Discurso durante a 15ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

A questão da seca no Estado do Piauí. Promessas eleitorais do Governador Wellington Dias ainda não cumpridas.

Autor
Heráclito Fortes (PFL - Partido da Frente Liberal/PI)
Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CALAMIDADE PUBLICA. ESTADO DO PIAUI (PI), GOVERNO ESTADUAL.:
  • A questão da seca no Estado do Piauí. Promessas eleitorais do Governador Wellington Dias ainda não cumpridas.
Publicação
Publicação no DSF de 03/02/2006 - Página 2991
Assunto
Outros > CALAMIDADE PUBLICA. ESTADO DO PIAUI (PI), GOVERNO ESTADUAL.
Indexação
  • COMENTARIO, NOTICIARIO, AGRAVAÇÃO, SECA, ESTADO DO PIAUI (PI), ESTADO DE EMERGENCIA, MUNICIPIOS, CRITICA, ATUAÇÃO, GOVERNADOR, MANIPULAÇÃO, OPINIÃO PUBLICA, OCULTAÇÃO, ORIGEM, EMENDA, SENADOR, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, CONSTRUÇÃO, CISTERNA, SANEAMENTO BASICO, EXCESSO, PROMESSA, AUSENCIA, REALIZAÇÃO, REGISTRO, RECEBIMENTO, RECLAMAÇÃO, PREFEITO, SACERDOTE.
  • PROTESTO, LOBBY, EMPREITEIRO, TRANSFERENCIA, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, MUNICIPIO, TERESINA (PI), ESTADO DO PIAUI (PI), GOVERNO ESTADUAL, COBRANÇA, ESCLARECIMENTOS, MINISTERIO DAS CIDADES.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o grande defeito do Senador Mão Santa é ser exagerado nos elogios. Ainda bem que não pode ser punido por um pecado dessa natureza.

            Na realidade, tenho a honra de presidir a União Parlamentar Internacional, Seção Brasileira, que teve na sua história, como Presidente, figuras como Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Nelson Carneiro, o pai do Roberto Saturnino e muitos outros. Hoje há figuras muito importantes no contexto da UPI: o Senador José Jorge, no Conselho Internacional, e o Deputado Ney Lopes, como Presidente do Parlatino, que une os Parlamentos da América.

            A vitória, evidentemente, do Deputado Presidente da Assembléia Italiana, Casini, foi muito influenciada pelo apoio brasileiro naquela eleição, evidentemente pelo peso e pela importância que o Brasil tem, até pelo fato de ser aqui a sede do Parlatino.

            Agradeço a V. Exª as referências, mas vamos sair de Genebra e ir para o nosso chão, para o Piauí.

            Meu caro Senador Mão Santa, anteontem, fiz um pronunciamento aqui, citando ipsis litteris palavras do Governador do Estado quando Deputado Federal. S. Exª era um crítico ferrenho dos governos de então, aos quais combatia, criticando ações desenvolvidas, uma por uma, de combate à seca. Nos discursos de 2001 e 2002, criticou tudo e todos.

            Peguei trechos desse pronunciamento, reproduzi, e apenas citava o autor, que era o governador. E disse que o Piauí esperava que S. Exª, que se preparou tanto na tribuna da Câmara para combater ou para prevenir o Estado dos males da seca, não se surpreendesse com esse fenômeno que é secular, e adotasse as ações preventivas para amenizar a dor dos piauienses.

            O governador ou entrou na tática, Senadora Heloísa Helena, do Presidente Lula - “não sei de nada; isso eu não sabia” - ou está no mundo da lua. O jornal O Globo, de hoje, em matéria do jornalista Efrén Ribeiro, diz que a seca provoca estado de emergência no Piauí. E aí vemos declarações do Coronel Francisco Barbosa, que diz que 113 Municípios já haviam decretado estado de emergência e faz mais ou menos o diagnóstico da seca.

            O Governador Wellington Dias, no jornal piauiense Meio Norte, diz que medidas vão além da emergência. E aí esperei que fossem exatamente aquelas medidas, Senador Mão Santa, que ele havia anunciado quando Deputado Federal, combativo, ativo, denunciador. V. Exª se lembra que naquela época ele denunciou, de uma canetada só, ao Ministério Público, 138 Prefeitos do Piauí. O pior é que alguns desmemoriados hoje apóiam S. Exª. Problema de cada um.

            Ele começa, Senador Mão Santa, citando a construção de 3 mil cisternas em 34 Municípios. O Piauí possui 224. E cita, como exemplo, os Municípios de Luís Correia e Cajueiro da Praia, onde está desenvolvendo um programa com os agricultores que plantam milho, feijão e arroz. E por aí vai. Fala, rebate, repete os 160 anos de seca. Mas isso todos nós já conhecíamos. E me convidou para ir até Coronel José Dias. Estou muito sensibilizado com o convite. Aceito. Precisamos marcar. Quero ver se V. Exª me acompanha. Nós, como Senadores da República, temos o dever de fazê-lo. Já conversei com o Senador Alberto Silva. Mostra programas do governo desenvolvidos em Coronel José Dias. Esquece-se apenas de dizer que as cisternas construídas naquele Município são produto de uma emenda parlamentar de V. Exª, Senador Mão Santa. E que tratamento de água e saneamento são obras de outra emenda parlamentar do Deputado Marcelo Castro, do PMDB, o Partido de V. Exª, Senador Mão Santa, que é um dos líderes da região.

            Senadora Heloísa Helena, escute bem onde chegamos: ele mostra o que está fazendo. Alagoas tem umbu?

            A Srª Heloísa Helena (P-Sol - AL) - Tem, Senador.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Bem, na merenda escolar, as crianças tomam umbuzada, pois o umbuzeiro é resistente à seca. Estamos realizando um trabalho a fim de ajudar as famílias a buscar sua renda no plantio de milho ou de feijão. Tudo bem. Mas a providência do governo, até agora, de fazer garapa de umbu nas escolas, Senador Mão Santa, é, no mínimo, ridícula. Não sou contra, penso que se deve oferecer umbu e rapadura, mas isso não é programa nem obra de governo.

            Estou muito preocupado - eu o conheço, está viajando o Piauí todo - que daqui a pouco vá a algum Município inaugurar uma jarra de umbu, de umbuzada. Nunca vi algo tão desmedido e tão despropositado como o que se passa na cabeça do governador. Não é má pessoa, e não digo nem que seja despreparado, mas não tem vocação para governar, não gosta de governo. Gosta da polêmica, do debate, é um homem polido, é um homem bom, bom pai de família. O pecado, levado pelas circunstâncias, foi ter assumido o Governo do Estado do Piauí.

            Pois bem, Senador Mão Santa, hoje pela manhã, recebo o telefonema de uma figura querida no Piauí todo, nosso querido Padre Lira, de Dom Inocêncio. Prefeito, homem que proporcionou um exemplo no Piauí, que foi a erradicação do analfabetismo em seu Município e a criação da escola de arte. Hoje, são exportados produtos de renda de bilro, com sucesso, para a Itália, Grécia, para o mundo inteiro. Ele é assombrado. Conheço demais o Padre Lira e sei que é um homem paciente. Ele me acordou hoje bem cedo, é costume inclusive seus telefonemas para mim serem ao amanhecer. De lá para cá, já recebi telefonemas de mais de 20 prefeitos preocupados. Vai ver que o governador está preparando um carro-pipa cheio de suco de umbu para resolver o problema.

            Não gostaria de trazer assunto dessa natureza para o Senado da República, mas tenho deveres para com o meu Estado, que foi quem me colocou aqui, Senador Mão Santa. E por estar aqui é que pudemos, no ano passado, juntos, assistir à eleição de um italiano em Genebra. Mas eu não posso esquecer a minha origem. Tenho que lembrar ao Estado do Piauí que fato dessa natureza não pode acontecer.

            Senadora Heloísa Helena, em um pequeno aparte, citei um caso que precipitou muito o acidente vascular da ex-Deputada Francisca Trindade. O Governador Wellington Dias chega ao Piauí e diz à Deputada, que teve um encontro com a direção da Companhia Vale do Rio Doce, que eles iriam explorar uma mina de níquel no Município de Capitão Gervásio de Oliveira. No dia seguinte, colocou outdoor e fez propaganda massificada no Piauí dizendo: “O Piauí agora vale”. E que no ano de 2005 criaria 20 mil empregos.

            Estamos em 2006. A situação é a mesma. A mina é uma reserva de mercado da Companhia Vale do Rio Doce, que precisava fazer a renovação da lavra, e fez. O governador anunciou. A finada Deputada Trindade começou a anunciar, entrou naquele programa, empolgou-se, animou-se, até que viu que era mais uma das promessas sem possibilidade de ir para frente.

            O governador, há dois anos, anunciou a construção de quatro hidrelétricas no Parnaíba, que seria a redenção do Estado. Estava tudo pronto. Até hoje, Senador Mão Santa, nenhuma pedra foi colocada.

            No ano passado, anunciou que Teresina ia ter um centro de convenções - um dos melhores do planeta - e que o projeto seria da lavra do engenheiro Rui Otake, filho da pintora consagrada Tomie Otake. Anunciaram e até hoje nada.

            Teresina é uma cidade que, sabe bem V. Exª, tem vocação para encontros dessa natureza, mas sofre pela falta de espaço para atos e eventos. Só conversa fiada.

            Senador Mão Santa, eu estou pedindo à minha equipe para juntar os jornais do Piauí - do dia da posse do governador até hoje -, para somar as promessas de dinheiro que estavam chegando para o Piauí, para a nossa redenção. Nem São Paulo receberia tanto. Tudo mentira.

            O Piauí, hoje, sobrevive da taxa da Cide - e, aí, o governador tem feito algum trabalho com relação às estradas - e das emendas parlamentares. Emenda parlamentar é tão importante para o Piauí, Senadora Heloísa Helena, que ele, agora, foi conivente, participante - não digo que seja o chefão da quadrilha - de um furto de uma emenda da Prefeitura de Teresina para o metrô da capital. Num acerto feito com a participação de toda a Bancada, aquela emenda era para a revitalização do centro de Teresina. O Estado recebeu duas emendas. Senador Mão Santa, eu nunca vi empreiteiras tão poderosas no Brasil. Senadora Heloísa Helena, o acordo foi feito no dia 27 e, no dia 27, o dinheiro foi para o Piauí. Nunca vi nada tão rápido.

            O Ministro das Cidades deve algumas explicações. Primeiro porque o código de liberação que pertencia a verbas de execução pelo Município foi trocado pelo Estado sem que sequer houvesse a publicação legal da matéria no Diário Oficial.

            Senadora Heloísa Helena, V. Exª tem horror, como eu tenho, ao Orçamento, mas, nos últimos dois anos, por dever de ofício, fui obrigado a acompanhá-lo. Descobrimos, já depois, quando não tinha mais jeito, que o Governo nos pregou uma peça. Conseguiu na LDO, numa dessas votações na calada da noite, permitir que o Governo trocasse recursos de Estado, Município ao bel-prazer. Eu nunca vi coragem e desfaçatez tão grande do Governo. Se, na teoria, era para o bem do Brasil, na prática, o que se tem visto é o uso desses recursos de maneira duvidosa.

            Senadora Heloísa Helena, discutimos muito aqui, ano passado, o acordo feito com o FMI, de 2,9 bilhões, para a recuperação de estradas e tapa-buracos. O dinheiro não foi gasto, e o Brasil desmoralizou-se internacionalmente. Nenhuma satisfação é dada. Agora, estamos convivendo com a famosa operação tapa-buracos. Não conheço nada mais vergonhoso do que o tapa-buracos.

            Minha cara Senadora Íris, por que existe o tapa-buracos? Porque o Governo não faz manutenção de estradas. Isso acontece no jardim, acontece na parede. A primeira mancha você corrige. Mas não, ficam aguardando que os buracos aumentem, multipliquem-se nas estradas brasileiras para fazer os famosos contratos de emergência e encher as burras, os cofres de quem constrói sem se preocupar com o custo que o Brasil paga por isso.

            Senador Mão Santa, finalizando, espero que o Governador Wellington Dias cumpra com a palavra e torne oficial o convite para ir a Coronel José Dias, mas que também aceite a sugestão para visitarmos mais cinco, mais dez, mais quinze Municípios piauienses que estão vivendo no mais completo abandono.

            Senador Mão Santa, obra do Governador do Piauí é como a linha do horizonte: a gente ouve falar que existe, vê, mais nunca alcança. Quanto mais tentamos nos aproximar, mais se ela distancia. Outros diriam que é “cama-de-gato” - eu não quero chegar a tanto. Mas a verdade, e V. Exª sabe disso, é que estamos vivendo de placa, de comemorações, de apoiar projetos duvidosos como o do biodiesel, implantado, a respeito do qual o Senador Alberto Silva já falou muito bem aqui nesta tribuna.

            Eu pensava, Senador Mão Santa, quando perdemos a eleição no Piauí, por culpa também de V. Exª, que apoiou o governador, que o governador não tinha nenhuma chance, o senhor sabe disso, e V. Exª foi lá e o apoiou. Tudo bem. E eu disse que estávamos acabados politicamente. O Presidente da República é do PT, e o único Estado do Nordeste que elegeu Governador do PT foi o Piauí. E o Presidente, no começo, o chamava de “meu menino”.

            V. Exª se lembra que fomos a um jantar na casa do Presidente Sarney, quando ainda convivíamos, o Governo e a Oposição, e estava lá o Presidente Lula e a sua esposa. E ele, ao me cumprimentar, disse: “Não maltrate meu menino. Meu menino é um bichinho tão bom!” Aí disse: “Estamos acabados”. E tome promessa! E tome promessa! Meu Deus do céu, que pena! E nada, nada de realidade, a não ser cinco quilômetros de estradas aqui, seis quilômetros de estradas ali, dez quilômetros mais adiante. E tome promessa!

            Estamos também contabilizando as promessas feitas pelo governador para a construção de estradas estaduais até o final do ano. Como temos por base a liberação da Cide, vamos saber que milagre é esse, maior que o dos pães. Enquanto isso, eu fico aqui a lamentar, solidário aos prefeitos que não estão sendo assistidos, aos que estão sendo discriminados e aos Municípios esquecidos por motivos políticos. O eleitor, o povo, a população não têm por que pagar pelas nossas divergências políticas. Fico esperando o convite de S. Exª, na certeza de que, desta vez, não seja apenas uma promessa de porta de avião quando chega em Teresina, vindo de Brasília.

            Agradeço a V. Exª, Senadora Heloísa Helena, pela paciência.

            Coloco-me à inteira disposição dos indefesos Prefeitos piauienses para fazerem suas queixas, porque as transmitirei ao Brasil e ao Governo Federal.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/02/2006 - Página 2991