A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com grande alegria, soube que o samba de roda baiano foi proclamado pela Unesco, no último dia 25 de novembro, patrimônio da humanidade na categoria de expressões orais e imateriais.

            O título internacional foi instituído pela Unesco, em 2001, e tem por finalidade despertar, nos governos, nas organizações não-governamentais e no público em geral, a consciência sobre o valor desse tipo de patrimônio, que inclui formas de expressão oral, populares e tradicionais, música e dança, rituais e mitologias, conhecimentos e práticas referentes ao universo, técnicas relativas ao artesanato e ofícios tradicionais, assim como espaços culturais.

            A Unesco considera - e concordamos com tal posicionamento - que esses bens imateriais são muito vulneráveis, justamente por sua intangibilidade. É fácil que valores sociais modernos, notadamente os de massa, passem como um rolo compressor sobre tradições culturais que foram preservadas por séculos. Daí a importância desse tipo de reconhecimento e de sua divulgação pública.

            O número de candidaturas de bens imateriais concorrendo à declaração de patrimônio da humanidade tem crescido a cada nova edição do evento, que tem periodicidade bienal. Foram 32 em 2001, 56 em 2003 e, neste ano, 64 candidaturas nacionais e multinacionais, das quais 43 lograram êxito.

            É importante que se ressalte a participação da comunidade e dos órgãos do Governo brasileiro em mais esta vitória para a nação.

            O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) recebeu a proposta de registro, encaminhada pela Associação Cultural do Samba de Roda Dalva Damiana, pelo Grupo Cultural Filhos de Nagô e pela Associação de Pesquisa em Cultura Popular e Música Tradicional do Recôncavo. Em 5 de outubro de 2004, o Samba de Roda do Recôncavo Baiano foi registrado no Livro das Formas de Expressão, por decisão do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

            Em seguida, o IPHAN encaminhou a candidatura do samba de roda à Unesco. Aliás, a atuação do nosso IPHAN transcende a esfera nacional, pois o Presidente do órgão, Antônio Augusto Arantes Neto, foi um dos 18 seletos integrantes da banca multinacional que julgou as candidaturas.

            Se, por um lado, a premiação nos causa alegria, por outro, não nos surpreende, dado o seu reconhecido valor cultural.

            O Samba de Roda do Recôncavo Baiano é uma expressão musical, coreográfica, poética e festiva das mais importantes e significativas da cultura brasileira e está presente em todo o Estado da Bahia, mas, em especial, na região do Recôncavo Baiano, a faixa de terra que circunda a Baía de Todos os Santos.

            Os primeiros registros dessa manifestação popular remontam a 1860, quando já contava com diversas das características que hoje a compõem.

            Em geral, a sua realização está associada ao calendário festivo, mas o samba de roda também pode ser praticado em qualquer momento, como uma diversão coletiva, pelo simples prazer de dançar.

            E que singela dança! Numa roda de participantes - donde vem o nome -, canta-se, toca-se e batem-se palmas, deixando sempre um espaço central para as evoluções.

            Sr. Presidente, foi com grande alegria, como já disse, que recebi a notícia de que o Samba de Roda do Recôncavo Baiano foi laureado com o título de patrimônio da humanidade na categoria de expressões orais e imateriais. Esse é um reconhecimento importante para a cultura brasileira. Espero que este exemplo seja seguido por outras manifestações populares de nosso País.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigada.