O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil conheceu, na semana passada, os últimos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, mostrando especificamente a evolução da expectativa de vida dos brasileiros.

Os números do IBGE confirmaram que Alagoas é o Estado com a menor expectativa de vida do Brasil. São meros 65 anos e 5 meses contra 75 anos e 7 meses da média nacional. Uma das razões para esse índice, em muito inferior ao da própria Região Nordeste, é o fato de ser nosso, e muito nosso, infelizmente, o triste e perverso campeonato da mortalidade infantil: em Alagoas, segundo a Pnad, morrem 55,7 crianças para cada mil nascidas vivas. Isso é mais que o dobro da média nacional, que é de 26,6. Na nossa Alagoas, vive-se menos, morre-se mais. Miseravelmente.

Esses números fazem sofrer todo alagoano. Mas, infelizmente, não nos surpreendem, pois há mais de ano que alertamos para esse risco aqui mesmo desta tribuna. Quem desconhece, afinal, que a maior causa da mortalidade infantil são as doenças parasitárias e diarréias contraídas pela água? A água contaminada mata mais do que a desnutrição. Quem não sabe disso? Quem se pode surpreender, sabendo-se que parou o programa de adutoras e de abastecimento d’água de pequenas e médias cidades e de povoados da zona rural de Alagoas?

O que se viu, Sr. Presidente, lamentavelmente, em Alagoas, é que todo o fantástico esforço do Governo do Presidente Fernando Henrique, de iniciar saneamento básico e abastecimento d’água em grande parte do Estado, foi cruelmente interrompido pela insensibilidade e pela incompetência do atual Governo. Tudo em Alagoas foi paralisado. As adutoras do sertão, do agreste, a adutora do alto sertão, a Adutora do Pratagy, em Maceió, e o Canal do Sertão. Pararam as obras de saneamento dos rios Mundaú e Paraíba e de todos os Municípios que margeiam a Lagoa Mundaú e Manguaba.

Continuamos, Sr. Presidente, com água poluída ou sem água nenhuma. Os números da Pnad são mera conseqüência. Perversa, mas previsível; cruel e ainda mais cruel, porque absolutamente evitável.

Vínhamos numa escala crescente de conquistas. A mortalidade caindo, a expectativa de vida aumentando, indicadores sociais se transformando em função de investimentos maciços do Governo Federal.

No Governo do Presidente Fernando Henrique mais de R$1 bilhão foram investidos, principalmente em obras de infra-estrutura. Alertamos, mais de uma vez, aqui desta tribuna, para o risco de que todo esse trabalho, de lentas conquistas, mas de avanço seguro, todo esse esforço poderia se perder. Perdeu-se. Alagoas jamais perdoará este Governo por tanta crueldade.

Mas não acredito que essa penalização de Alagoas seja mera vingança por ter sido o Estado que deu ao Serra a maior votação proporcional do Brasil. Todas as obras federais de Alagoas - com a exceção solitária do aeroporto, iniciado na gestão anterior e tocado com recursos da Infraero - foram paralisadas. Todas, mas nem por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, creio em vingança. É incompetência mesmo. A mesma incompetência que leva este Governo ao quarto ano de mandato sem haver sequer posto em prática uma só das Parcerias Público-Privadas, as famosíssimas PPPs, sem haver licitado um quilômetro de estrada em parceria com a iniciativa privada, sem haver conseguido sequer definido o marco regulatório do setor elétrico, para ficar apenas em dois segmentos vitais para a infra-estrutura do País: estradas e energia elétrica.

Há três anos, Sr. Presidente, que não se inicia uma obra de hidroelétrica neste País. É incompetência mesmo, atestada pelo próprio Ministério da Fazenda, quando deixa vazar, e os jornais publicam, que nesta época de absoluta falta de investimentos, os Ministérios têm R$6 bilhões em caixa e não conseguem gastá-los por falta de projetos ou de agilidade de execução de programas.

O Brasil vai levar muitos anos para se recuperar da inépcia, da lerdeza, da incompetência do Governo Lula, que não avançou nada na infra-estrutura do País e comprometeu dessa forma o crescimento dos próximos anos.

O mundo, ecoado hoje pelo editorial do Financial Times, lamenta que o Brasil esteja perdendo a onda de crescimento da economia global e vá patinar, este ano, com um crescimento que é menos da metade da média do desempenho dos países emergentes. A média de crescimento desses países é de 6% ao ano. A expectativa do Brasil, revista ontem pelo Ipea, é de meros 2,3%, se outros desastres não acontecerem, porque em se tratando de Governo Lula nada é improvável. Infelizmente, nenhum país pode passar impunemente por um governo como este.

Lamento que, no caso de Alagoas, a perda não seja somente de tempo, de anos, décadas, talvez. Milhares de crianças nem terão vida para esperar a reversão, porque morrerão antes. Milhares de alagoanos adultos nem terão tempo para essa reversão. Morrerão antes. Alagoas, afinal, tem a menor expectativa de vida do Brasil. Obra do Governo Lula.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.