O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senhor Presidente, Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, não poderia deixar de juntar-me às justas homenagens hoje prestadas à Marinha brasileira pela passagem do Dia do Marinheiro, comemorado ontem, dia 13 de dezembro.

     Há pouco mais de um mês, estive aqui, nesta mesma tribuna, chamando a atenção para o estado de penúria em que se encontra a Marinha brasileira. É real, como então mencionei, o risco de que, se nada for feito imediatamente, a esquadra nacional venha a se tornar obsoleta e inoperante nas próximas duas décadas. Atualmente, metade dos navios e submarinos esta parada, e mais da metade das aeronaves não tem condições de vôo.

     Mas hoje, Senhor Presidente, não é dia de lamentar. O alerta já está feito, e a situação é de todos conhecida. Hoje importa menos o futuro, tornado incerto pelo descaso do presente, do que o passado, com seu brilho e sua glória incontestáveis - pois brilhante é, sem dúvida, a contribuição que a Marinha brasileira tem dado ao País, desde os tempos das lutas pela independência.

     Não por acaso, escolheu-se, para marcar o Dia do Marinheiro, a data de nascimento de uma das figuras mais heróicas da história militar brasileira no século XIX: o almirante Joaquim Marquês Lisboa, o Marquês de Tamandaré. Não há símbolo mais eloqüente da grandeza da história da Marinha brasileira do que o “Velho Marinheiro”, como ele próprio chamou a si mesmo em seu testamento - e assim está escrito na lápide do panteão que lhe foi dedicado em Rio Grande, sua cidade natal.

     Ainda adolescente, engajou-se na luta pela independência, participando da histórica perseguição da esquadra portuguesa desde o litoral baiano até a foz do Tejo, em 1823. Daí em diante, até 1867, quando foi promovido a almirante, tomou parte em praticamente todos os eventos militares importantes envolvendo a Marinha. Sua longa vida, que atravessou quase todo o século XIX, confunde-se, em parte, com a própria formação da nacionalidade brasileira. Sua escolha como patrono da Marinha é um justo reconhecimento disso e sinaliza, com acerto, para o papel fundamental desempenhado pela Marinha na formação de nosso País.

     Aliás, não se pode esquecer de que a própria história do Brasil começou como resultado de uma aventura marítima. Somos, em parte, descendentes de uma grande “nação marinheira”, que é Portugal. Os primeiros europeus a pisarem no solo do que viria a ser o Brasil foram, justamente, marinheiros.

     Hoje, é certo, o tempo do heroísmo das grandes navegações do século XV ou das turbulências militares do século XIX já está longe. Mas isso não diminui em nada a fundamental importância de uma esquadra eficiente, sobretudo em um país como o Brasil, com seus mais de 7 mil quilômetros de costa e mais de 3 milhões e meio de quilômetros quadrados de território marítimo. O controle e a fiscalização dessa extensa área cabe à Marinha.

     E não poderia esquecer - proveniente da Amazônia que sou - o papel fundamental desempenhado pela Marinha nos rios amazônicos. Ali, seu papel vai muito além da patrulha e da vigilância das fronteiras. São 11 mil milhas de vias fluviais, utilizadas por milhares de embarcações. É um imenso labirinto de rios, mas labirinto mutável, dinâmico, extremamente suscetível às mudanças sazonais. A cada ciclo de cheia e seca, ilhas são formadas ou desaparecem, braços de rio deixam de existir, canais se tornam mais estreitos, e assim por diante. Sem o incansável esforço de atualização cartográfica realizado pela Marinha, esforço que tem de ser contínuo, esse labirinto seria intransitável.

     Ainda mais importante é o papel assistencial que a Marinha desempenha na Amazônia. São muitos os lugares onde só se chega de barco. São muitos os lugares em que o único hospital disponível são os navios de assistência hospitalar, que a população ribeirinha chama, significativamente, de “navios da esperança”. Em suas 25 viagens anuais, em média, esses navios podem chegar a realizar algo em torno de 100 mil atendimentos de saúde, desde exames laboratoriais a cirurgias passando por vacinações, atendimentos odontológicos e outros procedimentos, tudo isso acompanhado de outras ações cívico-sociais. É um trabalho inestimável em uma região em que, muitas vezes, por suas próprias características geográficas, as populações ficam isoladas e carentes de quase tudo.

     Menciono, por fim, a contribuição constante da Marinha brasileira ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional. O Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, com suas pesquisas sobre o uso da energia nuclear, e o Instituto de Pesquisas da Marinha, no Rio de Janeiro, são instituições-chave para o desenvolvimento de soluções tecnológicas nacionais, para aplicações específicas, na própria Marinha, ou mais gerais. Além disso, a Marinha também tem destaque nos estudos e pesquisas hidroceanográficas, seja realizando ela própria, seja apoiando as pesquisas feitas por cientistas brasileiros.

     Enfim, Senhor Presidente, nada mais justo do que essa homenagem que hoje prestamos à Marinha e aos marinheiros. Congratulo-me, em especial, com o eminente Almirante-de-Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, Comandante da Marinha, por meio do qual parabenizo todos os marinheiros do Brasil pela passagem do seu dia.

     Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente. Muito obrigado.