O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós estamos chegando ao final de mais um ano, é tempo de confraternização. As ruas estão iluminadas, as pessoas estão alegres, é tempo de nos abraçarmos. Como fizeram vários Senadores que falaram nesta sessão, a começar pela Senadora Heloísa Helena. Quando hoje aqui cheguei, S. Exª estava abrindo a sua Bíblia, a Bíblia que sempre a acompanha. Sempre. Está sempre com ela ali do lado. Somos vizinhos de bancada e vejo que ela está sempre do lado da, uma bibliazinha coberta por uma capa de couro, com um zíper, com um fecho éclair. E S. Exª estava voltada para si própria, fazendo anotações e sublinhando o texto da Bíblia, para fazer a bonita oração que fez.

A hora, portanto, Sr. Presidente, é de confraternização, e eu venho aqui também confraternizar, mas venho também cumprir o meu dever, e como integrante das hostes oposicionistas, trazer a minha palavra de, na minha visão, correção de rumos, de fiscalização e de opinião.

Sr. Presidente, estamos terminando o ano com uma pesquisa que foi publicada dando os resultados eleitorais. Eu não quero me referir a resultados eleitorais; eu não quero me referir ao percentual que Heloísa Helena tem como candidata a Presidente, que Serra tem, que Alckmim tem, que Aécio tem, que Lula tem, que Garotinho tem. Não quero falar de nada disso. Mas eu tenho a obrigação de falar sobre dados que a pesquisa mostra e que traduzem o sentimento da sociedade em relação ao Governo que nos governa.

Eu terminei o ano, Senadora Heloísa Helena, impactado por uma inédita notícia. Inédita, que eu jamais esperei ouvir de um Governo do PT. Jamais! Porque o Governo do PT sempre, nas ruas, nas passeatas, carregava faixas: “Fora, FMI! Fora, FMI!”. E anuncia uma notícia que, no primeiro momento, na primeira leitura, parece auspiciosa, para nos encher de orgulho a nós, brasileiros. O Governo brasileiro, o Governo Lula dissipa, de 2007 para agora, o pagamento dos últimos débitos com o FMI: US$15,5 bilhões de dólares pagos, quase que de uma só vez, para diminuir o risco País, para melhorar a imagem do Brasil no exterior e para dizer que o Brasil é o tal.

Aí vem a pesquisa - a pesquisa que mostra os resultados eleitorais - e revela que o Presidente não seria mais reeleito, que perderia a eleição. Como seria a opinião do brasileiro que opinou pelo resultado eleitoral do confronto de Lula com alguns em relação a questões fulcrais, como por exemplo, se o brasileiro concorda ou discorda com a política de impostos do Presidente? A política de impostos é uma política que traduz, de certa maneira e em boa medida, o comportamento ou a reação das empresas, dos empregadores, que pagam impostos e que podem lucrar ou não, para gerarem mais emprego ou não, para crescerem mais ou não e que estão satisfeitas ou não com a política de impostos. Sessenta e nove por cento discordam; vinte e três por cento concordam com a política de impostos. Ou seja, são quase 70%. É um massacre, 70% é um massacre. Discordam e acham que a política de impostos do Governo está errada. Claro! Depois de tanto aumento de PIS, Cofins, Imposto de Importação, não-correção da tabela de Imposto de Renda! O massacre de impostos, a carga tributária de quase 40% levou a essa reação das pessoas pesquisadas: 69% discordam e 23% concordam com a política de impostos.

O combate ao desemprego. A política de combate ao desemprego, as pessoas concordam ou discordam, na mesma pesquisa? Sessenta e dois por cento acham que o Governo não está agindo corretamente, e trinta e quatro por cento acham que o Governo está agindo corretamente. Ou seja, 2/3 da população consultada acham que o Governo Lula, que prometeu, com o programa Primeiro Emprego, gerar dez milhões de empregos, está com a política equivocada. Dois terços, 62%; e 34% acham que ele está certo.

Taxa de juros. Foi feita a pergunta: A política de taxa de juros do Governo está certa; você concorda ou discorda?. Sessenta e três por cento, os mesmos dois terços, discordam; 25% concordam. Ou seja, as pessoas acham que a taxa de juros - que comanda as vendas a prazo, que comanda a política de investimentos em empresas - está errada, que Lula está equivocado com sua política de empresas. Está equivocado nos impostos, está equivocado na política de combate ao desemprego, está equivocado na política de taxa de juros.

E, no combate à inflação, ele está certo ou está errado? A política que ele está levando a efeito de combate à inflação, nesta pesquisa, quais são os resultados? Cinqüenta e quatro por cento acham que está errado, não concordam; e trinta e sete por cento concordam. Acham que está certa.

Segurança pública. A política de segurança pública, como está? Quanto são os que concordam e os que não concordam? Foi feito agora, recentemente, o plebiscito sobre a permissão ou não do uso de armas. E o Governo claramente defendeu a política de proibição de venda de armas. E o brasileiro votou. Votou. Se estivesse resguardado por uma boa política de segurança do aparelho policial federal, estadual ou municipal, teria votado “sim”. Votou maciçamente “não”. Maciçamente “não”! Resolveu dizer: “Não vou abrir mão de um direito porque você, Governo, municipal, estadual ou federal, não me garante a segurança que preciso para mim e para minha família”. E qual foi a resposta para a pergunta feita nessa pesquisa? Curioso, o mesmo número do resultado eleitoral: 65% acham que a política de segurança do Governo está equivocada; 29% acham que está acertada.

No final, Senador João Batista Motta, há uma pergunta: “Você confia ou você não confia no Presidente Lula?” Aí, é o tiro e queda, porque é frontal. É a pergunta cuja resposta traduz a credibilidade na palavra do Presidente, nos compromissos que ele tomou e cumpriu ou não cumpriu, no que ele prometeu e fez ou não fez: 53% já não confiam no Presidente; 43% ainda confiam no Presidente - uma queda violenta.

Termino o ano fazendo este pronunciamento, porque ando muito preocupado. Quando fui Governador, Senadora Heloísa Helena, enfrentei, no segundo Governo, uma barra muito pesada. Fui eleito, no segundo turno, contra todas as Lideranças políticas do meu Estado, que se juntaram, tiveram um candidato, enfrentei todos e consegui ganhar a eleição.

Quando assumi o Governo, o Estado do Rio Grande do Norte devia duas folhas e meia de salários a seus servidores. E o pior não era isso. Isso eu tiraria de letra. O pior é que toda a arrecadação, toda.... Somava ICMS, Fundo de Participação, royalty de petróleo, tudo, somava tudo e a arrecadação não pagava uma folha de pessoal. Ou seja, a receita integral do Estado não cobria uma folha de pagamento de pessoal! E o Estado devia duas folhas e meia.

Então, Senadora Ana Júlia Carepa, fiz das tripas coração, rasguei a própria carne. Tive de demitir seis mil pessoas, fechei várias secretarias, companhia de economia mista, na largada do Governo. E, evidentemente, fui para o fundo do poço em matéria de popularidade. Eu, que havia ganho eleição como herói, no final do ano, recebi uma pesquisa detalhada em que eu era o cerra-fila. Era o mais impopular dos Governadores do Brasil. O mais impopular. Entre bom e ótimo contra mau e péssimo, eu tinha 27 pontos mais de ruim e péssimo do que de bom e ótimo. Estava no fundo do poço.

Li a pesquisa, vi onde tinha errado, fiz a minha reflexão, tomei uma série de atitudes. E fui para o segundo e para terceiro ano de Governo. E, de menos 27 pontos de índice de apreciação - 27 pontos mais de ruim e péssimo do que de bom e ótimo -, no segundo ano, melhorei; no terceiro ano, já estava com mais 27, porque tomei atitudes fortes logo na hora em que precisava tomar. Corrigi e depois fiz aquilo que precisava fazer, não convivendo nunca com a impunidade nem com a improbidade. E terminei o Governo com índice de mais 27. Dobrei. Saí de menos 27 para menos 25, menos 22, 20, 18, 15, 13, 12, 11, 8, 7, zero; zerei, mais 1, mais 2, mais 15, mais 20, mais 27. E terminei ganhando a eleição e sendo eleito Senador.

Pesquisa, para governante que queira o respeito do povo - e que tem, portanto, que respeitar o povo -, é instrumento de avaliação e de reflexão. O Presidente Lula...Está nas mãos dele o instrumento para avaliação: os impostos. A política de impostos está péssima, muito mal avaliada; de combate ao desemprego, está muito mal avaliada; a de taxas de juros, muito mal avaliada; de combate à inflação, muito mal avaliada; de segurança pública, muito mal avaliada. E ele, pessoalmente, perdeu crédito, porque 53% não confiam mais nele, e apenas 43% confiam nele. Mas eu tenho o meu exemplo: cheguei não foi a 53% contra 43%; cheguei foi a menos 27% e consegui recuperar. Então, é possível recuperar.

Agora, para isso, é preciso que o Presidente mude, faça a sua reflexão.

Senadora Heloísa Helena, V. Exª fez uma bela fala, muito voltada para Cristo, para a Igreja Católica. V. Exª sabia que a CNBB foi, no final de novembro, ao Vaticano e teve uma audiência com o Papa? Estiveram lá Dom Geraldo Majela, que é o Presidente da CNBB; Dom Antônio Celso de Queiroz, que é o Vice-Presidente da CNBB; e Dom Odilo Pedro Scherer, que é o Secretário-Geral da CNBB. Estiveram com o Papa Bento, em uma audiência de meia hora. E O Estado de S. Paulo de hoje retrata, no depoimento de D. Antônio Celso de Queiroz, vice, é relatado o teor da conversa entre esses três sacerdotes de alta patente e Sua Santidade o Papa. E sabe o que foi dito pela CNBB ao Papa? Manchete do jornal: “A CNBB vai ao Papa para se queixar da política social do Governo Lula”. Está reproduzida na matéria uma frase que os três cardeais disseram a Sua Santidade: “O povo esperava muito, muito mais!” O povo esperava muito, muito mais! Quem está falando isso não sou eu, mas uma entidade absolutamente isenta que sempre apoiou o Partido dos Trabalhadores, a quem o Presidente Lula foi tradicionalmente ligado e que está revelando decepção; decepção em função de frustração; frustração em função de os movimentos sociais, de os programas sociais não estarem correspondendo à expectativa, àquilo que se esperava. É a opinião de cardeais da Igreja que foram dizer à Sua Santidade o Papa. Aí, vem o Ministro Furlan, chega em Hong Kong e revela outra decepção. Diz S. Exª, referindo-se à economia e ao sentimento da sociedade: “Há uma sensação geral de desânimo no País”. Senador João Batista Motta, o Ministro do Desenvolvimento disse que “há uma sensação geral de desânimo no País.” A CNBB disse: “O povo esperava muito, muito mais”, disse ao Papa. O Ministro Furlan disse ao mundo, em Hong Kong. Disse mais: “O governo não faz sinalizações, não traça cenários, objetivos, nem estabelece meios para atingi-los.”

O que o Presidente vai fazer? O Presidente, Senador João Batista Motta, Senadora Heloísa Helena, Senadora Ana Júlia, precisa recuperar-se do aparelhamento do Estado. Precisa tirar esses petistas incompetentes do governo, dos diversos escalões, e colocar pessoas sem filiação partidária que sejam competentes para levar à frente os programas de governo, os sociais, por exemplo. Desaparelha o Estado, reconheça que cometeu um erro e ressurja das cinzas, dê uma de Fênix, faça isso. Eu fiz mea-culpa quando peguei a minha pesquisa, que estava no fundo do poço, e disse: errei aqui, aqui, aqui. Consertei. Já havia feito a base de tudo, mas a pesquisa me orientou.

O Presidente precisa dizer que não vai conviver nem com a impunidade nem com a improbidade.

Tome providências reais e não fique falando de traidores, sem apontá-los; não fique protegendo os que vêm às CPIs e que deveriam ser demitidos e continuam nas funções. Tome providências drásticas para salvar inclusive sua biografia. Não conviva com a impunidade nem com a improbidade, Presidente! Tome iniciativas, dê a volta por cima para melhorar o desempenho do seu governo. Arrecade, arrecade, sim. É sua obrigação arrecadar. Mas, o que arrecadar, não guarde para pagar só o FMI. Está bem, pague dez bilhões ao FMI, mas reserve cinco e meio bilhões para fazer investimentos. Não condeno, longe de mim condenar pagar dívida, baixar a relação dívida pública/PIB, mas reserve um pouco. Nem tanto ao céu nem tanto ao mar! Por que pagar tudo ao FMI e negar tudo ao Nordeste, por exemplo, que não tem investimento nenhum? Por que negar tudo em matéria de investimento em infra-estrutura? Nem tanto ao céu nem tanto ao mar! Corrija seus procedimentos, Presidente Lula, tenha um pouco de comando sobre a sua equipe, inclusive a econômica, e dê um basta nessas coisas que estão produzindo esse tipo de avaliação.

E mais do que tudo, Presidente, passe a prometer só o que puder cumprir. Pare com bravatas! Não adianta. O PIB, lamentavelmente, vai crescer menos de 2,5%, e já está dizendo que ano que entra vai para 5%, 6%. É o prestidigitador, é o criador de esperanças. Vamos falar a verdade, vamos ser sinceros. Se for sincero, recupera.

É o conselho de quem já viveu a experiência dura e pesada e está dando um conselho. Claro, como oposicionista, duro oposicionista, mas no sentido de ver caminhos melhores para o País serem abertos porque, como vai, vai muito mal! Vamos muito mal! Estamos perdendo o bonde da história. Quatro anos preciosos em que o BRIC... BRIC é Brasil, Rússia, Índia e China. Esses países estão ladeira acima, e o Brasil no plano, e eu com medo de esse plano virar inclinado.

Estamos perdendo, Senadora Heloísa Helena, o bonde da história. A nossa grande oportunidade, que eram esses anos dourados do mundo, estão indo pelo ralo por conta de políticas equivocadas, avaliadas pelos dados da pesquisa, que são um alerta, um sinal amarelo piscando.

Fica aqui esse alerta a Sua Excelência o Presidente da República, para que tenha humildade, reconheça os erros e faça os reparos.

De resto, cumprimento aqueles com quem convivemos no dia-a-dia, que foi duro. Dois mil e cinco foi um ano muito duro para mim. Pessoalmente, na minha ação político-administrativa, no meu Estado e no Senado, foi um ano duro, de muito estresse, de muita dedicação ao trabalho, precisando acordar cedo para me informar de tudo, formulando idéias para denunciar, para cobrar, para ajudar a corrigir rumos, trabalhando o primeiro, o segundo e o terceiro expedientes, desdobrando-me para dar um pouco de contribuição, com a modéstia do meu raciocínio, da minha competência eventual e dentro da modéstia do meu entendimento sobre eventual possibilidade de ajudar.

Senador Heráclito Fortes, talvez seja a hora de desejar uma palavra de boa convivência, de felicidades no Natal, de ventura no Ano Novo aos companheiros de Partido, a todos nós, do PFL - na pessoa do Presidente Jorge Bornhausen, um grande comandante, quero saudar todos os meus companheiros, o Líder da Minoria, Senador José Jorge; aos companheiros do PMDB, na figura do Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros e do Líder Ney Suassuna - que S. Exªs levem a palavra do Líder do PFL de bom Natal, de Ano Novo venturoso, de convivência fraterna; aos companheiros do PT, na figura do Líder Delcídio Amaral, homem que se revelou à altura da missão que lhe foi entregue como Presidente da CPMI dos Correios; ao Líder do PSDB, este brilhante Senador Arthur Virgílio, combativo, leal, solidário, amigo, companheiro de todas as horas, com quem reparti momentos de alegria e momentos de grande estresse ao longo de 2005. Peço a S. Exª que transmita ao Presidente Tasso Jereissati e aos seus companheiros meus votos de bom Natal e venturas em 2006. Ao Líder do PL, João Ribeiro, ao Líder do PTB, Mozarildo Cavalcanti, ao Líder do PSB, Senador Antonio Carlos Valadares, ao meu companheiro do PDT, Senador Osmar Dias, ao Líder do PMR, Senador Marcelo Crivella, e à minha querida e doce Líder do P-SOL, que preside esta sessão, minha estimadíssima, queridíssima Senadora Heloísa Helena, com quem, apesar do temperamento forte que tem, nunca tive um momento sequer de indisposição, nunca, hora nenhuma; pelo contrário, temos uma relação fraterna, carinhosa, pelo temperamento dela muito mais do que pelo meu. É uma leoa na tribuna e é um doce no convívio pessoal.

Aqui chega meu fraterno companheiro, Líder do PSDB, Senador Arthur Virgílio.

Eu trouxe a modéstia da minha contribuição ao Governo de Sua Excelência, o Presidente Lula, para que faça a reflexão, baseado na constatação dos fatos e na voz do povo, trago minha palavra de convívio fraterno. Lutamos aqui, digladiamos aqui, divergimos, convergimos. Mas a hora é, repito, de fraternidade. Aos líderes e aos companheiros de Partido desta Casa, digo que a hora é dos nos abraçarmos como irmãos e trabalharmos pelo futuro que interessa a nós todos: o futuro do nosso País, do nosso Brasil.

Obrigado, Srª Presidente.