O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a compreensão por minha ausência no momento em que fui chamado.

Há quase um mês, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Avestruz Master, considerada o maior criatório de avestruzes da América Latina, amanheceu de portas fechadas, atrasou o pagamento e teve vários cheques devolvidos.

Após o fechamento provisório, a prisão de sócios e as investigações da Polícia Federal sobre o suposto envolvimento da empresa em crimes contra o sistema financeiro e sonegação fiscal, permanece um grande transtorno para as pessoas que investiram no negócio boa parte de suas economias.

Por isso, quero, neste breve pronunciamento, Sr. Presidente, manifestar minha solidariedade aos milhares de investidores que compraram títulos da empresa correspondentes a um avestruz, pelo menos, para depois lucrar com a venda de carne e outros produtos do animal. Estas pessoas precisam ter garantias claras de ressarcimento, pois agiram de boa fé e nada têm a ver com as possíveis irregularidades cometidas pela empresa Avestruz Master.

Acontecimentos como a morte de animais em fazendas da empresa por falta de alimentação adequada, segundo reportagem do jornal Correio Braziliense do último sábado, dia 3 de dezembro, só na principal fazenda do grupo, na cidade goiana de Bela Vista, cerca de 5 mil filhotes já definharam.

Além disso, funcionários estão em greve por falta de salários e a empresa ainda não conseguiu comprovar nas investigações que há uma exata compatibilidade entre as aves que possui e os títulos emitidos e repassados aos investidores.

Ao contrário, documentos contábeis da Avestruz Master, referentes a 2003 e 2004, analisados por peritos da Justiça Federal, revelaram números supervalorizados que explicam o estrangulamento de caixa vivido pela empresa. Ao que tudo indica, segundo os peritos em avaliação patrimonial consultados, a Avestruz Master comercializou durante muito tempo um estoque que nunca existiu.

O Ministério Público e a Polícia Federal já deram demonstrações de consciência sobre a necessidade de priorizar a proteção aos investidores, pois já forram seqüestrados bens e congeladas contas para ressarcir possíveis perdas daqueles que aplicaram seus recursos na criação dos avestruzes. Muitos investidores, por sua vez, também acertadamente já recorreram à Justiça com pedidos de liminares que lhes proporcionem garantias reais das quantias aplicadas. Entretanto, ainda existem muitas pendências a serem resolvidas.

Informações da Polícia Federal dão conta de que foi realmente constatada a existência de crime contra o sistema financeiro na gestão da Avestruz Master, em razão da forma como eram negociadas as Cédulas de Produtor Rural (CPRs), títulos de crédito da empresa negociados em todo o país. As CPRs, Sr. Presidente, eram negociadas sem endosso dos bancos e, embora fossem recompradas pela empresa com acréscimo de 10%, dão direito apenas aos avestruzes.

Em compromisso assumido junto ao Procon de Goiás, a Avestruz Master se comprometeu a pagar até o fim desta semana os investidores com CPRs vencidas e os cheques devolvidos. É necessário, pois, que o Ministério Público se mantenha atento ao prazo estabelecido e, em caso de descumprimento, esteja preparado para implementar novas medidas judiciais capazes de assegurar o ressarcimento de possíveis danos coletivos.

Será algo, Sr. Presidente, inadmissível caso investidores acabem amargando prejuízos em virtude da irresponsabilidade de uma empresa que conquistou mercado em sete Estados brasileiros e no Distrito Federal, atraindo capital de milhares e milhares de pessoas para o seu negócio, através de fortes campanhas de marketing.

As autoridades competentes, Sr. Presidente, não podem permitir a ocorrência de calote, pois esse caso da Avestruz Master é emblemático e deve servir de exemplo para que outras empresas se vejam obrigadas a adotar condutas mais responsáveis para com os seus parceiros e clientes, com a certeza de que irregularidades não ficarão impunes. Ética e respeito com quem investe legalmente são fundamentais em toda negociação comercial.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Obrigado pela oportunidade