O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o nível de empregos no Brasil e no mundo é o tema deste meu discurso.

            O número de pessoas desempregadas no mundo vai ampliando-se, segundo o último relatório “Tendências Mundiais de Emprego”, dado a público pela Organização Internacional do Trabalho.

            O maior incremento do desemprego foi registrado na América Latina e no Caribe. Nessas duas regiões, o número de desempregados aumentou em 1,3 milhão de pessoas aproximadamente e a taxa de desemprego elevou-se em 0,3 pontos percentuais entre 2004 e 2005, até 7,7%.

            Também os países que não fazem parte da União Européia e os da Comunidade dos Estados Independentes - CEI (ex-URSS menos os três países bálticos) tiveram um crescimento do desemprego da ordem de 9,7%, superando os 9,5% de 2004. Nos países desenvolvidos e na União Européia, as taxas de desemprego diminuíram de 7,1% em 2004 para 6,7% em 2005.

            Felizmente o Brasil não se inclui entre os que, oficialmente, fracassaram na geração de emprego, pois, segundo o IBGE, na sua também recente pesquisa mensal de desemprego, a nossa taxa de desocupação, após seis meses no mesmo patamar, “caiu ao seu nível mais baixo desde março de 2002”. Em resumo, o emprego com carteira assinada no Brasil cresceu 2% na comparação mensal e 6% na anual - ou mais de 466 mil postos de trabalho formais em 2005.

            Esse resultado no Brasil leva-nos a um moderado otimismo, pois não nos devemos deixar enganar por estatísticas sazonais. Aí estão, batendo às nossas portas, os inacreditáveis avanços tecnológicos que eliminam o emprego humano. Aí estão, em situação de angústia, os milhões de brasileiros que, ou por falta de qualificação ou por falta de oportunidades, continuam à margem da atividade econômica.

            O que acontece neste mundo globalizado é assustador, segundo o próprio relatório da Organização Internacional do Trabalho. A começar pela dramática constatação de que, no bojo do recorde de 191,8 milhões de desempregados no mundo, a quase metade é de jovens entre 15 e 24 anos, com probabilidade três vezes maior que os adultos de ficarem sem trabalho.

            Ouço a eminente Senadora Ideli Salvatti.

            A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Permita-me, Senador Edison Lobão, em primeiro lugar, cumprimentá-lo pelos dados que V. Exª traz à tribuna referentes a este importante tema, que tem de ser sempre prioridade absoluta de todo e qualquer político, que é a oportunidade de emprego, porque é a partir do emprego que a pessoa adquire a condição da dignidade. É exatamente tendo a remuneração adequada e digna do seu trabalho que a pessoa se comporta e se conduz, durante a vida, com altivez, dignidade e serenidade. O que V. Exª traz é muito relevante porque a tendência internacional é a diminuição, cada vez maior, da oferta de emprego. No Brasil, estamos tendo a oportunidade do crescimento do emprego, comparativamente com a situação internacional, de forma até bastante diferenciada, mas não a necessária, do que está acontecendo em outros países. Eu queria contribuir, dizendo que, mesmo em 2005, época em que tivemos um crescimento do PIB menor do que o de 2004, o crescimento do emprego não foi menor. Em 2005, o crescimento do emprego acabou tendo um percentual bastante significativo, mesmo com a reversão da expectativa de crescimento do PIB. Cito esse dado e parabenizo V. Exª por trazer este importante tema à tribuna.

            O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Agradeço a V. Exª, Senadora Ideli Salvatti, a valiosa contribuição. V. Exª aborda um ponto muito interessante: a dignidade humana. O emprego gera dignidade humana, sem dúvida nenhuma. Por isso, no meu entendimento, o Presidente de República deveria aproveitar este instante favorável da economia para fazer um investimento na indústria canavieira, que me parece altamente geradora de empregos. Em lugar de ter resgatado a dívida com o Fundo Monetário Internacional, dinheiro mais barato do mundo, poderia ter investido parte desse dinheiro na indústria canavieira para produzir álcool, que o mundo inteiro deseja consumir. Com isso, seguramente, estaríamos garantindo emprego a todos os trabalhadores do campo neste País. Em todo caso, o pagamento já foi feito.

            Outra iniciativa poderia ser tomada na mesma direção para que pudéssemos ter a segurança da dignidade a todos os brasileiros que ainda precisam de emprego.

            Sr. Presidente, esta é uma situação sinistra, com gravíssimas implicações sociais. Tão sinistra quanto a informação de que somente 14,5 milhões dos mais 500 milhões de trabalhadores do mundo em condições de pobreza extrema conseguiram superar a linha da pobreza de um dólar/dia por pessoa. E do total de 2,8 bilhões de trabalhadores no mundo em 2005, a metade ainda não conseguiu o suficiente para elevar sua situação e a de seus familiares para o patamar acima da linha de pobreza de dois dólares diários, situação que perturba há dez anos, afirma a OIT.

            Senhores, um dólar/dia por pessoa, ou dois dólares para os menos infelizes!

            E isso ocorre em que pese o crescimento de 4,3% do PIB mundial em 2005.

            Sr. Presidente, peço a V. Exª que, em razão do tempo, considere como lido o restante do meu discurso.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR EDISON LOBÃO

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            O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o número de pessoas desempregadas no mundo vai ampliando-se, segundo o último relatório “Tendências Mundiais do Emprego”, dado a público pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

            O maior incremento do desemprego foi registrado na América Latina e no Caribe. Nessas duas regiões o número de desempregados aumentou em 1,3 milhão de pessoas aproximadamente e a taxa de desemprego aumentou de 0,3 pontos percentuais entre 2004 e 2005 até 7,7 por cento.

            Também os países que não fazem parte da União Européia e os da Comunidade dos Estados Independentes - CEI (ex-URSS menos os três países bálticos) tiveram um crescimento do desemprego de 9,7 por cento, superando os 9,5 por cento de 2004. Nos países desenvolvidos e na União Européia, as taxas de desemprego diminuíram de 7,1 por cento em 2004 para 6,7 por cento em 2005.

            Felizmente o Brasil não se inclui entre os que, oficialmente, fracassaram na geração de empregos, pois segundo o IBGE, na sua também recente Pesquisa Mensal de Emprego, a nossa taxa de desocupação, após seis meses no mesmo patamar, “caiu ao seu nível mais baixo desde março de 2002”. Em resumo, o emprego com carteira assinada, no Brasil, cresceu 2,0% na comparação mensal, e 6,0% na anual - ou mais de 466 mil postos de trabalho formais em 2005.

            Esse resultado, no Brasil, leva-nos a um moderado otimismo, pois não devemos nos deixar enganar por estatísticas sazonais. Aí estão, batendo às nossas portas, os inacreditáveis avanços tecnológicos, que eliminam o emprego humano; aí estão, em situação de angústia, os milhões de brasileiros que, ou por falta de qualificação ou por falta de oportunidades, continuam à margem da atividade econômica.

            O que acontece neste mundo globalizado é assustador, segundo o próprio relatório da Organização Internacional do Trabalho. A começar pela dramática constatação de que, no bojo recorde de 191 milhões e 800 mil desempregados no mundo, a quase metade é de jovens entre 15 e 24 anos, com uma probabilidade três vezes maior que os adultos de ficarem sem trabalho.

            Esta é uma situação sinistra, com gravíssimas implicações sociais. Tão sinistra quanto a informação de que somente 14,5 milhões, dos mais de 500 milhões de trabalhadores do mundo em condições de pobreza extrema, conseguiram superar a linha da pobreza de US$ 1 dólar/dia por pessoa. E do total de 2 bilhões e 800 milhões de trabalhadores no mundo em 2005, a metade ainda não conseguiu o suficiente para elevar sua situação e a de suas famílias para o patamar acima da linha de pobreza de 2 dólares diários, situação que perdura há 10 anos, afirma a OIT.

            Senhores, um dólar/dia por pessoa, ou dois dólares para os menos infelizes!

            E isto ocorre em que pese o crescimento de 4,3 por cento do PIB mundial em 2005.

            Comprova-se, portanto, que, ao forte crescimento econômico mundial não correspondeu o aumento de postos de trabalho. O referido relatório da OIT sustenta que a debilidade da maior parte das economias, para converter seu PIB em criação de postos de trabalho ou no aumento de salários - junto a uma série de catástrofes naturais e ao aumento do preço da energia -, afeta com particular dureza os trabalhadores pobres do mundo.

            Parece claro que o crescimento econômico não é capaz de satisfazer por si mesmo às necessidades de emprego. No mundo e no Brasil.

            Entre nós, ainda temos espaços para estimular a atividade econômica. Basta consultar os anais deste Senado e o da Câmara dos Deputados para o testemunho de que, em cada dia desses muitos anos, temos sido cansativos em sugerir e propor alterações profundas nas políticas tributária, trabalhista, de educação, de saúde e de antiburocratismo, essenciais para o alcançamento dos nossos propósitos progressivos. 

            Aproximadamente 12% dos brasileiros são analfabetos; e cerca de 60% são analfabetos funcionais. Não lhes têm valido, portanto, as melhorias até aqui obtidas na administração educacional, ainda impotente no esforço de preparar nossos jovens para as necessidades modernas da economia. Milhões dos nossos patrícios não se afastam, por necessidade, do mercado informal, deixando de recolher contribuições sociais. Para suprir déficits, o governo se mantém na contingência de estar envolvido no mercado financeiro, despendendo fortunas em juros de dívidas astronômicas.

            Não enfrentando tais desafios, o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto do Brasil continuará insuficiente, não condizente com as nossas riquezas naturais e o destemor dos empreendedores brasileiros.

            Sras. e Srs. Senadores, não se vê neste Congresso, ou mesmo na mídia, o apontamento da grande causa do desequilíbrio social mundial. Na minha modesta opinião, nada se resolverá, em benefício dos povos, sem uma séria política de planejamento familiar. Salta aos olhos que o mundo está superpovoado. Os Estados, em especial nos países não desenvolvidos, não terão jamais os serviços públicos que possam atender, com eficiência, as multidões que crescentemente os habitam. As máquinas automáticas eletrônicas, que surgem a cada instante, estão reduzindo substancialmente ou dispensando o trabalho físico. E acabando com os empregos tradicionais.

            Esta seria uma política que, sem agredir a liberdade das gentes, devia empolgar governos, igrejas, instituições e a sociedade no sentido de ações de esclarecimentos que pudessem ser absorvidas pelas populações. Há nações que já a executam por consenso espontâneo dos seus respectivos compatrícios.

            Os pobres, como sempre, são os mais prejudicados pela falta de informação e de ajuda, e os mais prejudicados pelas conseqüências pessimistas do superpovoamento.

            É o que penso, Sr. Presidente, sempre na defesa da liberdade familiar de decidir sobre o seu destino. Mas que receba, do Estado e das instituições religiosas e sociais, as informações que ajudem suas opções.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Obrigado.