A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vamos tratar hoje aqui de uma questão que estava nos preocupando, relacionada aos professores universitários.

            Saímos - digo saímos, porque sou professora universitária; estou Senadora - há poucos dias, professores e professoras, de uma greve de mais de 100 dias. Terminou agora, em dezembro de 2005. E o Governo enviou ao Congresso Nacional o PL nº 6.368/05 para ser votado em regime de urgência.

            Infelizmente, houve alguns equívocos na redação desse PL, que, em determinado momento, em vez de trazer vantagens, traria prejuízos. Felizmente, o Andes, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, detectou esse equívoco.

            Não tenho a redação aqui, mas a Relatora desse PL na Câmara é a Deputada Fátima Bezerra, companheira nossa de Partido, do Rio Grande do Norte. Estou falando disso para chamar a atenção de todos os professores e professoras universitárias do Brasil, especialmente do meu Mato Grosso, da nossa Universidade Federal de Mato Grosso, que tem o campus de Rondonópolis, de Barra do Garças, de Sinop, e tem a sua central em Cuiabá. Estou falando disso para que os professores universitários do Brasil e, especialmente, como disse aqui, os companheiros e companheiras de Mato Grosso se tranqüilizem. Foi detectado esse erro, e a Deputada Fátima Bezerra reuniu-se com quem ela deveria no Ministério da Educação, certamente no Planejamento e na Casa Civil, e já está praticamente elaborado um substitutivo integral que revê essa questão e cria, vamos dizer assim, um estado de normalidade nesse PL que trata da questão do reajuste, que ainda á pequeno, com certeza, mas já é alguma coisa para os trabalhadores do ensino superior.

            A expectativa nossa, de trabalhadores do ensino superior, professores e professoras do ensino superior, é de que esse equívoco já esteja corrigido. É óbvio que depende de uma série de coisas, entre elas a aprovação do Orçamento, que acredito deva ocorrer ainda no mês de fevereiro. Pelo menos, esperamos que isso ocorra, porque são muitas as pessoas, os programas, os projetos que esperam por isso. Refiro-me às universidades federais, àqueles profissionais das universidades federais que defendem a universidade pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade. Digo sempre que acredito no papel fundamental das universidades federais - infelizmente ainda não tão valorizadas como merecem e como precisam - para desenvolver ensino, pesquisa e extensão.

            Aproveito ainda, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para comunicar a realização em Cuiabá, na Universidade Federal de Mato Grosso, de 5 a 10 de março próximos, do Congresso Nacional dos Professores Federais, organismo máximo da categoria, organizado pelo seu sindicato nacional, o Andes. É um momento muito importante para os professores federais do Brasil inteiro, que, de 5 a 10 de março, estarão reunidos nesse Congresso em Cuiabá, na nossa UFMT, Universidade Federal de Mato Grosso.

            Ainda sobre essa questão, rapidamente quero falar sobre a importância do programa de ampliação dos campi, que, há pouco tempo, foi lançado pelo Presidente Lula, abrangendo oito Estados do Brasil, entre os quais o meu Estado de Mato Grosso, com a ampliação dos campi de Rondonópolis, Barra do Garças e Sinop. Essa medida é de extrema relevância, porque amplia-se a estrutura física, vamos dizer assim, criam-se novos cursos, abre-se concurso para um número significativo de profissionais, de educadores, de educadoras, de servidores do ensino superior de modo geral.

            A ampliação desses campi é da maior relevância, porque - digo e repito - o ProUni é um programa importantíssimo, pois abrange milhares e milhares de alunos. Com as matrículas de 2006, teremos mais de 200 mil alunos utilizando esse Programa. Mas isso ainda é muito pouco. Acredito que, pela forma como se encontrava o ensino superior gratuito das nossas universidades federais, realmente com a demanda totalmente reprimida, o ProUni veio num momento extremamente oportuno. Mas queremos mesmo é o fortalecimento das nossas universidades públicas, como eu já disse, gratuitas, laicas, democráticas e de qualidade, com condições reais de desenvolver ensino, pesquisa e extensão com a qualidade que brasileiros e brasileiras merecem e precisam. Então, é um momento importante a ampliação desses campi.

            É claro que algumas universidades estão sendo criadas. Temos certeza de que Mato Grosso, num futuro não distante, terá mais uma universidade federal, até porque só temos uma, há muitos anos. Aliás, desde sempre tivemos uma universidade federal no Estado de Mato Grosso, hoje um dos Estados que mais cresce e que tem a maior produção agropastoril. Infelizmente, ainda só produzimos praticamente matéria-prima, mas precisamos desenvolver outros aspectos, especialmente na indústria mato-grossense.

            Mas é um Estado promissor, e sua população, apesar de a densidade demográfica ainda ser baixa, está aumentando com certa celeridade. É um Estado de extensão geográfica gigantesca, com um potencial de terras, de água, de clima fantástico para a produção e exportação fundamentalmente de soja, de algodão, de carne bovina e de outros produtos. Mato Grosso precisa, sim, aprofundar especialmente a pesquisa.

            É óbvio que existem as instituições apropriadas para a pesquisa nessas áreas. Mas o papel da universidade federal também é muito relevante, não só nos laboratórios para a pesquisa, mas, fundamentalmente, para a formação de profissionais competentes para assumir tais tarefas.

            Sr. Presidente, aproveitando os minutos que me restam, quero falar de um programa nacional, até porque ontem a Bancada de Mato Grosso - Deputados, Deputadas, Senadores e Senadoras - esteve ontem com o Dr. Silas Rondeau, Ministro de Minas e Energia, que, aliás, vem levando avante programas da maior relevância. Quero falar especialmente do Programa Luz para Todos. Realmente, esse é um programa que vem dando certo - eu diria que muito certo. Não vou falar aqui por todos os Estados, vou falar pelo meu Estado de Mato Grosso. Sob o comando do Dr. Gustavo Vasconcelos, da Eletronorte, do Dr. Hélio e de outras autoridades da Eletronorte, que vêm desempenhando as suas funções com o maior brilho, com a maior competência, com o maior compromisso, o programa vem sendo muito bem-sucedido.

            O Luz para Todos realmente nos faz ver a diferença do que foi o programa Luz no Campo. O Luz no Campo, programa do Governo passado, deixou desesperadas as pessoas que moram no meio rural - isso tem que ficar muito demarcado. Por onde andamos no interior não só do meu Estado, como em outros Estados, vemos que quem participou do Programa Luz no Campo, do Governo passado, está endividado por dez anos, tendo que pagar uma mensalidade acima das suas possibilidades. É um desespero vermos essas comunidades rurais, que não conseguem tirar de lucro, vamos dizer, R$100,00 por mês com o seu trabalho, muito menos um salário mínimo, terem que pagar muitas vezes R$200,00 por mês para o Programa Luz no Campo, sob pena de perder a energia que conseguiram adquirir a duras penas, paga de uma forma que eles não poderiam.

            O Luz para Todos está chegando, está chegando para valer, gratuitamente. Trata-se de um programa do Presidente Lula, em que a luz chega de graça nas portas das casas dos trabalhadores da área rural.

            O Programa Luz Para Todos tem como objetivo acabar com a exclusão elétrica no País até 2008. A meta é que, até o final deste ano, não exista nenhum brasileiro sem acesso ao serviço. No início do Programa, existiam 10 milhões de brasileiros residentes da zona rural que não tinham acesso à energia elétrica, sendo que, hoje, cerca de 2 milhões já foram atendidos. Com o Programa Luz Para Todos, o Governo Federal está antecipando em oito anos a universalização do acesso à energia elétrica no País, que estava prevista para 2015.

            Durante os cinco anos da execução do Programa, está prevista a geração de aproximadamente 300 mil empregos, diretos e indiretos.

            O acesso à energia elétrica também contribuirá para a integração das políticas sociais do Governo Federal, ao possibilitar que as regiões atendidas se beneficiem de serviços básicos de saúde, educação e abastecimento de água e comunicação.

            O Comitê Gestor Estadual é composto por representantes do Ministério de Minas e Energia (Eletronorte), da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração, do Incra, da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, da Agência Reguladora Estadual - Ager, da Universidade Federal de Mato Grosso, da Concessionária local (Cemat), da Secretaria de Desenvolvimento Rural - Seder, sendo que a Coordenação do Comitê Gestor Estadual, que tem sido tão eficiente, está sob a responsabilidade da Eletronorte, especificamente do Dr. Gustavo Vasconcelos.

            A meta de atendimento aos domicílios rurais para o Estado de Mato Grosso, definido no Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre a Cemat, a Eletrobrás e a Aneel, é de 80 mil domicílios até 2008, sendo que até dezembro de 2005 mais de 20 mil já foram atendidos, beneficiando cerca de 90 mil brasileiros residentes na área rural do Estado de Mato Grosso.

            A boa notícia que tivemos ontem, na reunião com o Ministro Silas Rondeau, de Minas e Energia, é que, em 2006, serão atendidas 50 mil famílias em Mato Grosso.

            A participação dos Municípios é fundamental para a implantação do Programa Luz para Todos. Além de auxiliar no cadastramento das famílias, as administrações municipais poderão promover, em parcerias com órgãos responsáveis e com as próprias comunidades, programas sociais e econômicos nas áreas beneficiadas. Portanto, é importante a participação dos dirigentes municipais nesse Programa.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma parte importantíssima de Mato Grosso deve ser incluída no Programa Luz para Todos, principalmente a região do Baixo Araguaia, que ontem foi a parte principal discutida com o Ministro Silas Rondeau, no Ministério de Minas e Energia. Existe o compromisso do Linhão Paranatinga, que vai de Querência até Vila Rica, passando pelos Municípios circunjacentes, proporcionando, dessa forma, realmente, luz para todos na região do Baixo Araguaia, uma das regiões mais difíceis, onde há energia gerada apenas por motores. Teremos, por um ano e meio ainda, energia com a concentração de maior número de motores a diesel, até que esse linhão, que sai de Querência, distribua energia para todos, tanto na área urbana quanto na área rural.

            Foi esse o principal tema da discussão de ontem. Todos os esforços estão sendo envidados pelo Ministro, que, aliás, tem desempenhado com competência a pasta das Minas e Energia. A Bancada de Mato Grosso esteve, em peso, conversando com S. Exª, sob a coordenação do Deputado Ricarte de Freitas, a fim de que possamos avançar celeremente esse programa no Baixo Araguaia.

            Muito obrigada.