O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, agradeço a presença do Vereador Gilberto Moura, da cidade Rolim de Moura; da Vereadora Solange, da cidade de Ji-Paraná; e do Secretário de Planejamento de Alvorada, ambos Municípios do meu Estado de Rondônia.

Tenho a satisfação de destacar hoje, aqui desta tribuna, o relevante desempenho conquistado por uma das maiores expressões políticas do nosso PMDB de Rondônia na atualidade, à frente da administração do Município de Cacoal, um dos maiores Municípios do Estado de Rondônia, onde tive o privilégio de, há 23 anos, ser Vereador. Trata-se, Srªs e Srs. Senadores, da nossa Prefeita Sueli Aragão, que, com sua visão política e de gestão pública, está dividindo a história do Município em dois períodos: o primeiro vai da colonização até o ano de 2001; o segundo começou em 2001, até os dias atuais. O resultado das transformações pode ser constatado em todos os setores. Um exemplo prático são os investimentos em obras de infra-estrutura e serviços públicos.

Nos últimos cinco anos, o Município recebeu o maior volume de obras de toda a sua história. O aumento da oferta de vagas nas escolas está entre as principais ações da área. A construção de novas escolas elevou o número de salas de aula de 67 para 190 e abriu duas mil novas vagas na rede municipal de ensino. As ruas e avenidas asfaltadas passaram de 50 quilômetros para 100 quilômetros. Só para obras de asfalto foram destinados R$10 milhões, recursos dos cofres do Município, recursos próprios.

As áreas de esporte, de cultura e de lazer também foram priorizadas com a construção de quadras e ginásios de esporte. O Município está, neste momento, sediando os Jogos Universitários da Amazônia.

Os constantes investimentos da administração municipal de Sueli Aragão impulsionaram o desenvolvimento integrado e o crescimento do Município em vários setores, além de assegurarem melhor qualidade de vida à população.

Com uma população de aproximadamente 100 mil habitantes, a qualidade de vida dos moradores do Município de Cacoal está entre as melhores da Região Norte do Brasil. O índice é calculado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, instituição que estuda a qualidade de vida e o desenvolvimento social em todos os Municípios brasileiros. A elaboração desse índice é feita pela combinação entre a estrutura de serviços públicos oferecidos à população e os resultados alcançados.

Sr. Presidente, praticamente 100% das residências urbanas são servidas com água tratada. O saneamento básico, com oferta de esgoto, atende a aproximadamente 40% dos domicílios urbanos. Este é um dos maiores índices habitacionais atendidos com serviço de saneamento básico na Região Norte do Brasil.

O Município também se destaca pelo alto índice de investimentos na área da construção civil. O mercado movimenta, anualmente, cerca de R$20 milhões e responde por sete mil empregos diretos. A boa fase aumentou as perspectivas de negócios para os empresários do ramo de materiais de construção. São 15 lojas distribuídas em vários pontos da cidade, além de seis cerâmicas que fornecem tijolos e telhas não só para Cacoal, pois todo o Estado de Rondônia recebe material produzido nesta cidade.

Ouvi do empresário Adenaldo Marques da Silva, que atua no mercado há 17 anos, que a cidade de Cacoal vive um momento ímpar em relação a outras regiões do Brasil. Ele lembrou que, além dos novos empreendimentos imobiliários que estão surgindo a cada ano, os proprietários de casas de madeira estão substituindo as antigas construções por casas de alvenaria. “A cada quadra é possível identificar novas construções”, assegura um morador da cidade.

Outro fator positivo registrado indica que os investidores de outras cidades e até mesmo de outros Estados estão optando pelo mercado de Cacoal, tendo em vista os indicativos positivos para o crescimento populacional. Todos os meses, o Município recebe novos médicos, professores universitários, empresários, profissionais liberais e estudantes de toda parte do Estado de Rondônia. O crescimento de faculdades com cursos em período integral obriga os acadêmicos a residirem em Cacoal.

Cacoal é hoje uma das mais prósperas cidades da Região Norte do Brasil. Com terras férteis, Cacoal se tornou a capital do café, condição alcançada pela grande produtividade da cafeicultura. A base econômica do Município também é formada pela pecuária de corte e leite e pela agricultura, além das indústrias e do comércio, responsáveis pela geração de emprego, renda e, mais recentemente, pelo turismo ecológico e de negócios. A alta produtividade agrícola e pecuária e a boa qualidade climática e do solo deram ao Município uma das mais altas taxas de rentabilidade rural do Estado de Rondônia. Esse fator, Sr. Presidente, também contribuiu para a valorização das propriedades rurais. Pesquisa publicada pela revista Globo Rural colocou Cacoal entre os sete Municípios brasileiros com maior valorização territorial no País. Os dados apontam uma valorização de até 400% nas terras agrícolas do Município. Na área urbana, a valorização seguiu os mesmos parâmetros.

Com base nas reivindicações feitas pelas associações rurais do Município, a Prefeita Sueli Aragão adquiriu novos equipamentos para atender à Patrulha Agrícola, e foram executados serviços como a construção de tanques para a piscicultura, preparo de terra para o plantio e distribuição de calcário. Os agricultores também foram beneficiados com a distribuição de alevinos e sementes. Todas as ações desenvolvidas no setor visam a transformar o pequeno produtor em um empresário de sua propriedade.

A operação Arranca Safra contemplou a recuperação e cascalhamento de 1.300 quilômetros de estradas vicinais e a construção de novas pontes de alvenaria, obras também executadas com recursos próprios da Prefeitura.

A criação do I Concurso de Qualidade do Café Conilon de Cacoal, durante o I Encontro Municipal de Cafeicultores, realizado no mês de novembro, vai incentivar a melhoria da qualidade do produto e a busca da abertura de novos mercados consumidores. Em 2006, a Prefeitura vai produzir, em parceria com a iniciativa privada, cerca de dois milhões de mudas de café para recuperar os cafezais plantados há quase duas décadas. Cafeicultores, empresários do ramo, além das instituições financeiras, responsáveis pela liberação de crédito aos produtores, aprovaram a implantação do programa de revitalização da cafeicultura.

Já foram distribuídas, nos últimos dois anos, dezesseis toneladas de feijão para plantio, atendendo a quatrocentos pequenos produtores rurais que pertencem a dezoito associações rurais. A Secretaria Municipal de Agricultura já distribuiu quinhentos milheiros de alevinos das espécies Tambaqui, Curimba e Piauçú, atendendo a 850 piscicultores, com o objetivo de incentivar a efetivação do Pólo de Piscicultura de Cacoal e diversificar a produção do campo.

Na área de inclusão social, a partir da Rede Integrada de Proteção Social, nossa Prefeita Sueli Aragão está tornando Cacoal uma cidade mais humana. A assinatura de convênios com as entidades não-governamentais possibilitou o repasse de recursos a todos os setores de atendimento à população mais carente. A Prefeitura também mantém programas e cursos que beneficiam diretamente mais de duas mil pessoas.

Pesquisa realizada recentemente revela que 91% da população está satisfeita com a prestação dos serviços de saúde pública oferecidos pela Prefeita Sueli Aragão, de Cacoal. Os dados são do Instituto Brasileiro de Pesquisa de Opinião Pública (Inbrap), que ouviu os moradores sobre o atendimento oferecido nos hospitais, onde são realizados cerca de quatrocentos atendimentos diários de urgência e de emergência.

Para a agricultora Isabel Ribeiro da Silva, de 45 anos, moradora do Município de São Miguel, bem distante de Cacoal, o bom atendimento oferecido na saúde em Cacoal compensa a cansativa viagem até o Município. “A gente vem, porque tem certeza de que vai ser bem atendido nos hospitais municipais”, afirmou ao relatar que estava na casa de sua irmã enquanto fazia exames preventivos.

O agricultor Edvaldo Gomes Ferreira, 55 anos, diz que todas as vezes que procurou por atendimento nos hospitais de Cacoal foi muito bem atendido. Segundo ele, as melhorias podem ser constatadas já na recepção dos hospitais e Unidades Básicas de Saúde. “A recepção da Unidade Mista de Saúde é um bom exemplo dessas mudanças”, disse ele.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa pequena amostra de ações dessa natureza me permite assegurar que a Prefeita Sueli Aragão é uma grata confirmação de capacidade, seriedade, competência e liderança que o nosso PMDB oferece à população de Rondônia.

Para nossa surpresa, a Prefeita Sueli Aragão, só pelo fato de se ter destacado como Deputada por dois mandatos, de estar se destacando como Prefeita já no segundo mandato, reeleita com 62% dos votos, e com a possibilidade de ser pré-lançada candidata ao Governo do meu Estado em breve, já vem sofrendo ataques de toda ordem por parte do Governador do Estado de Rondônia, um governador antidemocrático que não consegue ver os outros crescerem. O crescimento da Prefeita Sueli está causando inveja ao Governo do Estado, que tem deixado a saúde abandonada, a educação numa situação lastimável, a segurança pública como uma das piores do Brasil - não é por culpa dos nossos policiais, é a falta de atenção do Governo do Estado, que tem deixado a nossa capital, Porto Velho, na condição de uma das mais violentas do nosso País; há um total descaso em relação à segurança pública no Estado de Rondônia.

O Governador não sabe fazer outra coisa a não ser perseguir as pessoas. Quando ele pensou que eu seria candidato ao Governo do Estado, perseguiu-me, com um jornal que alugou no Estado de Rondônia, por mais de três meses. Todos os dias, havia manchetes contra a minha pessoa, batendo gratuitamente.

A mesma coisa faz agora com a Prefeita Sueli Aragão, porque pensa que ela poderá ser candidata ao Governo do Estado, e com um ex-prefeito do PMDB, Melki Donadon. Ele foi prefeito por três mandatos, é uma grande liderança em nosso Estado e está sendo também severamente perseguido pelo grupo do Governador do Estado de Rondônia.

É esse o relato que faço, Sr. Presidente, e, para encerrar, quero transmitir os nossos cumprimentos, os nossos agradecimentos, meus e da Executiva Regional do meu Partido, o PMDB, do qual sou presidente no Estado de Rondônia, à eminente Prefeita Sueli Aragão pelo belo trabalho executado em Cacoal, que tem reflexos sobre toda a nossa população. Quero também pedir ao Governador do meu Estado que pare de perseguir a Prefeita Sueli Aragão, pois, ao persegui-la, está perseguindo a população ordeira e trabalhadora do Município de Cacoal.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.