O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, “ao contrário de tantos outros flagelos naturais, as secas são um fenômeno cíclico, previsível e inevitável. Assim sendo, o que precisamos fazer é adotar programas permanentes que capacitem o habitante do semi-árido a conviver bem com as condições ambientais em que ele está inserido, em vez de recorrermos a planos emergenciais durante os períodos de estiagem”.

Não são minhas essas palavras, quero ser bem justo, mas do Governador do meu Estado, Wellington Dias, em abril de 2002, no exercício de seu mandato de Deputado Federal. Naquela ocasião e em várias outras, ele ocupou a tribuna para dizer que “medidas simples e baratas como a construção de cisternas para o armazenamento de água que cai do telhado, por exemplo, fazem enorme diferença na qualidade de vida do sertanejo e são investimentos permanentes, que não precisam ser refeitos a cada novo período de seca”.

Como um expert no assunto e já no terceiro ano de mandato, era de se esperar que o Governador colocasse em prática suas idéias e promessas. Pois o Piauí está vivendo uma das suas piores e mais prolongadas estiagens, e muito pouco está sendo feito. E, ainda assim, com muita lentidão, Sr. Presidente. Propostas não faltariam, bastando que ele consultasse o seu próprio projeto a respeito, o Programa Permanente de Convivência com o Semi-Árido, que acabou arquivado por inadequação financeira, embora tivesse recebido a aprovação das comissões técnicas desta Casa.

Naquela época, na oposição, Wellington Dias dizia que as ações do Governo no combate à seca eram paliativas, de cunho meramente assistencialistas, citando os programas bolsa-renda, bolsa-alimentação, renda mínima, vale gás e bolsa-escola: “O fato é que tudo não passa de enganação”, sentenciava o então Deputado oposicionista.

Pois agora estamos assistindo novamente a um terrível período de seca e não vemos o Governo apresentar nada de diferente, Senador Mão Santa.

A situação é tão grave que, na região dos Cerrados, normalmente pouco atingida, choveu apenas 30 milímetros neste mês, contra uma média histórica de 200 a 250 milímetros.

Ali, calcula-se que 20% da plantação de soja - que ocupa quase 50 mil hectares - e 30% do arroz já estão comprometidos.

Nada disso deveria ser surpresa para o governador. Num discurso, em março de 2002, na Câmara dos Deputados, ele chamava a atenção para estudos de 1999, que ele entregou a várias autoridades, demonstrando que, entre os anos de 2002 e 2011, haveria um período de chuvas irregulares: “Hoje, com a tecnologia existente, já é possível, baseando-se no estudo do ciclo da seca, detectar com alguma antecedência a condição climática e, conseqüentemente, prevenir-se com relação a ela”, afirmava ele.

Parece que o governador esqueceu o que ele próprio pregou. É a tragédia anunciada. São hoje 97 Municípios em estado de emergência, e outros seis pedidos de decretação foram feitos esta semana, o que dá quase a metade dos Municípios do Estado, com mais de 150 mil famílias atingidas, segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag).

Segundo declarações de Evandro Luz, vice-presidente da entidade, publicadas na imprensa piauiense hoje, a agricultura familiar está comprometida, as ações são assistencialistas e obedecem a critérios políticos.

Sr. Presidente, só nos caberia perguntar: quem mudou nesses últimos anos?

O governador, que tem tanta pressa na operação tapa-buraco, parece que não tem a mesma disposição com relação à seca. Em outubro do ano passado, o Ministério da Integração Nacional já reconhecia 28 Municípios em estado de emergência em razão da seca. Em novembro, 55 decretos de emergência já haviam sido reconhecidos. Desde setembro, muitos Municípios só sobreviviam às custas dos carros-pipas, os mesmos que o então deputado do PT dizia serem dispensáveis, meramente assistencialistas. Consta, porém, que até mesmo essa medida o governador quer cancelar.

Agora, segundo as agências de notícias, os Municípios estão passando do estado de emergência para o de calamidade. E parece ser esta a orientação do governador, como se isso fosse resolver todos os problemas que se vêm acumulando há meses.

Os entraves burocráticos, no entanto, são tamanhos que os prefeitos não estão conseguindo nem uma coisa nem outra.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, triste o destino do meu Estado, que ora vive com enchentes inclementes que deixam centenas de desabrigados, ora com a seca que tira o sustento de milhares de famílias. Mais triste ainda é ver a falta de ação do governo estadual e a indiferença do Governo Federal.

Disse aqui várias vezes que o Piauí, embora seja o único Estado do Nordeste governado pelo PT, recebe muitas vezes o tratamento de adversário. Vamos ver se agora o quadro muda.

O governador, em campanha pela reeleição, tem percorrido todo o interior do Estado e deve estar a par da situação calamitosa dos Municípios atingidos pela seca. No momento, parece que está em Brasília. Espero que consiga, dessa vez, levar dos órgãos competentes mais do que promessas e tome as providências com a rapidez que o caso exige.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente,

Muito obrigado.