O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - E para o Brasil, porque a Paraíba se insere nessa realidade econômica com o peso da inteligência de seu povo e, sobretudo, com a capacidade de trabalho da sua gente.

O nosso justo pleito encontra respaldo na necessidade urgente de mudança no perfil econômico de uma região que, de próspera produtora de algodão e sisal, vem experimentando declínio - atualmente, perdeu inteiramente a oportunidade comercial e luta por uma substituição econômica desses produtos que já foram os dois maiores sustentáculos da economia rural paraibana.

A participação do Estado da Paraíba no produto agrícola brasileiro recuou de 1,4% em 2000 para 1,1% em 2003. A economia pecuária, sobretudo a de corte, realmente sofreu um declínio muito grande, já que dependia da parceria com o setor agrícola.

O novo traçado da ferrovia Transnordestina, rebatizada, em finais do ano passado, de Nova Transnordestina, que representa mais um esforço para a integração regional e nacional de áreas estagnadas, exclui o Estado da Paraíba, Sr. Presidente, o que é uma discriminação econômica odienta. A Transnordestina passa distante do território paraibano, como se fosse algo intencional, fazendo um arco, uma curva, para distanciar-se do território da Paraíba.

O Estado, que ocupava o quarto lugar na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, encontra-se hoje reduzido às últimas posições. Durante os sete anos em que governei a Paraíba, tínhamos o quarto lugar na arrecadação de ICMS. Acima de nós estavam apenas os Estados grandes do Nordeste: Ceará, Pernambuco e Bahia. Hoje, a Paraíba se encontra entre os últimos lugares na arrecadação de ICMS.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Paraíba tem contribuído para o desenvolvimento do Sul e do Sudeste do País, pelos persistentes fluxos migratórios devidos à incidência de seca e à falta de oportunidades e de oferta de emprego local - sobretudo em razão de uma crônica política que se excedeu em privilégios ao Centro-Sul do País, mormente ao eixo Rio-São Paulo-Belo Horizonte, negando ao Nordeste brasileiro as oportunidades financeiras para produzir o seu próprio desenvolvimento econômico.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já se tornou lugar-comum apontar a desigualdade como o grande mal nacional, fonte de inúmeras outras mazelas que nos afligem. Infelizmente, não será logo que veremos essa praga desaparecer da pauta de debates. Diminuir as enormes desigualdades que caracterizam nossa vida social e econômica é um imperativo que se imporá a nós ainda por muito tempo.

            Entre essas desigualdades, uma das mais resistentes, das mais permanentes é a que separa os Estados do Norte e Nordeste dos Estados do Sul e do Sudeste do País. Essa distância não tem diminuído significativamente; ao contrário, podemos ver sinais de que está, de fato, aumentando. Dados do IBGE mostram...

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Eu pediria a V. Exª tempo para concluir. Falta-me apenas ler um quarto de página.

O SR. PRESIDENTE (Leonel Pavan. PSDB - SC) - Senador, quero apenas deixar registrado que V. Exª, pela Liderança, falaria por cinco minutos, mas já estamos chegando ao décimo primeiro minuto.

Concedo a V. Exª mais dois minutos para concluir.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Obrigado a V. Exª.

Dados do IBGE mostram que, em 1985, a participação da Região Nordeste no PIB nacional era de 14,1%. Em 2003, essa participação diminuiu para 13,8% - quase 1% de queda. A variação não parece grande, mas se torna mais relevante se levarmos em conta o crescimento populacional. De todo modo, é triste constatar que, em quase 20 anos, nada mudou na forma como se distribui a riqueza entre as Regiões: o Nordeste continua pobre e empobrecendo. Pior do que ser pobre é continuar empobrecendo, como se fosse infinito o limite da própria pobreza.

Os grandes investimentos a que me referi no início deste meu pronunciamento, juntamente com outros que deixei de mencionar, são uma promessa de que algo pode mudar nos próximos anos. Quero crer que seja esse o caso, Sr. Presidente. De qualquer modo, há muita distância a se percorrer para que as desigualdades regionais sejam, enfim, diminuídas.

A instalação de um pólo petroquímico na Paraíba, somando-se aos investimentos já em curso na região, seria, indiscutivelmente, uma alavanca decisiva para o desenvolvimento do Nordeste - e, por extensão, de todo o País. Essa é a reivindicação que dirigimos ao Exmº Sr. Ministro de Minas e Energia. Temos o que oferecer e queremos dar a nossa contribuição. Pedimos apenas que nos sejam garantidos os meios.

Era o que eu tinha a dizer.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador José Maranhão?

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Com a permissão de V. Exª, Sr. Presidente, não posso deixar de atender o Senador Mão Santa, que é um defensor da Região Nordeste.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quero dar o testemunho do significado da Paraíba.

O SR. PRESIDENTE (Leonel Pavan. PSDB - SC) - V. Exª dispõe de apenas um minuto.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Muitas são as maravilhas da natureza, mas a mais maravilhosa é o ser humano. Não conheço gente mais trabalhadora e competente do que homem e mulher da Paraíba. O Piauí tem sido um eldorado. Todos que vão lá são exemplo de trabalho. Inclusive, o maior empresário que está encravado no Piauí é paraibano: João Claudino. Não é só ele, não; todos os paraibanos ajudam a enriquecer o Piauí, com sua capacidade de trabalho.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Agradeço a generosidade de suas palavras em relação ao meu povo, aos meus conterrâneos paraibanos.