O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz hoje à tribuna da Casa é a conversa que tive com o Presidente do Incra, Dr. Rolf Hackbart. Após essa conversa, interessei-me bastante em fazer um pequeno balanço dos avanços da reforma agrária.

E quero começar dizendo que, durante muito tempo, a imagem da agricultura familiar brasileira era a de uma produção precária, de subsistência. Mas isso começa a mudar. À determinação, à garra, à esperança e ao trabalho árduo dos agricultores familiares juntou-se, nos últimos anos, uma série de programas governamentais que fazem os bons resultados aparecerem.

No atual Governo, a agricultura familiar já representa mais de 10% do PIB nacional. Os recursos aplicados através do Plano Safra mais do que triplicaram. Não podia ser diferente: esse setor gera 77% dos empregos no campo.

O setor é responsável por 60% dos alimentos que chegam à nossa mesa.

Dos 4,8 milhões de estabelecimentos rurais brasileiros, 4,1 milhões são familiares.

Maior Crédito da História do Brasil

Desde 2003, o Plano Safra tem tido um aumento contínuo e expressivo nos recursos disponíveis para financiar os produtores. Pelo terceiro ano-safra consecutivo, o Plano destinou um volume recorde de créditos aos agricultores familiares e aos assentados da reforma agrária.

Os recursos subiram quase quatro vezes: dos 2,3 bilhões liberados em 2002-2003, para 9 bilhões disponibilizados em 2005-2006.

Esse crédito é concedido por meio do Pronaf, um dos mais estruturados sistemas de crédito para o produtor familiar. O programa ganhou força em 2003, ano em que possuía cerca de 900 mil contratos assinados. Em dois anos, 700 mil novos financiamentos foram liberados, elevando para 1,6 milhão o número de contratos. A meta é, até 2006, atingir os dois milhões de contratos.

            Auxílio-Estiagem

            Pelo segundo ano consecutivo, o Governo Federal tomou a iniciativa de pagar um auxílio emergencial aos trabalhadores rurais atingidos pela seca na Região Sul. O benefício, chamado Bolsa-Estiagem, é de R$300,00 (trezentos reais) e tem como função amenizar os prejuízos causados pela seca. Neste ano, cerca de 100 mil famílias de agricultores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná vêm recebendo esse benefício.

Produção Familiar Amplia Participação do Pib Nacional

Os agricultores familiares estão aumentando cada vez mais a produção e a sua participação no Produto Interno Bruto (PIB). Uma pesquisa inédita, realizada em 2004, revelou que as cadeias produtivas - agricultura, pecuária, indústria e comércio - alimentadas pela produção familiar foram responsáveis por 10,1% do PIB, movimentando R$156,6 bilhões em 2003. Em 2002, a participação correspondia a 9,3%, o que representa 9,3% a mais em 2003.

Os números fazem parte de um levantamento produzido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Ao contrário do que afirma um setor do agronegócio, essas informações só reafirmam a importância e necessidade de incentivos para a agricultura familiar. Concordo com o pesquisador Joaquim Guilhoto:

Dez por cento do PIB não é um número desprezível na economia nacional e pode rebater muito bem o discurso de que a agricultura familiar não gera riqueza ao País. O levantamento mostra qual é o papel da atividade na economia e quanto ela representa, ajudando o Governo a focar e desenvolver políticas públicas mais adequadas, porque tem conhecimento do que acontece.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Só mais um minutinho, Sr. Presidente.

Além disso, uma vez que o tempo é curto, eu ia citar o programa do biodiesel, com geração de renda no campo; uma série de outras atividades; os novos assentamentos que foram criados; as novas famílias assentadas. A meta de assentamentos este ano, com segurança, será garantida. E, com tudo isso, Sr. Presidente, preciso aqui fazer um tributo a esses bravos guerreiros que hoje lideram o Instituto Nacional de Reforma Agrária - Incra, ao nosso Presidente Rolf, ao Ministro da Reforma Agrária e louvo também a posição do Governo frente ao campo.

Gostaria de lembrar que resolver o problema fundiário só da Amazônia já é um desafio muito grande. E resolver pacificamente. Muitos aqui criticaram que as medidas do Governo quando houve a morte da irmã Dorothy. Diziam que o pacote do Governo era uma coisa paliativa. Estão aqui os resultados.

Quero voltar mais vezes a esta tribuna para fazer aqui o que é necessário: parabenizar as pessoas que estão colocando um esforço máximo para executar um programa de Governo, levando paz e benefício a milhões de famílias no campo brasileiro e, é claro, dando substancial apoio ao crescimento da economia brasileira.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância. Pediria a V. Exª que fizesse constar o conjunto do meu pronunciamento, pois não tive oportunidade de lê-lo no todo.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR SIBÁ MACHADO.

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            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

            Agenda positiva do mda e do Incra

(áreas: agricultura familiar, biodiesel, reforma agrária e reestruturação do Incra.)

Agenda positiva do mda e do Incra

(áreas: agricultura familiar, biodiesel, reforma agrária e reestruturação do Incra.)

Agricultura familiar

Durante muito tempo, a imagem da agricultura familiar brasileira era a de uma produção precária, de subsistência. Mas isso começa a mudar. E que à determinação, garra, esperança e ao trabalho árduo dos agricultores familiares juntou-se, nos últimos anos uma série de programas governamentais que fazem os bons resultados aparecerem.

2. No atual governo, a agricultura familiar já representa mais de 10% do PIB nacional. Os recursos aplicados através do Plano Safra mais do que triplicaram. Não podia ser diferente: este setor gera 77% dos empregos no campo.

3. O setor é responsável por 60% dos alimentos que chegam à nossa mesa.

4. Dos 4,8 milhões de estabelecimentos rurais brasileiros, 4,1 milhões são familiares.

Maior crédito da história

5. Desde 2003, o Plano Safra tem tido um aumento contínuo e expressivo nos recursos disponíveis para financiar os produtores. Pelo terceiro ano-safra consecutivo, o Plano destinou um volume recorde de créditos aos agricultores familiares e aos assentados da reforma agrária.

Os recursos subiram quase quatro vezes: dos R$2,3 bilhões liberados em 2002-2003, pra 9 bilhões disponibilizados em 2005-2006.

Esse crédito é concedido por meio do Pronaf, um dos mais estruturados sistemas de crédito para o produtor familiar. O programa ganhou força em 2003, ano em que possuía cerca de 900 mil contratos assinados. Em dois anos, 700 mil novos financiamentos foram liberados, elevando para 7,6 milhão o número de contratos. A meta é, até 2006, atingir os dois milhões de contratos.

Auxílio- Estiagem

Pelo segundo ano consecutivo, o governo federal tomou a iniciativa de pagar um auxílio emergencial aos trabalhadores rurais atingidos pela seca na região Sul. O benefício, chamado Bolsa-Estiagem, é de R$ 300,00 e tem como função amenizar os prejuízos causados pela seca. Neste ano, cerca de 100 mil famílias de agricultores no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná vêm sendo beneficiadas.

Produção familiar amplia participação do pib nacional

Os agricultores familiares estão aumentando cada vez mais a produção e a participação no Produto Interno Bruto(PIB). Uma pesquisa inédita, realizada em 2004, revelou que as cadeias produtivas - agricultura, pecuária, indústria e comércio - alimentadas pela produção familiar foram responsáveis por 10,1% do PIB, movimentando R$ 156,6 bilhões em 2003. Em 2002, a participação correspondia a 9,3%. O que representa 9,3 a mais em 2003.

Os números fazem parte de um levantamento produzido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômico (Fipe), a pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Ao contrário do que afirma um setor do agronegócio, essas informações só reafirmam a importância e necessidade de incentivos para a agricultura familiar. Concordo com o pesquisador Joaquim Guilhoto: “dez por cento do PIB não é um número desprezível na economia nacional e pode rebater muito bem o discurso de que a agricultura familiar não gera riqueza ao País. O levantamento mostra qual é o papel da atividade na economia e quanto ela representa, ajudando o governo a focar e desenvolver políticas públicas mais adequadas, porque tem conhecimento do que acontece”.

E a agricultura familiar tem importância econômica e social, não se encaixam em outra atividade. Ela é importante ainda para o fornecimento de alimentos para a população. A maior parte dos hortifrutigranjeiros, por exemplo, vem desse segmento.”

Biodiesel: oportunidades para o meio rural

Desde de dezembro de 2004, com o lançamento do Programa Nacional do Biodiesel, os trabalhadores rurais passaram a contar com incentivos para produzir oleaginosas como mamona, dendê, girassol e soja - matérias primas para o combustível renovável.

13. 200 mil agricultores devem se beneficiar do programa, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Lembro aqui, por que o biodiesel é importante para o Brasil:

O biodiesel permitirá que o Brasil diminua a importação do diesel de petróleo. Atualmente, o país importa 10% de diesel. O biocombustível vai possibilitar uma economia anual de US$160 milhões;

Trata-se de um combustível renovável produzido a partir de mamona, dendê, soja, algodão e outras plantas oleaginosas que suportam bem o clima tropical brasileiro.

Os óleos vegetais, base do biodiesel, emitem menos gases poluentes que modificam o clima do planeta;

Há grande potencial de exportação do produto, especialmente para a Europa que estipulou metas de uso de biocombustível no continente e não tem a quantidade de terras cultiváveis como o Brasil;

Contribui para alavancar a agricultura familiar nas regiões mais carentes do Brasil proporcionando inclusão social e geração de renda. O biocombustível favorece a economia auto-sustentável, muito importante para o país;

Reforma Agrária

Onze milhões de hectares para assentamentos.

Em dois anos e meio, 1.015 projetos de assentamento foram implantados em cerca de onze milhões de hectares espalhados pelo País. É um território maior do que Portugal.

De janeiro de 2003 a agosto de 2005, foram publicados 799 decretos desapropriatórios, que correspondem a uma área superior a 1,7 milhão de hectares.

No período, o MDA e o Incra investiram mais de R$ 2,1 bilhões para a obtenção de terras. Isso acontece por meio de decretos de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, operações de compra e destinação de terras públicas.

De janeiro de 2003 a outubro de 2005, o Incra assentou um total de 185 mil famílias em todo o Brasil. Contando apenas as áreas adquiridas e já pagas em 2005, já há terras para assentar 82 mil famílias. Outras 20,2 mil famílias aguardam apenas a regularização dos documentos para serem oficializadas como beneficiárias da reforma agrária. Os assentamentos onde vão viver e trabalhar já foram criados.

Por que é importante distribuir a terra? Distribuição de terra não é apenas uma questão de justiça social. É também condição necessária para a retomada do desenvolvimento econômico com distribuição de renda e para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. A democratização da estrutura fundiária promove a geração de mais empregos e a ocupação equilibrada do território. Garante ainda a segurança alimentar, a preservação de tradições culturais e do meio ambiente, impulsiona a economia local e o desenvolvimento regional.

Fortalecimento do MDA e do incra

Ferramenta fundamental para a política de descontração fundiária, o Incra passa por uma forte reestruturação após enfrentar um longo processo de desmonte. O primeiro passo foi a realização, depois de muitos anos, de um concurso público para contratação de servidores. Foram preenchidas quase 500 vagas.

20. Outro concurso para seleção de 1,3 mil funcionários será realizado ainda em 2005. Foi instituído ainda um plano de carreira com aumento salarial.

21. Ao longo de 35 anos, o Incra assentou cerca de 670 mil família. Desse total, 185 mil foram assentadas nos últimos 34 meses.