O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Senadora Iris de Araújo, Senadora Patrícia Saboya Gomes, do Ceará, Senadora Heloísa Helena, do Estado de Alagoas, candidata a Presidente da República, Senador João Batista Motta, cumprimentando os Srs. Senadores, cumprimento a galeria, estes cidadãos distintos que nos visitam nesta tarde, e também os cidadãos que estão em casa.

Senadora Patrícia Saboya Gomes, algumas coisas me assustam. Existem dois sentimentos que eu não conheço na minha vida. O primeiro é vaidade. Eu não conheço esse sentimento, porque aprendi desde cedo, Senador Mão Santa, com Dona Dadá, minha mãe, que é a partir da vaidade que tudo acontece. Enquanto o sujeito não der lugar à vaidade na vida dele, ele vai muito bem. Quando a vaidade se apossa dele, ele é capaz de qualquer coisa a partir daí. E Salomão escreveu, sabiamente, um provérbio dizendo que “a arrogância precede a ruína”. Então, não conheço a vaidade. Esse é o primeiro sentimento que não conheço, Senadora Iris.

E o segundo sentimento é o medo. O medo, eu conheço de ouvir falar. Nunca fui apresentado. Mas deixou-me estupefato um fato ocorrido no final da semana próxima passada, Senador Papaléo, grande amigo. E, quando tomei conhecimento do fato, eu disse a minha esposa: Já vi de tudo. Não preciso ver mais nada. Já aconteceu tudo. Agora, a única coisa que eu preciso ver é chover para cima, porque o resto já vi tudo.

Grampearam, Senadora Heloísa Helena, a Rede Gazeta, um veículo de comunicação - aliás, como um todo: jornal, televisão, rádio foram grampeados. A sociedade do Espírito Santo tem uma batalha firme de combate ao crime organizado. E esse veículo, e o que mais nos assusta é isto, a *Rede Gazeta de Comunicações, tem sido um pilar na defesa dos interesses da sociedade do Espírito Santo e fez enfrentamento aberto ao crime organizado no Estado do Espírito Santo. De repente, a Rede Gazeta é grampeada.

            É verdade que as explicações são as mais truncadas possíveis. As explicações são de que houve um erro, de que a culpa é da Vivo. A Vivo diz que a culpa não é dela, pois o número estava lá e o documento foi apresentado. Pediram uma reedição do grampo. Só que nessa reedição já havia o nome da Gazeta, com endereço e telefones certinhos. Não grampearam uma pessoa; todos foram grampeados, até os funcionários.

Há uma outra explicação: a de que foi um equívoco. Ora, o equívoco foi parar, Senador Antero Paes de Barros - que acaba de se formar em Direito... Agora é advogado o Senador Antero e vai fazer a prova da OAB. O grampo foi para dentro do processo. Senador Heloísa Helena, se foi um equívoco, aquilo que se gravou deveria ter sido jogado fora, queimado, enterrado. Mas o equívoco foi para dentro do processo.

            Sr. Presidente, ultrapassaram todos os limites. Eu não sei quem ultrapassou todos os limites. O que sei é que, neste momento, é preciso dar o benefício da dúvida ao Dr. Rodnei Miranda, Senador Motta. Ele precisa ter o benefício da dúvida. Conheço o Secretário de Segurança Rodnei Miranda como um homem de bem, trabalhador e honesto. É preciso dar o benefício da dúvida à Delegada Fabiana Maioral. É preciso dar o benefício da dúvida à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo. É preciso dar o benefício da dúvida ao Ministério Público, à Justiça, mas é preciso que, em tempo recorde, de forma veloz, Senador Antero Paes de Barros e que o Poder...

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - ...Público no Espírito Santo neste momento seja mais rápido do que imediatamente, para apresentar à sociedade quem cometeu o tal equívoco - uma vez que na reedição havia o nome da Gazeta - quem cometeu o erro, por que cometeu, por que o fez, com que tipo de interesse, porque agora todos nós estamos sobressaltados.

Senador Motta, encontrei um empresário no aeroporto, hoje pela manhã, dizendo-se sobressaltado. Essa notícia correu o Brasil, está correndo o Brasil. Os empresários estão sobressaltados com a possibilidade de estarem grampeados, assim como está o cidadão comum, a classe política, Senador Motta. E aí vamos esperar para ver.

Alguém já me disse que estou grampeado. É por isso que todas as vezes que falo ao telefone eu digo: Olha, você que está me gravando diga quem mandou você me gravar, porque estou de olho nele.

            Passamos doze anos expostos...

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - ...como o Estado do crime organizado. Era assim que éramos vistos no Espírito Santo, porque o crime organizado no Espírito Santo se institucionalizou: vestia estola, toga, tinha patente, tinha divisa.

O crime organizado no Espírito Santo construiu para si um Estado bandido dentro do Estado de direito, Senador Mão Santa, e era assim que o Estado do Espírito Santo era conhecido. Em uma luta da sociedade conseguimos explodir esse câncer desgraçado que tentou colocar humilhada de joelhos a sociedade do Espírito Santo durante muitos anos. Agora, vamos ficar conhecidos como o Estado do grampo?

Senador Motta, o Deputado Manato, coordenador da Bancada, está fazendo um documento neste momento que devemos assinar para ser levado ao Ministro da Justiça e à Bancada do Espírito Santo. Pedimos uma investigação rigorosa para esse fato cometido, de forma violenta, quebrando preceitos constitucionais, contra a Rede Gazeta, contra os jornalistas, contra os funcionários mais simples, porque todos estavam grampeados.

Senador Motta, devemos assinar o documento que a Bancada também enviar ao Presidente Lula, pedindo que ajude para que averigüemos de maneira rápida, porque V. Ex.ª pode estar grampeado, sua família pode estar grampeada, eu posso estar grampeado, qualquer outro cidadão pode estar grampeado. Queremos saber o porquê e as razões desses grampos. Estamos esperando, Senador Papaléo, uma resposta.

É preciso que, como sociedade e como cidadãos, acreditemos e desejemos ver cumprido o direito individual do cidadão, que desejemos ver cumprido aquilo que está na Constituição Federal, que desejemos ver respeitados o direito do cidadão de ir e vir e as instituições, que saibamos rapidamente quem mandou cometer o equivoco, quem é o autor do equívoco, quem com sua mão cometeu o tal equívoco.

Eu soube hoje - e não sei se é uma informação fiel - Senador Motta, que o diretor da Rede Gazeta, um jovem, o Café, competente amigo nosso, entrou hoje requerendo que se retirem dos autos do processo os grampos que foram feitos equivocadamente e que, equivocadamente, foram parar dentro do processo. É preciso saber a fundo quem é essa empresa cujo nome se usou com o telefone da Gazeta: qual sua atividade, quem são seus sócios. É preciso ir a fundo nessa questão e descobrir o porquê de essas pessoas supostamente terem sido grampeadas com o telefone da Gazeta.

Tem um assessor meu de comunicação que trabalhava na Gazeta. Eu disse a ele: - Tome conta da sua vida, veja o que você falou aí, porque todos vocês foram grampeados.

Já há uma reação da Associação dos Jornais do País, tanto regional como nacional, uma reação da OAB. O Ministro da Justiça deu uma entrevista, hoje à tarde, reagindo a essa violência contra o Estado de direito.

Por isso, Senador Mão Santa, esse não é um assunto que me dê satisfação e que me mova. Senador Batista Motta, eu até gostaria de ser aparteado por V. Exª, que é do Estado. Estamos vivendo esse drama de insegurança. Pedi para trocar os telefones da minha casa, Senador Motta, e os telefones do meu escritório, até que apareça o culpado, o grampeador de rede de televisão e de rádio, o grampeador de jornal! Quem atenta contra preceitos constitucionais invade a privacidade assegurada por lei ao cidadão, às instituições e às organizações, e gera uma instabilidade em todos nós.

Espero que rapidamente o Estado, o Dr. Rodney, por quem tenho todo o respeito do mundo e que tem de mim o benefício da dúvida pelo serviço que tem prestado ao Espírito Santo, esclareça-nos esse assunto.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Senador Magno Malta, ainda não fiz aparte porque estou com discurso pronto sobre o assunto para falar.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador João Batista Motta, o aparte tem que ser feito sentado.

Para encerrar, Senador Magno Malta.

O SR. MAGNO MALTA (PL - ES) - Obrigado, Senador João Batista Motta. Fico feliz em saber que V. Exª vai se pronunciar sobre o assunto. Entendo que o abordará com o mesmo tom de indignação meu, que é a indignação da população do Estado do Espírito Santo e também das autoridades constituídas: o Poder Judiciário, o Poder Executivo e o Poder Legislativo. A reação da Bancada Federal é do mesmo tamanho que a da Bancada Estadual, que, aliás, tem uma CPI de Grampo. E penso que agora ela tem que trabalhar a fundo esse assunto e esclarecê-lo, para que não sejamos expostos de uma forma vexatória nos jornais e nas televisões do Brasil. Na afirmação daqueles que fazem e dirigem instituições de segurança e de justiça neste País, que não sejamos colocados no opróbrio, no escárnio, no deboche. Somos um Estado bonito, rico, com um litoral maravilhoso, tendo um complexo portuário, plantações de café e de mamão papaia, uma riqueza em granitos, mas que não sejamos escarnecidos com esse tipo de comportamento que vilipendia a Constituição brasileira e afeta de forma imoral a vida das pessoas.

Obrigado, Sr. Presidente.