Discurso durante a 10ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Iniciativas do Governo do Presidente Lula para ampliar as oportunidades de estudo da população. Desemprego: índice atual é o mais baixo desde 2002. Poder de compra do novo salário mínimo: o maior desde 1985.

Autor
Ideli Salvatti (PT - Partido dos Trabalhadores/SC)
Nome completo: Ideli Salvatti
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO. POLITICA DE EMPREGO. POLITICA SALARIAL.:
  • Iniciativas do Governo do Presidente Lula para ampliar as oportunidades de estudo da população. Desemprego: índice atual é o mais baixo desde 2002. Poder de compra do novo salário mínimo: o maior desde 1985.
Publicação
Publicação no DSF de 31/01/2006 - Página 2504
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO. POLITICA DE EMPREGO. POLITICA SALARIAL.
Indexação
  • COMENTARIO, INICIATIVA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AMPLIAÇÃO, ACESSO, POPULAÇÃO, EDUCAÇÃO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, TRANSFORMAÇÃO, FACULDADE, TECNOLOGIA, UNIVERSIDADE, ESTADO DO PARANA (PR), DIVERSIDADE, ESCOLA TECNICA FEDERAL.
  • COMENTARIO, REDUÇÃO, INDICE, DESEMPREGO, PAIS, CRESCIMENTO, NIVEL, RENDA, TRABALHADOR, CARTEIRA DE TRABALHO, TRABALHADOR AUTONOMO.
  • REGISTRO, RECUPERAÇÃO, PODER AQUISITIVO, SALARIO MINIMO, REFERENCIA, DEFINIÇÃO, VALOR, REAJUSTE, PISO SALARIAL.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de me reportar ao que me traz à tribuna, eu queria apenas comentar que muita gente pode preferir uma hora de esteira a ler uma página de livro, mas o Presidente Lula, que não tem curso na Sorbonne, tem tido uma preocupação efetiva, concreta e real com a ampliação da oportunidade de estudo ao povo brasileiro.

Se nós lembrarmos, Senador Valdir Raupp, podemos nos indagar: há quanto tempo não se cria uma universidade pública no País? Há décadas. E tivemos agora uma série de iniciativas, não só criando universidades federais públicas e gratuitas como transformando faculdades em universidades, inclusive a tecnológica do Paraná - o Centro Federal de Educação Tecnológica, o Cefet de Curitiba -, que se transformando na primeira universidade tecnológica federal pública e gratuita do nosso País, como é o caso do meu Estado, que, não tendo oportunidade de ter entrado na primeira leva de novas universidades federais, está interiorizando. Ou seja, é a primeira vez, desde a criação da Universidade Federal de Santa Catarina, que ela ultrapassa a ilha, interiorizando-se, estabelecendo cursos no interior de Santa Catarina.

Na quinta-feira, participei de uma solenidade na qual estavam presentes o Presidente Lula, todos os diretores das Cefets e das agrotécnicas federais. Teremos, neste ano, 28 Cefets, unidades de ensino técnico-profissionalizante de nível superior, construídas e inauguradas neste País. Tenho muito orgulho, pois destas 28, três serão construídas e instaladas em Santa Catarina: o de Joinvile, o maior pólo da indústria catarinense que não tinha ensino técnico-profissionalizante federal; Chapecó, o foco, o centro da nossa agroindústria também não tinha; e Araranguá. Joinvile. Chapecó e Araranguá: os três cantos do Estado. E vamos dobrar, porque Santa Catarina tinha Cefet em Florianópolis, São José e Jaraguá; agora, no Governo Lula, vai dobrar. Vamos ter três unidades do ensino profissionalizante federal, Cefet, construídas e instaladas.

Para os que falam e insistem, é bom poder apresentar a realidade: quem não tem curso na Sorbonne está apresentando o maior incremento, o maior desenvolvimento da universidade federal pública e gratuita, ensino técnico-profissionalizante, tecnológico.

E veja o absurdo, Senador Valdir Raupp: não se podia ampliar o ensino profissionalizante. A rede federal não podia ampliar. Havia uma lei de 1998 que proibia a ampliação, a não ser em convênio com Estados e Municípios, que não têm dinheiro - portanto, não poderia ser por ali -, ou com a iniciativa privada. Tivemos de derrubar a lei de 1998, para podermos, agora, ampliar a rede técnica de ensino profissionalizante tecnológico federal.

Mas o que me trouxe à tribuna não foram os aspectos da educação. Quero aqui poder fazer um registro, que espero preparar com mais detalhamento amanhã. Quero, de novo, trazer os gráficos, como costumo fazer de vez em quando. Eu, como professora de Matemática, adoro gráfico, porque é a maneira mais fácil de as pessoas enxergarem e compararem resultados.

O que me trouxe à tribuna foram os dados da questão do desemprego. Tivemos a menor taxa de desemprego: 8,3%. Esse é o percentual da população desempregada no País, um índice que, há muito tempo, não era verificado em termos de taxa de desocupação da população; é o nível mais baixo desde março de 2002. Pela primeira vez, o número de desocupados, nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil, ficou abaixo dos dois milhões de brasileiros. Portanto, é um número que poderíamos, com certeza, detalhar melhor, mas eu não poderia deixar de fazer esse registro aqui, para desespero, mais uma vez, volto a dizer, da Oposição, que, apesar de malhar, de criticar e de buscar desestabilizar o Governo Lula, vê os resultados da menor taxa de desemprego, do menor número de brasileiros colocados na situação de desemprego do último período, de menos de dois milhões.

É importante dizer que, junto com a queda do desemprego, há um crescimento no rendimento médio real da população, com diferenciações, sendo que os empregados com carteira assinada tiveram um acréscimo no rendimento e que os empregados sem carteira assinada, os da informalidade, tiveram um aumento de três vezes no rendimento. Os trabalhadores autônomos tiveram um aumento de quase cinco vezes no rendimento médio real. Portanto, juntamente com a queda do desemprego, temos também possibilidade e potencialidade de aumentar a renda tanto dos empregados com carteira assinada quanto dos que estão na informalidade ou que trabalham por conta própria.

Gostaríamos, ainda, Sr. Presidente, se V. Exª nos permitir, de fazer uma referência à questão do salário mínimo. O salário mínimo, que está definido para entrar em vigor, é o que temos como o de maior poder de compra real desde 1985. A maneira mais tranqüila de fazer a comparação é ter em vista o que se come, o que se pode comprar com o salário mínimo, em termos de cesta-básica. Com o salário mínimo que estará em vigor este ano, a partir de abril, com antecipação para abril, compram-se duas cestas básicas e meia na maior parte das capitais brasileiras. É exatamente esse poder de compra, medido em cestas básicas, que, efetivamente, dá a idéia da recuperação do salário mínimo que o Governo Lula teve capacidade de fazer.

Para concluir, cito a explicação de uma faxineira, de uma empregada doméstica, numa das reuniões de que tive oportunidade de participar nesse fim de semana. Ela disse o seguinte: “Quando estava no fim do Governo Fernando Henrique, eu ganhava salário mínimo; meu salário dava R$200,00. Mas eu ia ao supermercado, e aquela farinha - em Santa Catarina, ainda temos o costume de fazer o pão em casa -, aquela mais simples, aquela para a pobreza mesmo, custava perto de R$9,00. Às vezes, a gente conseguia, fazendo uma boa pesquisa, por R$8,00 o saco de cinco quilos. Hoje, meu salário vai para R$350,00, e o pacote de farinha que eu, no final do Governo Fernando Henrique, pechinchando e pesquisando muito, comprava por R$8,00, hoje consigo comprá-lo por algo entre R$4,50 e R$5,00. Portanto, eu ganho mais, e aquilo que consumo está bem mais barato”. Foi essa a forma que a empregada doméstica apresentou para analisar aquilo que, às vezes, economistas levam muitos números, muita estatística, para explicar. De forma muito singela, ela explicou o quanto a recuperação do salário mínimo e o controle da inflação significam mais pão na sua mesa e na de seus filhos.

Muito obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 31/01/2006 - Página 2504