Discurso durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Homenagem ao Ministro Carlos Velloso que se aposenta compulsoriamente do Supremo Tribunal Federal.

Autor
Heloísa Helena (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade/AL)
Nome completo: Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM.:
  • Homenagem ao Ministro Carlos Velloso que se aposenta compulsoriamente do Supremo Tribunal Federal.
Publicação
Publicação no DSF de 20/01/2006 - Página 1137
Assunto
Outros > HOMENAGEM.
Indexação
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, CARLOS VELLOSO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PRESIDENCIA, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), AUSENCIA, CRIAÇÃO, OBSTACULO, LEGALIDADE, PARTIDO POLITICO, PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL).

            A SRª HELOÍSA HELENA (P-Sol - AL. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Primeiro, quero me inscrever, após a Ordem do Dia, pela Liderança do P-Sol.

Mas, neste momento, também quero, na informalidade do pedido da palavra pela ordem, tratar um pouco do Ministro Velloso. Claro que existem decisões que são tomadas por ele e pelo aparato da Justiça de uma forma geral que combatemos e condenamos com veemência, até por que a interpretação da Justiça nem sempre pode ser feita de uma forma absolutamente precisa, pois existem nuances as mais diversas. Eu já tive a oportunidade de, várias vezes, dizer como é que interpreto a Justiça, pois penso que a interpretação da legislação deveria ser flexível para o fraco, firme para o forte e implacável para o contumaz. Não tenho dúvida disso. Mas eu não poderia mesmo, Senador José Agripino, deixar de fazer uma referência ao Ministro Velloso, num momento em que seria até oportuno para quem quisesse ser promíscuo nas relações políticas em relação ao processo de legalização do P-SOL.

Deus do Céu, nem consigo acreditar que chegamos aonde chegamos na legalização do P-SOL! Além de enfrentar, em todos os Estados, o balcão de negócios sujos do Governo Lula, a forma implacável da cúpula palaciana do PT de querer nos liquidar, nos destruir e, mesmo sabendo que, em muitos tribunais regionais, não tínhamos relação política alguma, conseguimos a isenção que era necessária, e o Ministro Velloso, na oportunidade, presidia o TSE.

Não poderia deixar de publicamente fazer este registro, porque sei, para muitas pessoas que ocupam postos importantes do poder, o quanto é cômodo e sedutor servir ao lado mais forte para aniquilar o mais fraco. Naquele momento, quando seria oportuno - estávamos às vésperas do prazo final -, poder-se-ia criar um penduricalho legal, um obstáculo, qualquer outra coisa poderia ter sido utilizada. E o Ministro Velloso, com a independência, com a serenidade, com a cautela necessária, não criou obstáculo algum para que conseguíssemos a legalização do P-SOL.

Portanto, eu não poderia deixar de fazer este registro.

É só, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/01/2006 - Página 1137