O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada eu tinha iniciado uma avaliação dos resultados do primeiro leilão de energia nova levado a efeito pelo Governo Federal. E tratei especificamente das questões do Nordeste, por duas razões que ficaram claras, explicitadas nesse leilão.

Em primeiro lugar, coube ao Nordeste apenas 8,5% da energia contratada pelo Governo Federal e, levando em consideração que o crescimento do consumo de energia no Nordeste tem sido maior do que a média de todo o País, maior do que qualquer outra região, isso é motivo de preocupação.

É motivo de preocupação ainda maior porque, de repente, não se pode mais transferir de outras regiões ou de outras áreas energia hidrelétrica por meio de linhas de transmissão por não dispormos nesse momento de usinas hidrelétricas que estejam gerando energia sem estarem comprometidas.

Então, não havendo essa possibilidade de transferência de outras áreas a curto e médio prazo, é evidente que a situação energética do Nordeste se agrava na medida em que pouca energia foi comprada para ele.

Pode-se dizer que isso é uma opinião minha. Mas não é. Não é fruto de uma análise só minha. Também não é. Na medida em que o próprio Governo, neste momento, reconheceu que há uma crise no Nordeste. Por que o Governo reconheceu essa crise? Porque fez compra de energia emergencial, e fez compra de energia de qualidade baixa, porque são pequenas unidades geradoras, com capacidade, em média, de sete megawatts médios, o que é muito pouco para o tamanho de uma usina. Possivelmente, são antigos grupos geradores que vieram da demanda emergencial, do tempo do racionamento.

Isso leva a uma preocupação muito grande, porque, se o Governo reconhece a crise no Nordeste, ele a reconhece, primeiro, porque compra energia emergencial; segundo, porque compra essa energia com três anos de antecedência.

Então, está-se desenhado que haverá algum tipo de problema em 2008 no Nordeste - eu julgava até que seria em 2009, quem puxou a energia para 2008 foi o próprio Governo.

E mais: contrata uma energia emergencial de baixa qualidade por 15 anos. Energia emergencial é para ser contratada pelo período em que se imagina que se vá ter problema, e não por um período fixado em 15 anos.

Eu trouxe esta preocupação em relação ao Nordeste e trago hoje uma outra preocupação em relação à não-transparência do leilão. Não se trata dos resultados; não é isso. Não estou acusando que tenha havido algum tipo de desvio ou de corrupção. Absolutamente. Mas acuso aqui que não existiu transparência, discussão com os agentes do setor em termos das perspectivas do setor, em termos daquilo que se espera até que o País cresça nesses anos até 2010, para quando foi feito o leilão; em termos daquilo que se espera que o mercado cresça, que cada região cresça, por exemplo, levando-se em conta um crescimento maior de uma região como o Nordeste; levando-se em conta - e discutindo-se com o setor - que esse crescimento foi residencial, e não industrial, o que é ruim. É um mau sinal para o País quando há um alto índice de crescimento no consumo de energia, mas na área residencial, e não na industrial, porque ela vai refletir, em longo prazo, na economia do País, porque o baixo crescimento industrial significa que o País não está crescendo.

Então, tudo isso deveria ter sido discutido com todos os agentes do setor, e não o foi.

Compraram-se algumas termelétricas, e tenho dúvida se elas já não estariam no balanço energético atual. Especificamente, creio que cumpre indagar, neste momento, ao Governo se as térmicas da Eletrobold, da TermoRio e da TermoCeará foram contabilizadas, contratadas - e contabilizadas como energia nova contratada - ou não, porque elas já estão em funcionamento. É preciso esclarecer isso para que não haja dúvida. Não estou dizendo que isso foi feito, mas é preciso que o Governo esclareça o fato de forma transparente.

E, em relação aos resultados também apresentados no leilão, convém indagar como foram realizados aqueles estudos que não foram feitos em conjunto com os agentes do setor.

Na medida em que essas térmicas foram contratadas, esse assunto tem de ser esclarecido. E a transparência que não foi dada ao assunto no início, que seja dada agora.

Sabe-se também que não foram elaborados, com a participação dos agentes, estudos e planejamentos. Além disso, todas essas taxas que foram estabelecidas são fornecidas apenas a posteriori do leilão pelo Governo. A própria quantidade de produtos do leilão a ser comprada não foi anunciada. Então, que tipo de leilão é esse, cuja quantidade de produtos não se anuncia? É um leilão em aberto? Nesse caso, a rigor, não seria um leilão; seria mais um tipo de rateio, que viria a ser feito dessa energia comprada, o que preocupa muito.

Concedo um aparte, com muito prazer, mais uma vez, ao Senador Alberto Silva.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Rodolpho Tourinho, V. Exª é um estudioso do problema. Quero apanhar do discurso de V. Exª duas informações que me parecem muito importantes. V. Exª diz que se contratou energia de pequenos grupos por um espaço de tempo muito grande. Realmente, o País precisará disso daqui a 15 anos ou teremos outras soluções? V. Exª menciona um segundo fator: não temos condições, no momento, de disponibilizar energia hidrelétrica, porque não as temos para irem por linhas de transmissão para o Nordeste. Esse é outro ponto que deve ser realmente revisto, planejado e observado. Mas eu gostaria de citar um exemplo - sou da área, conheço bem esse assunto, assim como V. Exª, que foi Ministro: nos Estados Unidos, o crescimento do País nunca parou, mas o crescimento da geração de energia elétrica não é proporcional, como aqui. Se o País cresce 3%, tem de crescer 4% a geração de energia elétrica. Há um componente na Engenharia Elétrica chamado “conservação de energia”. Essa conservação é complexa e variável, mas absolutamente correta. Vou dar um exemplo: aqui se autoriza fabricar motor de qualquer jeito, sem se perguntar, sem se querer saber “qual é o fator de potência desse motor”, na linguagem do engenheiro eletricista. Um motor ligado a energia elétrica fornece 100% ou 95% da energia escrita na placa? Não. Ele fornece 0,7 ou 0,6. Há o que se chama perda. Vou citar um exemplo do meu Estado: Senador Tourinho, a empresa distribuidora compra da Chesf tantos megawatts, mas, quando ela vai vender ou vai cobrar dos usuários, não tem a mesma quantidade, porque as perdas consideradas - chamo isso de “conservação de energia” - chegam a quase 30%. Se V. Exª considerar que, de uma maneira geral, pode haver 20% de perdas em todo o País, perceberá que poderíamos ter duas Itaipus sem fazer nada, somente corrigindo o que está errado dentro do que chamo “Engenharia Elétrica”. Está faltando isso. V. Exª disse muito bem: um planejamento. Planejar é apontar algumas coisas como essa. Parabéns a V. Exª!

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Obrigado, Senador Alberto Silva, pela clareza da sua opinião, pela contribuição enorme que dá a esse debate.

Vou continuá-lo, na próxima semana, porque anotei cerca de oito a dez conclusões em torno desse leilão de energia nova. Só consegui discutir aqui, até agora, duas delas: uma, que é a que me preocupa mais, que é a situação do Nordeste. Essa me preocupa, porque eu até achava que o problema poderia ocorrer em 2009, e o Governo, ao comprar energia para 2008, emergencial, reconhece que pode ocorrer antes.

E o outro ponto é essa questão da não-transparência, que nos deixa em dúvida acerca de tudo aquilo que foi feito antes do leilão, de como esses estudos foram feitos.

Portanto, voltarei a esse tema, sempre buscando discuti-lo e para que a população também possa entender o assunto de forma clara. Aliás, Senador Alberto Silva, V. Exª colocou o assunto de uma forma muito transparente.

Creio que é importante que esse debate seja levado a todo o povo.

Muito obrigado