O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, registro, com muita alegria, e é o sentimento de todo este Senado, o retorno ao batente do Senador Pedro Simon.

No dia em que tive conhecimento de que S. Exª se submetera a uma cirurgia de coluna, em São Paulo, minha grande preocupação foi com o tempo, porque é o tipo de cirurgia que geralmente demanda prazo de recuperação. Assustei-me ao vê-lo sentado em sua Bancada, devidamente afiado e atualizado com o que acontecia e acontece pelo Brasil afora.

Senador Simon, mais do que nunca, é importantíssima a sua presença no Senado da República. Vivemos um momento em que se exige equilíbrio, decisão e, acima de tudo, autoridade. V. Exª, devido à experiência, vivência e história que tem, pode ser muito importante, e com certeza será, a esta Casa e ao Congresso Nacional neste momento.

V. Exª, em um aparte que deu, teve a lucidez e a felicidade de abordar um tema que deixou a todos nós, da Oposição, atônitos. O Presidente da República, em território estrangeiro, disse que a Oposição brasileira é golpista e que estaria preparando um golpe contra ele. Em primeiro lugar, Senador Sibá Machado, é indelicado tratar temas de economia interna fora do território nacional. Em segundo lugar, trata-se de uma inverdade. Nunca vi, na história do Brasil, uma Oposição tão ajuizada como esta. Talvez, Senador Pedro Simon, ele acuse o golpe de a Oposição não querer a queda do Ministro Antônio Palocci, como ele deseja. A Oposição não concorda com isso, Senador Tião Viana. Se o Presidente Lula quer derrubar o Ministro Palocci, que assuma a responsabilidade e o derrube. Não venha jogar na conta da Oposição. A Oposição não assume esse ônus. Não é função nossa escolher nem tampouco defender permanência de Ministro “a”, “b” ou “c”. O Presidente da República que tenha autoridade e defina sua política econômica, assuma, e não fique alimentando a divergência no seio dos que o acompanham na tarefa de governar, não alimente o fogo amigo, não invista na briga entre seus companheiros de equipe, criando um clima de discórdia, como o que se viu na última reunião do PT em São Paulo, no momento em que se esperava que o PT saísse com uma unidade estabelecida para mostrar à opinião pública que, neste momento de crise, o PT está unido em torno do seu Presidente. Qual nada! O tema de fundo foram as divergências inconciliáveis com relação à política econômica.

Senador José Jorge, ninguém tem tido mais equilíbrio do que a Oposição brasileira neste momento. Foi assim na crise do Waldomiro, quando foi a Oposição que não permitiu que aqui uma CPI fosse instalada.

O Governo agora usa essa tática de querer nos desgastar perante a opinião pública e sair de bonzinho. Essa questão orçamentária é uma, Senador Sérgio Zambiasi. Senador Pedro Simon, é o Governo quem não quer votar o Orçamento. O Governo está atrasado, o Governo não está discutindo de maneira clara, séria e objetiva o Orçamento. O Governo não cumpre o Orçamento do ano passado e o Orçamento do ano retrasado, criando a figura dos restos a pagar ou das emendas por empenhar para...

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Em seguida, darei o aparte a V. Exª.

Ou das emendas por empenhar, a fim de usar como arma de troca toda vez que precisar da aprovação de matérias de seu interesse no Congresso Nacional.

O Governo mandou para cá, com um pedido de urgência, a criação da Agência Nacional de Aviação Civil, mas não mandou para o Orçamento destaque de remanejamento de recursos ou de criação de recursos para a manutenção dessa agência. Está aí o grande impasse. Não foram recursos para o DAC, porque está extinto, nem tampouco para a agência que vai ser criada.

Um País como o Brasil, com dimensão continental, com precariedade em segurança de vôo pelo aumento do tráfego, ano a ano, não tem, por parte do Governo, preocupação nenhuma com relação a essa matéria, beirando à irresponsabilidade.

Senador José Jorge, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Heráclito Fortes, eu gostaria de acrescentar apenas um detalhe ao brilhante pronunciamento de V. Exª, em relação ao Orçamento. O Presidente Lula está muito nervoso para aprovar o Orçamento deste ano e faz um discurso, no Uruguai, como V. Exª citou, culpando a Oposição. Agora, o detalhe: o Governo tem maioria na Câmara e no Senado. A aprovação do Orçamento depende de maioria simples. Então, na verdade, se quer aprovar o Orçamento, o Governo não precisa nem falar com a Oposição, Senador Luiz Otávio; basta mobilizar sua base, colocar os seus Deputados e Senadores na Comissão e depois no plenário. E o Orçamento estará aprovado. A segunda alternativa seria conversar com a Oposição. Ora, ao invés de conversar, ele agride a Oposição. Portanto, a capacidade de diálogo que existia antes dessa frase não existe mais. E V. Exª tem absoluta razão. A culpa é única e exclusivamente do Governo, por tudo aquilo que V. Exª disse. Também porque, sozinho, o Governo pode aprovar o Orçamento. Muito obrigado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agora o Presidente está com a mania de querer se parecer com o Chávez e quer que o achemos parecido com Chávez. Nós não achamos. O Presidente Lula pode dormir sossegado porque não vamos achá-lo parecido com Chávez de maneira nenhuma. O Presidente já colocou aqueles blusões da Aeronáutica, já comprou um avião igual ao de Chávez, já fez tudo para parecer com Chávez, mas não vamos achar o Lula parecido com o Chávez. São totalmente diferentes. Se isso o desaponta, paciência, mas é um direito que a Oposição tem. Se o Presidente tem vocação para golpe, que assuma essa vocação, não queira distribuí-la com a Oposição e nem queira tampouco colocar nas costas da Oposição esse ônus.

Como bem disse o Senador Pedro Simon, nunca no Brasil se viveu um período de tranqüilidade institucional como o que se vive agora: os militares nos quartéis, os políticos na tribuna e o Presidente passeando. Os senhores acham que, se houvesse algum risco de instabilidade ao Governo Lula, o Presidente estaria para cima e para baixo, ausentando-se do País? De maneira nenhuma.

Agora, o que o Presidente precisa ver é que todas essas crises têm origem no próprio Governo, no fogo amigo. Agora mesmo, Senador José Jorge, a questão que envolve o Vice-Presidente José Alencar, com relação à venda de camisetas da empresa dele, da qual o Vice-Presidente está afastado, foi denúncia de quem conhecia a contabilidade, de quem sabia daquele detalhe. É o famoso fogo amigo para desgastar o companheiro do lado, é a tática usada de maneira desavergonhada e descarada. É o mesmo caso daquele avião que saiu levando uísque ou dólares do Governo de Cuba; ninguém sabe o que era. Em qualquer uma das condições, cometeu-se crime. São detalhes e filigranas que só o fogo amigo é capaz de trazer à tribuna e ao conhecimento da Nação. É também o caso daquela estrelinha que a Primeira Dama plantou no jardim do Palácio da Alvorada e não podia ser fotografada de helicóptero porque era área de segurança nacional; foi fotografada por quem tinha acesso ao Palácio da Alvorada e teve algum interesse contrariado.

É preciso que o Presidente amadureça nas suas declarações. Não sei se são declarações de depois do almoço, mas são descabidas e impróprias para um Presidente da República.

A moda pega, Senador José Jorge: o jornal O Globo desta semana publicou uma entrevista do Sr. Luiz Gushiken em que ele força uma acareação na CPMI dos Correios entre ele e o Sr. Pizzolato, seu amigo e confidente de vários anos. Pois bem, nessa entrevista, ele comenta sobre a Previc, agência de previdência complementar que quiseram aprovar aqui, no último dia, na calada da noite, mas não foi, Senador Tião Viana, porque o PFL obstruiu. É preciso cinismo e falta de memória. O que o Sr. Luiz Gushiken não diz é que queria colocar um funcionário seu cuja única função que ocupou de importância e relevância foi a chefia de seu gabinete. Com prestígio e poder, Gushiken colocou-o na Secretaria de Previdência Complementar para gerir os destinos dos fundos de pensão no Brasil. A confusão que ocorre justifica a atitude do Senado.

O que queria a Previc? Não seria agência, mas seus recursos não seriam contingenciados. O poder era tanto que o gestor seria escolhido a bel-prazer pelo Presidente da República, sem passar pelo crivo da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Luiz Otávio. Além do mais, no seu bojo, mandaram para cá, no último dia, sem prazo, a criação de 700 a 800 cargos - não me lembro mais. O Senador Tião Viana, que tem melhor memória do que eu, deve lembrar-se com precisão desses números. Nós derrotamos, visto que esta Casa tem esse dever. Se o poderoso controlador dos fundos de pensão no Brasil tiver boa memória, ele saberá que houve conscientização do Plenário, uma conscientização e uma ausência de obstrução que contou com a participação de companheiros de todos os partidos, inclusive do partido a que ele pertence.

Srª Presidente, nós precisamos acabar com esse tipo de subterfúgio de fazer besteiras e querer jogar a culpa nas costas da Oposição. Assumam a bobagem que estão fazendo, porque a Oposição brasileira de hoje, diferentemente da Oposição brasileira de um passado bem recente, sabe o que quer.

Meu caro Senador Sibá Machado, quem combateu a política de juros e a política econômica de Fernando Henrique Cardoso foi o Governo de V. Exª, mas quem foi buscar no Partido de Fernando Henrique Cardoso o Presidente do Banco Central foi o Governo de V. Exª. Quem combateu a política acertada com o FMI pelo Governo brasileiro passado foi o Presidente da República de V. Exª, mas quem foi buscar um Ministro da Fazenda afinado com a política externa, afinado com o FMI, foi o Governo de V. Exª.

Senador Sibá Machado, resolveram agora achar que este é um País de bobos e de idiotas, e ficam querendo jogar na Oposição, que não tem caneta, mas tem voz, a culpa daquilo que não cometemos.

Senador Zambiasi, não sei qual será a próxima, mas ela virá. Pode aguardar que na primeira oportunidade em que o Presidente se juntar com seus companheiros, e esse encontro for dia adentro, vai haver outras declarações estapafúrdias. Mas o Presidente da República pode ficar certo de que não haverá crise, neste País, comandada pela Oposição. As crises que estamos vivendo são todas elas geradas pelo Governo que ele comanda. Como diz o gaúcho...

(Interrupção do som.)

A SRª PRESIDENTE (Iris de Araújo. PMDB - GO) - Senador Heráclito Fortes, concedo a V. Exª mais um minuto, para que possa concluir.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Vou concluir.!

Como diz o gaúcho, conterrâneo de V. Exª: “Quem pariu Mateus que o embale!”.

Muito obrigado!