O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Pela Liderança do PL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Antero Paes de Barros; Srªs e Srs. Senadores, senhores telespectadores, como o tempo é curto e tenho dificuldade para fazer discurso lendo, eu queria pedir a V. Exª que fizesse constar nos Anais e que fosse divulgado nos meios de comunicação do Senado Federal, para conhecimento do Brasil, este pronunciamento em favor da Santa Casa de Misericórdia, em especial a Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim.

A saúde pública no País não é das melhores. A respeito, já tivemos hoje um pronunciamento do Senador Amir Lando, aparteado por muitos. Todos sabemos que as demandas são imensas e que a capacidade e a qualidade do atendimento ao cidadão deixam muito a desejar. Com freqüência, tomamos conhecimento, pela imprensa, de fatos lastimáveis como a morte de idosos em casas geriátricas, sem falar nas esperas intermináveis por uma simples consulta num posto de saúde e na falta de equipamentos, de remédios e de leitos para acomodarem-se dignamente os pacientes na rede pública de saúde.

Eu gostaria, sinceramente, de assomar a esta tribuna, como estou fazendo neste momento, para elogiar algumas medidas que viessem, pelo menos, amenizar esse quadro em benefício dos menos favorecidos. Mas, Sr. Presidente, o motivo desta vinda hoje não é outro senão o de prestar solidariedade e o meu apoio ao movimento nacional desencadeado, no dia 18 do mês passado, pelas Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, para que o Governo Federal promova reajuste na tabela de remuneração do SUS. Então, eu gostaria que este meu pronunciamento fosse registrado e divulgado.

Realmente, não sei o porquê da discriminação às casas filantrópicas. E aqui me refiro à Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira de Itapemirim, Município do Estado do Espírito Santo pelo qual tenho profunda gratidão e respeito, onde, inclusive, nasceram Rubem Braga e Roberto Carlos e onde também tive a felicidade de começar a minha vida parlamentar, como vereador.

Cachoeiro de Itapemirim, Sr. Presidente, é o desaguar dos Municípios menores, e a Santa Casa de lá, ao longo dos anos, tem vivido grandes adversidades e sofrimentos, porque o Governo Federal, aliás, os sucessivos Governos não têm sensibilidade para com essas casas filantrópicas, que, na verdade, socorrem os cidadãos quando a rede pública está saturada e sem condições de prestar um serviço de qualidade.

Lá em Cachoeiro também existe o Hospital Evangélico, que é um hospital de ponta, de qualidade, que também sofre o desaguar da chamada saúde de ambulância, ou seja, a “ambulancioterapia”. O máximo que os prefeitos dos Municípios pequenos podem fazer é comprar a ambulância, deixá-la três dias na praça para o povo ver e depois colocar o doente lá dentro para levá-lo para um Município maior. Na região sul, esse município é Cachoeiro de Itapemirim.

Sr. Presidente, o Hospital Evangélico de Cachoeiro tem um centro de atendimento cardiológico que é uma referência. Eu diria que é uma referência de grande qualidade aos grandes centros no que diz respeito à cirurgia de coração, Senador Tuma. É um centro cardiológico que hoje paga, que sofre, porque o Ministério da Saúde tem trabalhado... Cachoeiro de Itapemirim, que é um centro de referência em cirurgia cardíaca, de maneira muito especial o Hospital Evangélico, não tem verba para fazer cirurgia cardíaca infantil. E os grandes especialistas em cirurgia cardíaca infantil estão em Cachoeiro de Itapemirim.

Eu pedi uma audiência ao Ministro da Saúde e recebi a resposta de que ele pode me atender daqui a seis meses, quando já terá se desincompatibilizado do Ministério para ser candidato à reeleição para Deputado Federal em Minas Gerais. Quero pedir a atenção da Liderança do Governo, se estiver me ouvindo, porque aqui não tem ninguém, ou a atenção de algum assessor que esteja assistindo a sessão, para o apelo que farei. Quero aqui pedir, pelo amor de Deus - ouçam o meu apelo desta tribuna -, ao Ministro da Saúde, Sr. Saraiva Felipe, que conceda uma audiência à Bancada do Espírito Santo para tratarmos da saúde. Temos um centro de referência em cirurgia cardíaca infantil! E não temos os olhos não digo do Governo, porque o Presidente da República talvez nem tenha noção do que está acontecendo. Quando um Senador da República pede uma audiência e recebe a resposta de que pode ser atendido seis meses depois, pergunto a V. Exª: nesses seis meses, quantas crianças que poderiam viver morrerão por conta da insensibilidade do Ministério da Saúde?

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Concedo o aparte ao Senador Romeu Tuma e, depois, ao Senador Ramez Tebet, bem rapidamente, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Antero Paes de Barros. PSDB - MT) - Só informo a V. Exª que não é permitido aparte em comunicação inadiável.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Nem apelando à sua sensibilidade, que é maior que a do Ministro da Saúde?

O SR. PRESIDENTE (Antero Paes de Barros. PSDB - MT) - Está bem.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Magno Malta, destaco a importância do discurso de V. Exª. Nestes dias, tenho me angustiado muito com o noticiário sobre a saúde, como o do problema do Rio de Janeiro. Nesta semana, lendo sobre uma importante cirurgia realizada na Santa Casa de Manaus, entre parênteses, estava escrito: “Quebrou”. A Santa Casa quebrou. E a Santa Casa é histórica. V. Exª se referiu à do Espírito Santo. Estamos discutindo a Timemania para pagar dívida de clube. Por que não há uma percentagem nisso para as Santas Casas sobreviverem da assistência social, já que substituem o Estado e têm permanente ação social há séculos? V. Exª é membro ou não da Comissão de Assuntos Sociais? Vamos fazer um requerimento para convidar o Ministro a comparecer a esta Casa, antes de uma audiência de seis meses; senão, vamos com V. Exª até a porta do Ministério fazer um plantão até que ele o atenda. Não acredito que um Ministro de Estado dê uma resposta dessas, e o Congresso fique impassível. Seis meses para atender um Senador! Pelo amor de Deus! Isso não é correto, não é honesto e não é humano. Tenho até dificuldade em acreditar nisso. Acredito porque V. Exª é evangélico, fala com sinceridade, por ter a crença, e é um pregador; senão, eu teria dúvidas de que um Ministro possa responder a um Senador que só poderia atendê-lo daqui a seis meses. Pelo amor de Deus!

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Ele está reeditando um gesto de Humberto Costa, que me deu a mesma resposta, que poderia me atender seis meses depois. Seis meses depois! E eu me preocupo porque não temos, a exemplo do projeto votado ontem para salvar os times de futebol...

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - A Timemania para salvar os clubes de futebol. Por que não criarmos também um projeto da mesma sorte, com o nome “Saúdemania”, para salvar pelo menos as instituições filantrópicas? Por que tanta discriminação com relação às filantrópicas, se os Governos abrem espaços para fazer convênios e até comprar saúde com a iniciativa privada? Aí, discriminam as filantrópicas. Nada mais significativo do que as filantrópicas em meu Estado e em todos os Estados brasileiros.

Cito como exemplo o Hospital Evangélico de Vila Velha. A saúde, no Espírito Santo, vive um grande caos - ouvi o aparte do Senador Gerson Camata - não pela irresponsabilidade do Governador. O Espírito Santo tem um bom Secretário de Saúde, o Sr. Anselmo Tose, mas ele não consegue resolver as demandas e, imagino, talvez também não tenha visão para a questão das instituições filantrópicas.

Senador Romeu Tuma, vamos tomar uma iniciativa juntos. Não sei como poderíamos fazer isso, mas temos uma boa Assessoria na Casa. Vamos elaborar um projeto.

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Sr. Presidente, em um minuto encerro.

O SR. PRESIDENTE (Antero Paes de Barros. PSDB - MT) - Peço a V. Exª que encerre, pois seu tempo já foi prorrogado por quatro minutos.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Em um minuto encerro, Sr. Presidente.

Senador Romeu Tuma e Senador Ramez Tebet, gostaria de contar com V. Exªs para, com a Assessoria desta Casa, criar um projeto chamado Saúdemania, com essa mesma visão. Certamente, os técnicos encontrarão uma maneira de captar recursos para salvar as entidades filantrópicas, as Santas Casas, os hospitais filantrópicos que estão nas mãos de religiosos abnegados da saúde pública deste País.

Um Ministro leva seis meses para tentar, com boa vontade, atender a um Senador. Por isso, nas filas e nos corredores dos hospitais do SUS o cidadão comum morre. Se não há sensibilidade por parte de quem manda...

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Não vou abusar, Sr. Presidente. Vou encerrar meu pronunciamento.

Estou indignado e protesto contra a falta de sensibilidade não para comigo, porque tenho a tribuna para protestar, mas para com as entidades filantrópicas, que prestam serviço dos mais dignos, dos mais qualificados e honrados. Abraço a direção da Santa Casa de Cachoeiro do Itapemirim, que, a despeito das adversidades, realiza um grande trabalho; a direção do Hospital Evangélico daquela cidade, o Dr. Wagner, o Dr. José Afonso, o Dr. José Rogério e o corpo médico; as filantrópicas do Brasil inteiro.

Contem comigo. Vamos fazer uma grande cruzada, uma grande investida. Precisamos fazer esse enfrentamento para atender quem faz saúde com dignidade neste País.

Obrigado, Senador Antero Paes de Barros.

******************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SENADOR MAGNO MALTA.

******************************************************************************

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Sras. e Srs. Senadores, a saúde pública em nosso País não é das melhores; isso, todos nós sabemos. As demandas são imensas; a capacidade e a qualidade do atendimento ao cidadão deixam muito a desejar. Vez por outra, tomamos conhecimento, pela imprensa, de fatos lastimáveis, como a morte de idosos em casas geriátricas, as esperas intermináveis por uma simples consulta num posto de saúde, a falta de equipamentos e remédios nos hospitais públicos e a carência de leitos para acomodar, dignamente, os pacientes que buscam socorro na rede pública de saúde.

Eu gostaria, sinceramente, de estar subindo hoje a esta tribuna para elogiar alguma medida que viesse, pelo menos, amenizar esse quadro, em benefício dos menos favorecidos. Mas, Senhor Presidente, o motivo da minha vinda hoje aqui não é outro senão o de prestar minha solidariedade e o meu apoio ao movimento nacional desencadeado, no dia 18 do mês passado, pelas Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, para que o Governo Federal promova o reajuste da tabela de remuneração do Sistema Único de Saúde, o SUS.

O próprio Ministério da Saúde reconhece, oficialmente, a defasagem nas tabelas de preços do SUS de, no mínimo, 110%. Na grande maioria dos hospitais, a partir da realidade comprovada contabilmente, para cada 100 reais de custos de assistência de um paciente do Sistema, o SUS repassa apenas 55 reais. Essa diferença entre receita e despesa tem sido suportada, heroicamente, pelos hospitais filantrópicos privados, que, muitas vezes, são compelidos ao endividamento bancário, à inadimplência com fornecedores e a práticas salariais inadequadas. Tudo isso acarreta graves conseqüências para aquelas instituições, entre elas, notadamente, a dilapidação patrimonial e a depreciação física e tecnológica de seu parque de atendimento.

É preciso lembrar que, desde o início do Plano Real, em 1994, até o mês de agosto de 2005, a inflação hospitalar acumulada ficou em torno de 366%; nesse mesmo período, a variação da Tabela SUS foi de apenas 37,30%! Então, Senhor Presidente, diante de uma defasagem tão vergonhosa, alguma coisa precisa ser feita, porque, senão, assistiremos a uma quebradeira generalizada desse segmento de vital importância para o Brasil.

Essa situação já vem sendo apresentada ao Governo há muito tempo, mas tudo o que se obteve, em resposta, foram medidas paliativas. O que podemos constatar, infelizmente, é a falta de prioridade dada à atenção hospitalar, sem qualquer iniciativa de equilibrá-la com as demais políticas de gestão do SUS. Tanto isso é verdade, Senhor Presidente, que a proposta orçamentária para 2006 não contempla qualquer reajuste para as tabelas do Sistema.

No meu entendimento, a queixa das Santas Casas é bastante justa e deve ecoar no plenário desta Casa para que se faça ouvir pelos governantes deste País. Afinal, segundo números do próprio Datasus, o setor hospitalar filantrópico é, atualmente, responsável por cerca de um terço dos leitos existentes no Brasil e pela geração de 450 mil empregos diretos, incluídos aí os de 140 mil médicos autônomos, que realizam 1,2 milhão de consultas ambulatoriais especializadas por mês.

Mais do que isso, de acordo com o “Estudo sobre os Hospitais Filantrópicos no Brasil”, realizado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, temos que, no universo das entidades prestadoras de serviços ao SUS com até 598 leitos, 81% encontram-se no interior, sendo que, dessas, 53% representam o único hospital existente no município! Por outro lado, entre as chamadas grandes entidades prestadoras de serviços ao SUS, ou seja, aquelas que possuem mais de 598 leitos, cerca de 50% estão localizadas em municípios do interior. Somente os hospitais especializados, que eventualmente prestam serviços ao SUS, se encontram predominantemente nas capitais.

Ao apresentar esses dados, Senhor Presidente, Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, o que eu quis deixar bem claro foi o enorme benefício que os hospitais filantrópicos proporcionam às populações do interior do nosso País, e como elas serão duramente penalizadas e ficarão completamente desamparadas se as Santas Casas e instituições congêneres vierem a reduzir seu atendimento, ou mesmo a fechar as portas. Não podemos permitir que esses nossos irmãos e irmãs sofram ainda mais, pois já padecem muito por estarem enfermos e precisarem enfrentar longas filas, em busca do tão necessário atendimento.

O Estudo da Fundação Oswaldo Cruz, realizado em 2001, também demonstra a forte relação de interdependência entre o Sistema Único de Saúde e o setor filantrópico hospitalar. Isso porque, considerando apenas as entidades com até 598 leitos, temos que 75% das internações e 92% das tomografias realizadas destinam-se a pacientes do SUS. Mais ainda, o próprio Datasus informa que, no ano de 2003, 39,9% das internações realizadas pelo SUS foram efetuadas em hospitais filantrópicos. Além disso, nos últimos 10 anos, houve um acréscimo no número de hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS, passando de 1.419, no ano de 1994, para 1.693, no ano de 2003. Então, Senhor Presidente, esses dados permitem visualizar claramente o impacto financeiro dos repasses do Sistema Único de Saúde para aquelas instituições, e como elas serão afetadas se não houver correção dos valores atuais.

Mas há ainda um outro agravante: se, por um lado, podemos constatar a profunda interdependência entre o SUS e os hospitais filantrópicos, por outro, vemos também o progressivo afastamento dos hospitais lucrativos em relação ao SUS. E quem diz isso não sou eu, mas o próprio Ministério da Saúde, segundo o qual, em 1994, havia 3.045 hospitais particulares atendendo pelo SUS e, em 2003, restavam apenas 1.954 hospitais particulares nessa condição.

É importante salientar, Sr. Presidente, que, para ser considerado filantrópico, o hospital deve possuir o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEAS), emitido pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Para a obtenção desse documento, a legislação vigente prevê várias condições, entre as quais se colocam a oferta e efetiva contraprestação de 60% ou mais de internações ao SUS ou, na impossibilidade, a aplicação de um percentual da receita bruta em gratuidade, percentual esse que varia entre 5 e 20%, a depender da efetividade dos serviços prestados ao SUS. Fiz questão de citar esse fato, Senhor Presidente, para caracterizar, em primeiro lugar, que o Poder Público é o principal avalista dos hospitais filantrópicos, na medida em que estabelece os requisitos para que eles sejam reconhecidos como tais, e, em segundo lugar, para enfatizar, mais uma vez, a ligação umbilical entre o SUS e o sistema filantrópico privado de saúde.

Muito haveria ainda por dizer sobre o tema, mas, infelizmente, o exíguo tempo a que tenho direito não me permite. Portanto, Senhor Presidente, ao concluir meu pronunciamento, gostaria de pedir ao Presidente Lula e, em especial, ao Ministro Saraiva Felipe, que olhem com um carinho especial para as Santas Casas de Misericórdia e para os hospitais filantrópicos do Brasil, e promovam urgentemente a correção das tabelas remuneratórias do SUS. Não podemos permitir que essas instituições, donas de um invejável parque hospitalar, de expressiva participação no volume de internações do Sistema Único de Saúde, e de notáveis características de capilaridade e de interiorização, em todo o território nacional, fiquem à mercê da própria sorte, contrariando os mais altos interesses da Nação.

Por fim, Sr. Presidente, gostaria de solicitar, nos termos regimentais, que fosse incluído no inteiro teor do meu discurso o documento que faço encaminhar à Mesa, elaborado pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), intitulado “SOS Santas Casas!”, que contém informações consolidadas sobre a dramática situação dessas Entidades, ameaçadas de fechar as portas por falta de recursos financeiros.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.