tendo sido enviado na última sexta-feira para a Câmara dos Deputados, que espero que o aprove, porque o Estatuto da Igualdade Racial, que foi construído mediante amplo acordo das duas Casas, continua parado naquela Casa. Esperamos que esse segundo, que está indo para lá agora, seja aprovado e sancionado rapidamente.

Obrigado, Sr. Presidente.

Peço a V. Exª que considere como lido, na íntegra, este meu pronunciamento.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na sexta-feira, dia 2, a TV Senado estreou um novo programa, o “Repórter Senado”. Alegrou-nos muito ver que o primeiro trabalho da equipe tratou sobre a vida do líder negro Zumbi dos Palmares.

Estão de parabéns todos os envolvidos neste projeto.

Um trabalho de pesquisa no qual a equipe foi até a Serra da Barriga, em Alagoas, local onde viveu Zumbi. Que nos trouxe a opinião de especialistas e pesquisadores sobre a vida do líder dos Palmares. Que nos mostrou como a arqueologia está, aos poucos, desvendando como viviam os habitantes de nossa mais famosa vila de escravos, o Quilombo dos Palmares.

Após 310 anos da morte do ex-escravo, a lenda do líder negro cresce juntamente com a consciência negra em nosso país. Foi por essas duas razões que a TV Senado pensou esta reportagem.

Os personagens: remanescentes de quilombos, descendentes de um único ramo familiar. Pessoas que, assim como na época de Zumbi, passam suas histórias pais para filhos. A matéria também nos mostra o papel das mulheres, sua religiosidade, sua cultura e a busca dos jovens por oportunidades.

A TV Senado nos dá a dimensão de como vivem os negros hoje ao trazer relatos das lideranças do Movimento Negro.

Infelizmente, podemos verificar que o preconceito e o racismo são ainda muito fortes.

Por outro lado, avançamos. O povo negro tem mais orgulho de sua cultura, de sua cor. Ainda não é o ideal, mas nos mostra que estamos no caminho certo.

E o que falar das políticas e ações voltadas aos afro-brasileiros?

Falou-se também de nossa proposta, o Estatuto da Igualdade Racial. Iniciativa apoiada e construída pelo Movimento Negro. Uma matéria que é fruto da tomada de consciência. Foi por essa mesma razão que aprovamos nesta Casa, no dia 09 de novembro, o Estatuto. E, temos certeza, por essa mesma razão o projeto será aprovado na Câmara ainda este ano.

Enfim, a TV Senado e toda a equipe que participa do programa “Repórter Senado” estão de parabéns por esse belíssimo trabalho. E gostaríamos aqui de destacar dois pontos: o primeiro é o fato de a TV ter escalado uma repórter negra. Isso demonstra sensibilidade e vai ao encontro do que defendemos no Estatuto: os negros precisam, sim, ocupar mais postos de destaque, pois assim estaremos fortalecendo sua auto-estima.

O segundo destaque que fazemos é para o fato de a reportagem ter nos mostrado um caso que pode até mesmo gerar polêmica entre alguns, mas que é a mais pura realidade: um casal em que a mulher é negra e seu marido branco. Fato que confirma que o Brasil é um encontro de raças, é um país miscigenado. E que, por outro lado, também nos mostra que apesar disso o preconceito e o racismo ainda existem.

A equipe da TV conseguiu nos mostrar por meio deste programa mais que a história do nosso líder Zumbi. Ela nos mostrou a realidade dos afro-brasileiros.

Aproveitando a oportunidade, gostaríamos de agradecer a homenagem que nos foi feita no último dia 28, no Sindicato dos Metalúrgicos, em Porto Alegre, parte das atividades da III Semana da Consciência Negra do Grupo Hospitalar Conceição.

Sr. Presidente, esta Casa teve a mesma posição da TV Senado e do Grupo Hospitalar Conceição ao aprovar, no dia 23 de novembro, nosso PLS 309/04.

Em meio às comemorações da Semana da Consciência Negra, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, aprovou, por unanimidade, nosso projeto que define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Parabenizamos a todos os senadores e ressaltamos a importância da atuação dos Senadores Romeu Tuma, Fátima Cleyde e Rodolpho Tourinho nesse processo. Essa aprovação mostra, mais uma vez, que esta Casa está unida contra os preconceitos e as discriminações.

Uma vitória! O projeto especifica e detalha o aspecto da ação discriminatória. Seleciona algumas condutas como “causa especial de aumento de pena”. Por exemplo: se a discriminação é praticada contra menores de 18 anos; se realizada por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las; contra os direitos sociais (trabalho, lazer, educação e saúde); contra a liberdade de consumo de bens e de serviços.

Além disso, a matéria dá tratamento independente à violência racial nas hipóteses em que a discriminação coincida com a prática de lesões corporais, maus-tratos, ameaças e abusos de autoridade. Segundo o projeto, homicídios praticados na linha do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem passará a ser punido na forma do Código Penal, ou seja, com penas entre 12 e 30 anos.

Outra importante inovação do projeto diz respeito à incriminação do “atentado à identidade étnica, religiosa ou regional”.

A proposta define ainda o crime de associação criminosa racista. As organizações, associações ou grupos racistas passarão a receber punição mais severa que a prevista no Código Penal. Serão punidas, igualmente, as pessoas que financiarem ou prestarem qualquer tipo de assistência às referidas organizações.

Enfim, um avanço.

Na semana em que homenageamos nosso ex-senador, Afonso Arinos, lembramos que a Lei que leva seu nome foi passo importantíssimo na batalha contra o racismo e os preconceitos. Consideramos esse PLS 309 um novo avanço. Ele avança a lei Afonso Arinos, a Lei Caó e também um projeto nosso.

Este projeto, assim como o Estatuto da Igualdade Racial, traz uma série de benefícios aos brasileiros. Sim, porque ao caminharmos para o fim das desigualdades, para o fim dos preconceitos e das discriminações, não são apenas aqueles que fazem parte dos excluídos quem saem ganhando. Ao contrário. Ganhamos todos. Por essa razão é que esperamos ver aprovados, ainda este ano, o PLS 309 e o Estatuto da Igualdade Racial, ambos tramitando na Câmara dos Deputados.

Sr. Presidente, costumamos nos considerar semeadores. Plantamos as sementes do combate aos preconceitos e as discriminações. Recebemos um texto, o qual desconhecemos o autor, que fala exatamente sobre isso. A mensagem, que deixaremos aqui para reflexão, é a seguinte:

“Cada pessoa, em sua existência, pode ter duas atitudes: construir ou plantar.

Os construtores podem demorar anos em suas tarefas, mas um dia terminam aquilo que estavam fazendo. Então param e ficam limitados por suas próprias paredes.

A vida perde o sentido quando a construção acaba. Mas existem os que plantam. Estes às vezes sofrem com tempestades, as estações e raramente descansam. Mas ao contrário de um edifício, o jardim jamais pára de crescer. E, ao mesmo tempo que exige a atenção do jardineiro, também permite que, para ele, a vida seja uma grande aventura.

Os jardineiros se reconhecerão entre si porque sabem que na história de cada planta está o crescimento de toda a terra.”

Como dissemos, somos semeadores. Sabemos que estamos sujeitos às intempéries do clima, mas, temos certeza de que colheremos frutos, que colheremos resultados. Sonhamos e conseguiremos- com uma plantação em que a praga do racismo não existirá.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.