Discurso durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Manifestação de satisfação com a visita do Presidente Lula e alguns ministros ao Estado do Acre, bem como com os resultados advindos do evento.

Autor
Sibá Machado (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Sebastião Machado Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Manifestação de satisfação com a visita do Presidente Lula e alguns ministros ao Estado do Acre, bem como com os resultados advindos do evento.
Publicação
Publicação no DSF de 27/01/2006 - Página 2307
Assunto
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, VISITA, ESTADO DO ACRE (AC), PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), MINISTERIO DA FAZENDA (MF), MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO.
  • COMENTARIO, DEPOIMENTO, ANTONIO PALOCCI, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ESCLARECIMENTOS, RESULTADO, POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, DADOS, REDUÇÃO, DESEMPREGO, AUMENTO, RENDA, TRABALHADOR.
  • SAUDAÇÃO, ENTREGA, PROJETO, ASSENTAMENTO RURAL, REFORMA AGRARIA, ATENDIMENTO, CARACTERISTICA, REGIÃO AMAZONICA, IMPORTANCIA, CONTRIBUIÇÃO, PRODUÇÃO AGRICOLA.
  • ANUNCIO, PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC), DEBATE, EMENDA, ORÇAMENTO, AMPLIAÇÃO, ACESSO, ENSINO SUPERIOR, MUNICIPIOS, ESTADO DO ACRE (AC).

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Sr. Presidente.

Eu tenho o disco da Vanusa, um LP. Eu não o ouvia em 1968, porque acho que, na época, não tinha nem rádio lá em casa. Mas, depois, gostei tanto da música, que resolvi comprar o disco da Vanusa.

Sr. Presidente, venho à tribuna hoje para dizer da minha alegria, da minha satisfação com o que foi o final da semana passada para todos nós do Estado do Acre, por mais uma visita do Presidente Lula e de várias pessoas da sua equipe, como a Ministra Marina Silva, o Ministro Miguel Rosseto e também o Ministro Antonio Palocci.

Devido ao depoimento de hoje, resolvi falar sobre o que passou pela minha cabeça do final da semana passada até hoje. Naquele momento, o Governador bradou, com todo o pulsar de sua emoção, o que significava a presença do Ministro Palocci no Acre. Dizia ele que, ao longo de mais de um século de existência do Estado do Acre, houve dez visitas presidenciais ao nosso Estado, desde 1903: uma vez o Presidente Figueiredo; uma vez o Presidente José Sarney; duas vezes o Presidente Fernando Henrique Cardoso e seis vezes o Presidente Lula. O importante são os resultados disso para o nosso Estado. Ele lembrou, naquele momento, que Ministro de Estado da Fazenda nunca havia chegado ao Estado do Acre. Quatro presidentes da República, por dez vezes, foram ao Acre, mas Ministro de Estado da Fazenda, nenhuma vez. Pela primeira vez, agora, foi o Ministro Palocci. S. Exª não precisou falar. Ficou lá, acompanhando a comitiva, apenas com conversas paralelas, não teve nenhum momento para falar ao microfone. Mas a presença do Ministro da Fazenda teve grande significado, principalmente para uma pessoa que lida com esta Pasta poder compreender o Brasil dentro do seu coração, dentro das suas diversidades, das suas dificuldades, das suas diferenças regionais e tantas outras coisas.

Hoje eu fiiquei observando o Ministro durante o seu depoimento. Eu imaginava que, dentre as profissões que mais requerem cabeça fria, a primeira seria a de médico, principalmente na hora de uma cirurgia. Um médico fazendo um transplante de coração, uma ponte de safena, não pode estar preocupado se o seu time ganhou ou perdeu o jogo, se a sua conta bancária está em dia e com não sei mais o quê. A outra profissão que me chamava muito a atenção, pela tranqüilidade que requer, é a de juiz de Direito. É claro que todos que militam na área do Direito têm de ter certos atributos, mas um juiz, na hora de tomar uma decisão, proferir uma sentença, precisa de muita tranqüilidade. Agora, pude compreender que há uma terceira profissão. Um Ministro da Fazenda tem de ser uma pessoa muito equilibrada.

Não faltaram opiniões divergentes sobre o trabalho do Ministro Palocci à frente daquele Ministério. S. Exª recebeu críticas, em alguns momentos, bastante enfáticas; em outros, mais calmas. Muitas pessoas se pronunciaram sobre isso. E hoje S. Exª vem para responder a todas aquelas perguntas feitas, de maneira tranqüila, respeitosa e objetiva, perante todos os Srs. Senadores que lhe fizeram perguntas.

Certa vez, tive oportunidade de dizer para S. Exª que de economia eu não entendia e que ia na fé. Eu vou na fé! Então, quando olho para S. Exª, como militante do PT, das causas sociais, pelo que eu sabia dele, antes de conhecê-lo pessoalmente, posso dizer que fiquei com uma confiança muito grande no trabalho dele. Portanto, quando S. Exª trata hoje sobre a economia brasileira, eu vou na fé. E disse isso para ele. E penso que, de certa forma, começamos a colher o que plantamos.

Faço uma outra comparação com a questão da economia. Para mim, está muito claro que é parecido com obras de infra-estrutura e de saneamento básico. Quando se faz uma obra de saneamento básico, geralmente a população só percebe pelo transtorno que uma obra causa. Ao se cavar um buraco para colocar um tubo, um cano, uma transmissão de esgoto e de água, atrapalha-se o trânsito, o sossego das pessoas. Se chove, faz lama; se faz sol, tem poeira. Então, incomoda muito. Depois que está pronto, às vezes nem se percebe que a água está normal na torneira, que os dejetos da casa têm para onde ir, e assim por diante. Então, às vezes, nem se percebe. Então, com a economia é parecido. Só agora começamos a ter o que comparo com a água boa na torneira. Fiquei bastante impressionado com os dados do IBGE, que mostram que o desemprego diminuiu no Brasil. A taxa de desemprego de seis regiões metropolitanas do Brasil recuou de 9,6% para 8,3%, em dezembro passado. Essa é uma das mais importantes e bonitas taxas do Brasil desde 2002. Demonstram ainda os dados que a renda do trabalhador subiu uma média de 2% no ano passado e que o contingente de pessoas desempregadas caiu de mais de dois milhões para cerca de 1,8 milhão pessoas, o que dá uma redução de 13,6%.

São números que mostram uma desconcentração de renda. A Pnad já havia mostrado que houve, nesses últimos tempos, uma redução da diferença entre os mais pobres e os mais ricos no Brasil, número que já foi bastante discutido aqui.

Aproveito para dizer ainda, Sr. Presidente, que, com a ida do Presidente Lula nesse final de semana, tivemos, além da inauguração da ponte - parabenizo o Senado Tião Viana pelo brilhante pronunciamento que fez aqui na segunda-feira passada -, a entrega de três projetos de assentamentos realizados em uma modalidade especificamente amazônica, porque é uma decisão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra regionalizar a face da reforma agrária. Não podemos copiar. Era comum fazer uma cópia da forma como os assentamentos eram praticados nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Eles eram transportados linearmente para a Amazônia, o que não era compatível com a nossa realidade.

Agora, existem esses três projetos de assentamento. O mais importante, no qual o Presidente Lula esteve presente, junto com os ministros, inclusive o Ministro Antonio Palocci, é a Nova Bonal, uma empresa rural de propriedade de belgas que estava sendo vendida. Fizemos um esforço no Estado no sentido de convencer o Presidente do Incra, Rolf Hackbart, a comprá-la - não foi desapropriação, foi aquisição - e transformá-la numa forma de assentamento que possa ser reproduzido doravante na Amazônia.

Trata-se de uma empresa - como estamos dizendo lá - à qual o assentado já chega recebendo, ganhando dinheiro, por conta da área que já existe, plantada com seringa de cultivo e palmito de pupunha. Serão assentadas naquela área 280 famílias, que já começam com o faturamento anual de cerca de R$70 mil.

Temos outros números importantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra. O Governo conseguiu ultrapassar em 10% a meta de assentamentos do ano passado. Da meta estabelecida, o Governo conseguiu assentar mais ainda, ultrapassando 10%.

Ainda sobre os investimentos em assistência técnica, tenho viajado bastante pelo Brasil para fazer uma comparação - esta é a minha área de atuação, porque fui militante das questões agrárias - e ver como a reforma agrária tem respondido com bem-estar social para as famílias assentadas e também com o crescimento do PIB, seja do Município envolvido ou do Estado.

Os números são muito importantes, porque no cálculo do Ipea consta que a produção agrícola brasileira participa na construção do PIB do ano de 2003 para 2004 em 30%; e, desses 30%, 20% foram ligados ao agronegócio e 10% vinculados à produção e à contribuição da reforma agrária.

Eu gostaria ainda de dizer, Sr. Presidente, que, com a Portaria nº 10, que abre um novo cadastramento na região, poder-se-á identificar, daqui para frente, de uma vez por todas, quem tem direito de posse e quem não o tem. E, evidentemente, esperamos que o Congresso Nacional, que o Senado - peço aqui encarecidamente, de todo o coração - possa votar, o mais rápido possível, Sr. Presidente, o projeto relativo às florestas, que, no nosso entendimento, vem concluir esses esforços todos que estão sendo feitos pela área de Governo, principalmente na Região Amazônica.

Assim sendo, quero, mais uma vez, agradecer ao Presidente Lula, que deverá voltar ao Acre, daqui a uns dois meses, dessa vez para inaugurar a expansão da Universidade Federal do Acre (Ufac), que é a Universidade da Floresta, um campus avançado e específico dentro do Município de Cruzeiro do Sul. Essa é uma bandeira de luta dos moradores daquela cidade que foi muito bem trabalhada aqui pelo Deputado Federal Henrique Afonso.

A visita do Senhor Presidente ao Estado poderá culminar também com a interiorização da nossa Universidade, um investimento que tive o prazer de apresentar na discussão das emendas parlamentares e que o Governador conseguiu negociar muito bem com o Ministro Fernando Haddad. Vamos inserir a nossa Universidade Federal em todos os Municípios do Acre, os quais entendo que poderão, nos próximos dois anos, ter acesso a um ensino superior de qualidade, com salas de teleconferência, para que se possa assistir a aulas em outros centros universitários e assim por diante.

Portanto, Sr. Presidente, pretendo voltar à tribuna amanhã - já fui muito bem alertado pela Senadora Heloísa, embora talvez isso nem fosse necessário porque amanhã estarei aqui trabalhando - para continuar fazendo uma boa avaliação do que foi, no meu entendimento, essa maravilhosa experiência de Governo para a Esquerda brasileira, para os Partidos que hoje compõem a base de sustentação do Governo Lula e, principalmente, para a satisfação de tantos brasileiros e brasileiras que requerem a atenção da autoridade principal da nossa Nação.

Aproveito esses últimos segundos para dizer que tenho um respeito muito profundo por V. Exª, Senador Romeu Tuma, pela sua honestidade consigo e com as causas com que tem trabalhado e principalmente pelo seu comportamento hoje perante o depoimento do nosso Ministro Palocci. Considero que V. Exª agiu com respeito maior e pensou em uma questão de Estado nacional, não apenas nas questões específicas de um debate político, como é normal dentro desta Casa.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Agradeço a V. Exª e lembro que amanhã a sessão destina-se a homenagear as vítimas do Holocausto. Então, V. Exª tem de vir preparado para falar sobre esse tema e não sobre a glorificação do trabalho que está sendo feito.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Bem lembrado, Sr. Presidente.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Sr. Presidente, peço a palavra.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Pois não, Senadora.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Senador Romeu Tuma, nem vou entrar no debate do Palocci, até porque haverá uma sessão secreta para discutir isso, e as águas vão rolar muito ainda. Não é sobre isso que vou falar. Ficou a polêmica aqui para saber quem cantava que música. A mãe de um rapaz chamado Ivan, de Belo Horizonte, que estava assistindo à TV Senado, já mandou um e-mail para dizer que, na década de 50, Senador Heráclito Fortes, quem gravou a música foi Isaurinha Garcia e, depois, Vanusa. (Risos.) Confundiram tudo! Agradeço à espectadora.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/01/2006 - Página 2307