Pronunciamento de Mário Covas em 25/02/1988
Questão de Ordem no Assembléia Constituinte
QUESTÃO ABERTA DO PMDB RELATIVA AO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA NUMERO 173, DO CONSTITUINTE JOACI GÕES, AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SETIMO, ASSIM CONCEBIDA: A LEI PROTEGERA O SALARIO CONTRA A RETENÇÃO DE QUALQUER FORMA DE REMUNERAÇÃO DO TRABALHO JA REALIZADO.
- Autor
- Mário Covas (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SP)
- Nome completo: Mário Covas Júnior
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Questão de Ordem
- Resumo por assunto
- SALARIO, RETENÇÃO, REMUNERAÇÃO, CONTESTAÇÃO. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS SOCIAIS, VOTAÇÃO.:
- QUESTÃO ABERTA DO PMDB RELATIVA AO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA NUMERO 173, DO CONSTITUINTE JOACI GÕES, AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SETIMO, ASSIM CONCEBIDA: A LEI PROTEGERA O SALARIO CONTRA A RETENÇÃO DE QUALQUER FORMA DE REMUNERAÇÃO DO TRABALHO JA REALIZADO.
- Publicação
- Publicação no DANC de 26/02/1988 - Página 7716
- Assunto
- Outros > SALARIO, RETENÇÃO, REMUNERAÇÃO, CONTESTAÇÃO. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS SOCIAIS, VOTAÇÃO.
- Indexação
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- ESCLARECIMENTOS, LIBERAÇÃO, BANCADA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), RELAÇÃO, ACORDO, APOIO, TEXTO, COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, ASSUNTO, LEGISLAÇÃO, PROTEÇÃO, SALARIO, CONTESTAÇÃO, RETENÇÃO, REMUNERAÇÃO, TRABALHO, REALIZAÇÃO.
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