O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - A propósito da sessão do próximo dia 15 de fevereiro, eu falei com V. Exª, mas gostaria até de fazer uma sugestão pública no sentido de que, considerando que este é o quarto ano de mandato, possa V. Exª convidar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Sua Excelência compareça à sessão conjunta do Congresso Nacional para transmitir a sua mensagem.

Sr. Presidente, notamos que, em 15 de fevereiro de 2003, o Presidente Lula veio ao Congresso Nacional e houve um extraordinário impacto da sua presença falando para os Deputados e Senadores a sua Mensagem sobre o estado da Nação e os seus planos de Governo para aquele primeiro ano.

Em 2004 e 2005, Sua Excelência preferiu enviar por intermédio do Ministro-Chefe da Casa Civil a sua mensagem, que foi lida pelo 1º Secretário. O impacto foi completamente diferente. E mesmo a repercussão da mensagem do Presidente sobre o estado da Nação foi muito menor do que quando Sua Excelência a falou.

Quero transmitir, Sr. Presidente, que inclusive formulei essa sugestão ao Presidente Lula no último domingo, quando o acompanhei vindo da Bolívia. E ponderei que será importante pensar sobre isso. Mas acredito que Sua Excelência terá mais elementos para pensar a respeito da decisão na medida em que o Presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, acompanhado até do Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, formule o convite.

O Senador Pedro Simon haverá de lembrar de todas as vezes que aconteceu de o Presidente falar a sua própria mensagem. E o Senador José Sarney contou-me inclusive que, quando foi Presidente da República, no último ano de mandato, consultou alguns dos seus amigos e a equipe de governo sobre a possibilidade de vir ao Congresso. E alguns disseram que, como a inflação estava muito alta e havia muitos problemas no governo, era possível que o Congresso o recebesse de uma maneira fria ou com hostilidade. Mas S. Exª resolveu vir. E acontece - V. Exª talvez se recorde - que S. Exª considerou muito positivo, porque foi respeitado e aplaudido naquela ocasião. Da mesma maneira, quando o Presidente Lula resolveu vir, em 2003, foi muito bem recebido e ouvido, tendo enorme repercussão a sua fala.

Ora, com base nessas reflexões, apresentei proposta de emenda à Constituição nesse sentido, já aprovada em primeiro turno pelo Senado, segundo a qual o Presidente é quem deve vir.

Aliás, em muitos regimes presidenciais, sempre é o Presidente que comparece. O ato mais importante do Presidente dos Estados Unidos é quando ele fala o seu estado da União para o Congresso Nacional. É algo de enorme repercussão naquele país.

Concedo um aparte ao Sr. Pedro Simon e, depois, ao Senador Antero Paes de Barros.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador Eduardo Suplicy, quero felicitá-lo. Sou um admirador permanente de V. Exª. E V. Exª tem história. V. Exª foi nesta Casa, durante muito tempo, o único Senador do PT. Lutou contra toda a Casa e, com muita galhardia, defendeu os pontos de vista daquilo que achava que seria o governo do PT. Agora, V. Exª está no governo e caminha em cima de um fio de arame para manter as suas idéias - e as tem mantido - e ser coerente e amigo do Governo. V. Exª tem apresentado uma série de propostas; tem ido uma série de vezes ao Presidente da República; tem escrito uma série de cartas ao Presidente da República e tem se dirigido a ele por intermédio do Presidente do Senado ou pela tribuna, sempre com propostas altamente positivas e concretas. A emenda de V. Exª será aprovada.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Já foi aprovada no primeiro turno, só falta o segundo turno.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Já foi aprovada em primeiro turno e será aprovada em segundo turno. Ela veio preencher uma lacuna. Em qualquer sistema presidencialista, o ponto alto da vida política, do relacionamento entre o Congresso Nacional e o Presidente da República, é a abertura dos trabalhos, quando o Presidente da República vai expor o seu pensamento, a sua idéia, a sua plataforma de governo, e o Congresso passa a debater a sua plataforma. O Presidente Lula veio e foi um sucesso. Não entendo por que ele não veio de novo. Se pudesse aparecer agora... Não, mas há duas CPIs e não sei mais o que, não sei como o Congresso vai me receber. Eu garanto e tenho certeza de que os Líderes garantem que ele será recebido como um Presidente da República, com respeito, com dignidade, até diria com o carinho que merece o Presidente da República, porque, na vida, há momento para tudo. Há momento para o debate, há momento para discussão, há momento para afronta, há momento até para ofensa, mas numa hora como esta só o Presidente da República tem a grandeza de atravessar a rua e vir aqui. E vai somar ao Congresso, que receberá Sua Excelência como ele merece. Meus cumprimentos a V. Exª. Na verdade, V. Exª tem muita razão: se há uma pessoa hoje que tem carinho e admiração do Presidente da República é o nosso companheiro Renan. Eu diria o companheiro Renan mais o companheiro Sarney. Esses dois poderiam ir ao Presidente Lula em nosso nome e convidá-lo a vir ao Congresso para ler a sua mensagem.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Pedro Simon. Tenho inteira afinidade com as palavras de V. Exª.

Concedo o aparte aos Senadores Antero Paes de Barros e Arthur Virgílio.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Senador Suplicy, gostaria de cumprimentar V. Exª, até porque a sua proposta é antiga e não foi feita com alfaiate para o Presidente Lula. É uma proposta para todos os Presidentes.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Se me permite recordar, Senador Antero, no momento em que considerei importante apresentar essa proposta, Fernando Henrique Cardoso era Presidente da República e Antonio Carlos Magalhães era Presidente do Senado.

Eu notei que o Presidente Fernando Henrique encaminhou a sua proposta pelo Chefe da Casa Civil. O Senador Arthur Virgílio há de recordar. O Presidente Fernando Henrique Cardoso teve a sua leitura feita pelo 1º Secretário do Congresso e, em seguida, falou o Presidente Antonio Carlos Magalhães sobre o estado da Nação cerca de quarenta minutos. O discurso que naquele dia teve repercussão foi o do Presidente do Congresso e não tanto o do Presidente Fernando Henrique. Foi nesse momento em que considerei ser melhor o Presidente vir e ele próprio ler.

            O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Cumprimento V. Exª pela idéia. Creio que deve vir sempre, todo ano, mas principalmente no final do mandato, quando o Presidente pode cotejar aquilo que prometeu no palanque com aquilo que cumpriu durante o governo. Precisamos mudar a política. Precisamos aprender a fazer política, só prometendo aquilo que a conjuntura política permite ser cumprido. Quando se fala em palanque, faz-se um contrato com a sociedade. O leitor acredita e vota em você. O Presidente Lula teria condições de vir aqui apresentar as propostas dentro da área da economia, fazer o cotejamento da economia brasileira com a dos países emergentes, da economia brasileira com a economia mundial, mostrar qual o caminho escolhido por ele na economia, o caminho ético escolhido pelo seu Governo, as promessas que fez, como as fez, o que conseguiu cumprir e o que não conseguiu cumprir. É realmente fantástica a proposta. O Lula está saindo no dia 1º de janeiro, com data marcada. Mas, com certeza, isso será bom para os futuros presidentes.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - O Presidente Lula só vai sair definitivamente dia 1º de janeiro se, porventura, decidir para outra ocasião ser candidato à Presidência, na minha avaliação. Porque, se Sua Excelência decidir candidatar-se, certamente será um candidato muito forte.

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Arthur Virgílio, ouço o aparte de V. Exª, para concluir, porque temos de encerrar a sessão. Já são 23 horas.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Sem dúvida, Senador Eduardo Suplicy. Serei bastante breve, telegráfico até. O State of the Union é, de fato, uma peça importante na vida democrática norte-americana. Houve momentos de frisson. O Presidente Reagan compareceu ao Parlamento, certa vez, quando se discutia o caso Iran-Contra, e fez um discurso muito convincente. Saiu respaldado pela confiança dos democratas e ovacionado pelos republicanos. Havia todo um movimento de opinião pública contra Sua Excelência naquela altura. Creio que foi um passo civilizatório muito importante. No Governo passado, não sei, sinceramente, se muitos membros do Partido de V. Exª estariam preparados para receber com civilidade o Presidente da República.

(Interrupção do som.)

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Era a época das faixas; o PT se julgava ainda, de fato, o dono da verdade. Mas creio que é um avanço, um passo civilizatório significativo que pode, muito bem, virar uma tradição. O Presidente comparece, com qualquer popularidade, com qualquer situação, com qualquer status político. E comparece reverenciando o Parlamento, que, repito, nos Estados Unidos, apresenta um belíssimo exemplo. Lá, fala o Presidente e - incrível -, no momento seguinte, as televisões ouvem os Líderes dos dois Partidos no Senado (Senate) e na Câmara (House of Representatives) apenas. Mais adiante, em um segundo noticiário, outras pessoas são arroladas. É uma tradição: fala o Presidente, o Líder da Maioria e o Líder da Minoria nas duas Casas. Isso não acrescenta ao Presidente nenhum ponto de pesquisa Gallup a mais, nem tira meio ponto. É normal, ou seja, não daria para o Presidente Lula dizer que, “pela primeira vez...”, essas histórias. Era para simplesmente entender como uma decisão do Congresso Nacional, à qual teria de se submeter, porque teria força de lei constitucional. Entendo que esse é um passo a se dar - o Senador Antero Paes de Barros discorreu muito bem sobre um certo modelo de prestação de contas, o Senador Pedro Simon falou de maneira muito abalizada também. Portanto, ponho-me de acordo com o projeto de emenda à Constituição que propõe V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, agradeço as palavras aos Senadores Pedro Simon, Antero Paes de Barros e Arthur Virgílio, inclusive a classificação que o Senador Arthur Virgílio faz - é importante que o Presidente Lula tenha ouvido - ao considerar este um gesto civilizatório, de respeito ao Parlamento. Tenho certeza de que Sua Excelência levará isso em consideração, na medida, Sr. Presidente Renan Calheiros, em que V. Exª possa fazer-lhe esse convite.

Muito obrigado.