O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder do PSDB. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a revista Veja das duas últimas semanas mostra o publicitário Duda Mendonça, conhecido - tenho que aspear - “gênio da propaganda política”, como empresário “bem-sucedido” - estou aspeando de novo - e dono de uma fortuna pessoal bastante significativa.

A revista mostra também o empresário Duda Mendonça com um amplo conhecimento de uma engenharia financeira que envolve a remessa ilegal de recursos para o exterior e até procedimentos de recebimento de recursos oriundos de caixa dois procedentes de campanhas eleitorais.

Inicialmente, o publicitário surpreendeu o Brasil ao comparecer espontaneamente à CPMI dos Correios e admitir que recebeu, no exterior, recursos financeiros referentes a pendências de trabalhos executados na campanha de diversos diretórios e até na campanha do Presidente Lula, em 2002.

Num depoimento de quase dez horas, em que deu seu show, com muita habilidade marqueteira, inclusive chorando, ele admitiu que a campanha petista de 2002 custou R$25 milhões e que parte desses recursos - parte que tocava a ele -, cerca de R$10,5 milhões, foi depositada em nome de empresa de fachada de nome Dusseldorf, nos Estados Unidos.

Naquela oportunidade, Duda admitiu que aceitou a negociata porque não via outra forma de receber o que lhe era de direito.

            Mas todo esse teatro montado por ele na CPMI dos Correios durou pouco. Conforme relato na Veja, ele é:

(...) forjado nesse mundo. Ele está envolvido com superfaturamento de contratos com órgãos públicos, remessas ilegais de dinheiro para o exterior, contas secretas em paraísos fiscais, sonegação de impostos e crime eleitoral. Pode-se creditar à sua genialidade a invenção de uma nova categoria da propaganda - o marketing bandido. É nessa modalidade que ele é um grande especialista.

As autoridades americanas identificaram uma conta secreta e milionária operada por ele nos Estados Unidos no final do ano passado. A conta foi bloqueada depois que identificaram a filha do publicitário tentando sacar todo o dinheiro. A Polícia Federal e o Ministério Público estão fazendo uma investigação sigilosa para rastrear a nova conta do publicitário.

Mas o que mais surpreendeu foi a atitude desleixada do Ministério da Justiça - em que pese a simpatia pessoal que tenho pelo Ministro, não posso deixar de dizer que sua atitude é desleixada, sim -, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), ambos, o Ministério e o Departamento, comandados pelo jurista Márcio Thomaz Bastos.

Na solicitação de bloqueio dos recursos enviada aos EUA, o documento foi tão desprovido de consistência que até hoje, mais de dois meses, a conta ainda não foi bloqueada definitivamente. A documentação não mencionava nem o banco nem o número da conta.

Estranhamente, a Coordenadora-Geral do DRCI, Srª Wanine Santana Lima, que está convocada para depor na CPMI dos Correios, declarou que todas as informações haviam seguido um rito normal de andamento. Mas ela foi contestada por um relatório da Polícia Federal que a acusava de atrapalhar uma missão de delegados e agentes enviados aos Estados Unidos para obter documentos sobre a conta do publicitário.

Enquanto as equipes policiais trabalhavam nas investigações no Brasil e operacionalizavam a ida a Nova Iorque, Wanine encontrava-se no exterior, buscando influenciar as autoridades americanas para não repassarem as informações solicitadas às autoridades de investigação constituídas e legitimadas.

Para surpresa geral da Nação, o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, declarou desconhecer o caso e informou ter tomado conhecimento do problema ao ler a revista Veja, sendo que a Srª Wanine já admitira que teria tomado as providências sobre o caso no ano passado.

Pelo que se viu, foi um desleixo total do Ministro/jurista com a função de Ministro de Estado que exerce. Ele nem sequer é informado do que se passa na sua pasta por seus subordinados hierarquicamente. Isso, na melhor das hipóteses.

Será que quando comandava uma poderosa banca de advogados ele era tão desligado assim com seus clientes e para cumprir os prazos na Justiça?

Estaria existindo nesse caso uma excessiva leniência do Governo do Presidente Lula com o publicitário sob os auspícios do Ministro da Justiça?

Está o Governo devidamente orquestrado para poupar Duda Mendonça de uma investigação profunda e contando com a proteção do Ministro da Justiça para, inclusive, impedir que ele esclareça todas as dúvidas que ainda existem sobre esse vergonhoso esquema de corrupção - sob os auspícios e a proteção do PT e do Governo do Presidente Lula - montado no Brasil?

É esse o verdadeiro papel do Ministro da Justiça?

Sr. Presidente, encerro dizendo que tem razão, sim, o sociólogo Reinaldo Azevedo, da revista e do site Primeira Leitura. Estamos sendo governados - e não me refiro à banda correta, à banda decente do PT - por algo parecido com um clepto-stalinismo. Trata-se de uma mistura de cleptomania...

(Interrupção do som.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Para ser bem claro, como água de fonte límpida, estamos sendo governados por uma mistura de cleptomania - ou seja, o vício de roubar - com o stalinismo das decisões impositivas e do desrespeito às instituições brasileiras.

            Estou farto do Governo de clepto-stalinismo que está a assolar a Nação brasileira, por pouco tempo mais. Daqui a pouco, vou começar, Senadora Heloísa Helena, a contar os dias, dizendo: faltam tantos dias para essa figura indigitada deixar o Poder. Vamos partir de uma data quebrada e todos os dias comemorar aqui: faltam tantos dias, faltam tantos dias... Até o momento em que não vai faltar um dia mais, e o Brasil estará livre do que se revelou uma chaga de incompetência e de corrupção.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.