A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srª Senadora, estou aqui, como outros, desde às 9 horas da manhã. Ouvi o pronunciamento do Senador Renan Calheiros sobre a aposentadoria compulsória do Ministro Carlos Mário Velloso. Quero aqui, de forma muito sintética, deixar o meu carinho, a minha saudação carinhosa a esse Ministro que sempre desempenhou suas funções com competência e com compromisso político. Quando digo compromisso político, não é compromisso político-partidário, é compromisso político com a causa do Brasil e com a competência técnica que lhe é peculiar. A nossa saudação ao Ministro Carlos Mário Velloso.

Quero também registrar rapidamente aqui a reunião que está acontecendo. Ontem o Presidente da Argentina, Néstor Kirchner, esteve conosco aqui neste plenário do Senado e hoje sabemos que o Presidente Lula, o Presidente Néstor Kirchner e o Presidente Hugo Chávez, da Venezuela, estão reunidos, estão trabalhando, estão discutindo questões, certamente, com representações dos outros Presidentes do Mercosul, como o do Uruguai e o do Paraguai. Não tenho certeza se os outros estão presentes. Tenho certeza apenas dos Presidentes Lula, Kirchner e Chávez. Sei que eles discutem o acordo da construção de um gasoduto de 10 mil quilômetros envolvendo esses países.

Sabemos que esta reunião de hoje é uma reunião econômica, mas que tem importância política, tem importância cultural, tem importância pedagógica, enfim, é uma reunião em que todos os ângulos devem ser atacados. Não podemos ver o Mercosul, Sr. Presidente, Senador João Batista Motta, apenas pelo ângulo econômico. Se assim fizermos, ele poderá não render frutos e trazer prejuízos. Precisamos discutir essa questão em todos os aspectos e sob todos os ângulos, para que realmente possamos aproximar cada vez mais os países da América do Sul, especialmente aqueles que fazem parte do Mercosul. Só com a aproximação das relações entre esses países seremos fortes. Do contrário, seremos frágeis economicamente, politicamente e em todos os sentidos. Se juntarmos nossas forças, seremos grandes.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Peço a V. Exª que me conceda um aparte quando considerar oportuno.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Concedo o aparte.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Nobre Senadora Serys, o tema que V. Exª aborda, numa retrospectiva da importância desses homens públicos, desses Líderes da América do Sul que estão em um encontro em nosso País, realmente é procedente. V. Exª fala do gasoduto. Nós também, do Estado do Amapá, no extremo Norte, estamos aguardando com ansiedade o grande projeto do gasoduto que virá da Venezuela. Os Chefes de Estado são recepcionados em Brasília por várias autoridades. É impressionante o desdobramento disso - como afirma V. Exª, professora de Universidade, sua base e seu berço - para a cultura, o desdobramento econômico da interação. E realmente é espetacular o desdobramento desse encontro de Chefes de Estado. Quero também me congratular com V. Exª pela lembrança oportuna, ao fazer, em sua fala de hoje da tribuna do Senado Federal, uma homenagem a esse grande Ministro do STF, que também preside o TSE, o Ministro Carlos Velloso. Não se trata de uma perda, porque o seu legado, o seu saber jurídico e o seu comportamento ético, nas mais Altas Cortes do País, só enobrecem o povo brasileiro. Realmente, nós temos bons políticos, como temos maus políticos; e nós temos bons e excelentes magistrados. Nós não podemos botar todo mundo na vala comum. Então, é salutar, é providencial quando V. Exª vem a esta tribuna fazer uma pequena retrospectiva dos acontecimentos dessas últimas duas semanas. Por isso desejo parabenizar-lhe pelo pronunciamento e dizer-lhe que estou à inteira disposição também. Porque ainda estou chegando à Casa, tentando me engajar. Agora que eu vou começar a treinar, a fazer discursos da tribuna, como V. Exª e a Senadora Heloísa Helena, que todos os dias estão aqui lutando, defendendo idéias e projetos. Então, coloco-me à sua inteira disposição e me associo a V. Exª. Mas eu queria ter uma oportunidade de conversar particularmente, quando for o caso, quando V. Exª tiver sua agenda um pouco livre. Parabéns, Senadora.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Gilvam.

Eu gostaria de complementar a questão que eu coloco aqui da importância do acordo do gasoduto, que possivelmente terá o nome de Petrosul, um gasoduto com dez mil quilômetros de extensão. Realmente é uma coisa da maior relevância, eu diria. Nós, em Mato Grosso, temos o gasoduto que traz o gás da Bolívia. É da mais alta relevância também. Mas juntemos o gás brasileiro, o gás boliviano, o gás venezuelano etc, para que tenhamos gás para fins energéticos, porque é aquilo que chamamos de energia limpa e tem tanto gás por este Continente afora, inclusive em nosso País, e ele precisa ser organizado e bem utilizado.

Em Mato Grosso nós temos uma expectativa muito grande de uma fábrica de fertilizantes. Mato Grosso, que é o maior produtor de soja do mundo, o maior produtor de algodão e o maior produtor de carne bovina, precisa da fábrica de fertilizantes: de uréia e de amônia. E, para isso, nós precisamos do gás. É fundamental.

Espero, acredito que, a partir deste acordo que está sendo assinado entre Brasil, Argentina e Venezuela, o gasoduto passe pelo nosso Estado, pelo meu Estado de Mato Grosso. Se depender da minha luta, da minha vontade política, ele estará passando por Mato Grosso, porque isso é da maior importância para o desenvolvimento econômico, social e político do nosso Estado, com certeza.

Como eu dizia aqui, um acordo desses aproxima grandemente e aprimora as relações entre os países do Mercosul. Busquemos essa inter-relação entre os países, pela construção de um novo horizonte, de um horizonte diferenciado, de um horizonte em que o principal não seja o egoísmo, a disputa, fazendo com que as pessoas queiram sempre mais, em detrimento dos outros. Que os interesses econômicos e políticos sejam sempre circundados pela solidariedade e pela fraternidade entre os povos.

Estou vendo jovens e crianças adentrando o plenário. Fui professora por mais de 20 anos na Universidade Federal de Mato Grosso, como o Senador Gilvam Borges já disse, e sei da importância da educação. O objetivo da educação não pode ser a competitividade, a disputa na escola, na família, em lugar nenhum. Precisamos de uma educação generalizada em todos os sentidos, que traga outros valores em seu bojo - generosidade, fraternidade, solidariedade -, pois é isso que vai fazer com que consigamos construir um mundo diferenciado e melhor para todos, especialmente para nossas crianças e jovens. Costumo dizer que nossas crianças e jovens não são, de jeito nenhum, o futuro, mas o presente do Brasil e, conforme forem tratados, cuidados e protegidos, terão, sim, um futuro brilhante e farão também um futuro brilhante.

            Sobre o acordo que os Presidentes Lula, Kirchner e Chávez assinam hoje, há uma expectativa de que a construção desse grande gasoduto, de dez mil quilômetros mais ou menos, seja concluída em seis anos; inclusive os grupos de trabalho já estão sendo formados, grupos de trabalho para discutir mercado, para discutir questões de engenharia, para discutir questões ambientais, enfim, são vários grupos já formados, ou seja, é algo para acontecer, ou melhor, já está acontecendo. Como disse aqui, é importantíssimo para o fortalecimento da América do Sul, especialmente dos países do Mercosul. A construção deste grande gasoduto, cujas negociações, pelas informações que tenho, se iniciaram um ano atrás, está andando depressa, porque envolve vários países e hoje o acordo está sendo assinado, e deverá surgir a empresa que poderá, pela informação que tenho, se chamar Petrosul. Como eu já disse aqui, é necessário termos matrizes energéticas não poluentes, e o gás é da maior relevância.

            Então, que os países do Mercosul, que nós, brasileiros, tenhamos a possibilidade de fazer avançar políticas que fortaleçam os nossos países, que mostrem que nossos países podem se movimentar com as próprias pernas: política, econômica e culturalmente, de todas as formas, e que não precisemos estar vergados, de joelhos para os grandes países, como os Estados Unidos, que vivem aí explorando os países mais despossuídos, mais empobrecidos.

            Sr. Presidente, eu precisava fazer esse registro, mas ainda vou voltar ao assunto, porque está acontecendo no dia de hoje.

            Eu, inclusive, não sei se os Presidentes do Uruguai e do Paraguai estão aí. Só sei da presença do Presidente da Argentina, Néstor Kirchner, do Presidente Lula, e do Presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Mas, de qualquer forma, já são três presidentes.

            E deixar aqui, muito palpitante, nossa expectativa de que tenhamos em Mato Grosso essa fábrica de fertilizantes, especialmente de amônia e de uréia, para um Estado que é o maior produtor agrícola, agropastoril, eu diria.

            Queria ainda, Sr. Presidente, não sei se vai dar tempo, ler um pedaço, talvez eu peça para registrar no todo, falar sobre uma questão que gostaria de colocar também desta tribuna, que é sobre o Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande. Cuiabá é a capital do meu Estado de Mato Grosso. Várzea Grande é o segundo maior município do meu Estado de Mato Grosso. Esse aglomerado urbano se faz necessário. Quando falo em aglomerado urbano, refiro-me à região metropolitana, que envolvendo a capital de Mato Grosso, Cuiabá, e a cidade industrial, que é Várzea Grande, deve articular o comando desses dois municípios mato-grossenses com o Governo do Estado, visando estabelecer benefícios comuns para a enorme população que ali se abriga.

Para os mais desatentos, devo informar que a origem do aglomerado urbano está na Constituição Federal de 88, que, em uma de suas decisões mais oportunas, instituiu o princípio “interesse comum” entre municípios limítrofes facultando aos Estados a criação de regiões metropolitanas, aglomerados urbanos ou microrregiões voltadas para o enfrentamento dessas questões. Além do “interesse comum”, a Constituição delegou aos municípios o tratamento dos assuntos de interesse local, substituindo o antigo assunto de seu peculiar interesse. Ou seja, o que temos agora que aglutina um aglomerado seria o interesse comum e o interesse local, dando uma delimitação mais precisa à autonomia municipal. Trata-se de decisões de grande profundidade, pois reconfiguram a tradicional divisão de competências entre as entidades que compõem a Federação.

Pelo que estabeleceu a Constituição cidadã para os “assuntos de interesse local”, continuam soberanos os Municípios, enquanto que, para aqueles assuntos que “transbordam” o interesse local e interessam também a outro ou a outros municípios vizinhos, a Constituição autoriza os Estados a criar as tais novas entidades intergovernamentais, as quais passam a ter a devida competência para tratá-los.

Os Constituintes de Mato Grosso garantiram também o uso dessa prerrogativa de tal forma que, na Constituição de nosso Estado, ficou estabelecido o mesmo princípio que acabou dando origem ao Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande, por meio da Lei Complementar nº 083/2001.

Desde o ano de 2001, portanto, que Cuiabá e Várzea Grande passaram a contar com essa importante estrutura de apoio administrativo, que é o Aglomerado Urbano, que surgiu para facilitar e implementar o trabalho comum entre os dois Municípios sempre que suas realidades conturbadas assim exigirem. Com a vantagem da parceria com o Governo do Estado no tratamento desses assuntos e também na luta por recursos federais. Entendemos, por tudo isso, que o Aglomerado Urbano não pode e não deve ser esquecido e precisa ser melhor conhecido pela população da Grande Cuiabá e por todos aqueles e aquelas que têm responsabilidade para com os destinos da população que ali reside e trabalha.

O grande problema é que o Aglomerado Urbano, apesar de estabelecido em lei, ainda não foi implementado devidamente na Grande Cuiabá por um lastimável descaso das autoridades que deveriam se responsabilizar pelo seu correto funcionamento.

Essa é uma discussão que, decididamente, tem que acontecer em Mato Grosso, e nossa disposição é que essa situação de descaso para com o Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande seja superada e possamos ter todos os instrumentos de ação administrativa funcionando de tal forma que a população de nossa capital seja plenamente atendida em todas as suas demandas.

Gostaria, ainda, Sr. Presidente, de registrar que o Conselho Administrativo do Aglomerado Urbano, fazendo-se uma exegese do que determina a legislação que o criou, deve ser integrado, neste início de 2006, pelo atual Governador, Blairo Maggi, pelo atual Prefeito de Cuiabá, Sr. Wilson Santos, e pelo atual Prefeito de Várzea Grande, Sr. Murilo Domingos. O que se sabe, todavia, é que o Conselho Administrativo do Aglomerado Urbano de Cuiabá/Várzea Grande não se reúne desde o final de 2003. Sim, foi em dezembro de 2003, quando ainda era Prefeito de Cuiabá o Sr. Roberto França, quando ainda era Prefeito de Várzea Grande o Sr. Jaime Campos, que o Conselho Administrativo de Cuiabá/Várzea Grande se reuniu pela última vez. Lá já se vão mais de dois anos. Essa me parece uma situação vexatória para aqueles que dizem administrar o nosso Estado e os diversos interesses que se expressam na região da Grande Cuiabá.

Basta citar a questão do transporte urbano, Sr. Presidente, para termos um exemplo de um problema gritante que obriga e exige que o Governo do Estado, a Prefeitura de Cuiabá e a Prefeitura de Várzea Grande atuem em parceria, sempre em permanente audiência com todos os organismos que expressam o interesse público.

Além do transporte público, temos também a questão do saneamento básico, do abastecimento de água, tão dependente do nosso rio Cuiabá, que precisa ser enfrentado, discutido e encaminhado de forma coesa, coerente e competente dentro das estruturas do Aglomerado Urbano. E muitas outras demandas que não podem continuar sendo deixadas ao léu pela administração pública.

Fica aqui o meu alerta e o compromisso de que voltaremos a este assunto. A questão do Aglomerado Urbano, das parcerias entre municípios vizinhos que possam realmente dividir as possibilidades de construção de uma qualidade de vida melhor para aqueles que lá vivem é uma realidade. Fiz questão de me restringir ao tempo, porque sei que a Senadora Heloísa Helena ainda quer falar e o Senador Motta também.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

Agradeço à Senadora Heloísa Helena por ter-me concedido o seu espaço.