Discurso durante a 206ª Sessão Especial, no Senado Federal

Comemoração do centenário de nascimento de Afonso Arinos de Melo Franco.

Autor
José Sarney (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
Nome completo: José Sarney
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM.:
  • Comemoração do centenário de nascimento de Afonso Arinos de Melo Franco.
Publicação
Publicação no DSF de 16/12/2005 - Página 45464
Assunto
Outros > HOMENAGEM.
Indexação
  • HOMENAGEM POSTUMA, CENTENARIO, NASCIMENTO, AFONSO ARINOS, EX SENADOR, JURISTA, DIPLOMATA, EX MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), ESCRITOR, PROFESSOR, PIONEIRO, LEGISLAÇÃO, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, ELOGIO, OBRA INTELECTUAL, VIDA PUBLICA.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 15/12/2005


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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR JOSÉ SARNEY NA SESSÃO DO DIA 23 DE NOVEMBRO,DE 2005, QUE, RETIRADO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Embaixador Affonso Arinos Filho, que aqui se encontra representando a família, Srªs e Srs. Senadores, meus senhores e minhas senhoras, quero saudar particularmente os representantes do Movimento Negro que aqui se encontram e que, sem dúvida alguma, para a memória de Afonso Arinos, é uma das grandes homenagens que desejaria receber hoje, dia em que comemoramos e rememoramos um dos maiores homens da história deste País, um monumento à inteligência, um homem extraordinário, que visitou todos os campos do conhecimento humano. Mais de 120 obras publicou Afonso Arinos, sobre todos os assuntos, os quais dominava como um grande pensador. Foi um grande humanista, um grande intelectual e um grande político!

Quando cheguei ao Rio de Janeiro, no começo da década de 50, encontrei um político que se destacava tanto no plano intelectual quanto no plano partidário. Esse homem era Afonso Arinos. Tinha-o, na minha memória, vindo da província, como um daqueles monstros sagrados da inteligência brasileira.

Ao longo dos anos, tive o privilégio de acompanhar muito de perto o catedrático de Direito Constitucional e o autor de obras definitivas da literatura brasileira, histórica e política, e, sobretudo, o homem do qual me transformei em amigo.

Uma das glórias que tenho é a de ter transcrita, na contracapa de O Amor a Roma, a minha apreciação sobre o livro. Ele dedicou-me esse livro, dizendo: “A José Sarney, cuja amizade é uma das alegrias da minha vida!”. E isso, para mim, sem dúvida, foi, e é, uma das jóias que guardo como um dos maiores trunfos da minha existência!

Afonso Arinos tornou-se, no Parlamento brasileiro, um homem eminente não só para o seu tempo, e pôde ser igualado a todos aqueles grandes homens que engrandeceram este Parlamento, desde Nabuco de Araújo, o Conselheiro Nabuco, pai de Joaquim Nabuco; Bernardo Pereira de Vasconcellos, o grande Bernardo Pereira de Vasconcellos, que tanto fez pela consolidação do Império, depois da Independência; o Conselheiro Saraiva, o Visconde de Rio Branco, Milton Campos, para citar os recentes. Mas, entre todos, devo dizer que ele era o mais completo, o que mais tinha solidez, porque dominava todos os campos do conhecimento. Nenhum deles pode ser maior do que Afonso Arinos de Melo Franco.

Ele tinha uma genealogia ilustre. O Presidente da Casa já disse que ele tinha uma nobreza de família, podemos dizer assim. No livro que escreveu sobre seu pai, Dr. Afrânio de Mello Franco, que se chama O Estadista da República, ele fez a mesma coisa que o Nabuco fez sobre o seu pai quando escreveu O Estadista do Império. Afonso, então, conta o nascimento de Paracatu antes de registrar o nascimento do seu antecessor, João de Melo Franco, já em 1721. Foi o célebre médico Francisco de Melo Franco companheiro de José Bonifácio, que o sucedeu como secretário perpétuo da Academia das Ciências de Lisboa. Aqui abro um parêntese para também ter a minha vaidade: Academia a qual pertenço. Um de seus avós, Virgílio, foi juiz, Deputado Federal - o quarto da família - e Senador Estadual desde a Constituinte de 1891 até falecer, em 1922.

Do lado materno, ele descende também de mineiros da primeira geração, através de Cesário Alvim, grande Deputado do Império, um dos fundadores da Reforma, duas vezes Governador de Minas Gerais, Governador do Estado do Rio de Janeiro e muitas vezes falado para candidato a Presidência da República. Seu tio, Afonso Arinos, o autor de Pelo Sertão, foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras. Seu pai, Afrânio de Melo Franco, o Dr. Afrânio, Deputado, embaixador, membro da Liga das Nações, chanceler, estadista da República, e um dos seus irmãos, Virgílio de Melo Franco, foi Secretário-Geral da UDN, fundador, foi ele o grande articulador da UDN, que tinha como presidente, naquela época, Otávio Mangabeira, e o principal criador do partido.

Virgílio, ao contrário dos outros irmãos, era um homem de ação, não era o intelectual. E ele, como homem de ação que foi, coordenou aquela grande oposição que se transformou na União Democrática Nacional para enfrentar a ditadura.

Afonso também era um homem extremamente afetuoso. Ele era um homem de amigos. Entre aquele círculo mais estreito do princípio da sua vida, nós podemos lembrar de Prudente de Morais, neto, e Pedro Nava, os dois grandes primeiros amigos dele. A eles juntemos Odylo Costa Filho, em casa de quem eu o conheci, seu compadre, seu amigo e que dizia sempre a todos nós: nós somos auxiliares, linha auxiliar da família Melo Franco; Carlos Drummond de Andrade, Manuel Bandeira, Rodrigo de Melo Franco, do IPHAN, seu cunhado, Carlos Chagas. Essa era a grande fraternidade da Casa de Anah e Afonso Arinos, lá na Rua D. Mariana, onde eu muitas vezes desse grupo participava, na minha juventude, mais do que participante, era um extasiado e feliz diante daquela plêiade de homens que ali estavam.

Ali, em meio a sua grande biblioteca, na rua D. Mariana, Afonso construiu uma obra extraordinária que se estendeu, como eu disse, aos diversos domínios do conhecimento. Ele foi o pioneiro do estudo da civilização brasileira, o mestre da crítica literária, o pesquisador de Gonzaga, de Marília e Dirceu, o guia lírico de Ouro Preto, o memorialista que fixou as biografias de Rodrigues Alves e Afrânio de Mello Franco; foi quem escreveu O Índio Brasileiro e a Revolução Francesa - em minha última viagem a Paris encontrei esse livro traduzido, a última edição, pela La Table Ronde, um dos livros importantes não somente da nossa literatura, mas também para formar o conjunto de idéias que marcaram a revolução francesa.

Por dois breves períodos, durante o Governo Jânio Quadros, em 1961, e durante o gabinete de Brochado da Rocha, ele foi Ministro das Relações Exteriores. Aí ele também marcou seu pensamento quando fez a política brasileira independente um pouco fora dos dois pólos que se confrontavam e que dividiam o mundo.

Como Chanceler, ele compreendeu o fenômeno que ocorria em Cuba. Naquele tempo em que o mundo era dividido ideologicamente, separadamente, que as pessoas pensavam dogmaticamente, Afonso, no meio de tudo aquilo, do Brasil separado, compreendeu o fenômeno cubano; projetou o reatamento das relações diplomáticas com a União Soviética, o reconhecimento da China, com a visita do então Vice-Presidente João Goulart à China. Fez aproximação com a África, como relatou o nosso Presidente. Tinha uma visão do mundo na qual ele achava que o Brasil não devia ter um alinhamento incondicional, mas uma visão ampla do mundo, que se consolidaria como permanente, por coincidência, em 1985, na redemocratização do País.

Nas relações pessoais, muitas vezes surgem circunstâncias curiosas. A política externa de Afonso Arinos provocou também um grande conflito com Carlos Lacerda, que era, sem dúvida alguma, o grande líder político daquele tempo. Um orador, o chamado demolidor, que exigiu a demissão do seu secretário-geral, que era Vasco Leitão da Cunha.

            As visitas simultâneas de Che Guevara e de Carlos Lacerda, naquele agosto de 1961, tiveram certamente uma grande parte de motivação da renúncia de Jânio Quadros, no dia 25 de agosto. Lacerda e Afonso eram companheiros e amigos - eu os conheci assim -, mas tinham discordâncias políticas importantes e fundamentais. Nos primeiros meses de 1954, a participação de Afonso, Líder da UDN, na 10ª Conferência Diplomática Interamericana - recordo-me -, provocou violentos ataques de Carlos Lacerda, que, inclusive, exigia a sua renúncia de não participar dessa conferência.

            O enfrentamento com Getúlio Vargas também era um ponto importante da política udenista, mas os dois tinham visões distintas. Esta frase é de Afonso Arinos, que acho de extrema sensibilidade: “O sabor acre e triste daqueles dias de paixão e medo.” Essa era a visão do humanista. Há dúvida sobre o papel dos seus discursos de 9, 13 e 23 de agosto, antes do suicídio de Getúlio. Ele tinha uma certa dúvida interna, da qual nunca se libertou, sobre até onde esses discursos tinham levado o País àquele momento.

Depois, em 1958, na campanha que ele empreendeu para o Senado, e todos no Rio de Janeiro - vejo ali o nosso Senador Roberto Saturnino -, ninguém podia pensar no Afonso Arinos, aquele homem de elegância intelectual e que prezava aquela linha nobiliárquica - podemos dizer assim -, ele embarca no “caminhão do povo” e percorre os bairros do Rio de Janeiro todo e tem aquela vitória memorável de 1988.

Ele fora Deputado por Minas Gerais. O “caminhão do povo” percorria e arrastava os eleitores, juntando os dois grandes oradores numa campanha que respondia ao apelo dos mais humildes.

Para aliviar um pouco a formalidade desta sessão, quero recordar um episódio que Afonso Arinos contava desse “caminhão do povo”. Ele dizia que chegou num bairro do Rio de Janeiro, e uma pessoa o abraçou e disse: “Vou votar no senhor”. E outro disse: “Quem é esse homem?” Disse: “É o homem que fez o samba da carta”. O samba da carta era o samba da carta do Getúlio Vargas. E ele disse que ia votar no Afonso Arinos. Ele disse: “Nesse dia fiquei certo de que eu tinha ganhado a eleição”.

E mostrou a outra face, não somente aquilo que julgavam dos intelectuais - éramos combatidos, nós, da UDN (União Democrática Nacional), como os intelectuais de punhos de renda -, mas também aquela UDN popular e cheia dos seus ideais e aquela UDN que também tinha um apelo grande junto ao povo humilde.

Afonso Arinos - e aqui é o ponto pelo qual eu acho que hoje ele ficaria, nesta sessão, muito feliz - desde 1951 deu seu nome à mais honrosa das leis, aquela da qual ele se orgulhava profundamente, que era o veto à discriminação racial. Ele registraria mais tarde aquilo que foi chamado de Lei Afonso Arinos. “Se fiz alguma coisa importante, foi esta”. Ele considerava isso a coisa mais importante que ele tinha feito na sua vida. (Palmas.)

Certamente. Diziam que ele gostava de estabelecer seu parâmetro entre Joaquim Nabuco e o que ele tinha feito. Nabuco, que tinha construído toda sua vida em torno da idéia da abolição; e ele, Afonso Arinos, também, nesse momento, construía sua vida contra a discriminação racial.

Seu enorme alcance social tornaria para sempre um símbolo, como eu disse de Nabuco, da Abolição da Escravatura.

Em mais uma dessas identificações involuntárias me caberia, em 1999, apresentar também um projeto de ação afirmativa a favor dos negros, aprovado pelo Senado Federal e incorporado ao Estatuto da Igualdade Racial, que está sendo examinado. Tive a honra de lançar no Brasil a idéia das cotas. Foi lançada por mim essa idéia aqui no nosso País.

Também quero louvar o Senador Paim pela sua luta constante, destemida, reiterada em favor da raça negra no Brasil. Tem contado e contará sempre conosco nessa luta, porque, como disse o Presidente, nós temos até hoje esta vergonha, esta mancha inapagável da história do Brasil que é o período da escravidão. O fato de termos levado esse processo até quase o fim do século é algo que nós jamais vamos redimir da História do Brasil.

No Senado, Afonso seria presidente das mesmas comissões que seu pai presidira na Câmara dos Deputados: a de Relações Exteriores e a de Comissão de Constituição e Justiça. Juntava, nelas, duas de suas vocações: a política externa e o legislador.

Há pouco, Afonso Arinos Filho me contava uma história, que eu devo repetir para fazer parte deste discurso. Afonso era professor de Direito Constitucional, grande professor de Direito Constitucional, marcante professor de Direito Constitucional, autor de muitos livros de Direito Constitucional. Pois bem, quando houve o AI-5, ele abriu a sua aula na faculdade dizendo: “A partir de hoje minha matéria passa a ser obscena. O que é obscena? É fora de cena. Quanto à minha matéria, não tem mais por que dar aula sobre ela, uma vez que o AI-5 destruiu a Constituição”.

Mais tarde, eu também, como Presidente, tive a oportunidade de prestar as homenagens que eu achava que tinha que prestar por dever. Era de minha alma, de meu carinho, do meu afeto por Afonso Arinos da vida inteira nomeá-lo para presidir a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais da Nova República, assim como Afrânio de Melo Franco presidira a de 32 e a de 33. Mas a influência de Afonso como constitucionalista teve a vertente de suas cátedras e a de sua obra escrita, inclusive no conceito mais amplo, da Teoria do Estado, que encerra sua defesa do Presidencialismo contra o Parlamentarismo de Raul Pilla. E aí é uma coisa interessante: Bernardo Pereira de Vasconcelos dizia que, como tinha sido liberal, era regressista, e Afonso, que era presidencialista, converte-se ao Parlamentarismo, portanto um dos maiores defensores do Presidencialismo se converte ao Parlamentarismo. Também devo dizer e bater no peito, fazendo mea-culpa, que eu também era presidencialista, mas converti-me ao Parlamentarismo, e hoje sou um parlamentarista convicto e acredito que realmente é esse o regime de que precisamos. Em 58 ele dizia que “o regime parlamentar é o tipo de organização predominantemente política; o regime presidencial é a estrutura de governo, principalmente jurídica”. Depois ele diz: “Cheguei ao Parlamentarismo pela segurança de que tudo aquilo que no meu espírito se afigurava como constituindo as molas mestras do sistema presidencial não somente não funcionam como não poderão funcionar no nosso país.”

Quer dizer, ele não nega as funções importantes do Presidencialismo, mas o que ele afirma é que elas simplesmente não funcionam nesse sistema.

De julho de 63 a setembro de 65, Afonso escreveu para o Jornal do Brasil uma série de longos artigos que acompanharam, previram e discutiram o momento fundamental da transição para o regime militar. Reunido como “A evolução da crise brasileira”, os artigos tornaram-se um dos mais lúcidos retratos não só daquela crise, mas da história das crises de nosso sistema político e de nosso sistema eleitoral. Recomendo que esse livro, meio esquecido, reeditado agora, deve ser lido, porque se aplica muito às crises atuais que estamos vivendo no Brasil. Perdoe-me a Casa, os oradores, também, que vão ocupar a tribuna, se estou me alongando, mas tenho medo de que o Afonso, na eternidade, diga: “Sarney, você não foi tão explícito no discurso que devia fazer a meu respeito”. Não, eu quero dizer as coisas que sentia, que gostava e gosto em Afonso, essa grande e excepcional figura, mas também meu grande amigo, por quem tenho uma eterna ternura que comigo irá até o fim da vida.

Veja-se a atualidade da crítica de Afonso Arinos, atualidade mantida pela perpetuação da forma do governo, agravada com o instituto da reeleição. Avisava em 63: “Os formidáveis interesses hoje investidos na eleição de um só homem, detentor de todo o poder, fazem com que a eleição, se direta e livre, se transforme numa gigantesca montagem, enormemente cara, de histeria e falsidade.”.

Continuava Afonso: “O líder que se eleger presidente emerge à tona empurrado por uma vaga imensa de paixão. Sua vitória é devida à concentração de desesperos e esperanças irracionais de uma massa orgânica de milhões de seres humanos...” “O presidente se elege em função de uma campanha - ele falava do presidencialismo - cheia de promessas que ele pode estar disposto a esquecer, mas que não serão esquecidas pela grande maioria dos seus milhões de eleitores.”

Falo desses episódios, valendo-me de uma frase de Afonso Arinos: “Homens de idade não têm o privilégio de criar, mas de lembrar”. É isso que estamos fazendo neste plenário, e eu, pelo menos, tenho o dever de fazê-lo.

Eu estava no Governo do Maranhão quando se discutiu mais uma reforma constitucional, em 1966/1967. Por isso mesmo, tenho bem anotada a minha edição de O Som do Outro Sino, em que reuniu seu Breviário Liberal, magníficas aulas, prestadas nesta Casa ou em outras salas do Brasil afora, sobre os princípios constitucionais e as idéias políticas.

Nesse livro, encontramos também uma das facetas de Afonso Arinos: o discurso que ele escreveu sobre Juscelino Kubitschek na Academia Mineira. Que discurso generoso! Que discurso bonito! Como ele fala da diferença entre os homens da área da mineração, como Juscelino, da área de Diamantina, e os mineiros de outras plagas. Ele demonstra essa diferença fundamental ao falar de Minas Gerais. É um discurso primoroso. Embora ele tenha sido adversário de Juscelino a vida inteira, um dos melhores escritos sobre Juscelino consta desse livro que ele escreveu, O Som de Outro Sino.

            Suas aulas de Direito Constitucional eram magníficas, porque ele reunia em si o intelectual, o legislador e o historiador. Há pouco, eu, que muitas vezes o ouvi nesta tribuna, dizia a seu filho que ele mesmo disse que fazia umas notinhas. Hoje, vemos no computador que, ao se clicar em um ponto, abre uma janela e vem um mundo de informações. Tenho a impressão de que a cabeça do Afonso era assim; as notinhas eram destinadas a isso. Ele clicava e, de repente, saía aquele manancial de cultura, de referência, de história, de sabedoria, de conhecimento. De maneira que o discurso de Afonso Arinos era sempre uma aula, porque ele não deixava de ser professor, sendo político - o professor da grande política.

A um passo entre a história e a memória, Afonso escreveu sobre seu pai e sobre o avô de sua mulher. Um Estadista da República e Rodrigues Alves são monumentos essenciais para a compreensão do Brasil.

Quando terminou o livro Rodrigues Alves - ele trabalhou no arquivo de Rodrigues Alves que possuía e que Anah com muito cuidado preservava -, ele tinha tido uma dose de depressão, estava muito triste, achando que brevemente iria desaparecer, e convidou alguns amigos para entregar os originais das memórias de Rodrigues Alves à Livraria José Olímpio. Entre essas pessoas convidadas, lá estavam Odylo Costa, filho e também José Sarney. E ele, quase naquela crise, terminando o livro às pressas, quase querendo arrastar os pés, entregava a José Olímpio os originais, dizendo: “Este vai ser o último livro que escreverei na minha vida.” Quanto estava errado! Escreveu ainda dezenas e dezenas de livros depois desse, cada um mais brilhante, mais cheio de sabedoria e de encanto.

Desse brasileiro de vida tão rica, aqui quero agradecer, como brasileiro, ter ele sido o grande Parlamentar, o grande orador, o grande legislador. Quero agradecer, em nome do Brasil, termos tido um homem como Afonso Arinos de Melo Franco. Sob o comando de seu irmão Virgílio, foi candidato, como eu disse, a Deputado.

Eu era um jovem chegado da província, literato e me iniciando na política. Em casa de Odylo o conheci. Generosamente, Afonso me acolheu entre seus amigos e companheiros, os grandes nomes da vida pública e cultural brasileira. Tenho grande orgulho de ter sido indicado por ele para vice-líder da UDN. Eu tinha 29 anos quando Afonso, numa reunião nossa da UDN, me indica: “Esse menino; precisamos de gente nova.” Eu até disse: Afonso, você tem uma certa dose de irresponsabilidade; como é que você vem à UDN e, no meio de tantas glórias, indica um deputado desconhecido do Norte do Brasil? Ele ria. Era um pouco de carinho e também um pouco de investimento na gente nova, por acreditar nas novas gerações, na juventude. Era a generosidade do seu coração.

Durante quarenta anos estivemos juntos em tantos combates, em tantos pontos de vista, muitas vezes sem nem nos darmos conta, tamanha era a nossa identidade. Mas a amizade nunca diminuiu a admiração que tive pelo ser político e pelo ser humano, pelo construtor do real e o construtor do sonho. Impressionou-me sempre por suas qualidades. Sua combatividade. Sua limpidez de caráter. Sua inteligência. Seu gosto literário. Seu conhecimento. Sua gigantesca e incomensurável cultura.

Há um ano, iniciamos aqui as comemorações do seu centenário, que se completa no dia 27 de novembro. O Senado Federal é a casa que herdou a missão do Senado do Império, de recolher os grandes nomes da política brasileira no apogeu de seu prestígio, tornando-se a casa da maturidade. A casa que não fazia “política”, dizia o Conselheiro Nabuco, só fazia o exame dos grandes temas nacionais. Escritor, historiador, formulador de política externa, constitucionalista, poeta, acadêmico, professor, grande nome da vida brasileira em tantos campos, mais que todas o Senado Federal foi a Casa de Afonso Arinos. Ele gostava do Senado Federal. Tinha sido Deputado, mas me dizia que gostava do Senado Federal e quase esquecera a Câmara para ter o Senado dentro da sua alma. E assim o temos hoje presente, em bronze, nesta Casa, para a eternidade. E ele continua sendo, assim. Aqui sua memória permanece com a do grande brasileiro que ensinou, pela sua obra, pela sua cultura, pela sua rigidez moral, a fazer política.

Muito obrigado. (Palmas.)


             V:\SLEG\SSTAQ\SF\NOTAS\2005\20051215DO.doc 3:57



Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/12/2005 - Página 45464