O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Minha cara Presidente, Senadora Heloísa Helena, Srªs e Srs. Senadores, Brasil, afinal, que está ouvindo a TV Senado. Hoje, comemoramos uma data festiva da existência da TV Senado, que nos coloca dentro do Brasil e até fora dele. Tenho certeza de que, quando a Senadora Heloísa Helena entra ali, com sua firmeza e aquelas críticas que, às vezes, não são compreendidas - eu entendo que S. Exª faz a crítica pensando no Brasil, tenho certeza disso -, a TV Senado leva tudo isso para todos fazerem o julgamento. Recebemos e-mails, cartas, telefonemas. Por isso, a TV Senado é o veículo de que precisávamos. Louvável a atitude do Senador José Sarney, quando foi Presidente, que colocou no ar a TV Senado.

            Hoje, neste final de semana, o que deveríamos trazer aqui, por meio da TV Senado e no plenário da Casa? O que deveríamos fazer? Pessimismo por todo lado, CPIs, punições à vista, delegação que vai aos Estados Unidos, e o Brasil fica aguardando o que vai acontecer. Serão punidos? Enfim, a Nação fica distraída e, às vezes, perplexa. E o Brasil, está parado ou tem que andar? O que deve ser feito?

            Agora, chove demais no Sul, calamidades de todo tamanho e seca no Nordeste. Lembro-me de que o Presidente Figueiredo, uma vez, disse que é preciso pegar o Brasil, levantar a parte Sul para ver se derrama água em direção ao Nordeste, que está tão seco. Claro, é uma observação, porque é evidente que há chuva demais no Sul e de menos no Nordeste.

            Tenho a impressão de que, aqui, deveremos dar uma palavra de estímulo e de esperança. Não podemos ficar aguardando que as coisas aconteçam, sem uma proposta, sem uma sugestão.

            No momento em que se fala que o Brasil está devendo R$1 trilhão - os jornais dizem que, juntando as notas, é possível dar não sei quantas voltas ao mundo -, se há uma dívida, vamos deixar isso um pouco de lado e verificar.

            Todos os países devem, e parece que os americanos devem mais do que todo o mundo; no entanto, são uma grande potência, produzem mais de 70% da riqueza do mundo. Por que nós também não?

            Aprendi, na época em que era estudante na área de economia, que a riqueza é fruto do trabalho do homem - isso é o óbvio -, e a riqueza ou sai da terra, ou sai do mar; do ar, muito pouco ou quase nada. O ar é para respirarmos ou para alimentar os motores. Também aprendi lá que se mede a riqueza de um povo por três itens que são significativos, dos quais, talvez, até os economistas não se dêem conta. Pode ser até que tenha havido uma mudança, mas creio que não.

            Mede-se o grau de desenvolvimento de um povo pelo seu consumo per capita de energia. Uma nação cujo povo consome energia elétrica é rica, mas, para consumir energia elétrica, é preciso ter dinheiro para pagá-la, porque não há energia de graça. O primeiro índice é o consumo de energia. Requer-se riqueza para usar energia; energia representa riqueza.

            Segundo, o consumo de aço. Entendam bem: aço. Pensando bem, na maioria de tudo que olhamos, tem aço no meio - veículos, motores, ferrovias, máquinas de todos os tipos, pequenas latas. Tudo isso é oriundo do minério do ferro; do ferro, o aço; do aço, as chapas finas e planas, etc.

            O terceiro complica. O terceiro grau de medida do desenvolvimento de um povo é o consumo de ácido sulfúrico. V. Exªs já imaginaram? Ácido sulfúrico? Trarei oportunamente o porquê do ácido sulfúrico, mas, na verdade, mede o consumo de um povo, sim. O tal H²SO4 não é brincadeira; dá milhões de subprodutos e entra em quase tudo o que é formatação química.

            O que o Brasil tem de fazer para produzir emprego? O Presidente Lula fez uma distribuição de renda por meio do Bolsa Família. Já dizem que são 8 milhões. De alguma maneira, estão recebendo os desempregados; enfim, o povo brasileiro está recebendo. Eu consideraria como uma espécie de seguro, ou algo assim. Mas é muito pouco. É muito pouco. Como poderíamos aumentar isso?

            Eu gostaria de fazer uma colocação: o Centro-Sul e o Centro-Oeste já têm desenvolvimento bastante avançado, e a renda per capita dessa região é bem maior que a do Nordeste.

            Vamos tratar do Nordeste: oito milhões de famílias no campo, sujeitas à seca. Felizmente, ainda não foram para a cidade. Se todos tivessem ido para a cidade, os problemas seriam muito maiores nas capitais. Mesmo assim, há muitos problemas nas capitais.

            Façamos um resumo: a vasta região do semi-árido nordestino tem mais água acumulada do que se pensa. Desde que se criou a Inspetoria Federal de Obras contra a Seca - Ifocs, fizeram-se açudes monumentais em todo o Nordeste. No Estado do Piauí, há menos, mas há mais de um rio perene. O Ceará tem mais água acumulada do que toda a bacia do São Francisco. O Rio Grande do Norte, a Paraíba e Pernambuco têm; a Bahia, nem tanto, mas tem o rio São Francisco, como todos os Estados que têm fronteira com o São Francisco.

            Em vez de pensarmos na transposição do São Francisco, pensemos na distribuição da água que já está acumulada nos açudes, eu diria interligação de bacias. O Ceará, por exemplo, tem um açude de quase cinco bilhões de metros cúbicos de água acumulada, o chamado Castanhão. Eletrifiquei todo aquele Estado, por isso o conheço como a palma da minha mão. Há os Açudes Orós, Banabuiú, Araras e vários outros de volume de água superior a 600 milhões de metros cúbicos. Estão distribuídos no semi-árido, e os maiores ficam na fronteira do Ceará com a Paraíba.

            O Ministro Ciro Gomes fez um canal de 100 quilômetros ligando o rio Jaguaribe, por conseguinte o Orós e o Banabuiú, a Fortaleza. Dizem que a água não era muito boa, mas há maneiras de se tratar água - a química o faz com relativa facilidade.

            Se espalharmos no semi-árido adutoras e canais, levaremos água a todos, ao passo que, se fizermos a transposição do São Francisco - não sou contrário à idéia, mas vou fazer uma crítica - no Ceará, seguramente a água chegará ao Castanhão, através do rio Salgado, que chega ao Jaguaribe. E estaremos distantes do semi-árido do Ceará praticamente mais de 300 quilômetros. A cidade de Arauçuba, entre Fortaleza e Sobral, está distante do Castanhão ou do rio Jaguaribe, por onde chegará a água do São Francisco, mais de 400 quilômetros. Eles não verão a água do São Francisco nunca.

            Agora, se interligarmos os açudes daquela região com canais e adutoras - aliás, o Governador Tasso Jereissati fez isso; se não me engano, quase concluiu -, se fizermos essas interligações, um programa vigoroso e muito mais barato do que a transposição, o efeito será bem maior. Não nos esqueçamos disso.

            Segundo, nós podemos pegar os riachos secos de toda aquela região que, na época de chuvas, estão todos correndo água, e fazer o que se chama barragens submersas; quer dizer, barram-se os filetes d’água. Quando o rio seca, não pensemos que a água acabou, não. Aquela água, da estação chuvosa, continua, aquele arenito está todo cheio d’água, e os filetes d’água vão caminhando em direção ao mar ou evaporam e somem. Se nós barrarmos todos os riachos e colocarmos neles lona plástica, apoiada de um barranco a outro - a barragem é simplérrima; dois metros abaixo -, onde termina o riacho seco, vamos sustentar essa água.

            Aí, faço poços-cacimbões. Desses poços-cacimbões, posso tirar uma pequena quantidade d’água: 500 litros por hora. Faço, então, um plantio de feijão ao longo da margem desses riachos, molhando com uma mangueira. Quem puxa a água? Uma bombinha de energia solar. O que não falta ali é sol, e muito. Uma caixa de 15 mil litros é comprada pronta, um saco plástico Sansui de 30 mil litros. Então, você tem água ao longo desses riachos. São milhares de riachos. É outro programa vigoroso que poderia dar água.

            Agora, por exemplo, está faltando água no Piauí, e estão indo atrás onde? Nos mananciais distantes, com carro-pipa. Esses riachos garantiriam água permanente para toda a população nordestina. Esse é o segundo ponto. Agora, e a riqueza? Vamos plantar mamona e feijão no semi-árido nordestino e vamos fazer biodiesel. Vamos organizar a sociedade rural.

            Não adianta o Bando do Nordeste dar R$1 mil do Pronaf a um lavador desgarrado. Ele leva aquilo para casa - já falei isso mais de uma vez, não quero ser repetitivo, mas é a verdade -, ele leva R$1 mil para casa, onde está faltando tudo. Gasta a metade e, com a outra metade, faz uma rocinha, de produtividade mínima.

            O que estou propondo é diferente, é organizar essa sociedade rural em núcleos, por exemplo, de cinco mil. Cinco mil lavradores formariam uma sociedade, uma mini-usina, e o Banco do Nordeste financiaria isso, facilmente, a cada lavrador, e essa associação teria uma gerência séria e competente para manusear os milhões que vão surgir da produtividade dessas associações.

            Querem ver? Cinco mil lavradores, um hectare para cada família. Já disse isso aqui várias vezes, mas vou só repetir: um hectare para cada família. Agora, vamos usar tecnologia e vamos usar a novidade que já existe. Vamos testar agora, vamos fazer um projeto-piloto lá na cidade de Parnaíba - se estiverem me ouvindo lá, que acreditem no que vamos fazer. Estamos organizando uma sociedade dos lavradores da área, vamos preparar uma fábrica. Podem imaginar como eu a chamo? Há fábrica de bicicleta, de automóvel etc, mas nunca ninguém falou em fábrica de grãos. Vamos fabricar grãos. Nós, não; Deus. Pego uma semente de feijão, boto no chão; sai um pé de feijão. No pé de feijão, há mais de mil grãos. Um grão gera mil. Então, é uma fábrica, fábrica de Deus.

            Se fizermos uma área de três mil hectares e entregarmos um hectare a cada família, colocamos todos os adubos, selecionamos as sementes e plantamos. Está aqui a fábrica pronta.

            A usina está do lado da fábrica, ao ar livre. O que ela faz? Ela esmaga a mamona, extrai o óleo, transforma o óleo em biodiesel, e, aí, a gente faz um acordo. Se o Presidente Lula quer que os homens ganhem dinheiro e sejam cidadãos, esse biodiesel oriundo do homem do campo devidamente organizado não pode passar por atropelamentos que existem muito, por atravessadores, pois esse biodiesel tem o selo verde. Ele só pode ser vendido mediante uma fiscalização rigorosa da Biobrás - que estou propondo ao Presidente que crie, para comandar, regulamentar e dirigir esse projeto, que se pode estender em todo semi-árido nordestino.

            Voltemos a essa associação e a essa minifábrica. Essa unidade fabril pega a mamona do lavrador, a transforma em óleo e em biodiesel, e a ANP compra esse biodiesel de selo verde não por R$1,89, como esse leilão determinou, mas por R$2,50. Por que R$2,50? Porque o óleo de mamona no mercado nacional vale R$2,50. Então, o biodiesel do lavrador deve valer também R$2,50. Portanto, a ANP paga R$2,50 e mistura 2% no óleo da Petrobras. Na bomba, se eu colocar a R$2,50, dois litros são R$5,00. Em cem litros, o que vale? Nada.

            A Petrobras já subsidiou o álcool durante anos. Ela não precisa nem subsidiar, basta aumentar R$0,02 na ponta, e o lavrador já ganhou R$2,50 por litro de biodiesel selo verde produzido naquela fábrica que estou chamando a fábrica de Deus.

            Portanto, senhores, já pensaram qual é a renda em um hectare? Não vou repetir aqui. Mas eles vão fabricar adubo orgânico com o pé da mamona. A Embrapa diz que, no fim do ano, corta o pé da mamona. São sete toneladas. Se levo isso para a fábrica, transformo em pó e trato com bactéria, tenho adubo orgânico, porque o Brasil não o tem. Esse adubo orgânico tem 30% de NPK. Ele já pode sair da fábrica titulado. O que é que vou plantar? Soja? Então, tenho tanto de N, tanto de P, tanto de K. Mas economizei 70% do NPK importado. O Brasil não produz NPK e também não produz adubo orgânico. Então, essa fábrica dos lavradores vai produzir adubo orgânico.

            Portanto, vamos somar o que ele ganha. Com 500 litros de óleo de biodiesel, num hectare, a R$2,50, ele ganha R$1.250,00. Com uma tonelada de feijão - vamos vender na bolsa, não vamos vender ali para qualquer atravessador. Essa associação possui uma diretoria, que coloca o feijão do lavrador no agronegócio. Quando houver um pique, ele vende, a R$2,00. Por exemplo, mil quilos a R$2,00, com R$1.250,00: R$3.250,00. Agora ele tem o adubo orgânico. Sete toneladas são só da mamona, da casca da mamona e da casca do feijão, mais uma tonelada: oito toneladas, a R$300,00 a tonelada, o que dará R$2.400,00. Já passa de R$5 mil a renda anual de um lavrador, com um hectare, o que dá mais de R$400,00 por mês. No ano seguinte, com dois hectares, o lavrador vai ganhar R$800,00.

            Esse é o programa, o grande projeto para o Nordeste, para o semi-árido, abrangendo, em dez anos, toda a população rural. Quem sabe os da cidade voltam para campo. E nem será necessário, porque as roças são próximas da cidade. Teremos um Brasil robusto, com toda a população ganhando dinheiro. E, ganhando dinheiro, contará com um plano de saúde no bolso, não irá mais para as filas do SUS. O lavrador será cidadão, terá conta no banco. Esse é o sonho que espero, se Deus quiser e os piauienses me mandarem de volta para cá, ver acontecer. O Brasil mais alegre, mais feliz, e não com a violência que temos visto. A base de tudo, seguramente, é a educação. Vamos aplicar esse dinheiro do lavrador criando escolas a partir dos dois anos de idade. Vamos fazer o pré-escolar, vamos usar a soja como alimento, já disse isso diversas vezes. Precisamos ter esperança no País, não vamos ficar amarrados às CPIs, no que há de ruim. Deixemos o ruim de lado e vamos pensar no bom.

            E faço um apelo: Senhor Presidente, vou enviar a Vossa Excelência o anteprojeto da Biobrás. Mas não deixe que as grandes usinas se implantem, fabricando o biodiesel, para comprar a baga do lavrador, porque ninguém vai produzir mamona para vender a sessenta centavos o quilo. As usinas devem ser deles. Vamos criar uma legislação para isso, Senhor Presidente. Acreditamos no seu patriotismo. Vou enviar a sugestão da Biobrás com essas reflexões, e vamos aguardar que tal medida, uma vez estabelecida - entre o primeiro projeto e o segundo -, possibilite que em breve haja água distribuída em todo o semi-árido nordestino. E renda familiar, que é o que o Brasil precisa.

            Espero que Deus nos ajude e que esse pensamento se torne realidade.

            Muito obrigado.

            A SRª PRESIDENTE (Heloísa Helena. P-SOL - AL) - V. Exª vai conceder algum aparte, Senador Alberto Silva?

            O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - V. Exª pediu um aparte, Senador Heráclito Fortes?

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Sim, Senador Alberto Silva.

            O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Srª Presidente, vou conceder um aparte ao Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Na verdade, Senadora Heloísa Helena, gostaria apenas de parabenizar o Senador Alberto Silva, que brinda a todos nós e ao País com seus pronunciamentos pedagógicos. Seria tão bom que o Governo escutasse e seguisse pelo menos 10% do que diz S. Exª aqui todo dia! S. Exª faz um alerta. E vem fazendo isso já há algum tempo. É pena que o Governo não tenha ouvidos para sugestões dessa natureza, infelizmente. Muito obrigado.

            O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Encerro agradecendo a oportunidade e cumprimentando os brasileiros. Vamos acreditar em nosso País. Deus vai nos ajudar.

            Obrigado.