O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu vou dividir esses 15 minutos em duas partes: a primeira, de fato comunicando o meu retorno ao Senado Federal; e a segunda, agradecendo publicamente neste Plenário a participação nesses quatro meses do Dr. Gilberto Goellner.

Sr. Presidente, desde o dia 9 de agosto fiquei afastado compulsoriamente de minhas funções como Senador da República para me submeter a tratamento de saúde, de acordo com as recomendações médicas.

Nesse período de quatro meses, eu pude, com toda a tranqüilidade, fazer os exames mais acurados em São Paulo e, particularmente, aqui em Brasília, onde estive sob os cuidados da competente e dedicada equipe médica do Hospital Sarah Kubitschek, tão bem comandada pelo seu Cirurgião-Chefe, Dr. Campos da Paz, e da equipe médica do Senado Federal, de modo particular, sob os cuidados do dedicado Dr. Getro, conhecido e valorizado por todos nós.

Agora, Sr. Presidente, recuperado de algumas mazelas, e mais fortalecido no meu físico em geral, reassumo as funções de Senador e volto para participar dos trabalhos desta Casa.

Durante meu afastamento, como é do conhecimento de todos, assumiu o Senador Gilberto Goellner, que é o meu primeiro substituto. Engenheiro agrônomo, radicado em Mato Grosso há mais de 20 anos, o Dr. Gilberto Goellner é um dos mais bem conceituados produtores rurais daquele Estado, onde é também um empresário moderno e dinâmico e dotado de uma exemplar capacidade de liderança e de trabalho.

Com sua larga experiência profissional e com a salutar vivência que tem tido por participar ativamente de diversas entidades representativas do setor do agronegócio, tanto em Mato Grosso como em âmbito nacional, o Senador Gilberto Goellner pôde exercitar nesta Casa, com o seu espírito combativo e intransigente, a sua defesa em favor dos interesses do agronegócio brasileiro e de Mato Grosso, assunto a que é inteiramente devotado.

Acompanhei de perto seu entusiasmo e sua dedicação ao trabalho aqui no Senado Federal, tanto nas Comissões Técnicas como no plenário, mas sobretudo a sua peregrinação pelos Ministérios e órgãos e outras entidades federais para encaminhar as reivindicações dos produtores rurais e outros assuntos do interesse de Mato Grosso. Alinhado politicamente ao PFL, senti que em todo esse tempo ele se manteve fiel, leal às posições e às orientações do Partido.

Mesmo estando em Brasília num momento extremamente difícil da vida nacional, resultante da grave crise política por que passa o Brasil, crise que envolve diretamente o Congresso Nacional e a administração pública federal, creio que Gilberto Goellner, com a sua veemente participação, até contribuiu para a valorização desta Casa e da representação política, tendo ele próprio tido ganhos valiosos. Porque o Congresso Nacional é uma verdadeira escola de Brasil, e uma escola da vida também.

Sinto-me, no momento em que reassumo meu posto de Senador, no dever de vir a esta tribuna para deixar aqui solenemente registrado o meu sincero agradecimento ao Senador Gilberto, e o meu reconhecimento ao seu dinâmico e fecundo trabalho como Senador, e a minha admiração pela sua postura parlamentar, pelo seu comprometimento com o Senado Federal e seu engajamento no trabalho desta Casa.

Sinto-me orgulhoso por ter um substituto do quilate do Senador Gilberto e, por que não dizer, uma certa tranqüilidade por saber que, numa eventual necessidade de me afastar novamente, Mato Grosso e o agronegócio brasileiro estarão muito bem representados no Senado Federal.

Ao Dr. Gilberto, então, meus parabéns e meus sinceros agradecimentos.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, reassumo meu cargo de Senador justamente neste momento de tanta dificuldade para o agronegócio brasileiro e, de modo particular, para aqueles Estados e regiões que têm sua economia assentada nesse segmento produtivo, como é o caso dos nossos Estados de Mato Grosso e Goiás.

A turbulência prevista para a agropecuária, já nos meados do ano passado, infelizmente, concretizou-se e, o que é pior, com muito mais intensidade. A agropecuária vive uma grave crise em decorrência da conjunção de diversos fatores que lhe foram adversos. Os produtores rurais se encontram agora não só muito fragilizados financeiramente, mas também sem perspectiva nítida dos resultados da próxima safra.

Entraves e dificuldades que já existem para a agricultura e a pecuária agravaram-se nos últimos meses e, com isso, tanto os produtores quanto os trabalhadores rurais, bem como aqueles cujo trabalho depende diretamente da atividade da agropecuária, sentem-se intranqüilos diante da ameaça dos maus tempos que paira no ar.

Em âmbito nacional, persiste ainda a indefinição sobre a legislação ambiental e o processo de liberação das pesquisas e do uso comercial de produtos geneticamente modificados, os transgênicos. Persistem também profundas distorções tributárias e o elevado custo do dinheiro para financiamento, as dificuldades para renegociar as dívidas rurais, a carência de recursos e a morosidade na adoção de medidas de apoio à comercialização dos produtos agrícolas, e o aumento de entraves para reforçar as entidades de defesa sanitária e vegetal e de pesquisa agropecuária. Ainda em âmbito nacional, têm-se agravado as condições de tráfego nas estradas, o que eleva, cada dia mais, os custos do transporte, ao mesmo tempo em que congestiona, cada vez mais, a estrutura logística de exportação brasileira.

Em âmbito internacional, persistem, Srª Presidente, as dificuldades de negociar com os demais países, sobretudo com vista a conseguir que eles reduzam os subsídios que concedem a seus produtores, os quais afetam negativamente a competitividade brasileira.

Diante disso, pressinto que haverá muito trabalho pela frente. Sinto que, para evitar que a crise do agronegócio brasileiro cresça mais ainda, a ponto de causar transtornos e prejuízos, não só para os produtores rurais, mas também para as administrações estaduais e municipais, devido à perda de receita que a crise gerará, haverá de ser tomadas uma série de providências oficiais.

Agora, de volta a esta Casa, quero, ao me reapresentar, renovar, alto e bom som, o compromisso de me dedicar de corpo e alma ao trabalho parlamentar, com o objetivo principal de dar continuidade a nossa luta em defesa dos interesses do agronegócio brasileiro, do desenvolvimento regional, do desenvolvimento do meu Estado, Mato Grosso, no sentido lato, da minha intenção em relação ao desenvolvimento do Brasil.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eis aqui esta comunicação do meu retorno e a preocupação que tenho com o outro.

Mas, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria aqui de comentar um assunto que está, no momento, preocupando todos nós.

Recentemente, por ocasião da reforma ministerial feita pelo Presidente Lula, o Embaixador Márcio Fortes assumiu as funções de Ministro das Cidades. Creio que o Presidente, ao optar pelo Dr. Márcio Fortes para titular daquela importante Pasta, agiu de maneira acertada. Isso por quê? O Dr. Márcio Fortes, o Embaixador Márcio Fortes, é um profissional com larga experiência na vida pública, com a sua capacidade de trabalho e de dedicação, demonstrada em todos os cargos que ocupou ao longo de sua vida pública e profissional.

Tive a oportunidade de conviver mais de perto com o Dr. Márcio Fortes, quando ocupou o cargo de Secretário-Geral, ao lado do experiente e competente Ministro Pratini de Moraes, da Pasta da Agricultura. Na ocasião, desenvolveu um notável trabalho promovendo a reformulação daquela Pasta e imprimindo a ela um dinamismo que se refletiu positivamente na agropecuária brasileira.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que sempre me chamou a atenção na maneira de agir e de administrar do Dr. Márcio Fortes foi a sua capacidade de aliar a sua sensibilidade política e social a sua competência. Suas decisões sempre aliaram a essa competência técnica sua sensibilidade política.

Srª Presidente, tenho sentido que tem ocorrido uma sistemática onda de críticas e ataques ao Ministro Márcio Fortes, procurando denegrir a sua imagem e comprometer o seu desempenho frente ao Ministério das Cidades.

Vejo alguns Parlamentares e alguns políticos criticando sem que apresentem fatos ou situações reais que comprometem o seu desempenho. Dessa maneira, por conhecê-lo de longa data e por reconhecer nele um técnico de elevado calibre, quero manifestar desta tribuna a minha solidariedade ao Ministro Márcio Fortes.

Apesar de não ser da base do Governo do Presidente Lula, a minha confiança é que S. Exª, com sua capacidade administrativa e sensibilidade política, sem dúvida, reúne os requisitos necessários para continuar naquela Pasta, principalmente frente às dificuldades em que vivemos.

Portanto, com esses dois comunicados, desejo encerrar o meu pronunciamento, agradecendo a V. Exª, Senadora Iris de Araújo.

Obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR JONAS PINHEIRO.

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O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores, recentemente, por ocasião da reforma ministerial feita pelo Presidente Lula, o Embaixador Márcio Fortes assumiu as funções de Ministro das Cidades.

Creio que o Presidente Lula agiu de maneira acertada ao escolher o Dr. Márcio Fortes para dirigir aquela importante Pasta. Márcio Fortes é um profissional com larga experiência na vida pública, com uma capacidade de trabalho muito grande e é daqueles que se dedicam com afinco ao que fazem, o que ele já demonstrou em todos os cargos que ocupou ao longo de sua vida profissional.

Tive a oportunidade de conviver mais de perto com o Dr. Márcio Fortes quando ele ocupou o cargo de secretário-geral do Ministério da Agricultura, ao lado do competente Ministro Pratini de Morais, onde, ocasionalmente, respondia pelo cargo de Ministro daquela Pasta. Naquela ocasião, ele desenvolveu um notável trabalho de reformulação daquela Pasta, imprimindo a ela um dinamismo que acabou refletindo positivamente na agropecuária brasileira.

Sr. Presidente, o que sempre me chamou a atenção na maneira de agir e de administrar do Dr. Márcio Fortes foi a sua capacidade de conjugar sensibilidade política e social com competência. Suas decisões sempre foram tomadas com base nessa aliança.

Agora, Sr. Presidente, tenho observado que está no ar uma onda de críticas e ataques ao Ministro Márcio Fortes, com o intuito de, denegrindo-lhe a imagem, comprometer seu desempenho à frente do Ministério das Cidades.

Vejo que alguns Parlamentares e alguns outros políticos têm-no criticado sistematicamente, sem, contudo, apresentarem fatos ou situações reais que deixem sob suspeição o seu desempenho.

Por conhecê-lo de longa data e por reconhecer nele um técnico de elevado quilate, quero manifestar, aqui desta tribuna, a minha solidariedade ao Ministro Márcio Fortes e a minha confiança de que ele, com a capacidade administrativa e a sensibilidade política que lhe são inerentes, reúne, sem dúvida, os requisitos necessários para continuar, sem nenhum desdouro, à frente daquela Pasta.

Muito obrigado.