O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Valdir Raupp, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna hoje para fazer o registro de um artigo intitulado “O Grande Construtor”, publicado na sessão Notas & Informações, do jornal O Estado de S.Paulo, de 26 de janeiro do corrente.

Srªs e Srs. Senadores, o artigo vai exatamente ao encontro do que, há pouco, disse o nobre Senador José Jorge, só que de forma bem mais ampla, atendendo vários aspectos e várias matérias.

O artigo diz o seguinte:

Na solenidade de assinatura do projeto da ferrovia Litorânea Sul, na terça-feira, o Presidente Lula novamente se proclamou o demiurgo do Brasil do futuro, modernizado e desenvolvido. Dessa vez, recitou o que seriam as suas proezas na expansão da infra-estrutura nacional, em contraste com o que teria sido a inércia da administração anterior, para afirmar que esse novo Brasil “já está em construção” - não tendo sido necessário que acrescentasse, por óbvio, quem é o Grande Construtor.

(Em outras circunstâncias, diante de outros públicos, entra em cena o Grande Benfeitor ou o Grande Inovador).

Mas há limites mesmo para a vanglória, quando atenta rombudamente contra a verdade singela dos fatos, configurando uma modalidade de apropriação indébita - de realizações alheias ou de iniciativas que tornaram possível as que reivindica para si. A retórica lulista, destinada a apequenar o passado e engrandecer o presente, em matéria de políticas de infra-estrutura, é um caso exemplar. O problema existe até quando se queira tomar pelo valor de face os números que caracterizariam os ingentes esforços do atual Governo e apontada a pasmaceira daquele ou daqueles que o precederam.

Diz o Presidente, Senador Tião Viana, que a malha ferroviária nacional cresceu, em três anos, 70% a mais do que nos dezoito anos anteriores. Faltou dizer que pelo menos a condição necessária para isso foi a desestatização do setor, empreendida pelo Governo Fernando Henrique, contra a encarniçada - e cabeçuda, Lula hoje não há de negar - resistência do Partido do qual era o inquestionado condottiere. O Presidente, que deu de atacar os críticos de sua peregrinação eleitoral pelo País, com o argumento de que ninguém há de despojá-lo do direito de colher o que plantou, bem que poderia ter a decência elementar de reconhecer lhanamente que nem tudo que apregoa colher resultou do seu lavor.

Isso quando usa do termo ‘colheita’ talvez tenha algum fundamento. Não é, definitivamente, o caso do setor rodoviário, de que Lula também se ocupou na mesma solenidade, Senador Romeu Tuma. Ele disse que, em razão de outros presidentes terem deixado de preparar adequadamente o País para o crescimento, as estradas ficaram “abandonadas por tanto tempo”. E, dado que “todo dia tinha crítica às rodovias, resolvemos fazer uma operação de guerra”, emendou.“Aí, os que criticavam os buracos agora criticam porque estamos tapando os buracos”. Devagar com o andor.

Primeiro, técnicos insuspeitos asseguram que a Operação Tapa-Buraco equivale a “enxugar gelo”. Segundo, se é verdade que a administração Fernando Henrique fez menos do que deveria para modernizar o sistema rodoviário federal, é também verdade que a administração Lula não fez nada. Terceiro, o governo passado tomou uma decisão essencial que se reflete no presente: graças à abertura do setor à época, praticamente os únicos trechos da malha sem buracos a tapar são os dos concessionários privados.

Pior foi a autolouvação pelos supostos progressos no campo energético, graças aos quais, entre outras coisas, “o Brasil vai, logo, ser um exportador (líquido) de petróleo”.

Dos empresários que ouviam o Presidente, os que tivessem lido neste jornal, no mesmo dia, o artigo “Onda Populista na Energia em 2006”, dos professores Adriano Pires e Rafael Schechtman, diretores do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, decerto podiam avaliar a distância entre palavras e fatos. Os autores ressaltam que a produção doméstica de petróleo cresceu em média [Senador Romeu Tuma], 12% nos cinco anos anteriores à posse de Lula e que depois regrediu para menos de 5%, com queda de 3%, em 2004, em relação a 2003.

Concedo um aparte ao nobre Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Meu querido Senador Flexa, ouvi o aparte de V. Exª ao Senador José Jorge. Digo que, aqui, é preciso confiar naqueles que são técnicos: os Senadores José Jorge e Rodolpho Tourinho foram Ministros de Estado, nessa área de energia, que engloba petróleo, eletricidade e tantos outros. Não posso me esquecer também do Senador Alberto Silva, que ocupou esta tribuna na semana passada e que, ainda hoje, falava desses problemas, não somente das estradas, mas da área do petróleo e do biodiesel. É claro que há uma soma de fatores que deu auto-suficiência ao Brasil. Eu me lembro do ex-Presidente Dr. Reichstul, que é um economista. Eu o conheci há muitos anos, ele lutou muito pela democracia. Houve vários eventos atrasaram a Petrobrás, como aqueles aos quais V. Exª se referiu: a perda da plataforma e vários acidentes que pensávamos até - recorremos à Polícia - que poderiam ser sabotagem. Foram eventos que ocorreram numa velocidade incrível. Houve vários que prejudicavam a busca da autonomia com a rapidez que o Governo Fernando Henrique e os que o antecederam desejavam. Pergunto a V. Exª, que é um empresário e que conhece bem o setor, se também o Proálcool não teve influência nessa auto-suficiência? Se a busca da produtividade do biodiesel, por meio de experiência no Nordeste, não vem contribuindo também? Creio que está certo o Presidente do Tribunal de Contas da União dizer que passa, amanhã, com uma equipe de mais de 100 homens para fiscalizar a Operação Tapa-Buracos, porque, pela velocidade que querem dar, não dá tempo de fiscalizar depois de o fato consumado. Ele quer acompanhar de perto, até porque também requeremos isso, nesta Casa, durante o primeiro mês do recesso. Nós o pedimos ao Tribunal de Contas da União. Solicitamos ao Ministro dos Transportes, que alegou que não seria por um ano, mas até o dia final das eleições, que explicasse isso e que o Tribunal fiscalizasse, como declarou hoje. Não sei se V. Exª vai fazer referência, ou se já o fez, à Veja, que traz alguns dados importantes sobre esses fatos que ocorreram. Fico na expectativa de que Lula está sendo orientado pelos marqueteiros para faturar tudo que puder, para aparecer. A própria revista diz que os marqueteiros orietaram-no a aparecer o máximo possível. Então, é um faturamento permanente e pouco importa quem começou ou quem fez. Eu vi como nasceu o Proálcool e o sofrimento dos que iniciaram esse processo,pelas perdas que ocorreram quando se interrompeu o projeto. Ele foi recuperado e, hoje, é reconhecido mundialmente como o mais perfeito em sua tecnologia. Assim, cumprimento-o e peço desculpas por ficar tão emocionado ao saber que V. Exª busca a verdade sobre os fatos, para que a sociedade os conheça. Trata-se de uma soma de valores que levam ao reconhecimento de que o Brasil está, na área de produção de energia, seguindo um caminho correto.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço o nobre Senador Romeu Tuma e incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.

Quero dizer a V. Exª que é obrigação nossa alertar a sociedade brasileira para essa ocupação, pelo Presidente Lula, de todos os feitos que, a partir de agora, possam vir a acontecer em nossa Nação.

Digo mais, Senador Romeu Tuma: o projeto de produção de álcool é reconhecido mundialmente. O Brasil é o único País que criou uma alternativa viável, renovável, energética, para substituir o petróleo e isso é reconhecido mundialmente. A tecnologia brasileira também avança, o que demonstra, Senador Romeu Tuma, que homens como V. Exª e como os brasileiros que têm responsabilidade para com esta Nação priorizam o conhecimento, em detrimento da ignorância, e o trabalho ao invés do ócio.

Concluo, Sr. Presidente, a leitura do artigo tão importante do jornal O Estado de S. Paulo:

Isso, explicam, porque anteriormente a gestão da Petrobras era menos política e mais empresarial - o contrário do que se tornou. Em conseqüência, se o preço do petróleo aumentar no mercado internacional, a Petrobras segurará os preço dos derivados. Também no setor elétrico as decisões nas estatais foram politizadas. As empresas da Eletrobrás “estão sendo usadas para cumprir a promessa populista de manter tarifas baixas de eletricidade”. Essa clara sinalização das intenções do governo tem o efeito previsível de afastar os investidores privados dos leilões de energia nova. O resultado, prevê o artigo, “será o atraso nas obras, o aumento no custo da energia e o risco do desabastecimento”. Isso é que é “preparar adequadamente o País para o crescimento?”

Agradeço a generosidade de V. Exª, Sr. Presidente, Senador Valdir Raupp, e vou voltar à tribuna para fazer um pronunciamento a respeito da geração de energia, principalmente sobre o início efetivo, o lançamento do edital para construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Valdir Raupp. PMDB - RO) - De Belo Monte e do Rio Madeira, não é? Jiral e Santo Antônio.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Com certeza.