O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, após um ano e meio de muitos percalços e situações desfavoráveis, a agropecuária brasileira terá pela frente, em 2006, o desafio de recuperar perdas e evitar que novas crises comprometam sua produtividade e rentabilidade.

Conforme disse o próprio Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, em manifestação recente, “2005 foi o pior dos mundos para o setor. Felizmente, este ano está acabando. Tomara que a crise também”.

A verdade, Sr. Presidente, é que, em um balanço do desespero e do desempenho dos agropecuaristas neste ano, conclui-se que aumentou o endividamento, que a renda caiu, que a área plantada foi reduzida em mais de 5% e o padrão tecnológico também ficou muito aquém. As estimativas do Ministério da Agricultura apontam para uma perda total em torno de R$17 bilhões neste ano. Além disso, as vendas de máquinas agrícolas em nosso País caíram 50%, as de calcário, 44%, e as de fertilizantes, em torno de 14%.

Menos mal que, apesar da crise sem precedentes, podemos afirmar, com toda certeza, que o setor agropecuário brasileiro ainda mantém boas perspectivas em seu futuro próximo - e é o que esperamos -, sobretudo no que se refere à produção de biodiesel e do açúcar utilizado no etanol, que deve crescer em 15 milhões de toneladas num período de dez anos.

As projeções de especialistas indicam que, em 15 anos, deverá ser acrescida em 50% a área cultivada do País. Temos ainda outros segmentos destacados, como os lácteos, as frutas e os produtos orgânicos - cuja regulamentação tivemos o prazer de relatar nesta Casa -, que, incentivados adequadamente, sempre trazem bons resultados.

Sem sombra de dúvida, para que estas projeções positivas se confirmem, será necessário que o Governo Federal desenvolva e incremente programas específicos que garantam maior segurança aos produtores na realização dos investimentos, seja na agricultura ou na pecuária.

Melhorar o controle de rastreabilidade dos animais, aperfeiçoar instrumentos como o seguro rural e conceder um maior volume de créditos são alguns exemplos de medidas indispensáveis para o pleno desenvolvimento do setor agrícola nas próximas safras. Afinal, este ano está uma vergonha. Estamos em dezembro e praticamente o custeio rural não começou. Tais medidas devem ser defendidas por todos aqueles que acreditam no potencial do desenvolvimento econômico e social do setor.

As autoridades governamentais brasileiras, não só as agrícolas, mas também do setor de saúde, devem se manter atentas também a uma ameaça externa que pode nos trazer grandes problemas: o possível surgimento de casos de gripe aviária no Brasil. Essa doença, surgida na Ásia, já vitimou centenas de pessoas daquele Continente e implicou o sacrifício de milhões de aves.

O Governo brasileiro já possui um plano de combate à gripe aviária meritório em muitos aspectos, mas, conforme demonstrou reportagem do jornal Correio Braziliense do último dia 05 de dezembro, tal plano ainda carece de reparos como a definição prévia de estratégias de comunicação, maior sintonia entre ministérios e definição de recursos disponíveis.

O plano de comunicação nacional a ser desenvolvido para a gripe aviária deve incluir medidas capazes de, em caso de ocorrência da doença, evitar alarde e orientar como devem agir as pessoas comuns. No que se refere à prevenção, seria interessante, por exemplo, começar o mais rapidamente possível um trabalho de alerta em portos e aeroportos onde se deslocam pessoas, indo ou vindo de áreas infectadas pelo vírus da gripe.

Ao Ministério do Planejamento caberá garantir fontes de recursos para comprar medicamentos, equipamentos e pagar profissionais que precisem ser mobilizados no eventual combate emergencial à doença.

Faço esse alerta, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pois uma chegada da gripe aviária no Brasil poderá, além de deflagrar outra crise indesejável no setor rural, colocar em risco uma parcela significativa de nossa população. Sei que o nosso Governo, acertadamente, tem procurado trabalhar em parceria com especialistas de universidades e institutos para planejar estratégias de viabilizar a produção de vacinas imunizadoras.

Ajustando alguns detalhes, acredito que poderemos estar, brevemente, mais seguros em relação a problemas como esses.

Ao encerrar este pronunciamento, além de reforçar a importância do aperfeiçoamento nos planos de combate à gripe aviária, por exemplo, quero aqui reafirmar que, apesar de toda crise enfrentada pelo agronegócio brasileiro em 2005, o setor ainda representa, conforme dados do Ministério da Agricultura, nada menos do que 30% do PIB do País, 37% dos empregos consolidados e cerca de 40% das exportações.

Por tudo isso, nossa esperança é que, apesar das iminentes dificuldades, 2006 seja um ano de recuperação da atividade agrícola e sem crises, principalmente se houver sintonia entre produtores, legisladores e autoridades governamentais no incremento de incentivos e na proteção contra os riscos da atividade.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.