O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tive a honra de receber o Balanço Social, relativo ao ano de 2004, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES. Desde seu início, em 1952, durante o Governo do Presidente Getúlio Vargas, a Instituição tem se mostrado fundamental no desenvolvimento brasileiro. Naquele momento, o Banco orientou-se no sentido de promover e acelerar a diversificação industrial brasileira.

Se fundado durante o Governo do Presidente Vargas, é durante a Presidência de JK que o Banco mostra a sua força ao ser a pedra de sustentação do chamado Plano de Metas, que alavancou, como em raras vezes, a economia brasileira, ajudando o País a crescer 7% ao ano.

Igualmente, nos anos 1970, época em que o País alcançou taxas de crescimento da ordem de 13%, o BNDES fomentou o surgimento e a expansão de diversos setores econômicos, especialmente o industrial.

Novamente, durante o Governo do Presidente Fernando Henrique, o BNDES se destacou ao promover programas de financiamento de máquinas agrícolas que permitiram a expansão magnífica do agronegócio e das exportações desse setor econômico.

Hoje, além do Banco propriamente dito, há um sistema BNDES, integrado também pela Finame - Agência Especial de Financiamento Industrial - e a BNDESPAR - BNDES Participações S.A. A primeira foi criada com o objetivo de financiar a comercialização de máquinas e equipamentos, enquanto a segunda visa a possibilitar a subscrição de valores mobiliários no mercado brasileiro de capitais.

Em suma, ao longo de mais de cinqüenta anos de atividade, o Banco tem feito, perfeitamente, jus ao seu nome de Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Em 2004, não foi diferente. Atendendo ao chamado da Nação, produziu resultados expressivos não apenas no campo econômico, mas também no desenvolvimento social. Como realça em seu relatório, “a missão do Banco é apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do País, viabilizando investimentos que gerem empregos, reduzam as desigualdades sociais e regionais e permitam a incorporação de tecnologia”.

Nos últimos anos, o Banco tem adotado medidas importantes na sua organização interna. A primeira delas, de 2002, foi o estabelecimento de um Código de Ética Profissional dos Empregados, com a definição de padrões de conduta de seus colaboradores, funcionários próprios e terceirizados.

Igualmente, o BNDES tem buscado aumentar, constantemente, a sua transparência perante os seus interlocutores, isto é, órgãos governamentais, imprensa e a sociedade em geral. Busca, a instituição, estabelecer padrões de comunicação que permitam à sociedade compreender, de forma clara, as ações levadas à cabo pela instituição.

Nesse sentido, o Balanço que ora tenho em mãos é significativo como exemplo para muitos órgãos e entidades ligadas ao Estado. O cidadão tem o direito de saber aonde vai parar o dinheiro que transfere, na forma de tributos diversos, para o Governo. Agindo ainda nesse sentido, o Banco mantém, em funcionamento, uma Ouvidoria cujo objetivo é saber o que os cidadãos acham das atividades do Banco.

Em suas atividades, o BNDES dá, ainda, outra lição importante: uma estrutura enxuta, com menos de dois mil funcionários, e bem capacitada, capaz de desenvolver projetos fundamentais para o País.

O Balanço destaca, ainda, as atividades do Fundo Social, criado em 1997. É a fonte de recursos destinada ao apoio financeiro não-reembolsável a projetos sociais que envolvam o apoio à educação, à saúde, ao saneamento e à assistência social. Os principais beneficiados, ao longo desses anos, foram crianças e jovens em situação de risco social. Em 2004, foram destinados R$22,9 milhões para o Fundo.

Além disso, amparado pela Lei Rouanet, de 1991, o Banco desembolsou R$10 milhões para financiar 17 projetos culturais. Além disso, desde 1995 vem investindo, sob as asas da Lei do Audiovisual, de 1993, na produção de curta, média e longa metragens. Para tanto, destinaram-se R$15 milhões, no ano passado.

Há, ainda, importantes projetos sociais que merecem ser destacados. Vejamos alguns. O primeiro é o apoio a 145 jovens carentes, com idade entre 16 e 18 anos, registrados na Associação Beneficente São Martinho. O objetivo é tornar esses adolescentes aptos para o mercado de trabalho.

Além disso, o Banco mantém convênios com instituições de ensino superior a fim de permitir que estudantes universitários estagiem na instituição. No final de 2004, havia 229 estagiários.

Também não se pode deixar passar em branco o trabalho voluntário desenvolvido, desde 1993, por funcionários do Banco.

Se inegável o mérito da atuação social do BNDES, a instituição também tem agido de modo exemplar no campo ambiental. De modo consciente, em sua sede, na cidade do Rio de Janeiro, tem atuado no sentido de reduzir ao mínimo o impacto que causa à natureza, seja dispondo corretamente o lixo, seja buscando reduzir o consumo de água e de energia elétrica por parte de seus funcionários.

Sempre que possível tenho destacado as atividades desenvolvidas.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.