O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pela Liderança do PTB. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Iris de Araújo; Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, gostaria de saudar o grande ícone da política, não apenas gaúcha, mas também brasileira, Senador Pedro Simon, que hoje retorna a esta Casa depois de breve afastamento para tratamento de saúde - cirurgia. É, com certeza, uma alegria para todos nós, gaúchos e brasileiros, vê-lo aqui no plenário, na tribuna, fazendo seus relevantes, esclarecedores e importantes pronunciamentos para a Nação.

O que me traz à tribuna hoje é um assunto de extrema relevância para o desenvolvimento social e econômico de nosso País. Gostaria de chamar a atenção para a questão das tarifas do transporte público, tema tão importante quanto polêmico em nossa sociedade.

Recentemente, acompanhamos as notícias de intensas manifestações da população, lideradas especialmente por estudantes, em protesto contra o aumento das tarifas do transporte público em capitais como Salvador, Florianópolis e Recife. A elevação das tarifas é fator de exclusão da população mais carente ao serviço fundamental para seu direito de ir e vir e tem sido fonte de acontecimentos lamentáveis e trágicos.

O problema foi levado ao conhecimento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Ministro das Cidades, Márcio Fortes, e da Fazenda, Antônio Palocci, pela diretoria da Frente Nacional dos Prefeitos, no dia 23 de agosto deste ano. Na ocasião, os prefeitos apresentaram duas propostas fundamentais para possibilitar o barateamento das tarifas no Brasil.

A primeira seria a redução em 50% do preço do óleo diesel utilizado no transporte público coletivo urbano, mediante a redução a zero das alíquotas dos tributos federais (PIS, Cofins e Cide) incidentes sobre o combustível. A medida deve ser associada ao aumento da Cide incidente sobre os demais combustíveis, com exceção do gás natural veicular. De acordo com a Frente Nacional dos Prefeitos, o resultado esperado com essa medida é uma redução mínima de 10% nas tarifas do transporte público urbano.

Somado a isso, Sr. Presidente, a sugestão da entidade é a de que seja feita uma alteração da base de cálculo dos encargos sociais incidentes sobre os serviços de transporte público urbano, calculados atualmente sobre o valor total da folha de pagamento de pessoal, para o faturamento das empresas operadoras do transporte público, mediante adoção de uma alíquota de 2,5% nos mesmos moldes adotados pela agroindústria. Com isso, seria possível desonerar os custos com mão de obra desse serviço público, e, a partir daí, adotar um rigoroso controle de pagamento de encargos futuros do INSS, sob pena de se perder o benefício da alíquota privilegiada. Segundo os dados apurados pela FNP, essa medida poderia resultar em uma redução de mais de 5% nas tarifas.

Essas propostas foram apresentadas ao Presidente da República, que se comprometeu com a construção de uma solução, a longo prazo, em parceria com os Estados, os Municípios e o Congresso Nacional. No entanto, necessitamos de uma ação rápida, para evitar que a exclusão de mais de 37 milhões de brasileiros do serviço de transporte público continue a causar conflitos e revoltas em nosso País.

Infelizmente, apesar de sua importância para a economia e o desenvolvimento do Brasil, esse serviço público está se tornando um artigo de luxo para os mais necessitados e um fator de exclusão social.

A redução das tarifas de serviço de transporte público irá refletir diretamente na recomposição da renda do povo brasileiro, melhorando significativamente a sua qualidade de vida.

Muito obrigado.