O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Querida Senadora Iris, eu agradeço a manifestação de V. Exª. É com muita alegria que no meu retorno a esta Casa eu vejo V. Exª presidindo-a, o que realmente é o significado de novos tempos. Tenho certeza de que, logo, quando V. Exª for eleita Senadora por Goiás, estará aqui e talvez será eleita nossa Presidente, a primeira mulher a presidir o Senado oficialmente. Agradeço a Deus poder estar aqui após uma cirurgia que foi longa para mim, porque durante três anos eu a adiei. Cirurgia de coluna é sempre assim: sempre há um médico contrário. Dez eram favoráveis à cirurgia e um, contra. E eu ficava do lado daquele que era contra. Até que, certo dia, o que era contra mudou de idéia. Então, não tendo mais desculpa, tive que me submeter à cirurgia. Hoje me arrependo de não ter sido operado antes. Encorajo a todos os telespectadores da TV Senado e que têm problema como o meu que tenham coragem e façam cirurgia, pois hoje ela é muito mais simples do que parece e o alívio é qualquer coisa de extraordinário.

Voltando a esta Casa, fiz questão de vir ao plenário, porque, nos dias que antecederam a cirurgia até quando fui operado e depois no resguardo, pude ver, a distância, o momento e a situação que estamos vivendo e, aos poucos, distanciando-me desta Casa, ali no hospital, identificando-me com os enfermeiros, médicos e funcionários, pude sentir que no Brasil, hoje, há realmente uma interrogação, uma angústia no sentido de saber o que acontecerá com a nossa gente. Há no Brasil um sentido de que todos se angustiam esperando que esses dias que estamos vivendo passem.

É interessante salientar que, durante os meus 50 anos de vida pública, atravessei muitas crises e as vi sempre se radicalizarem, uma parte com ódio e a outra parte defendendo. Foi assim com o Dr. Getúlio em 1954, quando os partidários de Lacerda o odiavam ao máximo e o povo o amava. Foi assim em 1964, quando o povo queria bem ao PTB e ao próprio Jango, mas Lacerda e a UDN os odiavam. Hoje não há isso. Hoje há uma frustração muito grande, uma mágoa muito grande. Não vemos vencido e muito menos vencedor. Não vejo ninguém contente com o que está acontecendo.

Estive em São Paulo, falei com pessoas ilustres, importantes, eleitores do José Serra, adversários tradicionais do PT de São Paulo, e não havia euforia, não havia vitória, não havia alegria, não havia contentamento e não havia torcida para que as coisas dessem mal com relação ao Governo do Senhor Lula. Pelo contrário, havia uma preocupação: “Mas, será que isso não vai passar? Será que não vamos atravessar essa crise? Será que haverá um retrocesso?”.

Por isso, inclusive, com todo o respeito ao Senhor Presidente, acho que ele não foi feliz quando, lá no Uruguai, disse que a Oposição tramava um golpe contra Sua Excelência, tramava a derrubada do Presidente. Não é isso o que sentimos e vemos. Que haja um sentimento de radicalização, é compreensível. Mas não vejo, no PSDB, no PFL, nos empresários, na grande imprensa, nos militares, em ninguém, um grupo que esteja buscando, torcendo, ou olhando com simpatia a deposição do Senhor Lula. Pelo contrário. Sinto uma preocupação no sentido de que o Governo se consolide, que chegue ao seu final, que atravesse esta crise, e que tenhamos uma transmissão tranqüila, ou do Lula para o Lula, se for reeleito; ou do Lula para o Presidente que o suceder, se outro for eleito.

Por isso, no momento em que o Presidente, lá no Uruguai, deu aquela declaração tão dura, dizendo que o PFL e o PSDB estavam em um movimento tentando derrubá-lo, tentando o seu afastamento, estranhei, como também quando o PT, no sábado, na reunião em São Paulo, confirmou o depoimento e disse que essa era a impressão do Diretório Nacional do Partido. E a vitória foi justa, se não me engano, 36 a 35 votos, diferença de um único voto apenas. Somente um membro do Diretório era contrário à decisão de divulgar nota dizendo que a Oposição está querendo dar um golpe. Um voto apenas deu a vitória. E é estranho que, entre os favoráveis a essa posição, estivesse o Líder Aloizio Mercadante, que tem tido uma atuação excepcional nesta Casa, pela sua competência e pela sua capacidade. O Governo tem enormes dificuldades, mas ele vem levando, defendendo e tendo brilhante atuação, num trabalho excepcional. Tanto que, apesar de toda a crise e das dificuldades, ele vem numa atuação crescente perante o eleitorado de São Paulo e com a sua candidatura cada vez mais afirmativa a Governador do Estado. Mas o próprio Senador Mercadante diz que alguns - não são todos - realmente têm essa posição golpista.

Sinceramente não creio. Não tenho muita simpatia pelo PSDB nem pelo PFL, não me identifico com as correntes que fazem oposição ao PT, sinto-me numa posição de independência, de aprovar quando está bom e lamentar quando está errado, mas não vejo no PFL e no PSDB, nem na grande imprensa, nem em ninguém o desejo de que as coisas se compliquem e de que o Presidente seja afastado.

É bom dizermos, Srª Presidente, que toda esta crise que estamos vivendo nasceu dentro do Governo. Ela começou com o ilustre Deputado e então Presidente do PTB, com a sua entrevista-bomba no jornal Folha de S.Paulo, com a sua denúncia feita da tribuna da Câmara dos Deputados, com a sua apresentação pedindo a cassação do mandato do Deputado que era Chefe da Casa Civil. Após isso, vários integrantes do Governo repetiram essas acusações. Os Parlamentares da Oposição não fazem mais que repetir, transmitir, ler nos jornais posições e afirmativas feitas por gente do Governo.

Por isso, acho que fará muito melhor o Governo se deixar de lado essa linha, se não caminhar por essa linha de fazer, no plenário do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, um debate com alguns sendo chamados de golpistas e outros, de corruptos ou coisa que o valha.

Estamos num caminho complicado, em que temos de buscar a verdade. Nunca vivemos uma hora tão difícil. Faço política há muito tempo - lá se vão cinqüenta anos. Vivemos horas difíceis, muito difíceis. Não é dessa dificuldade que estou falando agora. Nós não temos uma crise institucional. Não vejo nada que atinja o mandato do Presidente Lula. Não vejo nada que nos leve a ter preocupação com que o Sr. Lula chegue ao final do seu mandato; ele vai chegar ao final do seu mandato. Não vejo nada no sentido de que os militares venham com qualquer movimento; nunca estiveram tão tranqüilos. Não vejo nada no sentido de os empresários criarem um movimento como os que criaram em 1954 e 1964. Não vejo um incendiário como Carlos Lacerda querendo por fogo no circo e derrubar o Governo.

Vejo o contrário: nós vamos chegar, tranqüilamente, ao final do Governo Lula. Cabe ao Lula e cabe à Oposição que este final de Governo seja mais tranqüilo, mais sereno. A Oposição não pode impedir que o Governo do Lula, nesse seu último ano, faça as obras que ele acha que deve fazer. Que as faça! Já vem fazendo tarde. Por isso, apelo à Oposição: sinceramente, penso que deixarmos de votar o Orçamento não é a verdadeira oposição. Votar o Orçamento é obrigação nossa. Talvez seja a função mais importante. Existem Parlamentos no mundo que só se reúnem para votar o Orçamento. Ele é o que há de mais importante, de mais significativo, embora não tenha o peso que deveria ter e não seja imperativo, como quer o Senador Antonio Carlos Magalhães. É apenas uma sugestão, e o Presidente cumpre aquilo que quer e não cumpre o que não quer.

Creio que os nobres Líderes da Oposição, do PSDB e do PFL, deveriam votar o Orçamento até o dia 15, mas também acho que não devemos encerrar as nossas atividades. Não estamos em condições de fazer o recesso parlamentar tradicional, de 15 de dezembro a 15 de fevereiro. Soaria muito mal perante a opinião pública se, de repente, saíssemos daqui e fôssemos para as nossas casas deixando a situação como está, numa interrogação. É muito tranqüilo, não temos motivo para não fazer a autoconvocação. Não é uma convocação extraordinária feita no sentido de nos trazer de volta porque estamos em nossos Estados, viajando, com o Congresso Nacional fechado. Não é isso. Vamos continuar, vamos prorrogar os trabalhos e fazer a convocação extraordinária.

E, por não ser nada de extraordinário, que o Congresso Nacional faça a autoconvocação, abrindo mão da ajuda de custo dos Parlamentares. Nesta hora em que estamos trabalhando para que as comissões parlamentares de inquérito apurem o que ocorreu de errado - a imagem do Congresso Nacional já está muito ruim perante a opinião pública -, nem fica bem ouvir dizerem por aí que estamos trabalhando aqui para ganhar uma ajuda de custo a mais ou uma ajuda de custo a menos.

Então, façamos isso: amanhã, às 10 horas, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e os Líderes das duas Casas vão se reunir; que eles tomem a decisão de fazer a convocação extraordinária, e que ela seja feita com os Parlamentares abrindo mão da sua ajuda de custo.

Se não continuarmos os trabalhos, ficará uma situação muito estranha - não sei nem se, juridicamente, é possível; o Senador Sarney está aqui e pode responder - a CPI trabalhar enquanto o Congresso está fechado. Pelo que estão falando, talvez seja possível juridicamente, mas seria uma situação meio estranha a CPI estar trabalhando e nós estarmos parados.

O Presidente da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, que vem tendo uma atuação das mais importantes, acha que, fechado o Congresso, a Comissão de Ética deve fechar também e só reabrir adiante.

Por isso, acho que devemos continuar o nosso trabalho rotineiramente. É claro que podemos fazer uma semana de recesso entre o Natal e o Ano Novo, mas podemos ficar aqui por mais algum tempo, até janeiro, até essa situação ficar mais tranqüila, mais calma.

Acho que devemos estudar isso, Sr. Presidente, e caminhar nessa linha. As comissões parlamentares de inquérito estão caminhando, os seus resultados estão aparecendo, e já não sinto aquela paixão radical que tornava o clima na Comissão Parlamentar de Inquérito irrespirável, com os dois grupos apaixonados, atirando-se pedras reciprocamente, sem ter conteúdo, sem ter idéia, sem ter finalidade.

Por isso, fiz questão de vir aqui hoje, embora ainda esteja, de certa forma, de licença para tratamento de saúde, porque a reunião e a decisão serão amanhã, e creio que deveríamos continuar aqui, reunidos, abrindo mão da ajuda de custo, levando adiante o trabalho dessas comissões. E, ainda que não haja outra atividade, o Congresso reaberto estará para que as comissões possam trabalhar com a tranqüilidade necessária.

As comissões caminham para um final positivo. Como sempre acreditei, elas não se fixaram na imagem do Presidente. Não vejo elementos, pela apuração até aqui verificada, que levem a um pedido de impeachment do Presidente. Não vejo! E o que é mais importante: não sinto, de um grupo ou de outro, a intenção de se forçar um pedido de impeachment. Não é isso que está em jogo.

Portanto, vamos aproveitar e fazer um apelo ao Presidente Lula e ao Diretório Nacional do PT, que levaram para esse lado, da intenção golpista da Oposição... E isso vai ter resposta por parte do PFL e do PSDB, porque fizeram afirmativas que devem ter resposta; mas, nessa resposta, já nos encaminhamos para a normalidade, e não para o caminho do debate entre os que quereriam o golpe e os que não quereriam o golpe.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Pedro Simon, V. Exª me concede um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Em primeiro lugar, quero dizer a V. Exª da alegria que temos em recebê-lo, depois de superadas todas as dúvidas de V. Exª em relação a fazer ou não a cirurgia. Então, superada essa dúvida, espero que V. Exª resolva, de uma vez por todas, o seu problema de saúde.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Sobre esse tema, Senador, quero dizer que estive na reunião do PT e que, por alguns instantes, o PT teve, com justa razão, a preocupação de haver interesse de golpe, não sei se de golpe, por assim dizer, mas o interesse de afastar o Presidente da República de suas funções. Quanto a isso, eu acho que o PT, pelo menos em alguns instantes, em dias passados, chegou a essa conclusão. Acho também que pensar assim hoje não cabe mais. Tenho a mesma observação de V. Exª, mas me irmanei com os colegas do PT há alguns dias e achei, realmente, que havia algum interesse. Dos militares, não vi nenhuma manifestação também, assim como de parte de diversos setores da sociedade, mas cabia, naquele momento, uma interpretação naquela direção. Acho que o Presidente Lula, ao dizer isso, poderia estar reacendendo uma coisa que, no meu entender, já está em declínio, por já não existir mais essa preocupação. Acredito que a nota do PT foi no sentido talvez de fazer um chamamento à militância de seu Partido para fazer uma reflexão aprofundada neste final de ano. Acredito que o PT está necessitando disso mesmo. Vamos entrar o próximo ano com maiores dificuldades - até entendo isso - e temos que nos preparar fortemente para o que vai acontecer em mudanças ou não na regulamentação eleitoral, se vai ou não haver profundas reformas políticas, mas acredito que o meu Partido tenha, neste momento, que fazer essa reflexão. Não sei se deveria transformar a preocupação em documento, mas havia mesmo a preocupação sobre indicativos de afastar o Presidente Lula, e eu me irmanei aos colegas nessa preocupação. Quanto à autoconvocação do Congresso, também acho que seria necessária, até mesmo porque vejo que algumas das CPIs já têm material suficiente para encerrar o seu trabalho. A CPI dos Correios hoje chega à conclusão de que já está nos detalhes e que não precisará continuar trabalhando até o final do mês de janeiro. A autoconvocação seria necessária para podermos encerrar isso e para votarmos o Orçamento em tempo hábil. Parabenizo V. Exª pela preocupação.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado.

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Com muita alegria, Presidente.

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Senador, vou ficar fora do debate levantado por V. Exª.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - V. Exª contribuiria muito para este debate, Senador.

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Não, mas V. Exª ficará mais esclarecido com o meu ponto de vista e satisfeito, agora. Quando vi nossa Presidente anunciar a sua volta, tive vontade de apartear a Mesa para me associar às alegrias de toda a Casa pelo restabelecimento de V. Exª, um dos Senadores mais brilhantes, sempre presente em todos os debates, que tem prestado excelentes e grandes serviços ao Brasil, ao Parlamento nacional. Portanto, cabe a todos estarmos alegres e satisfeitos pelo seu restabelecimento e plena forma para participar dos nossos debates e engrandecer esta Casa. Muito obrigado.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Agradeço a V. Exª , Senador Sarney. Fui um dos 80 Senadores que assinaram o manifesto de solidariedade a V. Exª . Tive a alegria e a felicidade de conhecer o Memorial Nacional, em São Luís do Maranhão, uma obra feita, de modo especial, da vida toda de V. Exª. O patrimônio de V. Exª, as obras que estavam na sua residência, as obras que V. Exª acumulou nos seus 50 anos de vida pública, os presentes, tudo está ali e é patrimônio do Brasil. Aliás, trata-se um patrimônio extraordinário, um memorial o mais lindo possível.

Quanto tive a honra de ser Ministro de V. Exª, lembro que trouxe o atual Governador, cria de V. Exª, para a Comissão do Plano do Leite, depois para o Ciac. Ele foi Ministro, Vice-Governador da Governadora Roseana e, por fim, Governador.

A vida é assim: oferece oportunidades, e nem sempre colhemos o que plantamos.

Penso que o Governador procura ser muito sincero, e aprendi a gostar dele, como V. Exª. Quando V. Exª foi Presidente, ele, Ministro dos Transportes, foi ao Rio Grande do Sul e fez, por determinação de V. Exª, um convênio conosco - eu, Governador daquele Estado - para que as estradas não continuassem como estavam, numa situação difícil, e para que pudéssemos encontrar uma fórmula de fazer com que ficassem como ficaram no final.

Dirijo-me a ele, a esta altura, porque sou seu amigo e porque tenho respeito por ele. O resto da discussão, a causa política, se ele vai ser candidato à reeleição, se a nossa querida Roseana também vai ser, é outra questão. Deixe o memorial fora. Deixe o Memorial fora porque ele é um patrimônio de todo o Brasil. É uma grande realização do Brasil. Eu olho o Memorial, que tive a honra de visitar, de conhecer detalhe por detalhe, e fico com inveja de, no Rio Grande do Sul, não termos feito, até agora, um memorial para o Dr. Getúlio, que foi, durante 20 anos, Presidente da República. Nada, a não ser algumas coisas que estão lá no Palácio do Catete, que nem mesmo deles são, mas do Palácio do Catete, onde ele morou todo esse tempo e que por lá ainda ficaram. Mas nós, no Rio Grande do Sul, não temos absolutamente nada em homenagem à memória do Dr. Getúlio Vargas e, muito menos, do Dr. João Goulart.

Quando vejo aquela obra ali feita, que não é nada mais do que, de um lado, as realizações, os escritos, os atos de V. Exª; e, de outro, o que foi o Brasil nos cinco anos que V. Exª presidiu este País, faço um apelo ao Governador. Se S. Exª atendesse ao apelo feito pelos Senadores na sua quase unanimidade e fizesse um gesto muito bonito, anulando, revogando a lei que, por pressão de S. Exª, foi votada pela Assembléia Legislativa, seria algo altamente positivo e concreto, que somaria à sua biografia, independentemente do que possa ocorrer no futuro.

Muito obrigado a V. Exª.

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Agradeço a V. Exª, sempre generoso.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Encerro, Sr. Presidente, apenas dizendo que estamos encerrando mais um ano. Foi um ano com dias difíceis e fáceis. A humanidade atravessou horas dramáticas, como a guerra do Iraque. Aliás, neste milênio ainda não vimos nada de positivo, de concreto, que fizesse deste terceiro milênio o milênio da paz e da justiça, como imaginávamos. Que esta Casa, neste final de ano, neste final de Legislatura, possa trabalhar até o final e durante o recesso. Que levemos adiante os trabalhos das Comissões Parlamentares, que tentemos dar um sentido de paz e de justiça, buscando a verdade, para chegarmos onde espero que haveremos de chegar.

            Muito obrigado pela tolerância de V. Exª, Srª Presidente.