O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, não usarei todo o tempo.

Em primeiro lugar, quero dizer que tenho imensa alegria em receber aqui o Deputado Federal Edinho Bez, do PMDB, que tenta me convencer a apoiar seu Partido em Santa Catarina. V. Exª, Senador João Batista Motta, que preside o PSDB, é amigo do PMDB do Espírito Santo e aproveitou para fazer esse jogo.

O SR. PRESIDENTE (Senador João Batista Motta. PSDB - ES) - Perdão, não ouvi o que V. Exª falou a respeito do jogo.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Fiz apenas um comentário a respeito de V. Exª ter se aliado ao PMDB. Foi só isso. Com certeza, foi um equívoco.

Sr. Presidente, queria fazer este pronunciamento ontem. Foram-se acumulando os problemas e alguns outros temas que me sugeriram e que pensei que deveria abordar.

Sr. Presidente, encaminhei requerimento apresentando voto de aplauso pela inauguração e dedicação do santuário de Santa Paulina, que acontecerá no próximo dia 22 de janeiro, em Vígolo, Município de Nova Trento, onde nasceu nosso vice-Prefeito, em Santa Catarina. O santuário foi erguido pela Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição.

Eu e o Deputado Edinho tentamos apresentar uma emenda para que pudessem implantar uma rodovia que melhorasse o acesso à igreja do Santuário Madre Paulina em Nova Trento. Infelizmente, não conseguimos. Foi colocado junto no bolo do turismo. Mas eu estou aqui hoje.

No dia 22 será inaugurada a igreja de Santa Madre Paulina, no Distrito de Vígolo, Município de Nova Trento. A Congregação das Irmãzinhas foi justamente criada pela jovem Amábile Lúcia Visinteiner, que hoje é a Santa Madre Paulina do Coração Agonizante de Jesus. Ela já, sem dúvida nenhuma, proporciona a Santa Catarina um movimento muito grande de pessoas que procuram paz, fazer orações. Movimenta Santa Catarina com pessoas do Brasil inteiro e até do exterior. As Irmãzinhas da Imaculada Conceição construíram uma igreja com recursos dos fiéis, com recursos daqueles que vão até lá visitar a cidade de Nova Trento, o Distrito de Vígolo, dos fiéis que vão buscar paz, milagres, orações. São pessoas que contribuem com aquela congregação. Elas construíram uma igreja que será inaugurada dia 22 de janeiro do presente ano.

Santa Madre Paulina foi canonizada pelo Papa João Paulo II no dia 19 de maio de 2002 em Roma. Depois daquele dia, Santa Catarina mudou, passou a ser um Estado também procurado em função da cidade de Nova Trento, onde morou a Santa Paulina.

O carisma da congregação fundada por Santa Paulina é uma riqueza evangélica porque busca servir os pobres com o espírito de simplicidade, de humildade, e de vida cheia de Deus. A congregação nasceu na pobreza, e tem em sua história o serviço aos pobres nos hospitais e santas casas, lares para idosos, creches, escolas para atender à infância e à juventude, atuando nas diferentes pastorais paroquiais, especialmente em regiões necessitadas, atuando também na missão além-fronteiras, e na missão indígena. As irmãzinhas assumiram, a fim de construir, sozinhas, o Santuário Santa Paulina em Vígolo, Nova Trento. “O Santuário, com mais de seis mil metros quadrados de área coberta, tem um caráter arquitetônico admirável, principalmente, considerando-se que, graças ao esforço e à dedicação dessas corajosas religiosas e somente com a ajuda dos fiéis, foi construído sem receber nenhuma ajuda de repartição pública, exceto do Poder Público de Nova Trento”.

Toda esta saga e heroísmo por parte da congregação retratam a essência da trajetória de vida da mulher simples, de valores sólidos e puros, de imensa espiritualidade e bondade que foi a Madre Paulina.

Somos honrados por ter tão nobre missão sediada em nosso Estado, razão pela qual, em reconhecimento e agradecimento, propomos aqui, nesta Casa, Voto de Aplauso às Irmãzinhas de Nova Trento.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Permite-me um aparte, Senador Leonel Pavan, no momento oportuno?

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - O requerimento já foi lido aqui pelo Senador Renan Calheiros e a Comissão deverá avaliar esse Voto de Aplauso.

Concedo, com muita honra, ao amigo Senador.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Senador Leonel Pavan, realmente V. Exª faz justiça ao render, da tribuna desta Casa, homenagem tão especial à Madre Paulina. V. Exª, desde 1995, quando chegou ao Congresso Nacional, como Deputado Federal, tem tido uma atuação parlamentar exemplar. O Deputado Federal Edinho Bez, que veio aqui para ouvir seu pronunciamento, vai integrar-se à comitiva para a inauguração do Convento de Nova Trento. Isso mostra a respeitabilidade que V. Exª detém no pujante Estado de Santa Catarina. Tive oportunidade, há quatro meses, de fazer uma grande caminhada, desde Saint Jean, na França, até a famosa cidade de Santiago de Compostela. Foram 920 km de caminhada, durante 30 dias. Tive o ensejo de ver as fantásticas obras de grandes religiosos, grandes templos e igrejas abençoadas, em muitos dos quais nos hospedamos. Realmente, a vida dessa religiosa foi exemplar, pautada na fraternidade, na bondade, no caráter, tendo contribuído para o equilíbrio da humanidade. Pode-se comparar seu trabalho social gigantesco, estendido ao espiritual, ao de Mahatma Gandhi, na Índia, e ao de tantos outros religiosos mundo afora. Madre Paulina realizou um trabalho excepcional em Santa Catarina em favor de todo o povo brasileiro. Estou engajado na referida comitiva - sou do PMDB - junto com o Deputado Edinho Bez e espero que V. Exª também se engaje nessa grande peleja política que ocorrerá em todo o País. Lá em Santa Catarina, o nosso Governador, Luiz Henrique, aguarda V. Exª, grande Líder daquela região, para promovermos esse entendimento, tendo em vista uma grande frente. A amizade do Deputado Edinho com V. Exª vai contribuir ainda mais para que o processo político em Santa Catarina tenha sucesso. V. Exª é um exemplo nesta Casa. Antes de chegar aqui, estudei a biografia dos colegas, inclusive a de V. Exª. Peço a V. Exª que me inclua na sua lista de amigos. Quero parabenizá-lo pela grande iniciativa de homenagear essa figura magnífica que foi Madre Paulina.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Senador Gilvam Borges, agradeço o seu aparte. Eu estou aprendendo a admirá-lo pela sua garra. Eu já o conhecia como Deputado e também como Senador. E agradeço as suas palavras singelas, que, realmente, constituem mais um motivo para continuarmos a nossa luta. Quanto à amizade do Edinho e do Governador, é recíproca. E essa amizade, com certeza, fará com que as coisas se invertam este ano em Santa Catarina, que agora aconteça o contrário do que ocorreu no passado.

Sr. Presidente, uma das coisas que estamos discutindo aqui muito, muito mesmo, é a questão do Orçamento da União.

A última vez que vim a esta tribuna, ano passado, foi para enaltecer o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, e a sua equipe de trabalho, a sua assessoria, e até para fazer a defesa de S. Exª, tendo em vista a denúncia de que o ex-Deputado Severino Cavalcanti tinha uma sala naquele Ministério. Eu não quero rever o que disse porque teria de fazer, novamente, uma análise do que acontece naquele Ministério.

Atualmente eu não consigo falar nem com o assessor do Ministro aqui no Senado. Alcino, se você estiver me ouvindo, procure-me, porque eu não consigo mais falar com o assessor do Ministro das Cidades.

Espero que o Ministro cumpra o acordo que fez comigo, olho no olho; senão, vamos voltar aqui para cobrar novamente. Balneário Camboriú, Agrolândia, Bela Vista do Toldo, Mondaí, Caçador, Campo Belo do Sul, Governador Celso Ramos, Laurentino, Mirim Doce, Nova Trento, Nova Veneza, Tijucas são cidades que seriam beneficiadas com emendas do Ministério das Cidades, emendas para assistência a Municípios pobres, no valor de R$67 mil, algumas com esse valor. O Ministério não nos atendeu, chegou a proporcionar um “mico” a algumas cidades, porque seus prefeitos já tinham sido chamados pela Caixa Econômica Federal para assinar o convênio, conforme comunicação do Ministério das Cidades. Lá estavam os prefeitos, os vereadores, os gerentes da Caixa Econômica Federal, a comunidade, esperando que o Ministério dissesse sim. Ora, se a própria Caixa fora comunicada da assinatura do convênio para uso desses recursos, por que, na última hora, no último minuto, o Ministério desautorizou a assinatura dos convênios?

Quero continuar vindo a esta tribuna e agradecer àqueles que estão atendendo os Municípios e os parlamentares, independentemente de cores partidárias. Não me tenham como adversário pessoal - este aqui vai passar a ser adversário pessoal, porque eu fui ter um tête-à-tête com o Ministro, olho no olho. Eu saí daqui do Senado e fui conversar com o Ministro. Eu não quero dizer que perdi tempo, porque vou recuperar o tempo de outra forma. E, onde estiver, vou cobrar. Os recursos destinados a esses Municípios não vamos aceitar que não sejam liberados. Não me tenham como adversário pessoal, porque eu não gosto de passar por bobo e muito menos por palhaço.

Sr. Presidente, para finalizar, eu queria dizer que os agricultores de Santa Catarina passam por um momento difícil. A estiagem está prejudicando mais uma vez os agricultores de Santa Catarina. Nem os Governos nem nós temos culpa pela estiagem; mas temos culpa quando não se investe, quando não se colocam recursos, quando não se planeja, quando não se fazem obras prevendo essas catástrofes climáticas.

Ora, a cada ano que passa, acontecem problemas como esse da estiagem que prejudicam os nossos agricultores, que prejudicam os nossos produtores. E os Governos vão lá, pegam recursos e distribuem recursos para obras paliativas. Os valores que já colocaram à disposição, depois de acontecer o problema, talvez sejam maiores, Presidente Motta, do meu Partido, do Espírito Santo, do que se tivessem investido antes em açudes, em poços artesianos, em carros-pipas para as prefeituras, atendendo aos agricultores.

Falta fazer uma política com responsabilidade, voltada aos nossos agricultores. Temos no nosso subsolo, naquela região, o aqüífero Guarani, a maior reserva de água do mundo. Temos água lá para dez milhões de anos, segundo os estudiosos. Por que os Governos, tanto de Estado como o Governo Federal, não investem perfurando poços - não interessa a profundidade - de cem metros, duzentos metros, dois mil metros? Por que não se perfura? Por que não se criam tanques? Por que não se criam açudes, prevendo essas catástrofes? E o prejuízo não está sendo apenas para os nossos agricultores, para os nossos Municípios. É prejuízo para o Brasil. E não estaríamos aqui usando a palavra para cobrar melhores condições, melhores investimentos, planejamentos, responsabilidade dos Governos.

A nossa querida amiga Senadora Serys Slhessarenko, de Mato Grosso, que compõe a Mesa do Senado, está ansiosa para usar da palavra. Mas, Serys, assim como V. Exª cobra do Estado, cobra também do Governo, mesmo pertencendo ao Partido do Governo, o PT. Ora, nós todos aqui temos também a responsabilidade pelo que está acontecendo no Brasil.

A Senadora Heloísa Helena me dizia ontem que, por muitas coisas que acontecem, a culpa é do Congresso, a culpa é da Câmara e do Senado. E é verdade, porque às vezes nos dividimos, não nos unimos. Recentemente, aprovamos aqui a repactuação da dívida e o prolongamento da dívida dos agricultores - aí só tinha Norte e Nordeste, e eu consegui incluir por uma emenda, a ser aprovada ainda, também a Região Sul. Está na Câmara Federal. Foi no ano passado, e a Câmara não aprovou ainda.

Ora, tem que haver essa responsabilidade também do Congresso. Nós não podemos nos calar. Se nos unirmos, vamos acabar com esse excesso de MPs. Se nós nos unirmos, vamos fazer o Governo ficar de joelhos, porque não é possível que o Governo comande um Congresso de cerca de setecentas pessoas. Temos condições de exigir dos Governos. Então, a responsabilidade também é do Congresso.

Mas fica aqui a minha revolta não apenas com o Governo Federal, mas também com os Governos dos Estados. Essa responsabilidade tem que ser dividida, porque é lá no interior que estão os vereadores, os prefeitos, os deputados estaduais e os governadores. É lá que tem que ser resolvido. E há direcionamento. Os recursos têm que ser oriundos do Governo Federal, porque eles contribuem com os impostos, eles ajudam com a exportação, eles ajudam a valorizar o nosso Brasil.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Mas fica aqui registrado. Concedo um aparte à querida Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador Leonel Pavan, é apenas para fazer uma breve consideração. Primeiramente, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento. Num breve pronunciamento que farei daqui a pouco, vou falar sobre essa questão da execução orçamentária, sobre essa promiscuidade, esse banditismo relacionado à execução orçamentária. Mas V. Exª trouxe um tema precioso e importante, inclusive para a história de Alagoas, para todo o Nordeste e para todo o Brasil, que está relacionado à repactuação da dívida da agricultura familiar e do pequeno e médio produtor. Por quê? Claro que todos nós sabemos o quanto o setor agrícola é importante. Claro que o Governo é incompetente, porque nem faz a reforma agrária, nem faz política agrícola para quem tem terra. E aí não é à toa que os dois setores ficam brigando entre si de uma forma inimaginável. Mas o que acontece é que esta Casa aprovou, mentiu... Para V. Exª ter uma idéia, quando passei por aquele processo de inquisição no Partido do qual fiz parte, eles usaram a minha posição, Senador João Batista Motta - inclusive no Memorial da Inquisição, onde queriam que eu esquecesse tudo o que eu disse, o que vivenciei e o que aprendi, inclusive da militância partidária -, posição essa de tentar proteger a agricultura familiar e os pequenos e médios produtores de Alagoas, na votação de uma medida provisória aqui. É evidente que eu não tenho obrigação de entender tudo, é evidente que ninguém aqui tem obrigação de entender sobre todos os temas. Mas, quando não queremos ser parte de fraudes políticas e farsas técnicas, estudamos, analisamos, cruzamos dados, fazemos aquilo que é nossa obrigação fazer. E, como eu sabia que o projeto não atendia aos pequenos e médios produtores, não apenas de Alagoas, mas do Nordeste, de nenhuma região brasileira, eu fiz um esforço gigantesco para garantir tanto a correção das distorções do saldo devedor como a repactuação da dívida, com o alongamento do perfil da dívida e, de forma muito especial, para tentar inclusive suspender a execução orçamentária. Isso não foi feito para Alagoas, não foi feito para a região de V. Exª, não foi feita para nenhuma região brasileira. Mas, como aprendizes de Goebbels que são, o publicitário de estimação de Hitler, que dizia que mentira repetida muitas vezes vira verdade, eles ainda conseguem ludibriar algumas mentes e corações, inclusive de pessoas do bem, mentindo, dizendo que houve a repactuação do saldo devedor para o pequeno e médio produtor rural, que está perdendo as suas pequenas propriedades para as instituições oficiais de crédito. Portanto, parabenizo V. Exª. Espero que esta Casa tenha aquilo que o povo brasileiro quer - vergonha na cara, amor no coração - e fiscalize os atos do Executivo, em vez de se deixar comprar como mercadorias parlamentares que são.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Agradeço o aparte da nobre Senadora Heloísa Helena e peço mais um minuto para que eu possa finalizar o meu pronunciamento.

Eu queria chamar a atenção dos governos em geral para o fato de que o não investimento no agricultor, naquilo que produz, que trabalha, acaba criando a violência, porque muitos desses vão embora, saem do campo e vão para cidades grandes, regiões com outros mecanismos de emprego e de trabalho e acabam, muitas vezes, caindo na marginalidade, porque eles conhecem a terra, eles conhecem o trabalho de manuseio com a agricultura, mas não outros sistemas de trabalho. Então, eu gostaria que os governos constituídos parassem de fazer coisas paliativas e planejassem obras para evitar problemas no futuro. E isso não é difícil. Basta capacidade política.