O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, há pouco nós ouvimos aqui o Senador Osmar Dias referindo-se aos problemas climáticos que estão trazendo sérios prejuízos aos produtores rurais de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Paraná. E o Senador Osmar tem trazido algumas soluções para atender aos nossos agricultores, aos nossos produtores rurais.

Eu também tenho usado a tribuna, diversas vezes, para requerer mais agilidade, por parte do Governo Federal, na distribuição de recursos e na repactuação da dívida dos nossos agricultores, abrindo inclusive novos financiamentos, se possível sem juros, porque os agricultores precisam de recursos para recuperar, em parte, pelo menos, aquilo que foi perdido.

Os produtores rurais do oeste de Santa Catarina estão desanimados com a estiagem. No Município de Chapecó, cidade onde vivi por algum tempo da minha vida, as lavouras e as criações já foram atingidas. As perdas afetam as lavouras de feijão, de soja e de milho, além da produção de leite.

Se a estiagem perdurar, a falta de água no meio-oeste do meu Estado pode causar a quebra de mais de 30% da safra de cereais de 2006, em especial do milho.

Segundo levantamento do Governo estadual, já estão perdidas 17% da produção de milho, 12% da de soja, 12% da do feijão e 13% da de leite. Há poucos dias, o prejuízo já ultrapassava os R$241 milhões, e a expectativa é de que seja ainda maior.

Os Municípios de Concórdia e de Campos Novos estão entre os mais afetados, com perdas de 48% e de 44% da safra de milho, mais de 260 mil toneladas. Em Xanxerê, entre Concórdia e Chapecó, na região do oeste de Santa Catarina, há propriedades com quase 80% da safra perdida - só de soja, foram 63 mil toneladas, mais da metade das perdas totais no Estado.

Os prejuízos com a estiagem em Santa Catarina já saltaram de R$ 242 milhões para R$ 297 milhões, segundo o último levantamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri/Cepa). De acordo com os dados, a escassez de água já ocasionou uma perda de aproximadamente um milhão de toneladas de grãos, além de ter prejudicado a produção de leite em 16 milhões de litros.

O que precisamos, Sr. Presidente, é implementar estratégias para minimizar as perdas dos produtores rurais. A Secretaria de Estado da Agricultura tem previsão de investimentos de mais de R$4,5 milhões para o Projeto Água da Chuva e de R$1,5 milhão em recursos para auxílio dos Municípios que registraram situação de emergência.

O fato grave é que Santa Catarina já tem 83 cidades em emergência por força da estiagem, fora outros sete Municípios que o decretaram também por causa de outros fenômenos naturais, como vendaval. No total são 90 Municípios que estão em estado de emergência no meu Estado de Santa Catarina.

O problema do abastecimento, afirma o Governo estadual, está sendo contornado com cisternas, poços, açudes e caminhões-pipa. Estão sendo liberados alguns recursos para isso. Só que a cada ano acontece a mesma coisa e sempre se diz que estão contornando os problemas, fazendo apenas obras paliativas.

A outra preocupação do Estado é com o rebanho de suínos e aves. A região afetada é a que mais concentra a produção desses animais, e Santa Catarina é um dos maiores produtores de aves e o maior exportador de suínos do Brasil. Em algumas cidades o impacto da estiagem já é sentido e o Governo, mais uma vez, diz estar estudando meios para irrigar as lavouras e para garantir a subsistência dos animais.

A falta de chuvas é mais um problema para quem já sofre com os baixos preços. É o caso dos suinocultores, que, no período de um ano, viram despencar o valor do quilo do suíno vivo. Baixou 47%! Em janeiro do ano passado, os produtores recebiam R$2,50 pelo quilo do suíno. Hoje, o preço está R$1,70.

O incrível é que o Sul e o Sudeste brasileiros estão assentes sobre uma gigantesca reserva de águas naturais, conhecida como Aqüífero Guarani; manancial que pode resolver o abastecimento de água para consumo humano e econômico durante longo tempo - parece-me que mais de 10 mil anos.

O Aqüífero Guarani é o maior manancial de água doce subterrânea transfronteiriço do mundo. Localizado na região centro-leste da América do Sul, ocupa uma área de 1,2 milhão de quilômetros quadrados, estendendo-se pelo Brasil (840 mil quilômetros quadrados), Paraguai (58.500 quilômetros quadrados), Uruguai (58.500 quilômetros quadrados), e Argentina (255 mil quilômetros quadrados).

Dois terços de sua área total estão em território brasileiro, abrangendo os Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Sua recarga natural anual, principalmente pelas chuvas, é de 160 quilômetros cúbicos por ano, da qual 40 quilômetros cúbicos podem ser explorados sem riscos para o sistema aqüífero.

Sr. Presidente, cito esses dados porque, infelizmente, mesmo com o manancial que temos no Brasil...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Leonel Pavan...

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - (...) mesmo tendo condições de solucionar os problemas - permita-me apenas mais 30 segundos, Senador Mão Santa -, os Governos dos Estados e o Governo Federal não procuram encontrar soluções definitivas para retirar água do Aqüífero Guarani, a fim de atender aos nossos agricultores.

Concedo um aparte, com muita honra, ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Leonel Pavan, o que quero dizer tem muito a ver com V. Exª, com Santa Catarina, com Gaspar e com Camboriú. Quando eu governava o Piauí, a plantação de soja passou de 10 mil para 700 mil toneladas. Fomos até a Ceval, em Gaspar, e ficamos hospedados na famosa Camboriú, cidade que V. Exª fez crescer. Senador Leonel Pavan, recentemente fui a Uruçuí, onde está a Bunge, empresa que comprou a Ceval. Como estamos em um ano eleitoral, há muitos carros para recepcionar. Quase todos os carros que vi tinham o decalque do Lula. Fiquei perplexo! “Carros com decalque de Lula?” Vi isso em Uruçuí, cidade do Prefeito Chico Filho, capital da soja no Piauí, onde está a Bunge, beneficiadora de soja, multinacional que fui buscar. Havia os decalques com o Lula, mas estavam escritos assim: “A maior praga que deu na agricultura” - o Lula.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Para finalizar, Senador Mão Santa e Sr. Presidente, estamos realmente preocupados com o futuro dos nossos agricultores e produtores rurais. Temos chamado a atenção seguidamente dos governos porque sempre se constrói, sempre se preparam programas de governo justamente...

(Interrupção do som.)

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Um minuto apenas, para encerrar. Sempre surgem programas mostrando soluções apenas dizendo que o Governo “pretende” aproveitar, que “vai” aproveitar a água do Aqüífero Guarani para atender aos nossos agricultores em períodos de catástrofe como a que ocorre agora - essa longa estiagem. Mas isso não ocorre. Preferem levar os recursos para atender aos pedidos paliativamente, sem encontrar uma solução definitiva.

Espero que o futuro Presidente da República - que, tenho certeza, será do PSDB - e o futuro governo do Estado de Santa Catarina possam atender aos nossos agricultores com mais responsabilidade.