O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PL - TO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Heloísa Helena, Srªs e Srs. Senadores, procurarei ser o mais breve possível, para que possamos ouvir também o Senador Arthur Virgílio e o Senador João Batista Motta.

O que me traz à tribuna nesta noite de quinta-feira, já praticamente entrando no período de convocação, é um assunto, dentre tantos outros, que vem assustando a população da cidade de Araguatins, no Estado do Tocantins: uma espécie de doença que apareceu, caso raro no mundo.

Para me inteirar de toda a situação, estive, há pouco, juntamente com a nossa Bancada da Câmara dos Deputados, no Ministério da Saúde, conversando com o Dr. Jarbas Barbosa, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, porque há um verdadeiro pânico, verdadeira situação de preocupação.

            A cidade de Araguatins, para quem não conhece o Tocantins, fica no Bico do Papagaio, região que foi conhecida, há muitos anos, como de conflitos, onde o rio Araguaia deságua no rio Tocantins.

Vejo, por exemplo, a manchete do Jornal do Tocantins, que é do grupo Globo: “Verme encontrado em caramujo e peixe deixa doze pessoas cegas em Araguatins”.

Na verdade, conversando com os técnicos e doutores do Ministério da Saúde, ainda não há uma constatação de onde sai esse verme, essa epidemia, esse fungo e não se tem ainda a certeza de como combater essa terrível doença que está cegando crianças, sobretudo crianças, na cidade de Araguatins, no meu querido Estado do Tocantins. Doze crianças, como diz aqui a manchete do Jornal do Tocantins, já estão praticamente cegas. Mais 252 casos foram constatados, num levantamento feito pela força-tarefa do Ministério da Saúde que está na cidade de Araguatins.

Conversando com o Dr. Jarbas e com sua equipe, ele disse a mim, ao Deputado Eduardo Gomes, ao Deputado Pastor Amarildo, ao Deputado Ronaldo Dimas, ao Deputado Homero Barreto, ao Deputado Darci Coelho e ao Deputado Maurício Rabelo que este caso talvez seja o único no mundo. Só aconteceu um caso parecido na Índia, há alguns anos, quando 113 pessoas foram infectadas por algo semelhante. Mas lá, na verdade, realmente foi constatado que esse verme realmente saía do caramujo.

Fiquei estarrecido, Srª Presidente e meus caros Senadores, porque a cegueira é de uma rapidez impressionante. Eu perguntava ao Secretário que lá nos atendeu e à sua equipe técnica como será esse tratamento, como será essa situação. Ele disse: “Olha, Senador, infelizmente, a única forma de se descobrir se a pessoa está infectada, mesmo tendo o sintoma, é fazendo uma biópsia do olho da pessoa, tirando um pedaço do olho da pessoa, da criança”. E o mais lamentável de toda essa situação é que esses casos estão sendo detectados exatamente em crianças ou adolescentes. Então, isso nos deixa profundamente preocupados, embora eu e a nossa Bancada Federal que lá esteve, com os membros do Ministério da Saúde, tenhamos saído com uma certeza: por parte do Ministério da Saúde e do Governo Federal, todas as providências possíveis e cabíveis já foram tomadas, uma vez que o Ministério da Saúde disponibilizou e alocou todos os recursos necessários para que se possa fazer a pesquisa, para que se possa tentar descobrir o que realmente está ocorrendo. É bom que se diga que o Ministério da Saúde, que o Governo Federal está lá com uma força-tarefa. Os oftalmologistas do Tocantins, sobretudo os da cidade de Augustinópolis, do hospital de referência daquela cidade, estão envidando todos os esforços para que se venha a descobrir o que está ocorrendo.

Na verdade, a preocupação é imensa. As pessoas da área de saúde, da central de saúde pública, realmente, não sabem de onde está vindo essa terrível doença que provoca a cegueira de crianças e jovens em poucos dias.

Venho a esta tribuna não para fazer alarde, mas para dizer à população de Araguatins que deve estar nos ouvindo neste momento e, sobretudo, à população do meu querido Estado do Tocantins que, lamentavelmente, neste final de ano, passamos por essa triste situação.

Conversava eu agora há pouco com o Vice-Governador do Estado do Tocantins, Dr. Raimundo Nonato Pires dos Santos, que é médico há muitos anos e que trabalhou na cidade de Marabá, no Pará. Disse-me ele que há alguns anos aconteceu algo parecido na cidade de Marabá, que, por acaso, está também à beira do rio Tocantins - e o Araguaia deságua no Tocantins. Por sinal, ele até me disse que um oftalmologista da cidade de Marabá, a quem o Ministério da Saúde consultou por telefone, confirmou que houve algo parecido, mas não conseguiram descobrir o que estava provocando essa doença terrível, se era realmente um verme encontrado em caramujos e peixes.

Por isso, venho deixar registrada a nossa preocupação. Tínhamos o dever e a obrigação, como Bancada Federal do Estado, tanto na Câmara quanto no Senado, de pedir e cobrar do Governo Federal uma posição de transparência e, sobretudo, de ação. Mas voltamos da audiência contentes por saber que o Governo Federal, que o Ministério da Saúde que está tomando todas as providências no sentido de descobrir o que está ocorrendo.

Vamos torcer para que isso seja esclarecido o mais rapidamente possível, porque as pessoas não podem continuar nessa situação de incerteza que estão vivendo no Município de Araguatins, uma das maiores cidades do Estado que está na região do Bico do Papagaio, praticamente divisa com o Estado do Pará.

Senadora Heloísa Helena, Srªs e Srs. Senadores, eu devia ter usado este tempo na tribuna para falar algo a respeito do salário mínimo - já mudando de assunto -, porque sou Relator dessa área setorial e devo entregar meu relatório na segunda ou terça-feira.

Estou fazendo a indicação ao Relator-Geral, Deputado Carlito Merss, para que possamos passar o salário mínimo para R$ 350,00, pelo menos, embora isso venha a trazer um impacto na economia de R$ 4,662 bilhões. Estou fazendo uma indicação, deixando uma janela, já que não tenho os recursos disponíveis no meu relatório, porque nele só disponho de cinqüenta e poucos milhões para atender as emendas de Bancada e as emendas de Comissão, que são em número de doze. Faço as indicações. Já tive algumas reuniões no Ministério do Trabalho e com o nosso Relator-Geral.

Estaremos de plantão. Não sairei de Brasília enquanto não vir, pelo menos, os relatórios setoriais aprovados. Vou entregar o meu relatório na próxima segunda ou terça-feira, porque o País não pode ficar sem Orçamento, embora acertos foram feitos entre as Lideranças que compõem o Congresso Nacional. Teremos que votar o Orçamento deste ano no mês de janeiro, mas, pelo menos, vou cumprir com o meu dever, com a minha obrigação de entregar o meu relatório na próxima semana.

Portanto, o salário mínimo, da minha parte e do meu desejo, que estudei com os assessores, com os técnicos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e com minha assessoria deverá ficar pelo menos em R$ 350,00, que não é tudo, mas pelo menos já melhora bastante.

Quero encerrar minha fala porque disse que ia colaborar e quero também, com certeza, dar oportunidade para que os Senadores Arthur Virgílio e João Batista Motta possam também falar.

Agradeço aos colegas Senadores e Senadoras, aos funcionários desta Casa por este ano legislativo que está encerrando hoje. Peço a Deus que o próximo ano - não sei se ainda terei oportunidade este ano de vir à tribuna - seja de muitas realizações para todos nós, que o Natal seja em família, um momento de fraternidade, de comemoração cristã e que realmente o próximo ano, o ano de 2006, seja um ano bom para todos nós, já que inclusive será um ano eleitoral. Vamos torcer para que as coisas melhorem cada vez mais.

Muito obrigado, Srª Presidente.