O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a vez de Goiás é agora! O povo goiano não agüenta mais pagar impostos sem obter retorno. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT, nós goianos pagamos 11 bilhões e 300 milhões de reais em tributos apenas nos primeiros nove meses de 2005. O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, fez as contas e descobriu que em um ano o aumento de impostos foi de 18,5%, o que significa que o povo de Goiás pagou 9 bilhões e 500 milhões de reais de janeiro a setembro de 2004 e quase 2 bilhões a mais neste ano. Portanto, dinheiro não falta no caixa dos governos, já que nos cálculos do IBPT a carga tributária vai terminar 2005 em 37,5%. Portanto, os contribuintes não têm responsabilidade alguma na acentuada queda do PIB e querem seu dinheiro de volta em forma de obras, prestação de serviço e respeito ao seu suor. O pai e a mãe de família tiram da boca dos filhos para encher a bocarra oficial e esperam pelo menos a aplicação correta do dinheiro e a priorização de áreas realmente fundamentais. Mas os impostos arrecadados em Goiás voltam em migalhas, porque as rodovias federais estão se dissolvendo, a Ferrovia Norte-Sul parou, o gasoduto Brasil-Bolívia derrubou presidente no país vizinho e o governo Lula nem fala mais na Ferronorte cortando o Sudoeste goiano, quanto mais nos convênios de fato importantes para a segurança pública. Mesmo assim, Goiás não se rende.

            O Estado de Goiás cresceu muito. Em oito décadas, passou das últimas colocações para o 8º PIB do Brasil, está em 10º e pode subir ainda mais. Para isso, é necessário tomar providências substanciais e factíveis, como escola em tempo integral, cursos de profissionalização e capacitação, abrir empresas por telefone ou e-mail, telefonia celular e agência bancária em todas as cidades, Vapt-Vupt da Saúde, recuperação do Rio Araguaia, reflorestamento do Cerrado, Força-Tarefa contra o crime, trabalho e estudo para os presos, combate ao tráfico e uso de drogas, convênio para instalar delegacias da Polícia Federal em cidades densamente povoadas que ainda não contam com esse importante aliado na luta contra a violência. No campo do desenvolvimento, tem de se aliar Goiás aos Estados e regiões vizinhas e fazer em três níveis a integração logística, com corredores nacionais de exportação, eixos de articulação regional e eixos estaduais de integração.

A instalação da escola em tempo integral em toda a rede pública é uma medida a ser tomada com urgência, porque resolve problemas que não podem mais ser atenuados ou maquiados. Essa modalidade de ensino existe no mundo inteiro e é fundamental não apenas na política de Educação, mas também de Segurança Pública, Saúde, Emprego e Renda, Esporte e Lazer. Mas é preciso priorizar professores e estudantes, não a construção de prédios faraônicos. E esse início tem de ser pra ontem, pra já. É até um desrespeito aos direitos humanos, um crime de lesa-sociedade, ficar adiando o futuro das crianças, a esperança dos jovens, a felicidade das famílias. Toda expectativa de amanhã melhor, principalmente nas camadas mais carentes, é ligada à educação de qualidade. O poder público tem condições e obrigação de apanhar a criança em casa, ministrar as disciplinas normais do currículo escolar até o meio-dia, oferecer-lhe alimentação e depois aulas de música, dança, informática, teatro e esportes. Assim nascem os campeões olímpicos e os artistas de sucesso, mas sobretudo cidadãos preparados para a vida, o mercado de trabalho, as incertezas da economia. Assim se incentiva o saudável hábito da leitura, porque as crianças ficam em meio aos livros, pois não se pode aceitar uma escola em que a biblioteca fica num cômodo incômodo, pequeno, mal iluminado, inadaptado para quem quer se divertir, pesquisar e aprender com o mais nobre dos verbos do local: ler.

Quando se visita um país de primeiro mundo, quase não se vê menino na rua, porque essas nações levam a sério o que no Brasil é apenas slogan oficial: lugar de criança é na escola. E que a criança fique o dia inteiro aprendendo, interagindo, se preparando e entregue ao pai e à mãe às 7 da noite. Assim, a gente tira a criança da mão do traficante e a coloca na mão do professor. As drogas são um mal do século XX que a era atual herdou e está destruindo vidas. Uma maneira de prevenir contra as drogas é dando opções de aprendizado, leitura, arte, esporte e lazer. Fica mais barato aos cofres públicos investir na escola em tempo integral do que na cura de um viciado, na ressocialização de um preso, na desqualificação profissional, na destruição das famílias. Custa caro implantar a escola em tempo integral, porém, é mais barato que conviver com o atraso e a falta de perspectivas. É dispendioso manter o ensino em tempo integral, todavia, é mais barato que manter distância dos investimentos que não chegam por falta de escolaridade, formação, preparo e profissionalização da mão-de-obra.

Então, por mais que se coloque obstáculo na implantação da escola em tempo integral, ela é a única ponte entre o atraso terceiro-mundista e o desenvolvimento que catapultou nações; é a única porta que liga ao progresso continuado; é o único caminho - os outros, por mais importantes que se apresentem, são estradas vicinais. Eu, que na escola pública fui aluno e professor, estou certo de que é possível implantar em Goiás a educação em tempo integral, pois estudos técnicos mostram a viabilidade econômica e a necessidade social. Em um próximo pronunciamento, vou detalhar os números desse projeto que é a razão primeira de eu militar na política, pois a escola em tempo integral vai derrubar o muro que existe entre as crianças de família humilde e os bons empregos, vai tirar o tapume que cerca algumas regiões impossibilitando a instalação de empresas. Ainda no primeiro ano do mandato com o qual o povo de Goiás me honrou, apresentei no Senado a Proposta de Emenda à Constituição número 94, para obrigar o governo federal a implantá-la em todo o País. Enquanto o projeto está no Congresso e o governo prefere o superávit primário ao superávit educacional, Goiás pode sair na frente e implantar logo o ensino em tempo integral.

Percorro o Estado de Goiás inteiro e a reclamação que mais ouço é sobre emprego. Quando se aprofunda a conversa com o pai de família que está à procura de trabalho, ele diz que não teve a oportunidade de estudar ou não está encontrando colocação dentro de seu ramo profissional. Algumas pessoas choram, porque são trabalhadoras, gostam do serviço e não têm preguiça, mas não encontram vaga. Especialistas podem creditar o desemprego a inúmeros fatores, mas nós não podemos aceitar que um deles seja a falta de qualificação. Sobra verba do Fundo de Amparo ao Trabalhador para cursos de formação profissional e é tanto dinheiro que até operadores do mensalão já foram seus chefes e os cofres não esvaziaram. Em Goiás, fazendo convênio com o governo federal e o sistema S (Sebrae, Senai, Sesc, Sesi, Senac, Sest, Senat, Senar, Secoop), e com o terceiro setor, é possível promover em todos os 246 municípios cursos profissionalizantes de alto nível e para áreas de tecnologia, adaptados à realidade de cada lugar e às empresas que a cidade espera atrair.

O Vapt-Vupt é um projeto goiano aprovado por mais de 90% dos usuários. A idéia é aproveitar a experiência bem-sucedida, que frutifica em Estados como São Paulo, para a área de Saúde. Os hospitais goianos, como HGG, Hugo e Materno-Infantil, concentrados em Goiânia, recebem pacientes de diversas outras unidades da federação. É preciso descentralizar, como o fez o saudoso ex-Governador Henrique Santillo, que também foi Senador e Ministro da Saúde. Santillo construiu hospitais regionais, um projeto que precisa voltar. Funcionando bem, com profissionais de qualidade e em quantidade suficiente, será possível o sistema Vapt-Vupt: chegou, já é imediatamente atendido e com alta taxa de resolução. Se precisar de exame ou de medicamento, tem de conseguir imediatamente e não esperar durante três meses por um e gastar o salário inteiro com o outro. É possível colocar a Iquego, laboratório oficial do Estado, para suprir as famílias carentes, quebrar patentes, fazer convênios e parcerias, enfim, não deixar ninguém morrer à míngua ou piorar suas doenças por falta de remédio. Há administrações, como a do Rio de Janeiro, que fornecem medicamentos de graça ou a 1 real. É possível, desde que se usem critérios bem definidos, pois as farmácias populares, que na publicidade do governo federal funcionam que é uma maravilha, não chegam para quem precisa.

Outra idéia factível é tornar Goiás o Estado mais seguro do Brasil, em termos proporcionais. Como é possível? Basta direcionar as políticas para os focos identificados como prioritários. Quando assumi a Secretaria da Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, os assaltos a ônibus eram contados às centenas, o compositor Welington Camargo estava seqüestrado e a Organização das Nações Unidas acabavam de publicar um estudo segundo o qual dentro de dez anos a região do Entorno do Distrito Federal ia ficar mais violenta que as praças de guerra. Convênios dos governos de Goiás, Brasília e Federal proporcionaram condições para reduzir a escalada de violência e dar à população o direito de andar tranqüila pelas ruas e ficar em paz no seu lar. Claro que não se transformou no paraíso, mas fizemos muito. Construímos os Ciops, uma espécie de superdelegacia e quartel com policiais militares e civis e Corpo de Bombeiros. Cidades grandes como Águas Lindas, que tinham duas viaturas e dez policiais, viram esses números multiplicados por vinte em apenas três anos. Desmantelamos quadrilhas que cometeram crimes no País inteiro e só foram presas quando caíram na bobagem de roubar, seqüestrar ou matar em Goiás. A própria quadrilha que seqüestrou Welington Camargo cometeu crimes em dez Estados e em Goiás foi presa e condenada. Welington Camargo, um filho de Francisco, irmão de Zezé Di Camargo e Luciano, sofreu muito na mão dos bandidos, mas graças a Deus sobreviveu, hoje é deputado estadual e tem a história de sua família contada no cinema, candidata ao Oscar.

Infelizmente, as quadrilhas presas rapidamente voltam às ruas, na maior parte das vezes por moleza da legislação. Porém, enquanto os bandidos estiverem presos é preciso colocá-los para trabalhar. O povo não suporta mais sustentar estuprador, latrocida, seqüestrador e traficante comendo de graça na cadeia. Eles têm de trabalhar e a maioria realmente quer uma ocupação que não seja só fazer artesanato com palito de picolé. Goiás contou, nos últimos tempos, com seguidos bons administradores do sistema penitenciário. Os doutores Rosângela Magalhães, Rodrigo Gabriel Moisés e Edemundo Dias deram aos reeducandos a chance de ressocialização. É vital que se ampliem essas oportunidades, de preferência num trabalho compatível com o mercado aqui fora, para que quando voltar ao convívio social esteja realmente reeducado e encontre emprego. Exercendo um ofício, terá direito a um rendimento financeiro, que pode até tirar da letra morta da lei a indenização a suas vítimas. O preso tem de também estudar enquanto estiver cumprindo a pena. Seria formidável se as duas atividades fossem obrigatórias, conforme projeto que já apresentei, porque trabalhando e estudando ele pode conseguir a bênção de sair da cadeia melhor do que entrou e voltar às ruas, não ao crime.

A verdadeira Reforma da Tranqüilidade ficaria mais próxima se a lei fosse menos favorável aos criminosos. Há, no Congresso Nacional, dezenas de projetos, inclusive alguns de minha autoria, que possibilitam o endurecimento com o crime, respeitando a Constituição e os direitos individuais. Lamentavelmente, a política do Governo Federal é de afrouxar, liberar os bandidos, promover o turismo judiciário. Mas o povo pensa diferente. O povo quer de volta a paz, a tranqüilidade e direitos humanos para as vítimas, não apenas para os delinqüentes. É preciso formar Força-Tarefa em todas as cidades-pólo, com equipes especialmente treinadas e com integrantes das Polícias Civil, Militar e Federal e o serviço de inteligência do Exército, em convênio com os ministérios da Justiça e da Defesa.

Além da criminalidade, outro caso de polícia é o sistema bancário. Volto a repetir da Tribuna do Senado o absurdo de 99 municípios goianos não terem agência bancária. O problema é grave, porque asfixia o comércio local e inibe a atração de investimentos. Como é que um empreendedor vai se sentir motivado a instalar sua empresa se a cidade não pode oferecer sequer um lugar para emitir e descontar cheques e obter financiamento? É urgente que o Governo de Goiás faça acordo com alguma instituição oficial, a Caixa Econômica ou o Banco do Brasil, para movimentar suas contas e as das Câmaras Municipais e Prefeituras com quem se comprometer a instalar agência bancária em todos os municípios. Outra vergonha que tem de ser exterminada é a deficiência na telefonia celular. Algumas empresas se vangloriam de fazer cobertura em todo o Estado. Estão mentindo. Há municípios em que é impossível falar ao telefone, na maioria pega a transmissão de uma única empresa e basta sair da zona urbana para não conseguir ligar nem receber ligação. Uma lástima. A mesma negociação deve ser feita: o Estado, as Prefeituras e as Câmaras Municipais só devem negociar suas contas de telefonia móvel e fixa com quem se comprometer a instalar antena de celular com transmissão fluente em todos os 246 municípios, contando zona rural, distritos, povoados e vilas. Outra medida simples é o Vapt-Vupt Empresarial, com abertura de empresa por telefone ou e-mail. Quem quiser se estabelecer basta ligar ou passar e-mail para a Junta Comercial, informar seus dados pessoais e que está instalando um negócio em determinado ramo, diz o endereço e pronto, pode abrir as portas. Um minuto, uma empresa: a parte burocrática é que tem de ir atrás dele e não o empresário perder tempo e dinheiro em busca de papelada.

Se problemas aparentemente menores como a falta de agência bancária, a precariedade da telefonia e a burocracia para abrir empresa não podem atrapalhar o desenvolvimento de Goiás, é igualmente urgente a implementação das idéias maiores. Goiás depende da Ferrovia Norte-Sul, precisa da Ferronorte, mas também é carente de melhorias na rede ferroviária existente. O Estado é atendido pelo Corredor Centro-Leste, que tem como escoadouro o Porto de Tubarão, no Espírito Santo, através da Ferrovia Centro-Atlântica, alcançando Goiânia e Anápolis, depois de passar em Catalão e de servir à região do Entorno do Distrito Federal. Com Goiás progredindo, crescendo, os trilhos do desenvolvimento precisarão de recursos federais e eles tomaram um trem que só desembarca no FMI. O Governo Federal preteriu igualmente o trecho da Ferronorte entre Alto Araguaia, no Mato Grosso, e Uberlândia, em Minas Gerais, atravessando o Sudoeste e o Sudeste goianos, que possibilitaria a integração hidroferroviária do Porto de São Simão, ponto terminal da Hidrovia Tietê-Paraná. Mas o governo, em mais um de seus equívocos históricos, preferiu a integração com a antiga Fepasa, atual Ferroban, direcionando o transporte de cargas para o congestionado Porto de Santos, em vez do Porto de Tubarão ou o de Sepetiba. Ainda está em tempo de o governo retroagir, corrigir seu erro, pois o contrário é sinônimo de graves prejuízos para a economia goiana, que ficou sem opção ferroviária na sua região maior produtora de grãos e de grande importância na pecuária.

Outra opção estratégica para Goiás é o Corredor Centro-Norte, com foco no porto de Itaqui, no Maranhão. Beneficiaria Goiás por ferrovia e hidrovia, mas a primeira alternativa está sendo adiada indefinidamente pelo governo e a segunda ficou fora até de discussões recentes. No segmento ferroviário, já se encontram interligadas a Estrada de Ferro de Carajá e a Ferrovia Norte-Sul. Em Goiás, a Norte-Sul, um sonho do querido Senador José Sarney, ficou apenas nas promessas de seus sucessores na Presidência da República. Após muito estardalhaço, foi feito um pequeno trecho entre Anápolis e Ouro Verde até o governo tirá-la do mapa. O próximo governo certamente haverá de construir a Norte-Sul até Porangatu. O caminho por água tem de ser amplamente discutido, com ambientalistas e outros especialistas, uns inimigos da Hidrovia Tocantins-Araguaia, outros favoráveis ao projeto, que o vêem como aliado da causa ambiental.

O Corredor Centro-Sudeste vem sendo atrapalhado há décadas pela morosidade da duplicação da BR-060, entre Anápolis e Brasília, e pelas interrupções da duplicação entre Aparecida de Goiânia e Itumbiara. O governo federal precisa deixar de anedota, pois Goiás não é um circo e seu povo não é palhaço para rir da autêntica piada sem graça que têm sido as duplicações. No trecho da BR 153, de Anápolis a Porangatu, que deveria ter sido duplicado há muito tempo, a última invenção era tapar buraco com terra. Virava lama e poeira e os buracos continuavam. Em vez da duplicação, os goianos ganharam 400 quilômetros de crateras, acabando com os veículos, provocando acidentes, encarecendo os fretes, afastando os investidores das cidades servidas pela velha Belém-Brasília. Atualmente, alguns trechos da BR estão recebendo reparos, mas nem uma vírgula mais se fala sobre duplicação. A situação das rodovias federais é a mesma no restante do Estado. O Governo Federal sabe disso, mas precisa do dinheiro para fazer gracinha para o FMI enquanto tira do sério o produtor rural que vê seus caminhões quebrando e sua produção perdendo competitividade,

Mesmo com a inoperância federal, algumas idéias estão se salvando, até porque os recursos para viabilizá-las podem vir de organismos internacionais, como os bancos Mundial e Interamericano de Desenvolvimento, o BID. O metrô de Goiás, insistentemente falado, nunca saiu do papel porque o Palácio do Planalto não libera sequer o aval para captar investidores estrangeiros. Uma idéia excelente, vinda do BID, é um anel viário no Distrito Federal, como um abraço de prosperidade em Brasília. Venho discutindo o assunto com autoridades internacionais e com boas cabeças pensantes da equipe do atual governo. O tema ainda está em gestação, mas será excelente para todos, principalmente para os moradores das cidades goianas do Entorno do Distrito Federal. Pretendo debatê-lo com líderes de Brasília, como o deputado federal José Roberto Arruda, o senador Paulo Octávio, a vice-governadora Maria Abadia e o governador Joaquim Roriz.

São muitas as idéias, que continuo discutindo com administradores, técnicos, professores, estudantes, políticos e outros especialistas. Nas viagens que faço pelo Interior de Goiás ou em outros Estados, sempre peço sugestões, que costumo receber nas palestras para as quais tenho a honra de ser convidado em faculdades goianas e de outras unidades da federação. Às vezes, as idéias são simples, mas de um alcance fantástico. Numa palestra em Valparaíso, me foi apresentado o projeto Cão-Guia, que parece coisa de novela, mas é uma iniciativa séria e bem-sucedida da ONG Integra, presidida pela primeira-dama do Distrito Federal, Weslian Roriz. O simples treinamento de cães se transforma em foco de inclusão social. Numa palestra em São Luís de Montes Belos, ouvi a sugestão de implantar uma Central de Abastecimento diferente, uma Ceasa dos Orgânicos, para comercializar apenas produtos sem agrotóxicos, o que não impede o majoritário e lucrativo abastecimento convencional.

Como implantar e manter tantos projetos dentro do orçamento? Há diversas saídas. Estou consultando os melhores profissionais nos setores de administração, planejamento, orçamento, investimento, desenvolvimento, meio ambiente, comércio exterior, custeio, economia. Sabe o que eles dizem? O que está na Bíblia Sagrada. Tudo é possível à aquele que crê. Com fé em Deus, muito trabalho, muita austeridade, muita competência, muita firmeza, é possível realizar os sonhos de um Goiás desenvolvido, em que seus filhos não padeçam as conseqüências do atraso nem tenham de mudar para os Estados Unidos se quiserem arrumar emprego. Com uma equipe enxuta, é possível elaborar e executar um plano de atuação nas áreas de cultura, ecologia, educação, saúde, habitação, geração de emprego, segurança pública, cujos frutos sejam o crescimento do PIB e a felicidade geral e irrestrita que o desenvolvimento provoca. Aproveitar a mão-de-obra de cada cidade nas construções estaduais ali realizadas gera emprego e barateia os custos. Como fazer? Estimula-se a criação de cooperativas municipais, que se organizam e participam das licitações. É o fim das construções caras feitas por firmas que às vezes importam mão-de-obra para cidade em que campeia o desemprego. Medida eficiente para economizar o dinheiro público é também combater com rigor a corrupção em suas diferentes formas, o contrabando, o descaminho, o desperdício.

São idéias que podem ser colocadas em prática imediatamente, até porque Goiás está preparado para continuar crescendo. O Estado foi premiado com boas administrações, com projetos bem-sucedidos que precisam ter continuidade e obras que devem ser terminadas. Em breve, voltarei a essa discussão.

Muito obrigado.