A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é espírito natalino mesmo! Estamos todos vindo à tribuna para falar deste encerramento de atividades, de balanços, de avaliações, e eu não poderia deixar de fazê-lo, também nessa mesma linha, até porque este foi um ano muito difícil, indiscutivelmente muito difícil. Foi um ano em que, para nós, no Congresso Nacional, as nossas atividades foram sobrecarregadas por inúmeras questões extraordinárias, pelo que está vivenciando o País. Termino o ano, apesar de toda a dificuldade - e é isto que quero compartilhar desta tribuna -, muito otimista, fazendo um balanço extremamente positivo, Senador César Borges.

Quando eu me candidatei...

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Parabéns pela coragem!

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Coragem é o que não me falta, Senador César Borges.

Quando eu me candidatei ao Senado da República, pedi voto em cima de três questões. Eu dizia aos eleitores catarinenses: “Quero ser Senadora da República para ajudar o Lula a governar. Quero ser Senadora da República para defender os interesses do meu querido Estado de Santa Catarina. E quero ser Senadora para colocar a mulher em destaque, para que mais mulheres se animem e estejam incentivadas a vir para a cena política”. E, apesar de todas as dificuldades, busquei cumprir, ao longo deste ano de 2005, essas três tarefas com que me comprometi com os meus eleitores.

Apesar da crise política, busquei, de todas as formas, inclusive no papel que desempenhei este ano, da Vice-Liderança do Governo, ajudar o Lula a governar, a, efetivamente, colocar, como vem fazendo - apesar de, no terceiro trimestre, ter havido um ponto fora da curva no crescimento do PIB -, este País novamente para crescer. E o País cresce, apesar de desvios como os que aconteceram. Acho até que não poderia ser diferente. Não tinha como não haver um desvio no crescimento com uma crise política da magnitude da que estamos enfrentando neste segundo semestre do ano. Mas o País cresce, mesmo com o ponto fora da curva, mais do que cresceu no período anterior.

Busquei também ajudar o Presidente Lula a gerar emprego - e todos os indicadores são inequívocos ao mostrarem que a geração de emprego, com carteira assinada, é, indiscutivelmente, algumas vezes superior à que Governos anteriores tiveram a capacidade ou incapacidade de gerar - e a distribuir riqueza, que é exatamente o que mostrou a pesquisa por amostragem do IBGE que a Fundação Getúlio Vargas analisou. As ações do Governo Lula - tanto a retomada do crescimento, com a geração de emprego, quanto as políticas públicas de distribuição de renda - fizeram com que a distância entre pobres e ricos em nosso País caísse da forma mais acentuada dos últimos 23 anos.

Outra questão é a ajuda ao Presidente Lula na tarefa de colocar o Brasil, no cenário internacional, numa posição altiva e soberana.

Peço a V. Exª, Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, que seja transcrito na íntegra o artigo de Clóvis Rossi, da Folha de S.Paulo, em que apresenta exatamente o papel que o Brasil, altivo e soberano, vem desempenhando nas negociações internacionais, fazendo a diferença.

Vou comentar um pequeno trecho. Ontem, o G-20, que é uma articulação em que a presença do Brasil foi significativa, fez uma reunião para tratar dos interesses dos países emergentes, à qual compareceram nada mais nada menos do que 150 países, comandados exatamente por essa iniciativa altiva e soberana da política externa do Governo Lula, capitaneando a reação para o fim dos subsídios da agricultura dos países ricos que tanto afrontam os países pobres e os países emergentes.

É esse tipo de política que muito me orgulho de ter ajudado, aqui no Senado, a implementar. Também já comemorei ontem, aqui da tribuna, o fato de termos eliminado nosso vínculo com o Fundo Monetário Internacional. Enquanto o Governo anterior teve de recorrer ao FMI três vezes, pedindo socorro e pegando mais de US$45 bilhões emprestados, o Governo Lula se livrou do FMI. Fora já! Fora já daqui! Nós não precisamos mais do FMI! Se essa não é uma diferença fundamental em termos de condução de política de soberania, de capacidade econômica, de capacidade de gerenciamento, não sei mais o que é fazer diferença na política econômica.

Fico muito satisfeita. Entendo que cumpri meu compromisso com os meus eleitores ajudando o Lula a governar e a transformar este País.

Além disso, o meu outro compromisso era brigar como uma leoa pelos interesses de Santa Catarina.

Em Santa Catarina, o Presidente Lula fez duas promessas de campanha, Senadora Serys: a primeira, manter o Besc público - e o Besc está lá, público, dando lucro já no terceiro ano consecutivo e se transformando, novamente, no grande fator de geração de desenvolvimento regional no nosso Estado. Então, foi mantido o compromisso de Besc público, ativo, atuante, gerador de desenvolvimento. A outra promessa era a duplicação da BR-101 - e estão lá as obras em andamento, com a ordem de serviço assinada em dezembro de 2004. As obras estão sendo implementadas ao longo deste ano, e, com certeza, já no ano que vem, provavelmente, teremos a inauguração de alguns trechos, que é a grande reivindicação do nosso Estado.

Tivemos a oportunidade de priorizar algumas coisas, em termos dos interesses do nosso Estado junto ao Governo Federal. Priorizamos a infra-estrutura, a educação, a saúde e o desenvolvimento, dando apoio a diversos setores produtivos, que, em Santa Catarina, são extremamente relevantes.

Em termos de infra-estrutura, além da duplicação da BR-101, Santa Catarina teve este ano aproximadamente 10% do orçamento do Dnit nacional. O orçamento de investimento do Dnit este ano era algo em torno de R$6 bilhões, e Santa Catarina teve R$500 milhões no orçamento deste ano. Para o próximo ano, no orçamento, Santa Catarina terá algo em torno de R$500 milhões novamente, e somos o sexto Estado em recursos de infra-estrutura no Orçamento nacional, que vamos apreciar daqui a poucos dias.

Além da questão da BR-101, tivemos um papel fundamental na questão da BR-470, que é a nossa grande rodovia de escoamento das exportações. É a rodovia que liga o oeste de Santa Catarina, Planalto Serrano e Vale do Itajaí aos dois principais portos de exportação. Foram R$9 milhões a mais no Orçamento deste ano e a garantia de R$20 milhões para o ano que vem no Orçamento, se conseguirmos votar - e espero que votemos -, para que essa outra importantíssima rodovia possa ser implementada, possa ter sua restauração executada e possamos caminhar para a duplicação.

Também tivemos um papel preponderante na questão dos portos. Santa Catarina tinha ficado fora da agenda portos, mas conseguimos incluir o Porto de São Francisco e o Porto de Itajaí. As obras estão em pleno andamento em ambos os portos, inclusive com a possibilidade de, até a metade do ano que vem, serem inauguradas. Além desses dois portos, Laguna, cujas obras começaram no ano passado e continuam neste ano, inaugura essas obras no ano que vem. Em Imbituba, neste ano, tivemos a capacidade de, com recursos, fazer o projeto de engenharia para iniciar a licitação e as obras no ano que vem.

Santa Catarina tem quatro portos: um federal, um estadual, um municipal e um concedido à iniciativa privada. Os quatro portos de Santa Catarina, pela primeira vez na história, têm obras do Governo Federal. Portanto, isso para nós, em termos de desenvolvimento, é algo que há muito tempo não se via em Santa Catarina. Por isso, cansamos de dizer que Santa Catarina tem tido uma atenção muito especial do Governo Federal, do Governo Lula. Temos tido um papel no sentido de fazer ver sempre aqui em Brasília a importância do nosso Estado, para podermos ter esse aporte de recursos.

A segunda prioridade de mandato foi a questão da educação. Fico muito satisfeita, Senadora Serys, porque apostamos em duas questões.

A primeira diz respeito ao fortalecimento do ensino profissionalizante. Santa Catarina é o único Estado brasileiro que, no plano de expansão do ensino profissionalizante, vai ganhar duas unidades novas, dois Cefet - Centro Federal de Educação Tecnológica. Foram aprovadas, agora em novembro, 25 novas unidades de ensino profissionalizante no Brasil, e Santa Catarina é o único Estado que vai ganhar duas unidades novas: uma em Joinvile e outra em Chapecó. Isso foi possível porque apostamos nessa questão. A minha principal emenda, como Senadora, foi a do ensino profissionalizante: R$14 milhões estão sendo empenhados para que todo o ensino profissionalizante federal em Santa Catarina tenha reforço, o que permitiu inclusive a criação dessas duas novas unidades.

A segunda questão refere-se à interiorização da universidade federal. A universidade federal tem apenas instalações e cursos na Ilha de Florianópolis. Por todo um trabalho, em parceria com vários Parlamentares, de forma muito especial o Deputado Jorge Boeira, tivemos a capacidade de interiorizar. Será inaugurada, amanhã, a interiorização em Araranguá, Tubarão e Lages; para o próximo ano, haverá a interiorização em outras regiões de Santa Catarina.

Além disso, exercemos um papel importante nesse que talvez tenha sido um dos últimos atos do Ministro Berzoini à frente do Ministério do Trabalho: a inclusão da Grande Florianópolis no Consórcio Social da Juventude. Trata-se de um programa fantástico que tira jovens do narcotráfico, do crime organizado, e dá uma oportunidade de capacitação, de formação. Florianópolis entrou na raspa do tacho, como costumamos dizer. Na Grande Florianópolis, 1.200 jovens estão tendo a oportunidade de se capacitar para entrar no mercado de trabalho.

Outra prioridade foi a questão da saúde. Tivemos a oportunidade de contribuir, de forma significativa, para que a UTI do Hospital Universitário obtivesse R$1,8 milhão para a sua conclusão e equipamentos, obra fundamental para o atendimento de saúde de toda Santa Catarina, porque o Hospital Universitário é um hospital de referência, e a UTI era de grande importância para o seu funcionamento.

Tivemos, ainda, participação, em recursos, para o Hospital de Tubarão, para o Hospital de Mafra, para diversas outras Unidades de Saúde, em vários Municípios de Santa Catarina.

Por último, demos apoio, contribuímos, e questões levantadas por Santa Catarina se transformaram em vitórias em setores produtivos no nível nacional, como foi a questão das salvaguardas para os produtos têxteis. Isso foi trazido a Brasília pelos empresários, pelos industriais do setor têxtil, em audiência de que tivemos ocasião de participar no Ministério do Desenvolvimento; e toda a evolução, até a regulamentação das salvaguardas, foi feita a partir desse primeiro brado dado por Santa Catarina, que tivemos a oportunidade de acompanhar. Também, ontem, à noite, na posse da diretoria da Associação Nacional de Materiais de Construção, foi mencionada outra questão levantada por Santa Catarina, questão essa que já está na reta final, para ser transformada numa grande vitória nacional, que é a questão da cesta básica dos materiais de construção: desoneração tributária exatamente dos produtos da construção civil para a faixa de mais baixa renda.

Por isso, termino este ano comemorando a aprovação, sanção e regulamentação de uma lei, a Lei do Acompanhante no Parto. Acho que sou uma das raras Parlamentares neste plenário que pode comemorar ter tido, no seu primeiro mandato, um projeto de lei aprovado, sancionado, regulamentado e já em vigor, que é a Lei nº 11.108, que dá às mulheres o direito de terem o parto acompanhado - vitória deste ano -, e ter aprovado, como já agradeci ontem, dois projetos terminativos: um, do direito ao ensino da Libras - Língua Brasileira de Sinais - na educação básica para os portadores de necessidades especiais, os deficientes auditivos; e o outro, relativo ao voto no exterior.

Portanto, termino este ano muito satisfeita. Talvez muito cansada, Senadora Serys Slhessarenko, mas muito satisfeita por ter dado aquilo que eu tinha capacidade de dar para contribuir com meu País, com meu Estado, com as mulheres, com todos aqueles que querem, efetivamente, este Brasil cada vez mais certo, mais justo, mais digno, mais soberano.

Quero desejar a todos os Senadores e Senadoras, aos funcionários, àqueles que nos assistem pela TV Senado meus votos de Feliz Natal e de um ano de 2006 muito melhor que 2005. Termino meu discurso com o texto que coloquei em meu calendário, que é meu desejo para todos: “Intensa como o brilho da estrela, a vida pulsa todos os dias. É preciso ouvi-la, senti-la, aprender com ela. E renová-la sempre. Intensamente. Todos os dias”.

Muito obrigada.

*********************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA IDELI SALVATTI

*********************************************************************************

*********************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA IDELI SALVATTI

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno)

*********************************************************************************

Matéria referida:

“O Brasil para exportação.”