O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Não se assustem porque isto aqui não é o discurso, mas o relatório que já estou sendo chamado para votar.

Exmº Sr. Presidente, Exmº Sr. Almirante-de-Esquadra Euclides Duncan, Exmº Sr. General-de-Divisão Rubens Brochado, Exmº Sr. Tenente-Brigadeiro Saito, Exmº Sr.Almirante-de-Esquadra Marcos Azevedo, Exmº Sr. Almirante-de-Esquadra Kleber Luciano, Srªs e Srs. Senadores, ilustríssimos senhores do corpo diplomático, senhores oficiais das Marinha e praças que estão aqui presentes, eu ocupei esta tribuna como um homem da Amazônia. Eu sou médico de Roraima e há trinta anos exerço a minha profissão lá. Logo que me formei, passei quase dois anos no Hospital Marcílio Dias, servindo e aperfeiçoando os meus conhecimentos. Devo dizer que naquele tempo o Marcílio Dias já era um hospital onde se fazia uma medicina de ponta, onde a gente podia fazer o melhor que se sabia em medicina em nível mundial. Hoje, tenho certeza, está muito melhor.

Venho aqui, primeiro, agradecer em nome do povo da Amazônia, dos ribeirinhos da Amazônia, que só viram dentistas e médicos da Marinha até hoje. Eles só receberam assistência de pessoas da Marinha. É claro que nas unidades militares ocorre a mesma coisa em relação aos militares do Exército e da Aeronáutica. O Exército tem uma vantagem a mais nas unidades avançadas da Amazônia: os professores das escolas da periferia das unidades geralmente são as esposas do pessoal do Exército e os próprios oficiais.

Quero homenagear a Marinha tornando público este agradecimento aqui. Faço também uma reivindicação em nome do meu Estado de Roraima, que creio ser o único Estado que não tem uma representação da Marinha. Aliás, a representação sou eu, outro oficial da Marinha e um outro, que já morreu. Éramos três, mas morreu um e agora só temos 66%, mas todos fora.

Eu acho que o rio Branco e todos os nossos rios necessitam que a Marinha, de acordo com as suas possibilidades de tecnologia, desenvolva um outro tipo de veículo que possa navegar nos rios de menor calado. Não precisa ser um navio de combate violento.Mas é preciso haver a nossa presença. A Guiana e a Venezuela ainda não têm definição de limite de suas áreas. Um diz que é de um, outro diz que é de outro. Qualquer hora, fazem uma confusão lá, invadem... Com essa transformação da Raposa Serra do Sol, que pega quase toda a fronteira da Venezuela e parte da Guiana, isolando mais ainda, nós podemos ter problemas sérios lá. Eu não sou militar, sou médico, mas acho que não podemos deixar entrar, porque depois que entra fica mais difícil resolver.

Assim, meu pedido, em nome do povo de Roraima, é no sentido de que seja instalada uma capitania em Boa Vista - pode ser mais abaixo do rio Branco -, principalmente porque os nossos ribeirinhos... Nós temos uma grande população que vive lá -, os que estão à margem do rio Negro ainda recebem assistência da Marinha, mas os que dependem de rio que deságua no rio Branco não recebem assistência da Marinha, recebem assistência do Estado, que é precária e difícil.

Outra coisa que devo falar aqui é que tenho esperança de que o Brasil esteja entrando em uma onda de crescimento. Acho que esse sucateamento que está ocorrendo nas nossas Forças Armadas, nas nossas universidades, não deve ocorrer mais nos próximos dez anos, porque, se o País tiver mais dinheiro para atender ao clamor social, também vai atender ao clamor de aumentar a defesa da Pátria, porque, quando estamos fabricando um navio para patrulhar o País, estamos criando emprego também, ele está atendendo ao clamor social. Quando estamos desenvolvendo a nossa tecnologia nuclear, que os países ricos não querem que a gente desenvolva, porque querem tomar, querem se apossar da nossa forma de apurar o urânio, mais econômica, que desenvolvemos graças à Marinha, que está mais à frente na parte nuclear, é porque ameaçamos, realmente, o equilíbrio mundial.

No meu Estado, onde existe uma reserva mineral hoje é uma área indígena, e a área indígena não foi definida pelos índios que vivem lá, não foi definida pelas pessoas, foi definida por ONGs financiadas, algumas de boa fé, mas a maioria financiada por gente que tem interesse que o Brasil não cresça. A maior reserva de urânio do Brasil está na região da Raposa Serra do Sol. A maior reserva de nióbio do mundo - não preciso nem falar isso para os militares porque eles sabem que o nióbio é utilizado na fabricação de armamentos e de satélites, é um mineral nobre - está na Cabeça do Cachorro, que é uma área ianomami.

Outra coisa que devo falar publicamente aqui é que essas áreas indígenas aqui no Brasil estão coincidindo com áreas indígenas feitas na Venezuela também. Quer dizer, é possível que daqui a pouco a potência hegemônica queira criar um país índio. E onde vai ser? Na Amazônia. A Amazônia, desde os primórdios da ocupação do Brasil, desde quando começamos a fazer o Brasil, foi objeto de conflito e todas as vezes que ocupamos a Amazônia foi num conflito. Foi no tempo dos portugueses, foi, ultimamente, no tempo do Barão do Rio Branco, onde perdemos uma parte do rio Rupununi, que é da Guiana. Era uma área nossa onde havia pessoas descendentes de brasileiros que moravam lá e que vieram para cá. Foi decidido pelo Barão do Rio Branco, mas foi uma solução. Não podemos perder mais área nenhuma.

Eu gostaria de sugerir aos senhores oficiais da Marinha que lessem um livro, que foi publicado recentemente, lançado na biblioteca do Senado, do Prof. Nelson Ribeiro, que fala sobre a soberania relativa da Amazônia. É um livro que faz um histórico para que tenhamos uma posição bem clara de que nós, brasileiros, não queremos nem admitimos ou aceitamos soberania relativa sobre a Amazônia. Somos donos da Amazônia, nós é que vivemos lá e não vamos sair de lá. Acreditamos que as nossas Forças Armadas, principalmente o Exército, estão preparadas para defender se houver qualquer invasão. Muitas vezes acham que isso é paranóia, mas à época em que foi inventado que estava havendo um massacre de ianomamis por uma ONG, quando disseram que estava havendo um massacre de uma etnia, que pegaram cinqüenta índios de uma aldeia, amontoaram e queimaram, o que é uma mentira... Qualquer pessoa sabe que queimar uma vaca no campo ou na mata mesmo dá um trabalho danado. Se é preciso muita madeira para poder queimar um animal de duzentos quilos, imagine cinqüenta pessoas... Quando aquilo aconteceu, havia um pelotão de Marinha, um bloco, uma força da Marinha americana fazendo uma manobra bem pertinho ali, na Guiana Inglesa. Não dava nem uma hora de avião monomotor para onde eles disseram que tinha havido o conflito. Houve até uma confusão diplomática porque realmente houve uma briga entre garimpeiros, mas não foi nem no território brasileiro, foi na Venezuela.

São essas coisas nós temos de dizer. Acham que estamos com paranóia, mas eu, que vivo na Amazônia, sei disso. Existem missões de religiosos que estão há mais de cinqüenta anos trabalhando lá, que fazem um trabalho sério de evangelização e de conservação dos indígenas. Mas a maioria das ONGs que estão chegando agora não tem essa intenção. Acho que eles estão de olho no minério e estão de olho, como todo mundo sempre esteve, na Amazônia. Acham que nós não somos donos da Amazônia, mas somos donos da Amazônia e não vamos sair de lá.

Parabéns à Marinha! Parabéns às Forças Armadas!

Falaram em hino aqui. Realmente, todos nós, Parlamentares e os senhores da Marinha, temos de fazer um trabalho para que os valores nacionais sejam estimulados nas escolas novamente. Quando eu estudava em Roraima - saí de Roraima em 1963 para estudar fora - eu sabia cantar todos os hinos da Pátria e nós também cultuávamos todos os símbolos da Pátria. Os meus filhos passaram pela escola e eu tentei manter um pouco, mas hoje isso já não existe. Nós temos que resgatar isso. É por isso que eu gosto do Brasil, por isso que sou brasileiro e é por isso que eu amo a minha Pátria, como tenho certeza de que todos vocês também amam.

Parabéns, então, ao Dia do Marinheiro. Espero que um dia a Marinha finque a bandeira dela no meu Estado. Muito obrigado. (Palmas.)