O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Tião Viana, Presidente desta sessão e Vice-Presidente do Senado da República, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 10, terminaram os 16 dias de mobilização contra a violência em relação à mulher.

Como não tive oportunidade de falar sobre este tema naquele momento, faço-o hoje, expondo a minha visão e as minhas preocupações.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não poderia, de forma alguma, deixar de me pronunciar sobre uma questão que é causa de estranheza e de profunda vergonha não somente no Brasil, mas em todo o mundo: mulheres vítimas das mais diversas formas de violência física, moral e psicológica.

Imagino que os dados da violência contra as mulheres sejam do conhecimento de todos. Rapidamente, refiro-me à pesquisa da Fundação Perseu Abramo, de 2001, que mostrou o marido ou parceiro como principal agressor da mulher, variando de 53% a 70% das ocorrências de violência, ainda ampliando o assédio sexual.

A Organização Mundial de Saúde revela que estudo sobre saúde das mulheres e violência doméstica contra a mulher, lançado recentemente em Genebra, demonstra que uma em cada seis mulheres sofre algum tipo de violência doméstica no mundo. O documento mostra ainda que as agressões mais comuns são cometidas pelos maridos ou namorados e que um quinto delas jamais denunciou as agressões, amargando o sofrimento silencioso.

No Brasil, o quadro de agressões que as mulheres sofrem é também muito grave. Chamam a atenção a ameaça e o uso de armas. Temos um índice dos mais altos de violência no contexto internacional.

Desejo, porém, Sr. Presidente, sem me aprofundar como deveria, falar de pesquisa que o próprio Senado Federal realizou sobre violência doméstica contra a mulher. O universo da pesquisa foi formado por mulheres com 16 anos ou mais residentes nas 27 capitais brasileiras, totalizando 16.433.682 mulheres, de acordo com o IBGE, Censo 2000.

O relatório, de março deste ano, mostra dados interessantes, tais como: embora 54% das entrevistadas achem que as leis brasileiras existentes já protegem as mulheres, 95% delas consideram importante ou muito importante a criação de uma legislação específica para a proteção da mulher em nossa sociedade - algo como o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Igualdade Racial, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Poderíamos ter o Estatuto da Mulher, que já está em debate na Câmara dos Deputados.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, noventa e dois por cento das mulheres julgaram, ainda, que o Congresso Nacional tem papel de destaque nessa discussão, avaliando-o como importante ou muito importante.

Um terço das mulheres entrevistadas (33%) afirmaram que a violência sexual é a forma mais grave de violência doméstica, seguida pela violência física (29%).

A pesquisa observou também que é interessante notar a tipificação para violências mais sutis e que não deixam marcas aparentes, como é o caso da violência moral, a psicológica e o assédio.

A violência contra o patrimônio é percebida de forma mais intensa por mulheres com rendimentos de até dois salários mínimos. Cerca de 60% das mulheres que afirmaram ser o abuso contra seus rendimentos uma das formas de violência doméstica encontram-se nessa faixa de renda.

Em relação à freqüência da violência doméstica, identificou-se que a grande maioria das mulheres agredidas (71%) já foram vítimas da violência mais de uma vez, sendo que 50% foram vítimas por quatro vezes ou mais. Esse diagnóstico caracteriza a violência doméstica como uma prática de repetição, agravando ainda mais a situação das mulheres brasileiras.

O maior agressor das mulheres no ambiente doméstico é o marido ou o companheiro, como dizia antes, com 65% das respostas. Em seguida, o namorado passa a ser o potencial agressor, com 9%, e o pai, com 6%.

O Núcleo de Estudos Mulher e Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, Senadora Iris de Araújo, traz ponderação importante sobre a condição das mulheres negras, para as quais a conjugação de sexismo e racismo tem se constituído no grande impedimento para o desenvolvimento de todo o seu potencial.

Senadora Iris de Araújo, não havia como não conceder um aparte a V. Exª, como lutadora pelos direitos humanos, entre eles, naturalmente, a causa das mulheres.

A Srª Iris de Araújo (PMDB - GO) - Senador Paulo Paim, gostaria de cumprimentá-lo pela oportunidade do tema que aborda neste plenário. Ao longo de minha vida política, tenho observado e estudado a causa feminina, que não precisaria ser propriamente uma causa, uma vez que somos todos seres humanos - homens ou mulheres. Em relação às ponderações de V. Exª, por meio de números dos quais também tenho conhecimento, tenho me perguntado, inúmeras vezes, onde nós, mulheres, estamos errando, já que, ao crescermos não apenas quantitativamente em termos eleitorais, pelo País afora - a mulher representa 54% do eleitorado -, também avançamos em vários setores, como na área jurídica, de comunicação e da medicina inclusive - temos visto isso nas universidades -, mas ainda não existe uma maioria de mulheres à mesa das decisões, que são as Câmaras Municipais, Estaduais, Federais e Prefeituras. Chego à conclusão de que temos desenvolvido um trabalho no sentido de trazer a mulher a esse cenário tão importante de maneira equivocada, porque apenas em época de eleição formam-se os chamados comitês femininos, em que a mulher é presença importantíssima. No decorrer do ano, os partidos políticos não se preocupam com o papel que essa mesma mulher deveria exercer à mesa de decisões de cada partido.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A Srª Iris de Araújo (PMDB - GO) - Cumprimento V. Exª. Não quero tomar o seu tempo, até porque fico empolgada e começo a falar muito.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Mas é um bom aparte.

A Srª Iris de Araújo (PMDB - GO) - Queria apenas cumprimentar V. Exª pela oportunidade do pronunciamento.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senadora Iris de Araújo, cumprimento V. Exª, que inclusive participou comigo, hoje pela manhã, de uma audiência pública em relação à situação dos povos indígenas. Foi uma bela audiência, e sua participação foi fundamental na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Senadora Iris de Araújo, no fim de semana eu observava que, de fato, a mulher está a avançar. Sua presença aqui demonstra o quanto é importante essa caminhada. E eu via que, no Chile, é grande a possibilidade de uma mulher vir a assumir a Presidência. Notamos que recentemente, na Argentina, um dos principais postos, o de Ministra da Economia, passou a ser ocupado por uma mulher. Na Alemanha, recentemente também, foi eleita uma mulher como principal figura política e mandatária daquele país. E lembro também - por que não? - da nossa Ministra Dilma Rousseff, que é capa de uma revista deste fim de semana, que assume no Brasil, no meu entendimento, o principal cargo depois do de Presidente da República, que é o de Ministra-Chefe da Casa Civil. E a própria participação de V. Exª aqui na Casa, como a das demais Senadoras, mostra que as mulheres efetivamente estão avançando, e de forma muita justa.

Eu avançava em minha análise e, de forma resumida, poderia dizer que o documento também demonstra que a mulher negra é duplamente explorada, em todos os sentidos. E ocupa, também na vida política, um espaço mínimo. São muito poucas as mulheres negras que tiveram espaço político no Brasil, seja nas Câmaras de Vereadores, como Prefeitas, como Deputadas, como Governadoras, como Deputadas Federais e, naturalmente, também aqui no Senado Federal.

Por isso, estou aqui a prestar minha homenagem a todas as mulheres, brancas e negras, e lamento pelo grau de discriminação que infelizmente ainda existe.

Sr. Presidente, poderia ainda falar do tráfico internacional de mulheres. Estatísticas demonstram que 99% do tráfico de pessoas diz respeito exatamente às mulheres.

Poderia avançar um pouco mais em outros temas, mas meu tempo já termina. Fico apenas com a última parte deste pronunciamento, dizendo que não é natural, é desumano que um ser humano venha a humilhar, subjugar o outro, imprimindo em sua convivência diária uma prática inconcebível e inadmissível como é o racismo e o preconceito contra a mulher. Bater em uma mulher, tratá-la como ser inferior, usá-la como mero instrumento de prazer é indigno. Nenhum ser humano pode se sentir gente usando de práticas repugnantes contra outro ser humano, no caso a mulher, ou mesmo outro animal. É inadmissível.

            Vocês, mulheres que já foram vítimas dessa espécie de indivíduo, saibam que sua força, sua determinação e união com homens de bem haverá de dar vida a uma outra caminhada e encurtar a prática desses que agem de forma desumana e covarde. E nós, com a coragem que há de nortear a nossa caminhada, principalmente a das mulheres, haveremos de vencer. Enfim, serão vencedores os homens e mulheres de bem.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, para concluir, pediria a V. Exª que considerasse como se eu tivesse apresentado na íntegra, aqui, nestes meus momentos na tribuna, uma análise que faço do mercado de trabalho para o cidadão com mais de 45 anos.

            Apresentei um projeto, chamado Pnete, que traz uma série de incentivos, de políticas na área pública e privada para as empresas que contratarem cidadãos com mais de 45 anos. Dou como exemplo, Sr. Presidente, uma empresa em Novo Hamburgo, no Vale dos Sinos. Outro dia falei aqui que cerca de quinze mil trabalhadores perderam o emprego devido à crise no setor de calçados exatamente naquela região. Eu quero render as minhas homenagens à empresa Telemarketing - Atendebem Soluções em Atendimento, que abriu, em Novo Hamburgo, neste momento difícil, quatrocentas vagas, e a exigência número um é a de que o homem ou a mulher tenha mais de 45 anos para ocupar esse posto de trabalho, uma vez que é muito grande a discriminação contra as pessoas com mais de 45 anos.

Parabéns à empresa Telemarketing - Atendebem Soluções em Atendimento, por ter aberto quatrocentas vagas para homens e mulheres com mais de 45 anos.

Quero ainda, Sr. Presidente, lembrar que a Organização Mundial da Saúde reconsiderou a idade determinante da velhice, dizendo que passará a ser 75 anos e não mais 65 anos.

Sr. Presidente, eu espero que o PLS nº 126, de nossa autoria, seja aprovado esta semana, pois não traz encargo nenhum para o governo nem para as empresas; apenas trata de políticas compensatórias e reparatórias, além de alguns ajustes fiscais, que por si só se pagam, para as empresas que ofertarem, como forma de contemplar aqueles que têm mais de quarenta anos, emprego nas mais variadas áreas.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para falar sobre o acesso do profissional com mais de 45 anos ao mercado de trabalho no Brasil, em situação de desemprego voluntário há mais de seis meses.

É incontestável que pessoas mais maduras dificilmente encontram colocação nos postos de trabalho, por não conseguir concorrer em condições de igualdade com os jovens na disputa de vagas.

As empresas têm dado preferência aos profissionais criativos, flexíveis, disponíveis e principalmente jovens, discriminando os mais experientes pela idade avançada.

Para tentar minimizar esta situação apresentei o PLS 126/2005, que Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes - Pnete.

O Pnete pretende atender o trabalhador com mais de 45 anos de idade em situação de desemprego involuntário há mais de seis meses, que tenha experiência profissional; esteja cadastrado em unidade executora do programa, não aufira renda própria de qualquer natureza, e não esteja em gozo de qualquer benefício previdenciário ou assistencial.

O projeto encontra-se na Comissão de Assuntos Sociais - CAS, pronto para pauta na Comissão.

É extremamente importante lembrarmos que o mercado formal de trabalho brasileiro está fechado para homens e mulheres que já passaram dos 45 anos. Porém, podemos citar inúmeros exemplos de cidadãos que pela vasta experiência adquirida durante uma vida inteira obtiveram sucesso e projeção depois dos 50 anos de idade, atestando a sua capacidade produtiva.

Em Joinville, por exemplo, está em plena atividade profissional o Sr. Bruno Brodbeck, de 82 anos, o bombeiro mais idoso em ação no País!

A grande poetisa Cora Coralina publicou o seu primeiro poema aos 75 anos. Já o sambista Cartola gravou seu primeiro samba aos 65 e cantava: "Velho é o seu preconceito". O jornalista Roberto Marinho fundou a poderosa Rede Globo ao 65 anos de idade.

Desde 1997, por exemplo, o Grupo Pão de Açúcar mantém um programa pioneiro no setor supermercadista brasileiro, visando valorizar e oferecer uma nova chance de trabalho às pessoas da terceira idade: atualmente, emprega mais de 800 idosos que atuam em funções de empacotador, caixa e recepcionista em suas lojas espalhadas pelo Brasil.

Eu gostaria de exemplificar também, Sr. Presidente, a Empresa de Telemarketing - Atendebem Soluções em Atendimento, situada em Novo Hamburgo/RS, no Vale dos Sinos, que está subvertendo as tradições de mercado ao oferecer 400 vagas, todas voltadas a pessoas acima de 40 anos. É importante salientar que essa empresa não só apostou nesse perfil, como está obtendo respostas positivas em produtividade.

E mais, com o envelhecimento da população e a diminuição nas taxas de nascimentos, a tendência é faltar mão-de-obra qualificada nas empresas. Fato que já está acontecendo na Alemanha. Hoje só 33% dos que têm entre 55 e 64 anos trabalham naquele país.

Quero salientar que a própria Organização Mundial de Saúde - OMS reconsiderou a idade determinante da velhice de 65 para 75 anos, em função de estudos e levantamentos estatísticos que comprovaram o aumento progressivo da longevidade e da expectativa de vida o mundo.

É preciso acreditar no potencial humano, pois a meu ver a pessoa só está velha quando pára de sonhar, de querer aprender coisas novas e, sobretudo, de amar e respeitar a vida.

Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diante de tantos exemplos citados e de inúmeros outros que poderíamos trazer para esta tribuna, é que considero da maior relevância a aprovação do PLS 126/2005.

Por isso, solicito o apoio dos meus Pares para aprovação de tão importante projeto.