O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu caro Senador Cristovam Buarque, antes de entrar no assunto, quero dizer a esta Casa que esta semana tive uma alegria muito grande. A convite da Senadora Iris de Araújo, eu participei juntamente com o Senador Wellington Salgado de uma pequizada que a Senadora preparou, dando-nos a oportunidade de tratar no varejo de algumas questões nacionais. O mais proveitoso de tudo foi o tempero de S. Exª no arroz de pequi, um prato que me acompanha durante toda a vida. E o Senador Alberto Silva sabe o que representa o pequi para o sertanejo piauiense.

Senador Cristovam Buarque, lá discutimos a culinária das Entradas e Bandeiras. V. Exª é estudioso das coisas do Brasil, gosta de pesquisar e deve saber que por onde os Bandeirantes passaram procuravam comida de grande resistência e aproveitando ao máximo o que a natureza lhes dava de mais próximo. Daí o pequi ser um prato tradicional de algumas regiões de Minas Gerais, Goiás, Piauí e outros Estados do Nordeste. Então, tivemos a oportunidade de discutir alguns assuntos; o programa será transmitido brevemente pela televisão de Goiás.

Quis fazer este registro porque, além de competente, a nossa companheira Senadora Iris de Araújo se revelou uma grande cozinheira. Parabéns!

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de falar um pouco, nesta manhã, sobre a Comissão de Infra-Estrutura, que tenho a alegria e a honra de presidir. Ao ser designado para aquela Comissão, eu não tinha nenhuma noção da sua importância na estrutura administrativa do País.

Essa importância cresceu, Senador Cristovam Buarque, com o advento das PPPs, pois é justo naquela Comissão que esses assuntos já deveriam estar sendo tratados. Mas, tendo em vista atrasos por parte do Governo ao tomar algumas definições, não tivemos as PPPs como prioridade no corrente ano, o que esperamos que possa acontecer no ano que vem.

Mesmo assim, apesar de toda a crise que o País viveu, desse calendário agitadíssimo com o qual temos convivido aqui no Senado, de maneia geral, no Congresso, participamos de alguns avanços naquela Comissão. Ouvimos vários administradores brasileiros, gestores de agências, em audiências públicas ou em outras reuniões; discutimos crises que incomodam todo o Brasil, Senadora Presidente, como é o caso da crise da Varig; tivemos lá a oportunidade de ouvir os dirigentes dela; discutimos a questão energética com a Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica, por meio de uma palestra do Dr. Cláudio Sales, que a preside; aprovamos nomes indicados para exercer funções de confiança, embora sejam funções de Estados, pois são gestores das agências; aprovamos dois nomes para a ANA, quatro para o Dnit, dois para a ANP - lembrando que nesta agência tivemos um nome rejeitado -, dois para a Aneel. E estamos aguardando alguns nomes.

Quero citar aqui um caso que nos preocupa muito, a indicação de um nome para a Anac, a agência que vai substituir o DAC. Estamos aguardando, juntamente com um nome para a Anatel, esperando que ainda tenhamos condições de aprová-los neste ano.

Eu tenho a honra muito grande de ter como meu Vice-Presidente na Comissão, por indicação do PMDB, o Senador Alberto Silva, que conhece como ninguém aquele setor. Isso permite que tenhamos uma parceria muito produtiva e que muito tem ajudado não só o Senado, mas também o próprio Governo. Isso porque, embora seja eu de oposição, sou daqueles que sabem separar as questões nacionais das questões políticas e das questões partidárias.

Senador Alberto Silva, uma proposta importante aprovada naquela Comissão está tendo grande repercussão pelo seu alcance social. Trata-se de um projeto do ex-Senador Arlindo Porto que prevê a instalação de aparelhos em residências para medir os pulsos telefônicos.

Às vezes, recebemos contas estratosféricas e não temos sequer condições de avaliar se aquilo foi um erro, como acontece muitas vezes, principalmente quando há oscilação de energia. Tentamos reclamar, ligando para um 0800, mas não conseguimos ser atendidos. Quando conseguimos, somos mal atendidos. É um caso muito parecido com o do cartão de crédito: quando precisamos de um esclarecimento, tentamos falar, e é um vexame, um valha-me Deus.

A partir do ano que vem, haverá modificações, o que considero uma grande conquista da sociedade obtida por meio da ação do Senado Federal.

Ouço o Senador Alberto Silva com o maior prazer.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, agradeço a deferência. Quero confirmar a atuação de V. Exª na Comissão. Temos certeza de que o assunto que V. Exª aborda agora é de grande interesse para a população. É verdade. Com essa história das cobranças, a população fica atônita; recebe uma conta, não tem para quem se dirigir e, quando se dirige, é mal recebida. Penso que lá mesmo, na nossa Comissão, Senador Heráclito, devemos incluir a água e a luz também, porque as dificuldades existentes são as mesmas. Seguramente, com a atuação de V. Exª - que tem conhecimento amplo sobre os empresários brasileiros envolvidos nessa questão -, poderemos prestar um grande serviço à sociedade brasileira, contando também com a atuação nossa e dos nossos companheiros que compõem a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. Quero parabenizar V. Exª e desejar à nossa Comissão um grande êxito, neste final de ano, com as propostas que V. Exª tem. Espero que, para o ano, atuemos mais rigidamente em defesa da sociedade brasileira. Parabéns a V. Exª.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª, Senador Alberto Silva. O que tenho a lamentar - e tenho certeza de que V. Exª concorda comigo; chegamos, inclusive, a conversar algumas vezes sobre isso - é que era nossa intenção realizar este ano, no segundo semestre, um grande debate sobre as PPPs. Pretendíamos trazer ao Senado representantes de outros países onde a experiência foi bem sucedida, de outros países onde o sucesso não foi tão grande, para que tivéssemos aqui uma grande discussão sobre o assunto. Infelizmente, as crises do Executivo, que desaguaram no Legislativo, tumultuaram de tal maneira o nosso calendário que se tornou impraticável a realização desse seminário, que espero podermos realizar, Senador Alberto Silva, no primeiro semestre do próximo ano.

Por fim, registro que, cumprindo o que o Regimento permite, a Comissão remeteu ao Relator-Geral do Orçamento as cinco emendas cuja indicação compete a ela fazer. No entanto, uma dessas emendas tem importância especial, é exatamente um sonho do nosso Vice-Presidente Alberto Silva, que é a construção das eclusas de Boa Esperança.

O Senador Alberto Silva, nos seus dois mandatos como Senador da República, tem insistentemente cobrado a construção dessas eclusas, como também da navegabilidade do rio Parnaíba. S. Exª é de uma geração de parnaibanos que, por meio da navegação daquele grande rio, via fluírem as riquezas piauienses e, evidentemente, não se conforma em ver um rio das dimensões do Parnaíba não ser aproveitado como via de transportes das nossas produções.

Essa emenda, por força de acordo, teve o seu valor majorado para R$300 milhões para poder também, por um apelo dos Senadores Flexa Ribeiro, Ana Júlia Carepa e Luiz Otávio, do Pará, dar condições de continuidade à construção das eclusas de Tucuruí.

Dessa forma, Senador Alberto Silva, penso que uma das providências que a nossa Comissão deve tomar no início do ano, por meio de projeto de lei, é não permitir mais que, em rios navegáveis, se construam barragens sem, concomitantemente, as eclusas. Todo mundo promete que as eclusas virão depois - é a última etapa -, mas Boa Esperança está aí para comprovar, Tucuruí também. E vejo aqui, diversas vezes, os Senadores de Tocantins fazerem a mesma reclamação com relação à barragem Luís Eduardo Magalhães, que prejudica a navegabilidade do seu rio.

Faço aqui esse simples balanço da atuação da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura para dizer a esta Casa e ao Brasil da importância do funcionamento das comissões técnicas. O Senador Cristovam Buarque, que até há pouco tempo presidiu a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - e que, em atitude ímpar, demonstrando sua ética, ao trocar de Partido abriu mão dessa Presidência, sem regimentalmente sequer ser obrigado a isso -, sabe muito bem o que representa essa Comissão para o Legislativo, não só na sua ligação com os países amigos na aprovação dos seus Embaixadores, mas também na relação com o próprio Executivo. As comissões técnicas que funcionam nesta Casa, como a de Constituição, Justiça e Cidadania e a de Assuntos Econômicos, trabalharam normalmente.

Digo isso, Senadores Cristovam Buarque e Lúcia Vânia, porque o Governo começa agora a tentar jogar o Congresso contra a opinião pública com relação à necessidade de convocação extraordinária. É preciso que se deixe bem claro aqui, Sr. Presidente, que, se essa convocação houver, é de interesse exclusivo do Executivo. Porque, se o Executivo não tivesse obstruído a pauta com medidas provisórias desnecessárias, nós não estaríamos aqui reclamando os dias perdidos. Esses dias perdidos são de responsabilidade exclusiva do Governo. Não venham jogar para a Câmara nem para o Senado a responsabilidade pela convocação extraordinária. Todo ano é a mesma catilinária. No ano passado protestamos contra isso, neste ano a mesma coisa.

Não foram as crises que atrapalharam o Plenário. As crises atrapalharam algumas vezes as Comissões, mas em decorrência de o Plenário estar travado. Querem um exemplo? Há nomes aprovados para as agências reguladoras que saíram da Comissão há cerca de um mês e ainda não vieram para votação em Plenário porque outros assuntos estão trancando a pauta, por meio das famigeradas medidas provisórias.

Não é verdade essa história de dizer agora que o Congresso parou, que o Congresso não trabalhou. Alguns jornalistas fazem a vontade do Governo e vão para os seus programas dizer que os Senadores e Deputados vão receber, mas que não trabalharam nada. Isso não é verdade. O Plenário pode não ter produzido, o número de votações aqui pode não ter sido aquele que se esperava, mas há uma diferença muito grande entre esse desejo de paralisia ter-se originado do Plenário desta Casa ou do Executivo. Chegou o momento de o Executivo ter a responsabilidade de assumir os seus erros. Essa história de o Presidente sempre dizer que não sabia de nada já está cansando. Ele tem consciência do que é medida provisória, até porque a combatia no seu programa eleitoral. Um dos temas mais importantes que ele atribuía como plataforma de governo era exatamente o fim, o controle e a diminuição das medidas provisórias, mas ninguém abusou tanto de medida provisória quanto o atual Governo.

Quero deixar isto bem claro, Sr. Presidente. Não vamos dividir, Sr. Presidente do Senado, Sr. Presidente da Câmara, com o Executivo essa responsabilidade. Se o Governo quer, assuma, pague, modifique o Regimento, acabe com o pagamento de sessão extraordinária - é outro problema -, mas comande e assuma. Hoje ele não tem mais do que se queixar. O Presidente da Câmara é um homem totalmente afinado com o Presidente da República. Foi seu ministro. Não há mais dificuldade nenhuma.

Está na hora de o Presidente Lula assumir, pelo menos uma vez, os seus erros e avaliar se quer ou não o Congresso trabalhando. Eu, de antemão, digo logo que prefiro o recesso. Este ano foi muito pesado. Apesar de o Governo não deixar que o Plenário trabalhasse, as Comissões trabalharam e as atividades foram muitas. Como diz o velho ditado gaúcho, “quem pariu Mateus que o embale”. O Governo que decida.

Muito obrigado.