O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Srªs e Srs. Senadores, senhores que compõem a Mesa, Almirante-de-Esquadra Euclides Duncan Janot de Matos, General-de-Divisão Rubens Silveira Brochado e Tenente Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, senhoras e senhores, estamos reunidos, hoje, com a presença dos ilustres convidados, para prestar uma homenagem a todos os homens do mar, dignificando o “Dia do Marinheiro”, que é comemorado no dia 13 de dezembro, data do nascimento do Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré e Patrono da Marinha do Brasil.

Este dia foi instituído em 4 de setembro de 1925, por Aviso do então Ministro da Marinha, Almirante Alexandrino Faria de Alencar. Nas palavras do próprio Ministro, o “Dia do Marinheiro” será, assim, também, o “Dia de Tamandaré”. Nesse dia, deverá a Marinha render ao insigne Tamandaré as homenagens reclamadas pelos seus inestimáveis serviços à liberdade e à união dos brasileiros, demonstrando que o seu nome e o seu exemplo continuam bem vívidos no coração de quantos sabem honrar a impoluta e gloriosa farda da Marinha Nacional.

Tamandaré nasceu em 13 de dezembro de 1807, na então Vila de São José do Norte, hoje a cidade do Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Filho de Francisco Marques Lisboa, Patrão-Mor e prático do Porto do Rio Grande, teve seu destino amalgamado à Marinha desde a infância. Com 15 anos embarcou na Fragata Niterói, que, sob o comando de John Taylor, empreendeu a épica perseguição à esquadra portuguesa em fuga da Bahia até a foz do Tejo, encerrando assim as pretensões portuguesas de não permitir a independência da colônia.

Durante sua carreira ocorreram diversos exemplos de bravura, de espírito arrojado, de capacidade de liderança e de desprendimento humanitário. Empreendeu uma fuga audaciosa do cárcere argentino durante a Guerra Cisplatina, liderando a tomada do navio que levava oficiais e marinheiros capturados em Carmen de Patagones; lutou contra os cabanos no Pará, contra a Sabinada na Bahia e contra a Revolução Farropilha no Rio Grande do Sul; resgatou mais de uma centena de náufragos do navio inglês Ocean Monarch; auxiliou a pacificação de Pernambuco durante a Revolução Praieira; salvou o navio português Vasco da Gama de um iminente naufrágio, rebocando-o em meio a uma violenta tempestade próximo a barra do Rio de Janeiro, recebendo por esse feito glorioso a espada de ouro do Governo português. Participou como Comandante-em-Chefe das Forças Navais Brasileiras nas operações do Rio da Prata durante as convulsões no Uruguai que seriam o prelúdio para a guerra contra o Paraguai. Comandou, nos dois primeiros anos desse conflito, as operações da Esquadra nos rios Paraná e Paraguai, onde obteve vitórias como Riachuelo e Passo da Pátria.

Tamandaré veio a falecer em 20 de março de 1897, no Rio de Janeiro. A nobreza desse marinheiro se revela nas palavras do seu testamento:

            (...)Exijo que não se façam anúncios nem convite para o enterro de meus restos mortais, que desejo sejam conduzidos de casa ao carro e deste à cova por meus irmãos em Jesus o Cristo que hajam obtido o foro de cidadãos pela Lei de 13 de maio. Isto prescrevo como prova de consideração a essa classe de cidadãos em reparação à falta de atenção que com eles se teve pelo que sofreram durante o estado de escravidão.(...)

            Como homenagem à Marinha, minha dileta carreira, em que tive a fortuna de servir à minha pátria e prestar alguns serviços à humanidade, peço que sobre a pedra que cobrir minha sepultura se escreva: “Aqui jaz o velho marinheiro”.

            Este é um brevíssimo relato da carreira naval do Almirante Joaquim Marques Lisboa, que ainda exerceu outros elevados cargos públicos, como membro do Conselho Naval e do Superior Tribunal Militar.

Sua dedicação e amor ao País e à Marinha é o que nos impulsiona hoje a rendermos a nossa justa e sincera homenagem a esta instituição secular e àquele que, no passado, tanto nos honrou com o exemplo de vida a ser seguido pelos mais jovens no presente. Aliás, é sob esse enfoque que a Marinha passa sua mensagem neste 13 de Dezembro.

Hoje, ao homenagearmos todos os marinheiros na pessoa do Almirante Tamandaré, cumpri-nos também o dever de, em paralelo às comemorações que são realizadas nesta semana, refletir sobre a importância do mar para o País e das ações desenvolvidas pela Marinha do Brasil.

O mar, onde estão presentes as riquezas do presente e do futuro, hoje desperta uma importância significativa para o nosso País. Por ele passam cerca de 95% de todo o comércio exterior, entre exportações e importações.

Desse mar são extraídos mais 80% do petróleo nacional consumido, utilizando-se tecnologia de ponta brasileira para extração a grandes profundidades e de uma outra gama de recursos econômicos que podem ser explorados, como o gás natural, os recursos minerais marinhos, os nódulos polimetálicos, a pesca, o turismo e o lazer marítimo. Estes são alguns exemplos de segmentos econômicos que possuem elevado potencial de fomento no Brasil.

A Marinha, ainda na década de 80, preocupou-se com essas perspectivas futuras. Em conformidade ao estabelecido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em junho de 1987, foi iniciado o levantamento da Plataforma Continental, atualmente já concluído, que permitirá que o Brasil incorpore e tenha direitos de soberania para efeitos de exploração econômica numa extensa área além das duzentas milhas marítimas.

Esse trabalho concluso foi apresentado à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU em setembro de 2004, e a perspectiva é que seja aprovado em abril do próximo ano, sendo o primeiro país do mundo a alcançar tal feito.

Srªs e Srs. Senadores, Srs. Convidados se no passado, durante as lutas pela independência, a Marinha contribuiu para a manutenção da integridade territorial, hoje oferta à Nação um enorme potencial de exploração futura a já conhecida Amazônia Azul, com seus 4,5 milhões de quilômetros quadrados, que representam mais de 50% da extensão territorial brasileira.

Mas não é apenas na defesa das nossas águas azuis que se nota a presença de nossos marinheiros. Como um representante de um dos Estados da Amazônia verde, eu não poderia deixar de mencionar e agradecer a assistência social levada pelos navios da esperança, chamados aos necessitados das populações ribeirinhas que vivem e se sustentam às margens das águas barrentas, em especial, as do meu Estado, o Acre.

Em janeiro deste ano, um fato inédito ocorreu. Os três navios da assistência hospitalar da flotilha do Amazonas, o Carlos Chagas, o Oswaldo Cruz e o Dr. Montenegro, operaram simultaneamente em meu Estado, alcançando a marca expressiva e importante de mais de 100 mil procedimentos médicos e odontológicos para quase 36 mil ribeirinhos isolados na Amazônia.

É realmente um fato que me emociona, pois, como médico e cidadão do Acre, sei das dificuldades de atendimento hospitalar que passam aquelas populações.

Eu também não poderia deixar de mencionar e enaltecer hoje outras tantas ações desempenhadas pela Marinha, como, por exemplo, as de socorro e salvamento no mar, de apoio à prevenção de ilícitos no mar e em águas interiores e da poluição marinha por navios.

O programa nuclear, que já contribuiu significativamente e continua contribuindo para o uso dessas modalidades de energia pelo segmento civil; as atividades no programa antártico brasileiro - Proantar - de reconhecimento nacional e internacional, que alguns das Srªs e Srs Senadores já tiveram o privilégio de conhecer e verificar in loco o que lá se faz e a sua importância estratégica para o País; e a contribuição à segurança da navegação marítima e fluvial, resultando em menores custos de frete e seguro e, conseqüentemente, em um menor custo Brasil. Estes são alguns exemplos das ações desempenhadas pela nossa Marinha que se refletem em todos os Estados da Nação, aqui representados pelos Parlamentares, que respaldam a justificativa do requerimento para homenagear os marinheiros e todos os homens do mar.

Não tenho dúvida de que podemos hoje entender como fundamental a possibilidade de uma matéria aprovada no Senado Federal, ainda no mês de novembro, autorizando crédito suplementar à Marinha do Brasil para que ela atenda às suas necessidades em programas estratégicos. Que possamos ter reforçado esse voto dado pelo Senado em uma decisão do Governo brasileiro de atender prontamente a esse pleito justo, apresentado no planejamento estratégico da Marinha do Brasil.

Encerro lembrando estrofes da Canção do Marinheiro, que diz o seguinte:

Quanta alegria nos traz a volta

À nossa Pátria do coração.

Dada por finda a nossa derrota,

Temos cumprido nossa missão.

Linda galera que em noite apagada

Vai navegando num mar imenso

Nos traz saudades da terra amada,

Da Pátria minha em que tanto penso.

Salve a Marinha do Brasil! Salve o Almirante Tamandaré, “o velho marinheiro”, um exemplo de vida.

Parabéns a todos. (Palmas)

Concedo a palavra ao nobre Senador Romeu Tuma, pela Liderança do PFL. Em seguida, o eminente Senador Marco Maciel.