O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meus caros Senadores Romeu Tuma e Eduardo Suplicy, amanhã completará sete meses da publicação da primeira reportagem da revista Veja, datada de 14 de maio deste ano, oportunidade em que se deu início o maior processo de apuração contra um governo em toda a história do Brasil.

Senador Eduardo Suplicy, V. Exª, um sociólogo, um curioso e um historiador, diga-me que outro governo se envolveu em um raio maior de corrupção do que o atual Governo! A República do Galeão, de Getúlio Vargas, era localizada. As corrupções que levaram Collor a deixar o poder também. Esta denúncia foi iniciada com a reportagem veiculada na revista Veja e sete meses depois novos fatos aparecem dia após dia. Se não fossem homens como V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, que reagem ao comportamento estranho do seu Partido e que teve coragem - e o Brasil lhe deve isso; São Paulo haverá de o reconhecer - , essa CPMI não teria sido instalada, porque foi graças a V. Exª que esta CPMI foi instalada.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª me permite um aparte?

Não posso deixar de ser atencioso com V. Exª, já que fui citado nominalmente. Mas, neste instante, a CPI dos Bingos inicia os seus trabalhos e para lá tenho que me dirigir. Mas, antes, eu gostaria de apartear V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Somos membros da CPI dos Bingos e para lá nos dirigiremos. Mas, antes, ouço V. Exª, com prazer. Espero que V. Exª não penetre em meu pensamento, justamente agora que comecei a dizer o que gostaria. Mas, de qualquer maneira, eu lhe escuto.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, vou registrar aqui as palavras do maior dramaturgo inglês vivo, Harold Pinter, que, na última semana, ao receber o Prêmio Nobel de Literatura, falou a respeito de como é importante a busca da verdade, que ela não pode parar, que não se pode postergá-la e que ela precisa ser encarada naquele exato lugar, naquele exato momento. Aqui estamos com o propósito de apurar as denúncias - e também tem sido esta a recomendação do Presidente Lula -, de buscarmos, até o fim, doa a quem doer, a verdade tal como ela aconteceu. Este tem sido o meu propósito: cooperar com as CPMIs instaladas e com o Congresso Nacional. Por essa razão, peço licença a V. Exª para lá me dirigir. Obrigado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª. Lamento a sua ausência e digo que V. Exª é o responsável por tudo isso que hoje vivenciamos. Inclusive vi lágrimas brotarem dos olhos de V. Exª, lágrimas do ódio marcado pela incompreensão de companheiros seus que queriam que V. Exª colocasse em debaixo do tapete tudo isso que, graças às CPMIs, agora está vindo à tona. Tenho certeza de que V. Exª, ao tomar essa atitude, a fez de acordo com a sua consciência.

Meu caro conterrâneo e representante do Acre, Senador Sibá Machado, sei o drama que V. Exª vive ao ver, de um lado, o PT que usou e abusou do mensalão, que usou e abusou do caixa dois, confrontando-se e defrontando-se com o outro PT que ainda vive impregnado pela história de sua origem, história de pureza de espírito. V. Exª vive a contradição dos que acreditam no que o PT pregou contra aqueles que apenas pregaram porque era melhor para ganhar as eleições, que assumiram os compromissos em praça pública, já sabendo, de antemão, que eles não poderiam ser honrados. Enquanto alguns companheiros de V. Exª se envolveram nas somas transportadas pelo Brasil afora - ora de avião, ora de cueca -, V. Exª é daqueles que penam, mês a mês, com o cheque-ouro comprometido pelas despesas para a sua sobrevivência.

Entretanto, causa-me espécie ouvir o Presidente da República dizer que, no Brasil, não há mensalão! Meu caro Senador Sibá Machado, se não havia mensalão, por que o Líder do PT na Câmara - por quem tenho apreço, que é o Deputado Paulo Rocha - foi afastado e obrigado a renunciar? Qual é a acusação contra ele? Se não havia nada disso, por que o PT não ficou do seu lado, não lhe deu cobertura e não lhe disse para reagir? Por que foi substituído? São questões de difícil compreensão por parte da opinião pública. E vem o Presidente pregar que a Oposição brasileira está ávida por dar golpes. Golpes, onde? Oposição ajuizada como esta não existe na história do Brasil.

Senador Romeu Tuma, golpe tentaram dar - isto mesmo! - membros do Governo nos cofres públicos. Sete meses depois, o prejuízo das manobras de manipulação de recursos de caixa dois, três, cinco, sei lá o quê, ainda não foi contabilizado, porque, a cada dia que passa, nova vertente de escândalos vem à tona. Tanto isso é verdade, que o Sr. Maurício Marinho, que causou tudo isso, está hoje no mais absoluto esquecimento, porque seus R$3 mil, embora sejam a simbologia disso tudo, é uma gotícula d’água no oceano em que o Partido dos Trabalhadores - outrora o grande pregador da moralidade e da virtude neste País - envolveu-se e do qual não consegue sair.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - V. Exª me permite um pequeno aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Ouço, com o maior prazer, o aparte do Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Trouxe hoje material para fazer um pequeno pronunciamento sobre golpe. Qualquer aluno do primário que consultar o dicionário verá que golpe não é sinônimo de impeachment. Impeachment é um instrumento legal. Como se falava muito em impeachment, escrevi, no dia 31 de agosto deste ano, um artigo intitulado “Lula, Impeachment Indesejado”, em que eu dizia que impeachment não se compra em feira livre. Como crime de responsabilidade, o impeachment tem legislação própria. Não é só a Constituição que impõe qualquer processo de impeachment. Então, peço ao Lula que, pelo amor de Deus, não fale em golpe! A estrutura que aí está é de respeito. Em primeiro lugar, a Oposição tem trabalhado com todo o respeito ao exercício da Presidência da República. Em segundo lugar, as Forças Armadas estão sendo praticamente esmagadas em suas reivindicações, em sua luta para manter a constitucionalidade de sua responsabilidade. Pedem e lutam, sem que ninguém, nem nos blogs dos aposentados das Forças Armadas, fale em golpe. Ninguém fala nisso. Não há uma palavra sobre isso. Quando se fala em Hugo Chávez, fico um pouco assustado. Não faço críticas nem vou me meter em política internacional, porque não sou especialista. Senador Heráclito Fortes, raciocine comigo: houve um golpe que afastou o Presidente Hugo Chávez. Depois, um contragolpe o fez retornar. Será que ele não praticou o golpe para voltar com uma força maior? Quando se fala em golpe, é preciso se acautelar.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - É claro.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Não podemos pensar que alguém esteja querendo derrubar o Presidente de República. Se o quisesse, houve várias fases, nessas apurações, em que poderia ter sido pedido o impeachment, nunca um golpe. Por isso, peço, pelo amor de Deus, com todo o respeito que tenho ao Presidente, que não repita isso. Obrigado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Fala de barriga cheia o Presidente, venhamos e convenhamos. Sabe que teve a sorte de, neste momento, haver uma Oposição responsável. Vejam, por exemplo, a luta indormida do Presidente para demitir o Palocci, mas não teve coragem. Quer botar a conta do Palocci nas costas da Oposição. E a Oposição não vai assumir isso, porque a política econômica é responsabilidade do Governo. O Governo que a assuma! Não queira transferi-la para nós, de maneira nenhuma! Aliás, esta tem sido uma tática usada e abusada pelo atual Governo: a de tentar jogar a opinião pública contra o Congresso.

Agora mesmo, estamos vivendo um episódio para o qual venho alertando - e volto a alertar todos: a convocação extraordinária. Quem precisa da convocação extraordinária é o Governo. A Oposição não precisa de convocação extraordinária. Quem obstruiu a pauta durante o ano inteiro com medidas provisórias desnecessárias foi o Governo. Quem tirou matéria de pauta e comandou obstruções foi o Governo. Se o Governo quer convocar o Congresso extraordinariamente, que o faça e assuma as conseqüências e as responsabilidades dessa convocação!

Convocação justificada nunca gerou crise no Brasil. Convocação, quando necessária, foi feita, por exemplo, no Governo Fernando Henrique, em mais de uma ocasião. Mas um Governo que brinca com o Parlamento o ano inteiro, sem deixar que se votem as matérias que o País quer, as reformas, por meio do subterfúgio da medida provisória, mandar para aqui pedido de convocação extraordinária?! E fica enganando a opinião pública com a figura da autoconvocação, que não existe. Isso é tentar enganar e iludir.

Se o Orçamento da Nação está atrasado é porque o Governo o atrasou; é porque o Governo não votou a LDO quando deveria tê-lo feito; é porque o Governo não mandou os orçamentos setoriais num prazo devido; é porque, até a data de hoje, não se sabe sequer a proposta do Governo com relação ao salário mínimo - aliás, foi promessa de campanha dobrá-lo ao final do primeiro mandato.

Não é possível, Sr. Presidente, que nós, da Oposição, caiamos nessa jogada do Governo de querer pelo menos dividir responsabilidade de convocação extraordinária. A Oposição vai convocar extraordinariamente por quê? Não tem poder para isso. E, se houver convocação, todo projeto que a objetiva tem de vir do Executivo.

Dessa forma, faço um apelo aos meus companheiros de Oposição para que não movam uma palha para essa convocação, que depende única e exclusivamente do grande responsável pelo emperramento do processo legislativo durante o ano atual, que é e foi o Senhor Presidente da República. Se acha que tem de correr contra o tempo perdido, assuma suas responsabilidades e convoque ou não, mas, de uma maneira ou de outra, pelo menos uma vez na vida, assuma o ônus de uma atitude, assuma a responsabilidade de um ato como Chefe da Nação!

Muito obrigado, Sr. Presidente.