O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, passei aqui de manhã cedo e fiz uma manifestação de solidariedade e pesar ao Senador Tasso Jereissati, pelo falecimento de Dona Maria de Lourdes. Saí do plenário e voltei agora. Estava, Senador Garibaldi, vendo, no UOL na Internet, uma notícia sobre crescimento e endividamento interno por conta do pagamento de débitos em moeda estrangeira, Senadora Lúcia Vânia, que o Governo brasileiro havia feito e fazia uma análise com os prós e os contras.

            Eu havia tido uma reunião com o Senador Garibaldi e com Parlamentares do Estado do Rio Grande do Norte, nesse meio tempo entre passar pelo plenário e voltar ao plenário, conversando sobre o Aeroporto de São Gonçalo, na terra dele que é a minha terra, Rio Grande do Norte.

            Senadora Lúcia Vânia, o Presidente da República, que de repente, não mais que de repente, virou um globetrotter, em vez de ir agora a Ruanda, a Hong Kong, a Davos, a Paris, ele agora vai a Vitória no Espírito Santo, vai a Cariacica, vai aqui e vai acolá, inaugurar pedra fundamental, anunciar Tapa-Buraco, inaugurar subestação elétrica. Está agora anunciando que, nos veículos do Governo, vai mandar afixar o adesivo que é a logomarca do seu Governo, numa flagrante atitude de ilegalidade que meu Partido vai tomar providências para evitar. Aquele cartaz “Brasil” todo colorido, que é a logomarca do Governo Lula, ele está mandando pregá-lo, Senador Álvaro Dias, nos carros da Presidência, como se esses fossem propriedade do Governo Lula; igual àquela história da estrela nos jardins do Palácio da Alvorada.

            Mas li a matéria e, como havia acabado de conversar com o Senador Garibaldi sobre o Aeroporto de São Gonçalo, que é um dos sonhos do nosso Estado do Rio Grande do Norte, que, pelo fato de termos uma situação geográfica favorável, conveniente, a esquina do Brasil, temos ali um entreposto. Há uma condição metereológica muito boa que favorece pouso e decolagem o ano inteiro todo o tempo, com aproximação e decolagem sem problema, porque é uma área absolutamente plana em cima do litoral. Temos um plano que já está em execução, já está em implementação, um plano de fazer do Aeroporto de São Gonçalo o entreposto de mercadorias estrangeiras, que possam entrar na América do Sul por São Gonçalo do Amarante para, de lá, do Rio Grande do Norte, distribuírem-se para o Brasil inteiro, para a América do Sul inteira. Evidentemente gerando atividade econômica, emprego e renda para os meus conterrâneos.

            É uma vocação natural da terra. Agora, entre a vocação natural da terra e a realização da obra, existe uma coisa chamada dinheiro necessário. E aí é aonde vai, Presidente Augusto Botelho, a minha indignação. O Presidente Lula, o globetrotter Lula tem ido aos Estados fazer inaugurações - na minha opinião, tudo que se inaugurar é bom - que não condizem com o porte de uma Presidência da República.

            E aí fico eu imaginando, no meu Rio Grande do Norte, Senador Garibaldi, no nosso Rio Grande do Norte, que está com as obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante caminhando a passo de cágado, porque o Governo Federal não se interessa por alocar recursos para retomar crescimento com uma obra infra-estrutural importante e procedente. O Aeroporto de São Gonçalo é isso aí. Não é para o Rio Grande do Norte; é uma dádiva do Rio Grande do Norte para o Brasil. Custa quanto? Custa US$ 400 milhões. Não é um aeroporto só; é uma cidade aeroporto, com toda a infra-estrutura. Ah! Mas é muito dinheiro! Aí é onde entra a matéria do UOL, Senadora Lúcia Vânia, e é onde entra a minha indignação: o Presidente vai inaugurar placa, pedra fundamental. Foi ao meu Estado anunciar a Operação Tapa-buracos no dia que anunciava o pagamento ao FMI de US$ 15.5 bilhões.

            Senadora Lúcia Vânia, US$ 15.5 bilhões, que o Brasil devia, pagando 4% de juros ao ano. Quatro. Quatro por cento! Levantou no mercado financeiro interno dinheiro em reais, pagando, hoje, mais de 17% ao ano para pagar US$ 5,5 bilhões, dos quais pagava 4%. Ou seja, paga uma dívida que pagava 4% de juros com uma dívida - porque não tinha o dinheiro - que foi levantada no mercado interno pela qual paga 17%. Está, portanto, pagando um juro líquido adicional de 13%. Treze por cento sobre US$ 15.5 bilhões! Foi pago de uma vez, cash, de uma vez só. Não tinha o dinheiro. Levantou o dinheiro no mercado financeiro. Aumentou a dívida interna - está no UOL. Está no UOL: levantou o dinheiro e aumentou a dívida no mercado interno, a dívida interna. Pagava 4% e está pagando 17%, portanto, 13% a mais, para dizer ao mundo que pagou o FMI. Pagou às custas de quê? Pagou às custas de um juro adicional de 13% - 17 menos 4, dá 13%. Treze por cento sobre quanto? Sobre US$ 15,5 bilhões. Quanto é 13% de US$ 15,5 bilhões? São US$ 2 bilhões, de uma lapada, por ano. Quanto custa o aeroporto de São Gonçalo, uma obra infra-estrutural que o Rio Grande do Norte pode oferecer ao Brasil? Custa US$ 400 milhões. Portanto, US$ 2 bilhões são cinco aeroportos de São Gonçalo. E esse homem vem me falar em tapa buraco, Senadora Lúcia Vânia! Isso é uma indignidade! Isso é uma perversidade! E com um detalhe: agora, está começando a falar que a obra vai ser feita com o PPP, porque o Governo não tem dinheiro para fazer o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

            Senadora Lúcia Vânia, Senador Alvaro Dias, e já lhe concedo o aparte com muito prazer, está na hora de acabar este Governo, até em nome dos interesses do meu Nordeste, do meu Rio Grande do Norte, que não aceita ser enganado, porque está sendo enganado. Nós estamos estruindo, como dizemos no Nordeste, US$ 2 bilhões. O Governo do Presidente Lula jogou fora US$ 2 bilhões em operação mal feita. Para se gabar de ter pago o débito do FMI, vai pagar US$ 2 bilhões a mais de juros este ano, cinco aeroportos de São Gonçalo do Amarante, cinco sonhos do Rio Grande do Norte que se somam ao sonho da refinaria que levaram embora. Lula levou embora.

            Pode o meu Estado conviver com este estado de coisas ou eu tenho a obrigação de vir aqui protestar? É o que estou fazendo.

            Ouço, com muito prazer, o Senador Alvaro Dias; em seguida, o Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador José Agripino, apenas para fazer o registro da coincidência do discurso de V. Exª com o artigo deste notável jornalista, insuspeito, Villas-Bôas Corrêa, sob o título “Só falta inaugurar buraco tapado”.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - É verdade, é verdade, e vai chegar a hora.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - E a frase lapidar do Villas-Bôas Corrêa: “Não é aceitável a repetição fastidiosa da patranha, no truque de tentar tamponar as caneladas na frouxa ética eleitoreira. Todo mundo sabe que Lula sempre foi candidato”. Portanto, o discurso de V. Exª guarda uma relação de coerência em relação a esse artigo, mais um fantástico artigo deste notável jornalista que merece todas as homenagens, o Villas-Bôas Corrêa.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço ao Senador Alvaro Dias, que me dá essa importante colaboração para mostrar que não estamos sós. Gente com o talento de Villas-Bôas Corrêa está-se somando a esta manifestação de protesto e de revolta a que nos estamos referindo.

            Ouço, com prazer, o Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador José Agripino, Líder do meu Partido, estava ouvindo o discurso de V. Exª e me lembrando de uma charge que vi ontem de um irreverente chargista brasileiro em um desses jornais. Aliás, o jornalismo brasileiro nesta matéria é perfeito, ninguém supera os chargistas brasileiros em lugar nenhum do mundo. Senador Alvaro Dias, a cena mostrava uma estrada toda esburacada. Saía do meio de cada cratera um porquinho - esses porquinhos em que se põem moedas, nos quais o menino junta o dinheiro, que a mãe no fim do mês quebra para comprar o pão -, escrito empreiteiro, e todos eles com o ar sorridente. O tal do tapa-buracos é enchedor de bolso. Não há nada mais vergonhoso neste País do que esta questão do tapa-buracos. Senador José Agripino, quem fiscaliza o tamanho do buraco? Quem vai medir? Qual é a distância entre um buraco e outro? Tapa-buracos é operação exclusivamente de emergência. No Brasil virou rotina. Você deixa a estrada se deteriorar para possibilitar o tapa-buracos. Os órgãos responsáveis pelas estradas brasileiras se esqueceram do que se chama manutenção. É o próprio Dnit, por meio dos seus determinados postos avançados pelo Brasil afora, que cuida disso. Antigamente, eles davam o nome daquelas regionais que ficavam ao longo da estrada e cada distrito era responsável pelos seus trechos. Acabaram. E hoje reina solenemente o tapa-buracos. Aliás, a grande frustração, Presidente Augusto Botelho, que tenho do Governo Lula, do Governo do PT, é que eu pensava que tudo isso iria acabar. Eu pensava que acabariam coisas que, às vezes, eu via envergonhado em governo que eu apoiava, que era o bando das empreiteiras sobre as decisões orçamentárias brasileiras. Eu disse: O PT vai acabar com isto e vai dar chute nos traseiros de empreiteiros; vão sair empreiteiros para todos os lados. Mas não, ficaram todos aliados, todos juntinhos. E vemos, às vezes, de maneira vergonhosa. Olhe, Senador José Agripino, se for verdade 10% do que se conta de histórias cabeludas sobre liberação de recursos orçamentários para atender a empreiteiras e não aos Estados e Municípios, é de cortar o coração. Eu parabenizo V. Exª. A Oposição tem que indormidamente bater nessa tecla. Nós temos que denunciar. Não é possível, Senador José Agripino, que o Brasil gaste o que vem gastando com tapa-buracos, sem nenhuma capacidade de fiscalizar o dinheiro que é meu, que é seu, que é nosso. Muito obrigado.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço, Senador Heráclito Fortes, a sua sempre combativa e lúcida observação, voltando ao assunto do tapa-buracos. Os buracos precisam ser tapados. Entretanto, é necessário cuidar das estradas em tempo hábil e não anunciar - como V. Exª menciona - a ação de emergência. Emergência de quê? Emergências são feitas para algo que chega sem se anunciar. Durante um ano vai-se deteriorando o pavimento, até que o buraco aconteça. O que há é incúria, incompetência administrativa e descaso do Governo.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Permite V. Exª um aparte?

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Ouço com muito prazer o aparte do Senador Garibaldi Alves Filho.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador José Agripino, V. Exª acaba de falar sobre a importância estratégica do Aeroporto de São Gonçalo e sobre o que está havendo em termos de absoluto esquecimento da importância dessa obra. Falou também sobre a Refinaria. Já são duas obras estruturantes, importantes não apenas para o Rio Grande do Norte, mas para a nossa região e para o Brasil inteiro. Eu lembraria também a Transnordestina, cujo traçado deixou de fora o Rio Grande do Norte, numa prova de que nós - e isso é apenas o exemplo do Rio Grande do Norte - estamos sendo esquecidos, infelizmente. Nós que poderíamos dar uma grande contribuição, por meio dessas obras, para o nosso País.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço, Senador Garibaldi.

            Já encerro, Sr. Presidente, mas faço uma observação. O projeto das parcerias público-privadas, que o Governo cantou em prosa e verso ao Brasil como a salvação nacional e que aprovamos, melhorado em relação ao texto que nos chegou, está aprovado há um ano e até agora não apareceu um só projeto, porque o Governo não foi capaz de viabilizar nenhum entendimento de parceria público-privada.

            E agora aparece a formula mágica do Aeroporto de São Gonçalo, cujas obras estão a cargo da Infraero, empresa do Governo Federal altamente superavitária, que possui caixa positivo e recursos para executar a obra. Aparece agora a história da PPP.

            Eu não vou concordar com PPP nenhuma, principalmente porque, ou este Governo se volta para a região mais pobre do País, que é o Nordeste, viabilizando suas vocações naturais, ou vai ter que, na campanha eleitoral, prestar contas ao Nordeste do que não fez.

            Estamos falando, Sr. Presidente, de US$2 bilhões. A conta é fácil. Senador Mão Santa, preste atenção V. Exª, é médico, mas é bom de conta. O Governo Federal pagou US$15,5 bilhões, cash, de uma vez. Pagava 4% de juros desse dinheiro. Era o dinheiro do FMI. Pagou para poder dizer ao mundo que não deve mais nada ao FMI. Só que, para pagar os bilhões de dólares,...

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha)

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - ...tomou dinheiro no mercado interno a 17%, em reais, para comprar os dólares. Dezessete menos quatro dá treze. Está pagando um juro adicional de 13%. São 13% a mais do que vinha pagando e podia continuar pagando. Treze por cento de US$15,5 bilhões são US$2 bilhões por ano.

            Senador Mão Santa, no meu Estado, há um aeroporto, chamado São Gonçalo, que está orçado em US$400 milhões. Com esses US$2 bilhões, dava para o Governo concluir as obras do metrô de Salvador, do metrô de Recife, para completar o aeroporto de São Gonçalo e ainda dar uma “paetada” boa no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, cumprindo compromissos com a região problema do Brasil, que é a região Nordeste.

            O aeroporto de São Gonçalo fica pertinho de Guamaré, onde se produz...

            (Interrupção do som)

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - ...o querosene de aviação mais barato do Brasil, pela distância, que é um atrativo para que os vôos internacionais cheguem a São Gonçalo do Amarante. Disse-me um amigo meu que é transportador no Rio Grande do Norte, José Maria Brasil, que só o querosene de aviação de Guamaré já justificaria o aeroporto de São Gonçalo, porque ofereceria às aeronaves que chegam e que partem a matéria-prima que usam para se movimentar, o combustível, poderia ser o mais barato do mundo.

            Nada disso é considerado pelo Governo Federal. Nada! Não se importa com o aeroporto de São Gonçalo, nem com os metrôs de Salvador e de Recife, nem com a transposição do rio São Francisco, nem com a Transnordestina. Nada! Interessa-se em fazer périplos pelo Brasil inteiro apresentando pedras fundamentais de obras que anuncia que vai fazer, ou anunciando operação tapa-buraco sem regime de emergência, que é obrigação sua fazer.

            Ouço com prazer, se V. Exª me permitir, a intervenção do Senador Mão Santa. Só para concluir, Sr. Presidente.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Agripino, todos nos orgulhamos de V. Exª. Somos de partidos contrários, mas a postura de V. Exª faz com que eu respeite muito o PFL hoje. Eu quero dizer que V. Exª merece aplausos. Nós somos orgulhosos do Nordeste porque ele não é Severino, nem é Lula. O Nordeste é de homens como V. Exª, que tem uma bagagem do saber, do resultado, da coragem e da firmeza. V. Exª traz a verdade, que queremos levar ao Presidente Lula. Enfim, ele não acompanhou. Ele é réu confesso que não acredita no estudo, no saber. Aquela afirmação dele de que é melhor fazer uma hora de esteira do que ler uma página de livro é triste! E eu me lembro de Sócrates, que fez renascer a democracia. Lembrem-se dele os que assistem à novela Belíssima, na velha Grécia. Ele disse: “Só há um grande bem, o saber”. O saber que V. Exª representa e que está na Bíblia. Sabedoria é ouro. E só há um grande mal, a ignorância, a ignorância do PT. Mas Abraham Lincoln - temos que seguir os grandes homens - foi o mesmo que pregou “o governo do povo, pelo povo, para o povo”. Foi o mesmo que ensinou aos governantes “caridade para todos, malícia para nenhum e firmeza no Direito”. Em economia, ele deu um ensinamento. Ó Lula, não precisa ler não; aprenda pelo menos isso, jovem: “Não baseie sua prosperidade em dinheiro emprestado”. Aí está: pagamos o FMI, mas aqui há dezenas de projetos ao Bird e ao BID, e a dívida interna a que V. Exª se refere é de R$1 trilhão! Eu pediria ao Lula que dedicasse 23 minutos desses juros que ele paga para terminar o Pronto-Socorro Municipal de Teresina, que é um caos. Faltam R$7 milhões. Seriam 23 minutos dedicados ao Piauí. Nós temos um porto, que eu votei, porque pensei que ele ia terminar. Presidente do PT, Governador do PT, falo do porto de Luís Correia. Foram gastos US$90 milhões, faltam US$10 milhões, mais ou menos meia hora, trinta minutos de juros pagos nesse trilhão. Então, quero dizer que ficamos com aquilo que aprendemos no Nordeste, com os provérbios, com a sabedoria popular. Ulysses disse: “Ouça a voz rouca das ruas”. As ruas dizem: “É mais fácil você tapar o sol com a peneira do que esconder a verdade”. E a verdade V. Exª traz.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Quero agradecer a manifestação viva do Senador Mão Santa, que é um irrequieto profissional, muito apreciado pelos seus colegas e pelos que nos vêem pela TV Senado, que comentam muito comigo que gostam de sua palavra porque V. Exª fala para o povo, fala aquilo que as pessoas querem ouvir e fala dos problemas que afligem o sentimento popular.

            V. Exª coloca uma coisa muito curiosa - só para terminar, Sr. Presidente. Senador Mão Santa, V. Exª sabe que o Brasil pagou R$157 bilhões de juros da dívida, que V. Exª mencionou, de R$1 trilhão. Pagou R$157 bilhões de juros. Que loucura! O que não poderíamos fazer? Quantos hospitais, quantos portos de Luís Correia não poderíamos ter concluído se não fosse essa política maluca de juros do Governo Federal? Maluca e incompetente.

            Haja imposto! Quanto mais alta a taxa de juros, maior a despesa pública e maior a necessidade de arrecadação. E aí tome Cofins, tome CSLL, tome Imposto de Renda e tome dificuldade para o povo do Brasil. Isso tudo para quê? “Não, vamos terminar com a relação dívida/PIB menor”. Está igualzinha. Remamos, remamos, remamos contra a maré e morremos na praia.

            Agora, o que nós estamos querendo - e vou concluir, Sr. Presidente - é que se faça justiça a uma Região, pois, quanto ao que o Governo está fazendo de errado e que nós estamos mostrando, se o Governo tivesse compromisso real de palavra de Presidente com uma Região, os meios aqui estariam. Se não faz, é porque a cabeça dele está para outra banda. Está para a banda da demagogia e da busca eleitoreira de perspectiva de vitória, porque, se tivesse compromisso, se fosse um administrador, Senador Mestrinho, como foi e é V. Exª,...

(Interrupção do som.)

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - ...atento aos problemas do Brasil, poderia até deixar de pagar essa dívida do FMI e pegar a receita da despesa que não teria feito para viabilizar sonhos do Brasil pobre.

            Esse Governo está na hora de acabar.