O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Pedro Simon, que preside a Casa no momento, Senador Sérgio Zambiasi, que também se encontra à Mesa, venho hoje à tribuna para falar de um assunto do nosso Rio Grande e tenho certeza de que ambos estão comigo nesta caminhada, a fim de que uma escola técnica profissional seja instalada na região metropolitana de Porto Alegre.

Sr. Presidente, confesso minha satisfação por estar trabalhando pela aprovação de um projeto de minha autoria que cria o Fundep - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador, que visa a fortalecer o ensino profissional em todo o País.

Com satisfação, anuncio a todos que, ontem, recebi um telefonema do coordenador do ensino profissional junto ao MEC, Professor Eliezer Pacheco, que confirmou a informação dada a mim pelo Ministro interino à época, Jairo Jorge, de que, segundo entendimento com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, uma escola profissionalizante seria instalada na região metropolitana, mais precisamente em Canoas.

Considero muito importante esse gesto do Ministério da Educação. Aproveito a oportunidade para cumprimentar o Ministro da Educação, Fernando Haddad; o Secretário Executivo do MEC, Jairo Jorge; o coordenador dessa atividade, Professor Eliezer Pacheco; e a Deputada Maria do Rosário, que vem travando muitos diálogos sobre o assunto. A Deputada, inclusive, tem uma audiência marcada para o dia 20 com o Prefeito da cidade de Canoas, que é do PSDB. Estarão presentes também Vereadores e outras autoridades da região que representam empresários e trabalhadores.

Tenho certeza de que os Senadores Pedro Simon e Sérgio Zambiasi estão conosco nesta caminhada para que essa escola profissional seja instalada de forma definitiva na cidade de Canoas. Na verdade, esse é um sonho de toda a região metropolitana.

Quero dizer também, Sr. Presidente, que os recursos do Fundep - essa proposta de minha iniciativa que está em debate aqui no Senado - não criam nenhum imposto. O dinheiro destinado ao Fundep será de percentuais da arrecadação do Imposto de Renda e também do Fundo de Amparo ao Trabalhador e de outras fontes já previstas no Orçamento da União.

O Programa, Sr. Presidente, vai financiar as seguintes ações:

1) Realização de estudos de pré-investimentos necessários à elaboração de planos estaduais para Reforma e Expansão do Ensino Médio (PEM) e Expansão da Educação Profissional (PEP), bem como de projetos escolares nesse sentido;

2) investimentos na área de educação profissional em nível nacional, incluindo ações de reforma, ampliação de instituições federais e/ou estaduais de educação profissional já existentes;

3) construção de centros de educação profissional sob a responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos segmentos comunitários.

Esse fundo, Sr. Presidente, ainda destinará verbas para aquisição de equipamentos técnico-pedagógicos e de gestão, além da aquisição de material de ensino-aprendizagem e da capacitação de docentes e de pessoal técnico-administrativo. E, finalmente, prestação de serviço e consultorias para realização de estudos nas áreas técnico-pedagógicas e de gestão.

Enfim, um enorme leque de ações que possibilitam ao nosso País ficar entre aqueles que acompanham o desenvolvimento tecnológico tendo como base as escolas técnicas profissionalizantes.

Sr. Presidente, existe a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissionalizante. O Deputado Alex Canziani, que responde por essa área, há mais de um ano convidou-me para fazer uma conexão no Senado, e aceitei ser também um dos coordenadores. Vejo com simpatia que, à medida que as escolas técnicas começam a avançar no País, cresce a possibilidade da aprovação e da viabilização do nosso projeto, chamado Fundep, que é o Fundo destinado ao investimento na formação e na ampliação de escolas técnicas.

Tenho certeza de que todos os Líderes dos Partidos na Casa apoiarão esse projeto de minha iniciativa, que está tramitando no Senado há aproximadamente um ano. Parece-me que este é o momento adequado, já que há uma vontade - entendo eu - coletiva de que as escolas técnicas avancem para prepararmos os nossos jovens para o ensino profissional.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Paulo Paim, V. Exª me permite um aparte antes de encerrar o seu pronunciamento?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador Ramez Tebet. Sempre é uma alegria receber o aparte de V. Exª.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Paulo Paim, V. Exª tem sido autor de importantes iniciativas no Senado da República. Agora, V. Exª apresenta mais uma, que seria a criação de um fundo para o ensino profissionalizante no Brasil.

(Interrupção do som.)

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Sem dúvida, o ensino profissionalizante é importante para o País. Sou muito preocupado com a criação de fundos. Ontem mesmo o Presidente da República proclamou isso em seu pronunciamento à Nação. E a maioria dos Líderes defende, como nós, o Fundep, que considero importantíssimo. Desde que nasce, o indivíduo deve ter direito a um tratamento educacional, assistencial, por parte do Estado. Mas o Governo Federal, autor dessa iniciativa, precisa saber de onde vai tirar recursos para isso. Será responsabilidade dos Municípios? Eles vão agüentar tudo o que está acontecendo? Penso que haveremos de encontrar uma maneira. E vou apresentar uma sugestão a V. Exª. Tenho conversado com muitos prefeitos e vereadores e todos estão preocupados com o engessamento do Orçamento, a falta de recursos e a carga de atribuições que têm. Esse Fundo de autoria de V. Exª é tão importante, que, para que não haja justificativas de ele não ser aprovado, talvez fosse interessante colocar que uma parte dos recursos que os Municípios e os Estados são obrigados a aplicar na educação seja aplicada no ensino profissionalizante. Nós não estaríamos onerando e faríamos algo importante, porque mais vale dar a alguém um ensino profissional, que lhe garante uma profissão, que dar um diploma sem condição alguma de exercer a profissão. De qualquer forma, meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Ramez Tebet, de pronto quero dizer que...

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ...concordo plenamente com a sugestão de V. Exª, que veio em um bom momento, no sentido de que os Municípios possam, efetivamente, aplicar parte dos recursos destinados à educação para o ensino profissional, o que vai fortalecer essa linha do Fundep, que é o Fundo Profissional que estamos propondo.

Concluo, Senador Ramez Tebet, cumprimentando V. Exª pelo brilhante pronunciamento que fez em relação ao Haiti. Pretendi fazer um aparte a V. Exª, mas infelizmente não pude, porque diversos Senadores me antecederam, mas quero cumprimentá-lo, porque sei do drama dos nossos soldados. É preciso então que se faça um debate aprofundado sobre esse tema internacional, que tem tudo a ver com a realidade brasileira, devido à situação em que lá se encontram os nossos soldados. Parabéns a V. Exª.