O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente registro meu agradecimento ao Senador Sibá Machado pelo fato de me ter cedido a palavra, ainda que o tenha feito tão logo adentrei o plenário.

Sr. Presidente, o que me traz à tribuna hoje é um fato que está nos jornais e que me preocupa muito porque traduz a consistência de Governo.

Senador Arthur Virgílio, V. Exª é diplomata de carreira, V. Exª é Conselheiro do Itamaraty, V. Exª é um cidadão do mundo e deve acompanhar, portanto, com a atenção devida, esses encontros, esses fóruns internacionais, entre eles o Fórum de Davos.

Lembram-se V. Exªs de que, três anos atrás, por ocasião de uma dessas reuniões em Davos, o Presidente do Banco Central Henrique Meirelles escorregou na neve e quebrou o pé. Lembro-me muito bem disso. Lembro-me também de que o Presidente Lula, Senador Augusto Botelho, foi uma grande vedete. O Governo do Presidente Lula era uma expectativa incomensurável. Ele era para Davos, à época, mais ou menos o que Evo Morales é hoje para o nosso circuito doméstico da América do Sul em matéria de expectativa e em matéria de popularidade. Era o exótico, a coisa diferente de que se esperava tanto.

A última edição do Fórum de Davos acabou de acontecer. O Brasil nem representado pelo Presidente ali esteve, o Brasil foi um ilustre esquecido, ninguém falou do Brasil, ninguém mencionou o Brasil. Falou-se dos exemplos de êxito: falou-se muito da Índia, da China, de países emergentes que estão dando certo. O Brasil foi um ilustre esquecido.

Chamo a atenção para esse fato, Presidente Paulo Paim, porque estamos no último ano de um Governo que apresenta resultados, que tenta fazer de um limão uma limonada, mas que tem de ser avaliado corretamente.

Senador Mão Santa, V. Exª leu o jornal O Estado de S. Paulo de hoje, o Caderno de Economia? Se não o leu, vou dar-lhe o dado que mais me preocupa. Lá está, na manchete principal do Caderno de Economia, na página B1, uma matéria de página inteira que mereceu chamada na primeira página. Registra-se, nessa matéria, que o lucro das exportações e dos exportadores brasileiros caiu 12% este ano por conta, evidentemente, da valorização do real frente ao dólar. O que isso significa? Significa que os exportadores tiveram um lucro 12% menor, muitos estão quebrando.

Esta semana, vem aqui um grupo de agricultores do Mato Grosso do Sul pedir socorro, porque até a agricultura está indo à matroca por conta de um fato que quero esclarecer, que quero comentar: a taxa de juros, que é o único objetivo do Governo. O Governo não tem como meta estabelecer parâmetros de crescimento, mas tem como meta conter a inflação. Está perfeito! Mas a inflação pode ser de 6% ou de 5,1%. A diferença não é catastrófica. Só que o Governo, inadestrado, desadestrado, para evitar uma inflação de 6% e conseguir uma inflação de 5,1%, descalibra os parâmetros básicos macroeconômicos e microeconômicos e leva a taxa de juros a produzir um câmbio que fez os exportadores terem um lucro 12% menor, o que significa desinvestimento, significa tirar deles a capacidade de, com o lucro, investir no seu próprio crescimento.

O que está acontecendo? Os pequenos exportadores estão fechando as suas portas, estão quebrando, estão desempregando; os grandes exportadores, pela escala, ainda conseguem sobreviver. Os pequenos exportadores - está na matéria, inclusive - estão desempregando, estão parando atividades, estão pedindo concordata branca. Tudo por conta de um modelo que não deu certo, de um modelo adotado por um Governo que não está preparado para governar e que levou os exportadores a essa situação, pelo fato de o Governo ter uma única meta, qual seja, combater inflação, conter inflação e não retomar crescimento ou conciliar combate à inflação com retomada de crescimento.

Ouço, com muito prazer, o Senador Arthur Virgilio. 

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador José Agripino, V. Exª começa a semana com o brilho de sempre. Dois dados são significativos. A queda do desemprego, tão decantada pelo Presidente Lula com essa sua máquina infernal e desonesta de propaganda, meramente repõe os dados de mais ou menos abril de 2002, ou seja, quando começava aquela tempestade sobre economia brasileira eclodida pelo chamado “risco Lula”. Foram prejudiciais demais as discussões em torno da possibilidade de êxito do Presidente Lula naquele ano. Segundo, outro dado relevante: a renda média dos trabalhadores urbanos no País ainda não retornou aos padrões de 2002, que foi um ano medíocre do ponto de vista das suas possibilidades de realização. É por isso, precisamente, por falta de capacidade de compra dos segmentos urbanos, que são os grandes consumidores deste País, que os exportadores preferem jogar seus produtos no mercado externo, ainda que com relação cambial tão desfavorável, e também porque é melhor do que o prejuízo total. Portanto, estamos vendo uma dicotomia entre o setor exportador, em função de muitas coisas que foram feitas com êxito na economia brasileira por empresários e por governos anteriores, um setor que tem se portado de maneira muito forte, e um setor interno debilitado. Estamos com um Presidente que não consegue mais ir ao convescote de Caracas, porque foi criticado demais, e não vai a Davos, até porque lá o brilho todo se destinava a países que são concorrentes nossos na disputa pelo bem-estar do futuro, como Índia e China.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Países que estão dando certo. Os que não estão dando certo caíram no esquecimento.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Pura verdade.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª toca uma questão importante. É preciso que essas coisas sejam explicadas muito claramente, porque o povo brasileiro pode se impressionar com o superávit de balança comercial, com o pagamento de FMI. V. Exª sabe, assim como eu, porque é nosso dever saber, pelo nosso ofício, que as exportações brasileiras estão acontecendo no nível que estão ocorrendo por conta do preço das commodities. É basicamente o preço das commodities. E, como a capacidade do Brasil de exportar é grande e não há a quem vender no mercado interno, exporta-se maciçamente seja a que preço for. Só que este “a que preço for” está já redundando em nivelamento receita/despesa, e o lucro, que é o produto da poupança do investidor, do exportador, da empresa privada, para fazer investimento no seu crescimento, está zerando, por conta, Sr. Presidente, de uma coisa chamada taxa de juros, que atrai capital, que atrai dólar, que, superofertado aqui dentro, faz com que o real valha, hoje, US$2.22, quando devia estar valendo US$2.70 - essa que é a verdade -, e tire o lucro do exportador, que precisa dele para reinvestir e fazer diferente do que está fazendo. Está perdendo competitividade, está demitindo pessoas, está caindo na faixa do prejuízo. E aí entra a minha preocupação com o investimento que o País precisa para crescer.

O Presidente promete que 2006 vai ser um grande ano, vamos voltar a crescer a 5%, 6%. Eu gostaria muitíssimo que isso fosse verdade. Mas hoje é o dia 30 de janeiro e pode escrever, Sr. Presidente: o Brasil, infelizmente, não vai crescer nem perto do que Lula está prometendo, e já prometeu no passado, e não aconteceu. E por culpa do Governo dele, é preciso que se compreenda. Não vai crescer, porque, Senador Mão Santa, um Governo que, a esta altura, tem a coragem de mandar uma medida provisória para o Congresso Nacional propondo a criação de 2.558 cargos, que significa gasto público permanente - criou, nunca mais deixa de pagar -, sem necessidade - na minha opinião, sem necessidade -, não tem compromisso com a qualidade do gasto público.

O que é preciso para o próximo Governo, que, na minha opinião, precisa mudar, é melhorar a qualidade do gasto público, para que, gastando mais com investimentos e menos com custeio, gastando menos com os juros, tendo uma máquina pública mais enxuta e mais honesta e um serviço público que não cometa as “valeriadas”, as “genuinadas”, enfim, aquilo que está sendo investigado nas CPIs, possamos levar este País à frente.

Veja bem, Senador Mão Santa, não se vai provocar investimento público do jeito que estamos indo. Não se criam condições para que a máquina pública disponha de meios para investir, para fazer infra-estrutura, para construir porto, para fazer aeroporto, para recuperar e construir estrada, para adaptar e aparelhar os nossos portos com o modelo econômico que estamos praticando.

A carga tributária que hoje drena do setor privado para o setor público 37% do PIB só poderá cair no dia em que os gastos públicos caírem, no dia em que os juros forem menores ou no dia em que tivermos um governo que não crie 2.558 cargos de uma lapada num começo de ano. Só se vai retomar o crescimento, Senador Mão Santa, na hora em que os juros não forem 12% - e juros reais, os maiores juros do mundo! Só se vai retomar crescimento na hora em que a taxa de câmbio não for a taxa de câmbio louca que está evitando que os exportadores tenham um mínimo de lucro para fazerem a sua sustentação e para fazerem as suas expansões. Só se vai fazer construção do futuro e retomar crescimento quando houver investimento público e privado, e não é pela vertente do modo de fazer e do modo de agir do atual Governo, que foi o grande esquecido da reunião de Davos de 2006.

Ouço, com muito prazer, o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Agripino, estou atentamente ouvindo, como todo o País. Aliás, quero dar um testemunho, porque todos contribuímos. E quero ver os partidos fortes. O Partido de V. Exª está se fortalecendo no Brasil todo, e em meu Estado, pelo comportamento e pela liderança de V. Exª, muito firme, mas também muito preparada. V. Exª foi um dos extraordinários governadores e prefeitos do Nordeste. Mas gostaria de traduzir o que vi no Piauí, a nossa vivência. Fui a Uruçuí, cujo Prefeito é um líder de meu Partido, o ex-Deputado Chico Filho. Uruçuí é a capital da soja. Eu peguei aquele Estado produzindo 10 mil de toneladas de grãos e o deixei com quase 700 mil, e com a Bunge, uma multinacional. Mas, Senador José Agripino, São Sebastião é o padroeiro. Eu fui. Quando cheguei no aeroporto, fiquei perplexo. Lá é uma zona produtora, é a capital da soja do Piauí, é a sede da Bunge. Senador Agripino, nos carros que nos esperavam, e eram centenas, eu vi um decalque de Lula. Fiquei a me perguntar se seria o Governador do PT que eles estavam esperando. Fiquei perplexo e me aproximei. Todos eles, produtores, plantadores de soja lá de Uruçuí, a última fronteira agrícola do Brasil. Fui, então, ler os decalques: o clichê do Lula, a barba do Lula, a cara do Lula: “Lula, a nova praga da agricultura”. Foi a inteligência do povo do Piauí sintetizando o discurso de V. Exª.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço a V. Exª, Senador Mão Santa, e concluo, Sr. Presidente, dizendo que, como brasileiro que tem filhos e netos e quer ver este País crescer, não posso deixar de ficar nesta tribuna exercitando as preocupações do dia-a-dia e trazendo permanentemente a nossa proposta.

Graças a Deus, este Governo está terminando. Falta pouco mais de um ano. O povo brasileiro vai escolher quem será o próximo governo. Seja quem for, Senador Mão Santa, nesta campanha há algo que será basilar: o padrão honestidade, probidade, correção de princípios. Mas a retomada do crescimento será o carro-chefe.

A discussão da probidade e da honestidade será importante, mas o carro-chefe será a retomada do crescimento, que se fará na hora em que um governo com credibilidade se propuser a diminuir os gastos públicos pelo abaixamento das taxas de juros ou pela qualificação do gasto público e pela eliminação do supérfluo e da corrupção, para que se possa baixar a carga tributária sobre a sociedade e os negócios cresçam de forma espontânea.

A retomada de crescimento se dará pela priorização dos investimentos públicos e privados. É preciso acabar com essa história de que a prioridade é o combate à inflação e não a retomada do crescimento. Combate à inflação, sim, mas juntamente com retomada de crescimento. Para se retomar o crescimento é preciso que o Governo inicialmente, com estrutura parlamentar, com suporte parlamentar, não comprado, negociado politicamente em princípios decentes, estabeleça duas coisas que este Governo não foi capaz de fazer: as reformas sindical e trabalhista, para que se possa dar ordem definitiva e o Brasil possa voltar triunfal a Davos, como um dia imaginamos poder fazê-lo.