O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, Srªs e Srs. Senadores, tal como a Senadora Serys Slhessarenko, saúdo a vitória da Srª Michelle Bachelet nas eleições para a Presidência do Chile, que, de maneira semelhante ao Presidente Evo Morales, da Bolívia, conseguiu, no segundo turno, praticamente 54% dos votos.

Cumprimento também pela vitória o Presidente Evo Morales na Bolívia, que, é importante ressaltar, conseguiu 54% dos votos no primeiro turno. Tive a oportunidade, na última sexta-feira, de, em Brasília, dialogar com o Presidente Evo Morales, a quem encaminhei uma carta.

Coloquei-me à disposição do Presidente Renan Calheiros e tive a honra, como todos os 81 Senadores possivelmente gostariam de ter tido, de ser designado por S. Exª para estar presente na posse de Evo Morales no próximo final de semana. Por essa razão, encaminhei ao Presidente eleito da Bolívia uma carta não apenas com congratulações, mas também com proposta para que a Bolívia considere - assim como estou sugerindo, hoje, à Presidenta Michelle Bachelet, do Chile - a criação de um fundo boliviano de cidadania e para que ambos os países considerem a possibilidade de se instituir, tanto na Bolívia quanto no Chile, uma renda básica de cidadania.

Sr. Presidente, vou ler a carta que hoje estou encaminhando à Srª Michelle Bachelet, Presidenta da República do Chile. A carta foi escrita em espanhol, mas vou traduzi-la:

Estimada Presidenta,

Minhas melhores congratulações por sua extraordinária e importantíssima eleição, com 54% dos votos, para a Presidência do Chile. Creio que se trata de um evento tão importante para os povos amantes da democracia e da luta pela realização da justiça social quanto foi a histórica eleição de Salvador Allende. Isso por duas razões: a primeira porque resgata para o seu país a continuidade de uma política popular, fazendo justiça à sua própria história de vida, pela cruel perseguição de sua família pela ditadura, que levou seu pai para sempre e a obrigou a conhecer a prisão, a tortura e o exílio. A outra razão é que, pela primeira vez, uma mulher assume a função máxima do Chile. Penso que nós, homens, precisamos compreender que será muito mais produtivo se as sociedades e as organizações puderem ter suas direções alternadas entre homens e mulheres - como disse o Frei Leonardo Boff. É que as mulheres têm um outro olhar sobre as coisas e nos ensinam sempre, desde a infância até a velhice.

Acompanho com atenção sua proposta de continuar a política do atual Presidente Ricardo Lagos, dentro do programa da “Consertación”, mas com maior atenção, agora, para a distribuição da renda no Chile, visando a reduzir as desigualdades sociais. 

Sobre esse ponto, eu gostaria de me colocar à sua disposição para debater com as autoridades de seu governo e do Congresso Nacional chileno as formas de criação de um fundo nacional de cidadania que possibilitará a todos que vivem no Chile receber uma renda básica incondicional.

No Brasil, atualmente, o programa Bolsa-Escola está em intensa expansão. As famílias com renda mensal per capita até R$100,00 têm o direito de receber um benefício de R$15,00, R$30,00 ou R$45,00 - dependendo de a família ter um, dois, três ou mais filhos de até 16 anos - e mais R$50,00, se a renda mensal per capita não chegar a R$50,00. Como contrapartida, as famílias devem provar que seus meninos e meninas de até seis anos estão tomando as vacinas recomendadas pelo Ministério da Saúde e que os de sete a 16 anos freqüentam a escola.

É relevante que, em 08 de janeiro de 2004, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha sancionado a Lei nº 10.835, que institui por etapas, a partir de 2005, uma renda básica de cidadania, começando pelos mais necessitados, até que todos os brasileiros, inclusive os estrangeiros residentes há mais de cinco anos, tenham o direito de recebê-la. Essa renda será paga igualmente a todos, em parcelas mensais ou anuais.

O Chile está em situação propícia para considerar seriamente a experiência tão positiva que já existe no Estado do Alasca, nos Estados Unidos. Nos anos 60, o Prefeito de Bristol Bay, uma pequena vila de pescadores, percebeu que de lá saía uma grande riqueza em pescado, embora muitos de seus habitantes permanecessem muito pobres. O Prefeito propôs, então, um imposto de 3% sobre a pesca, para criar um fundo que pertenceria a todos. Houve uma enorme resistência. Foram necessários cinco anos para que todos se convencessem. Mas a medida foi tão bem sucedida, que, dez anos depois, ele se tornou Governador do Estado. Seu nome era Jay Hammond.

Ainda nos anos 60, o Alasca descobriu que tinha uma enorme reserva petrolífera. Em 1986, o Governador disse aos seus 400 mil concidadãos: “Temos de pensar não somente na nossa geração, mas também nas futuras. O petróleo, como outros recursos naturais, não é renovável. Vamos separar 50% dos royalties provenientes da exploração dos recursos naturais para criar um fundo que será de todos nós”. A proposta foi aprovada pela Assembléia Legislativa e também por um referendo popular. Desde os anos 80, os recursos assim obtidos foram investidos em títulos de renda fixa, ações de empresas do próprio Alasca, dos Estados Unidos e internacionais, além de empreendimentos imobiliários. O valor do Fundo Permanente do Alasca cresceu de US$1 bilhão, em 1980, para US$32 bilhões, em 2005.

Cada pessoa residente no Alasca há mais de um ano, de qualquer origem, raça, sexo ou idade, tem o direito de receber anualmente um dividendo, que foi de cerca de U$ 300,00, no início dos anos 80, para U$ 1.963,86, em 2000, e U$ 845,76, em 2005. Nos anos 90, o Alasca distribuiu 6% do seu Produto Interno Bruto a todos os seus habitantes, que são 700 mil atualmente. Como conseqüência, o Alasca se tornou o mais igualitário dos Estados norte-americanos. De 1989 até 1999, a renda média das famílias 20% mais ricas dos Estados Unidos cresceu 26%, enquanto a das famílias 20% mais pobres cresceu 12%. No Alasca, no mesmo período, a renda média das famílias 20% mais ricas cresceu 7%, e a das famílias 20% mais pobres aumentou em 28%, ou seja, quatro vezes mais.

Estou certo de que é este o padrão de desenvolvimento que Vossa Excelência deseja ver no Chile, assim como desejamos no Brasil.

Minhas cordiais saudações,

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy.

Sr. Presidente, requeiro que seja também transcrito neste pronunciamento o texto da carta de natureza semelhante que enviei ao Presidente Evo Morales e que inclusive foi objeto de publicação, na íntegra, como um artigo, no jornal La Razón, o principal jornal da Bolívia.

Quero ressaltar que, no diálogo que mantive com o Presidente Evo Morales, S. Exª avaliou como pertinente e interessante a proposição, inclusive com o Vice-Presidente Garcia, que estava presente na semana passada. Tive a oportunidade de conversar com S. Exª a respeito. Marcamos um encontro no próximo sábado, à noite, em La Paz, para prosseguirmos com a troca de idéias.

Quero saudar também o extraordinário desempenho do Presidente Ricardo Lagos, que conclui o seu mandato com um grau de aprovação de 75% da população do Chile. Notemos que, no Chile, atualmente, não há direito à reeleição. Foi tão expressiva a forma com que o povo do Chile apoiou Ricardo Lagos que muitos estão considerando a possibilidade de S. Exª, daqui a seis anos - lá o mandato presidencial é mais longo -, poder retornar e ser vitorioso, tendo em vista as raízes positivas que seu governo deixou.

Nosso respeito e nosso abraço democrático ao Presidente Ricardo Lagos, por ter realizado uma gestão tão profícua, tão exemplar para todos os latino-americanos.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY, EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Carta ao Presidente Evo Morales”.