O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, creio que, se eu voltar a esse assunto, alguém neste plenário poderá dizer: “Por que você insiste tanto nessa questão do desemprego e da possibilidade de empregar essa gente que está aí no campo?”. É porque estou sentindo que o Governo... E agora estão sendo feitas algumas críticas; aqui mesmo as ouvimos. O PT não concorda com a política econômica do Governo. O orador que nos antecedeu, se não me engano, falou claramente que o PT abandonou o Presidente. E ele se solidarizou com o Presidente, porque Sua Excelência estava só. Nós, do Congresso - concordo com o que se disse aqui -, não podemos deixar de aprovar o Orçamento, que determina a vida de uma nação democrática. Se não me engano, foi decidido - acabei de saber - que, no dia 15 de janeiro, todos voltaremos aqui. Não haverá necessidade de convocação extraordinária. A partir do dia 15, votaremos o que for importante, que é o Orçamento.

Mas não é sobre isso que quero falar. Do meu Estado e de todos os Estados do Brasil, perguntam-me: “Senador, e o biodiesel? E o emprego no campo? Como vamos fazer? Vamos ou não plantar mamona?”. Aí fico na dúvida.

Ontem mesmo, pedi ao nosso companheiro Senador Tião Viana, que tem bom relacionamento no Palácio do Planalto, que conversasse lá, para que se buscasse uma solução para algo esdrúxulo, fora de rumo, que é o zoneamento do plantio de mamona, gerando restrições para os 1,7 mil Municípios dos nove Estados nordestinos, que têm esperança na mamona, no biodiesel.

O Presidente Lula foi ao Piauí inaugurar uma usina de biodiesel e disse, na minha frente, diante de milhares de lavradores: “Chegou a hora de vocês! Vamos plantar mamona!”.

Vejam bem: sou um defensor intransigente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), mas hoje sinto que existem várias Embrapas. Na Embrapa Meio-Norte, aquela de Teresina, há um grupo de pesquisadores que comigo mostrou claramente que a mamona se produz em qualquer lugar. Como é que não? Durante três anos seguidos, usamos um pedaço de terra da Embrapa Meio-Norte em Teresina e produzimos mamona, uma tonelada, no mínimo, por hectare. Aí vem o grupo de Campina Grande e diz: “Não, só se pode plantar mamona acima de 300 metros”. E qual é o argumento? Li todo o documentário dos técnicos de Campina Grande. Eles analisam a evaporação, a quantidade de água, e dizem que há um risco climático: pode não haver chuva. E, se não houver chuva, não haverá colheita de mamona nem nos terrenos com menos de 300 metros de altitude nem nos de maior altitude. Quem não conhece o semi-árido nordestino? Será que o pessoal da Embrapa de Campina Grande não o conhece? Se não chover embaixo, também não chove em cima. É o caso do Ceará, da Serra da Ibiapaba, com 900m, com 800m de altitude mínima. Mas, se não chover no sertão, não chove lá também. É o clima do semi-árido nordestino.

Então, o que devemos fazer? Vamos cruzar os braços?

Espero que o Senador Tião Viana pelo menos consiga uma autorização para que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financie o projeto que une três mil lavradores dos nossos três Municípios, Senador Mão Santa. No Município de Parnaíba, V. Exª sabe que o nosso território é mínimo, porque foram tirando pedaços para formar outros Municípios. Mesmo assim, ainda existem lá uns dez mil hectares. Estamos reunindo lavradores desempregados. São mil lavradores de Parnaíba, mil do Município de Luís Correia, que fica ao lado, e mais mil de Buriti dos Lopes. Todos esses Municípios estão abaixo dos trezentos metros.

Nós fizemos um projeto no sentido de formar uma associação desses lavradores, que já estão cadastrados. O Banco do Nordeste está pronto para financiar o projeto, que considera muito bom. Nós vamos criar uma miniusina para produzir o óleo de mamona.

Como sei que o Brasil inteiro ouve a TV Senado, quero falar do absurdo que é esse zoneamento, que não tem nenhuma consistência técnica.

Senhores, eu assino embaixo. Qual é o documento, qual a experiência que levou o grupo de Campina Grande a dizer que só se deve plantar mamona em altitude acima de trezentos metros, porque aquela semente foi desenvolvida para trezentos metros? Então, se eu plantar essa semente em terreno que está abaixo de trezentos metros, ela não produz? Produz sim. E eu já trouxe aqui a fotografia de uma senhora do Ceará que, numa altitude um pouco acima de cem metros, tem cinqüenta hectares, com uma produção de duas toneladas de mamona por hectare, com a mesma semente do grupo de Campina Grande. Eu fui lá ver a plantação de mamona. Estou com a semente em mãos.

Então, eu gostaria que o Governo... O Presidente Lula foi ao Piauí e alimentou a esperança dos lavradores de que poderiam obter o seu sustento plantando mamona. Eu gostaria de organizar, como estamos fazendo, a sociedade rural em uma associação. O Banco do Nordeste concorda plenamente com o projeto, que define a posição de cada lavrador, e eles vão ganhar, com um único hectare, cerca de R$400,00 por mês! Com dois hectares, ganharão R$800,00.

A peça melhor do documento do grupo de Campina Grande é a seguinte: “Deve-se procurar saber, antes de plantar, qual é o valor do mercado, quanto vai custar, se tem ou não mercado. Se não tiver mercado”...

Eles estão completamente desinformados. Não sabem o que é o biodiesel. A mamona que o Presidente Lula mandou plantar é para produzir o biodiesel. E a ANP comprará todo o óleo produzido pelas empresas familiares que se dedicarem a esse mister.

Bem no final - aí está a pérola do documento - diz: “Pode-se garantir que, plantando a mamona em todas as condições especiais, nós obteremos uma renda de R$500,00 por ano”. Ora, estamos propondo essa renda por mês. Então, falta muito àquele grupo de Campina Grande. Da tribuna do Senado, vou propor a criação de um grupo de trabalho.

Estou esperando que o Senador Tião Viana consiga uma autorização pelo menos para os três mil lavradores dos três Municípios citados. Espero que ele consiga, porque é um absurdo o que está acontecendo! O próprio Presidente da República recomenda, e um grupo pequeno... Não é a Embrapa, porque eu tenho consultado a Embrapa do Brasil todo, e ninguém é a favor dessa história.

Em Pelotas, eles dizem que produzem duas toneladas. Eu falo com o pessoal de Sergipe e ouço o mesmo. Converso com o pessoal de Maringá... Lá é mais alto, claro! Mas converso também. E a principal experiência é a do Piauí, do Meio Norte, que, em matéria de mamona, dá lição ao grupo de Campina Grande, seguramente. Nós estamos testando isso há mais de cinco anos e podemos provar o que estamos dizendo.

Agora, espero, ao encerrar minhas palavras, que o Senador Tião Viana consiga uma autorização do Presidente, porque, caso contrário, nós teremos de tomar outra providência. Apelar para quem? Para o próprio Presidente, que não pode ser atrapalhado na sua missão. Ele foi ao Piauí inaugurar uma usina de biodiesel e estimulou os lavradores do meu Estado a plantar mamona. Pois bem, ali tem somente 18%. O Piauí tem 220 municípios. Cerca de 38 ou 40 é que estão autorizados a plantar, por causa do chamado zoneamento, oriundo de um documento criado pelo grupo de trabalho da Embrapa de Campina Grande. Eu não concordo com eles e vou lutar até conseguir que haja uma regra.

Nós não estamos discutindo se a mamona a mais de trezentos metros dá um rendimento mais alto; não discutimos isso; mas não concordamos é com a restrição, com a limitação da área de plantio, de modo que outros não possam concorrer.

Pretendia falar um pouco sobre a água no Nordeste. De acordo com as estatísticas, haverá seca de tantos em tantos anos. E nós, Senador Mão Santa, estamos acostumados com esse estado de coisas. V. Exª foi Governador e sabe da dificuldade que enfrentamos nessas horas e da necessidade de algumas medidas que sejam mais adequadas. Mas falarei disso na próxima oportunidade.

Obrigado pelo tempo de que dispus, Sr. Presidente.