O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos vivendo um dos piores momentos da política brasileira, da democracia representativa no Brasil.

O PT, que inventou o mensalão para comprar Deputados, que potencializou o caixa dois a níveis nunca vistos, agora resolveu criar um rodízio de pizza na Câmara dos Deputados. O resultado da votação de ontem, em que o Deputado Romeu Queiroz foi absolvido pelo Plenário, envergonha profundamente a política brasileira e mostra que a Câmara dos Deputados não está à altura e infelizmente isso sobra para a Instituição, embora tenha Parlamentares dignos e honrados, mas a Instituição não se mostrou à altura para fazer a assepsia que é necessária na Câmara dos Deputados.

Houve um grande acordão entre o PT e os seus aliados. Diria, entre o PT e os Partidos denunciados como sendo os Partidos, juntamente com o PT, integrantes do mensalão: o PTB, o PL e o PP, para salvar o Deputado que, vejam bem, confessou ter recebido R$450 mil do mensalão do Sr. Marcos Valério.

Ora, a decisão da Câmara dos Deputados ontem é gravíssima porque a pessoa que foi julgada confessou que recebeu; o que ele argumentou em sua defesa foi que ele não colocou no bolso. Como se fosse legal e não crime receber dinheiro ilegal ainda que ele tenha distribuído na campanha eleitoral. Foram 250 votos contra a cassação. O que mostra bem que aquela lista dos que estão para ser julgados é muito pequena diante do enorme compromisso daqueles que se comprometeram com Lula e José Dirceu pela prática do mensalão, e apenas 162 votos favoráveis à punição.

A compra de votos, que deveria ser considerada um crime hediondo, contra a moralidade pública e a boa prática política, agora está perdoada pela Câmara dos Deputados. A Câmara está dizendo ao Brasil que vale tudo, que não há limites éticos nem morais na política. Caixa dois, mensalão, compra de votos, tudo pode na ótica da Câmara. Parafraseando o poeta Fernando Pessoa, segundo os Deputados do mensalão, tudo vale a pena se a grana não é pequena. O Governo concorda com isso. O Governo do PT apóia isso. O PT, que era o paladino da ética e da moralidade, chafurda-se de corpo inteiro na lama do mensalão e da corrupção. O Governo dá um péssimo exemplo, mostrando como se deve tratar os corruptos, o que é uma vergonha perante a opinião pública brasileira. É o elogio ao crime, é um incentivo à contravenção.

Pior: a absolvição de Romeu Queiroz é um sinal de que não haverá mais Deputados cassados por conta do mensalão. Todos os Deputados acusados serão absolvidos. Essa foi apenas mais uma fatia da pizza, uma importante fatia da pizza armada pelo Governo, patrocinada com o dinheiro dos cofres públicos.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite um aparte, nobre Senador?

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Daqui a pouco, concederei um aparte ao Senador Arthur Virgílio.

Vamos ter pizza com todos os gostos. Vamos ter pizza com estrelas, com bandeirinhas, pizza para os mensalistas do PP e, é claro, uma banana para o povo brasileiro.

Essa é mais uma contribuição do PT e do Governo Lula para o aperfeiçoamento da democracia e para a moralidade da política nacional. Já tivemos a democracia sem eleições dos Governos militares. Já tivemos a democracia relativa do General Geisel, a democracia sem adjetivos da Nova República e agora temos a nova democracia, a democracia sem vergonha do Governo Lula. A democracia de Lula e do PT, além de premiar os corruptos, persegue os que não rezam na sua cartilha, ataca a honra e a dignidade de quem lhe faz oposição. É uma democracia covarde, que não aceita CPIs, na qual o Governo, ao ver que elas se tornam inevitáveis, busca controlá-las, contê-las, reduzi-las. Uma democracia em que o Executivo tenta seduzir o Judiciário, subornar uma parte do Legislativo. Uma democracia em que o Judiciário tenta limitar o Legislativo. Uma democracia à moda PT, que poucos entendem e onde ninguém se entende.

Depois da decisão de ontem da Câmara dos Deputados, não tenho nenhuma dúvida, Senador Arthur Virgílio, ganhará dinheiro neste País quem fabricar capacetes para vender aos Deputados brasileiros, porque aquela ação do escritor, na Câmara dos Deputados, pode provocar a união dos “bengalistas” do Brasil inteiro, colocando em risco a política brasileira.

Os Deputados fizeram muito mal à política, muito mal à Câmara, muito mal à Instituição, muito mal à história, muito mal ao aperfeiçoamento da democracia brasileira.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Concedo o aparte ao Senador Arthur Virgílio, com muita honra.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Antero Paes de Barros, tenho a mais segura impressão de que, a partir de amanhã, com esta Casa em recesso e os Parlamentares visitando as suas bases, alguma coisa de novo vai se processar na cabeça deles.

            Eles vão ouvir frases tão duras da população brasileira, vão ouvir reprimendas e recomendações tão acerbas, que tenho - repito - a mais firme convicção de que voltarão para cá dispostos a acabar com essa pizza toda.

            Se continuasse no “vai na valsa” não se cassava mais ninguém. Então, seria melhor devolver o mandato do José Dirceu, devolver logo o do Valdemar Costa, o do Roberto Jefferson, de todo mundo enfim.

            Mas como há essa interrupção, eles vão auscultar as bases deles e vão voltar com outra conversa, V. Exª pode anotar isso, porque a Nação está vigilante e não vai deixar, por menos de um mínimo de justiça que se possa cobrar, que fique sem punição os “mensaleiros” mais descaradamente envolvidos nesse processo todo.

             O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Agradeço o aparte de V. Exª.

            Gostaria de registrar a presença entre nós do Deputado Raul Jungman e informar que quero, pessoalmente, solidarizar-me com a nota do partido de S. Exª, o Partido Popular Socialista, que emitiu uma nota oficial à sociedade. Mesmo sendo Senador pelo PSDB, peço que seja feito o registro, até porque entendo que a nota emitida pelo PPS é inteiramente correta para o momento da política brasileira, ainda mais que o Presidente Nacional do PPS é o Deputado Federal Roberto Freire, um homem que tem história neste País.

Nessa nota, só para que o Plenário entenda, consta:

O PPS - Partido Popular Socialista - vem a público repudiar o conluio dos Partidos do Mensalão, que, sob a batuta do Governo Lula, mais uma vez se juntam para fraudar a vontade popular, ferir a democracia e desmoralizar as instituições republicanas. A absolvição do Deputado Romeu Queiroz, réu confesso de recebimento do dinheiro do “valerioduto”, é parte de um acordo que visa salvar mandatos às custas da fragilização da Câmara dos Deputados.

Não vou ler a nota toda, pois sei que há vários Senadores inscritos, para fazer uso da palavra. Para economizar o tempo, peço que V. Exª registre a nota do PPS nos Anais do Senado da República.

            Líder Arthur Virgílio, creio que a votação de ontem provou a existência do mensalão. A votação de ontem provou que estão faltando nomes, muitos nomes naquela lista. O mensalão existiu, por isso que a Senadora Heloísa Helena, ao se aproximar esse espírito natalino, cunhou uma frase linda que mostra a inocência das crianças brasileiras ao dizer: “Criança acredita em Papai Noel. Vigarista faz de conta que não acredita em mensalão”.

            Com certeza o Presidente Lula vai dizer: “Estão vendo? Com a absolvição de Romeu Queiroz, está provado que não houve o mensalão.

Esse será o próximo pronunciamento do Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTERO PAES DE BARROS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno)

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Matéria referida:

“Nota Pública à Sociedade.”