Discurso durante a 15ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Importância da reunião de hoje da Comissão Mista Especial destinada a efetuar estudos visando apresentar sugestões sobre a política de reajustes para o salário mínimo do País.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SALARIAL. PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Importância da reunião de hoje da Comissão Mista Especial destinada a efetuar estudos visando apresentar sugestões sobre a política de reajustes para o salário mínimo do País.
Publicação
Publicação no DSF de 03/02/2006 - Página 3004
Assunto
Outros > POLITICA SALARIAL. PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • COMENTARIO, REUNIÃO, COMISSÃO MISTA, BUSCA, POLITICA, RECUPERAÇÃO, VALOR, SALARIO MINIMO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PARTICIPAÇÃO, DIRIGENTE, ENTIDADES SINDICAIS, AGRADECIMENTO, PRESENÇA, PRESIDENTE, CENTRAL SINDICAL, ANUNCIO, AUDIENCIA PUBLICA, CONTINUAÇÃO, DEBATE, REPRESENTANTE, EMPRESARIO.
  • REGISTRO, APOIO, MOVIMENTO TRABALHISTA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, EXTINÇÃO, FATOR, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, INJUSTIÇA, REDUÇÃO, VALOR, APOSENTADORIA.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, V. Exª pode marcar efetivamente no máximo cinco minutos.

            Farei apenas um registro da importância que foi a reunião de hoje, pela manhã, da Comissão Especial composta por 11 Deputados, 11 Senadores, que debate a questão de uma política permanente de recuperação do salário mínimo e também do benefício dos 22 milhões de aposentados e pensionistas.

            Fiquei muito feliz nesta manhã, porque convidamos os Presidentes de oito centrais sindicais e todos estiveram aqui conversando conosco, fazendo depoimento na Comissão Especial. E quero, de público, agradecer ao Presidente da CGT - Central Geral dos Trabalhadores, Antônio Fernandes dos Santos Neto, que fez um belíssimo depoimento sobre a importância de uma grande mobilização para recuperar os benefícios dos aposentados e pensionistas e, também, do salário mínimo. Agradeço ainda a Canindé Pegado, Secretário-Geral da CGT - Confederação Geral dos Trabalhadores; a João Felício, Presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores; a Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da CCT - Coordenação Confederativa dos Trabalhadores; a Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical, que também esteve presente, assim como os outros presidentes, fazendo depoimento em defesa dos aposentados e dos trabalhadores; a José Calixto Ramos, Presidente da nova Central dos Trabalhadores - NCST; e, ainda, ao Presidente de Educação da CAT - Central Autônoma de Trabalhadores, Erledes Elias da Silveira.

            Foi um belo debate, Sr. Presidente, do qual participaram Senadores e Deputados. E todos disseram que este é um momento histórico. Pela primeira vez na história do Congresso Nacional, há uma comissão mista com esse objetivo. Ficou claro que, já na próxima segunda-feira, dia 13, haverá neste plenário uma sessão de debates sobre a situação dos aposentados e pensionistas, ou seja, sobre a recomposição das perdas, que já chegam a mais ou menos 80%. Debateremos também a valorização de uma política permanente de recuperação do valor do mínimo.

            Dia 14 haverá outra audiência pública com os líderes dos aposentados, e, na próxima terça-feira, faremos um debate com os líderes dos empresários. Já confirmaram presença sete presidentes das confederações dos empresários, que darão sua opinião sobre esse tema referente aos aposentados e pensionistas.

            Como me comprometi com V. Exª, Senador Mão Santa, encerrarei. Voltarei, com certeza, inúmeras vezes para debater o tema: recuperação do salário mínimo e valorização dos aposentados e pensionistas, porque, infelizmente, se nada for feito - e por isso estou articulando essa grande mobilização -, eles poderão receber, quem sabe, no máximo 5%, enquanto o salário mínimo chegará a, no mínimo, 17% de reajuste.

            Houve também, com o apoio unânime desta Casa, uma campanha nacional para se aprovar um projeto de nossa autoria, que acaba com o famigerado fator previdenciário. Esse famigerado fator previdenciário, no ato da aposentadoria dos cerca de 40 a 50 milhões de brasileiros que estão contribuindo para a Previdência, reduz em 30% os vencimentos.

            Então, parabéns ao conjunto do movimento sindical. Tomara que derrubemos rapidamente tanto essa lei que reduz os vencimentos dos futuros aposentados como aquela que não permite que haja o mesmo percentual de reajuste em relação ao salário.

            Era o que tinha a dizer.

            Obrigado, Senador Presidente Mão Santa.

 

            


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/02/2006 - Página 3004