O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, tenho acompanhado com atenção, pelos jornais, os desdobramentos da chamada gripe do frango, que já matou algumas dezenas de pessoas na Ásia e na Europa e ameaça se transformar numa pandemia, de conseqüências potencialmente catastróficas para a humanidade. No Brasil, apesar de ainda não haver sido registrada nenhuma ocorrência da gripe aviária, temos presenciado casos de febre maculosa, doença de alta gravidade transmitida pelo carrapato estrela, que levou 31 pessoas ao óbito este ano, apenas no Estado de São Paulo. O Maranhão, por sua vez, registra o maior surto de raiva humana, transmitida por morcegos hematófagos, já ocorrido no País: a Vigilância Epidemiológica daquele Estado já confirmou 24 mortes!

Como médico e homem público que sou, olho com muita preocupação para esses fatos, porque eles representam um sério problema de saúde pública para os brasileiros. Paradoxalmente, não posso deixar de sentir orgulho por contarmos com uma das mais importantes instituições mundiais para o desenvolvimento de imunobiológicos, que nos permite lutar contra essas ameaças à nossa saúde. Refiro-me ao Instituto Butantan, Sr. Presidente, motivo de minha vinda hoje a esta tribuna.

Vinculado à Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, o Instituto Butantan surgiu em meio ao surto de peste bubônica que, no ano de 1889, se alastrava pelo porto de Santos. Por isso, funcionou inicialmente como um laboratório para a produção de soro antipestoso. Em 1901, foi oficialmente reconhecido como instituição autônoma, tendo como seu primeiro diretor o Dr. Vital Brazil, a cujo idealismo e dedicação muito devemos.

Já naquela época, o Instituto Butantan obteve reconhecimento internacional e se transformou numa referência em saúde pública, particularmente quando falamos em pesquisa científica e em produção de soros e vacinas.

Desde os tempos escolares, Sr. Presidente, ouvimos nossos professores ensinarem que o Instituto Butantan produz o antídoto contra picada de cobras. É certo que a fabricação de soros contra acidentes com animais peçonhentos é sua face mais conhecida. A origem dessa imagem está nas pesquisas desenvolvidas por seus laboratórios, na atuação do Hospital Vital Brazil e na divulgação sistemática que o Instituto realiza sobre as medidas de prevenção e tratamento desses acidentes.

Mas, a par dessas atividades, que são de suma importância para o Brasil, o Instituto Butantan encontra-se na vanguarda da produção de outros imunobiológicos estratégicos. Nesse sentido, Sr. Presidente, eu gostaria de fazer referência a uma fábrica de última geração, que está sendo construída nas dependências daquele Instituto e que, até 2008, deverá atender totalmente às necessidades brasileiras de vacinas contra a gripe. Ela é o resultado de um acordo de transferência de tecnologia com o laboratório francês Aventis Pasteur e absorverá um investimento total da ordem de 50 milhões de reais, recursos esses oriundos do Ministério da Saúde e do Governo do Estado de São Paulo.

Chamo a atenção para esse fato porque, com ele, damos mais um passo adiante para alcançar a meta traçada, desde 1985, pelo Ministério da Saúde: dotar o Brasil de auto-suficiência na produção de imunobiológicos. Hoje já produzimos a totalidade das doses de que necessitamos tanto das vacinas tríplice DTP e dupla DT quanto da BCG e da vacina contra a hepatite B, além dos soros contra animais peçonhentos e contra o botulismo e do soro antitimocitário humano, que é fundamental para evitar a rejeição de transplantes. Essa fábrica não só permitirá que o Brasil se torne, também, auto-suficiente na produção da vacina contra a gripe, como possibilitará o domínio de uma tecnologia de ponta e a exportação dos excedentes produzidos, gerando divisas para o País.

Além dessa colaboração com o Laboratório Pasteur, outras parcerias estão sendo firmadas pelo Instituto, visando otimizar a saúde pública dos brasileiros. Com isso, o Butantan caminha na mesma direção de renomados centros de pesquisa de outros países, captando investimentos privados para financiar suas atividades, o que contribuirá para desonerar o já falido Estado Brasileiro. Para se ter uma idéia de como isso é importante, Senhor Presidente, gostaria de citar o exemplo do próprio Instituto Pasteur que, em 2002, contava com apenas 35% de seus recursos financeiros provenientes do governo francês; em comparação, naquele mesmo ano, 95% do orçamento do Instituto Butantan teve origem nos cofres públicos.

Uma dessas parcerias resultou na criação do Centro de Toxinologia Aplicada (CAT), um laboratório do qual participam, além do próprio Butantan, o Governo do Estado de São Paulo, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp), as universidades USP e Unesp, além do Consórcio de Indústrias Farmacêuticas (Coinfar). O objetivo desse laboratório é desenvolver pesquisa científica multidisciplinar sobre toxinas de animais e de microorganismos e produzir medicamentos a partir dessas toxinas. Nesse sentido, estão sendo pesquisados e desenvolvidos analgésicos, anti-hipertensivos, imunizantes e antiinflamatórios que, uma vez nas prateleiras das farmácias, irão beneficiar milhões de cidadãos deste País, não apenas por seu efeito terapêutico, mas também por seu custo mais acessível. Além do mais, esse empreendimento é profundamente estratégico para o Brasil, país dotado de uma das maiores biodiversidades do mundo e, por esse motivo mesmo, alvo da cobiça dos grandes laboratórios multinacionais.

Outro ponto de relevo a destacar nesta oportunidade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é o acordo de cooperação assinado em fevereiro deste ano, e em caráter exclusivo, com o Instituto de Saúde Pública dos Estados Unidos (NIH) para a produção da vacina RotaShield, destinada ao combate do rotavírus. Inicialmente, estão previstas 10 milhões de doses, cuja fabricação experimental deverá começar já em janeiro do próximo ano. Com essa iniciativa, mais uma vez, o Instituto Butantan se coloca no cerne dos acontecimentos científicos do Brasil. Hoje, não produzimos sequer um único frasco dessa vacina! Todas as nossas necessidades são supridas pela importação, ao elevado preço de 15 reais e 50 centavos a dose; a produção nacional permitirá uma sensível redução de seu custo, que cairá para cerca de 6 reais por dose.

Quero ressaltar que o rotavírus é um dos grandes problemas de saúde pública que enfrentamos atualmente. Ele é o responsável por dois milhões de internações hospitalares em todo o mundo e afeta, por ano, cerca de 135 milhões de crianças, das quais seiscentas mil morrem, vítimas da diarréia e da desidratação.

Igualmente digno de nota, Senhor Presidente, é o projeto que o Butantan mantém com o Grupo Ouro Fino, tradicional fabricante paulista de produtos voltados à saúde animal. Seu objetivo é desenvolver novos métodos de produção de vacinas veterinárias. Ele deverá absorver recursos da ordem de um milhão de reais, sendo 600 mil investidos por aquele conglomerado e o restante dividido entre a Fapesp e a Finep. A primeira vacina a ser fabricada será a anti-rábica, cujos testes de campo já foram iniciados.

Gostaria também de comunicar a esta Casa que o Instituto Butantan planeja instalar um posto avançado na Amazônia, num projeto conjunto com a entidade Amabrasil, à qual caberá arrecadar a maior parte dos recursos para sua implementação. Esse projeto possui um custo inicial de nove milhões de reais, e se destina a realizar tanto a bioprospecção quanto o monitoramento mais próximo da biodiversidade local, além de servir como ponto de apoio aos pesquisadores do Instituto em viagens científicas à região. Haverá também um Museu da Selva, onde estarão expostos espécimes da fauna regional.

Essa iniciativa é muito importante, Senhor Presidente, e aqui falo como cidadão e representante do Amapá e da Amazônia, porque promove o desenvolvimento local e traz para a região amazônica um pólo de pesquisas avançadas, que certamente irá gerar inúmeros benefícios para as comunidades que ali vivem, em especial no que se refere à produção de novos medicamentos.

As parcerias que acabo de mencionar aqui, Senhor Presidente, evidenciam, no meu entendimento, a crescente importância da aproximação entre empresas, institutos de pesquisa, entidades da sociedade civil e universidades, para a inovação tecnológica brasileira. É uma simbiose perfeita, que permite aliar o conhecimento científico do meio acadêmico à boa vontade da sociedade civil organizada e às estratégias mercadológicas do mundo empresarial, em beneficio do desenvolvimento econômico e social do nosso País.

Finalmente, quero destacar também que o Instituto Butantan, a par de todas essas atividades de pesquisa, é um importante centro cultural e conta, em suas dependências, com o Museu Biológico, um dos únicos do mundo que exibe animais vivos, com o Museu de Microbiologia e com o Museu Histórico, além do Horto Oswaldo Cruz e de uma biblioteca que reúne cerca de 96 mil volumes. Todas essas instalações recebem milhares de visitantes todos os anos, principalmente estudantes, e constituem uma fonte de inestimável valia na difusão das pesquisas ali realizadas.

Ao concluir meu pronunciamento, parabenizo todos os funcionários daquele Instituto, nas pessoas do Dr. Otávio Azevedo Mercadante, Diretor do Instituto Butantan, e do Dr. Isaías Raw, Diretor-Presidente da Fundação Butantan, o trabalho desses dirigentes e funcionários constitui motivo de orgulho para todos nós, inserindo a nação brasileira na lista das potências detentoras da tecnologia de imunobiológicos estratégicos.

Que o seu exemplo seja seguido por outras instituições do nosso amado Brasil!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo assunto é para registrar o artigo intitulado “Farinha do mesmo saco?”, de autoria do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, publicado no jornal Correio Braziliense do último dia 4 de dezembro do corrente.

O ex-Presidente, em seu artigo, comenta, entre outros fatos, que “caixa 2 na campanha eleitoral é inaceitável. Mas o caso é mais grave. Tem a ver com corrupção, pois o dinheiro do “mensalão” jorrou sem que haja doadores privados. Pior: veio por intermédio de uma rede coordenada pela cúpula do partido do governo, extraído parcialmente de fontes públicas ou graças a facilidades obtidas no setor público”.

Sr. Presidente, para que conste dos Anais do Senado, requeiro que o artigo acima citado seja considerado como parte integrante deste pronunciamento.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAPALÉO PAES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Farinha do mesmo saco?”